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Partes
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO,
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – MPT-PRT6,
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – MTE-SRTE/PE,
ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO – AGU-PRF5,
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS/NE,
Adesão da FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO – FUNDACENTRO/PE (em 25.02.2013),
Adesão da FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ – FIOCRUZ (em 29.01.2014),
Adesão do MUNICÍPIO DE OLINDA (em 30.07.2014), CAAPE –CAIXA DE
ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DE PERNAMBUCO, INEMAST – INSTITUTO
NACIONAL DE EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE, SAÚDE, TRABALHO E
TECNOLOGIA.
Parte que
adere
Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região –
AMATRA VI
Objeto
Comprometimento
da
Associação
dos
Magistrados
da
Justiça
do
Trabalho da 6ª Região – AMATRA VI a cumprir os objetivos do Programa
Trabalho Seguro – PTS, na forma e condições estabelecidas em suas
cláusulas.
Início
08.08.2019
Término
Indeterminado
Parte que
adere
Associação
dos
Engenheiros
de
Segurança
do
Trabalho
de
Pernambuco - AESPE
Objeto
comprometimento da Associação dos Engenheiros de Segurança do Trabalho
de Pernambuco - AESPE
a cumprir os objetivos do Programa Trabalho
Seguro – PTS, na forma e condições estabelecidas em suas cláusulas
Início
07/05/2020.
Término
Indeterminado
PROAD
6.290/2019
Convenente
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO IPOJUCA - UNIFAVIP
Objeto
Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos
do curso de Direito, regularmente matriculados, com frequência efetiva.
Início
08.08.2019
Término
08.08.2024
PROAD
12.003/2019
Convenente
CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES - UNIT
Objeto
Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos
do curso de Direito, regularmente matriculados, com frequência efetiva.
Início
16.08.2019
Término
16.08.2024
PROAD
16.898/2019
Convenentes TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
6ª
REGIÃO
–
TRT6,
O
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO – TRE–PE, O
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – TJPE, O
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO- TCE-PE, A
UNIVERSIDADE
FEDERAL
RURAL
DE
PERNAMBUCO
-
UFRPE,
O
TRIBUNAL
REGIONAL
FEDERAL
DA
5ª
REGIÃO
-
TRF5,
A
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO - PRR5, A
ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO DE PERNAMBUCO - AGU-SAD-PE, A
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO - PRT6, O
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - MPPE E A
PROCURADORIA REGIONAL DE PERNAMBUCO – PRPE
Objeto
Implantação de programas e ações interinstitucionais de responsabilidade
socioambiental – ECOS DE PERNAMBUCO