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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PERNAMBUCO
OBRA: Reforma e Recuperação da Vara do Trabalho de Timbaúba.
LOCAL: Av. Estudante Micheline P. Campos, 290 Lot. Araruna - Timbaúba - PE
DATA: Dezembro/ 2017
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
1. Disposições Preliminares
1.1.
Os
serviços
serão
executados
rigorosamente
de
acordo
com
as
presentes
Especificações Técnicas, os Projetos, as Disposições Gerais e os demais elementos
que integram o Aviso de Licitação.
1.2.
Ao elaborar sua planilha orçamentaria, assim como seu plano de trabalho, a
licitante/futura contratada deverá fazer a previsão de que os Serviços serão
realizados concomitantemente ao funcionamento da Vara.
1.3. Em caso de possíveis dúvidas na interpretação dos projetos e/ou das planilhas
orçamentárias, prevalecem as presentes Especificações Técnicas.
1.4. Serão por conta da Contratada os materiais necessários à execução de todos os
trabalhos,
assim
como
toda
a
mão-de-obra,
as
obrigações
sociais
e
da
legislação
trabalhista, além dos equipamentos indispensáveis à boa execução dos serviços.
l.5. A contratada ficará obrigada a empregar, na construção, operários especializados,
bem como a afastar, no prazo máximo de 24 horas, após o recebimento de notificação,
qualquer deles que porventura faltar com o respeito à Fiscalização ou deixar de cumprir
determinações desta.
l.6. As especificações somente poderão ser modificadas com autorização prévia e escritas
da Fiscalização.
1.7.
Qualquer serviço
somente poderá ser considerado como extraordinário quando
previamente autorizado por escrito pela Fiscalização.
1.8.
Será
mantido
na
obra
um
Diário
de
Ocorrências,
fornecido
pela
Contratada,
destinado exclusivamente às anotações por parte da mesma e da Fiscalização sobre o
andamento das obras, modificações, solicitações e outras ocorrências previstas em lei.
Esse diário deverá ser entregue à fiscalização no ato do início da obra.
JOSE
ROBERTO
GOUVEIA
RODRIGUE
S