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1.9. Para facilitar a Fiscalização, a Contratada manterá na obra um conjunto de todos os
projetos e detalhes, especificações técnicas e demais documentos relacionados com a
mesma, bem como deverá ter durante todo o período de execução dos serviços, um
profissional habilitado, devidamente registrado no CREA.
1.10. Deverá ser registrada a obra no CREA, cuja cópia da ART deverá ser entregue à
fiscalização, antes do início da execução da obra, e no INSS, cuja cópia do comprovante
deverá também ser entregue à fiscalização com suas devidas quitações por parte da
Empresa Contratada.
1.11. Ao considerar concluída a obra, a Fiscalização providenciará o recebimento de
acordo com a legislação, e o ultimo pagamento só será realizado após a baixa do CEI da
Obra.
2. Serviços Preliminares
2.1. Caberão à Contratada as instalações provisórias e definitivas para alimentação de
água
e
de
luz,
por
parte
das
concessionárias
locais,
cujos
custos
serão
de
inteira
responsabilidade da construtora. O consumo da água e da energia elétrica utilizada para
realização da Obra será de ônus da Contratada.
2.2. Caberá à Contratada a construção de um barracão para a obra de no mínimo 15,00
m², conforme as normas da ABNT, que deverá ser locado conforme orientação da
fiscalização do CPLAN. Será facultada a substituição da construção do barracão por
Containers adequados. Mínimo : 02 containers.
2.3. A contratada confeccionará, fixará e conservará em local indicado pela fiscalização a
placa da obra obedecendo às exigências dos órgãos competentes.
2.4. Durante a realização dos serviços, os locais onde ocorrem os trabalhos, deverão ser
isolados por tapumes ou telas, dependendo do caso, que deverão ser mantidos em bom
estado
de
conservação
e
limpeza.
Quando
for
utilizado
tapume,
estes
terão
aproximadamente
2,20 m
de
altura e serão confeccionados em chapas
de
madeira
compensada com espessura mínima de 6 mm, de modo a garantir a segurança, contudo
permitindo que as outras áreas permaneçam em funcionamento.
3. Demolições e Movimento de Terra
3.1. Demolições
Caberá à contratada executar todas as demolições necessárias à execução do projeto,
conforme projetos, especificações e a planilha orçamentária, atentando para o fato de que,
em alguns casos, é fundamental a aplicação do escoramento antes do inicio da
demolição. Esta, por sua vez, deverá ser feita de forma seqüenciada e em muitos casos o
produto da demolição terá reaproveitamento, conforme prever o projeto e a planilha
orçamentária.