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Protocolo
13.211/2013 – Termo de Acordo
Convenente
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E
ESTADUAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO E DOS ESTADOS –
ANSERJUFE (nova denominação da ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO
NORTE E NORDESTE DO JUDICIÁRIO FEDERAL – ASSENNJUF)
Objeto
Possibilitar o desconto de taxa associativa dos servidores e pensionistas, mediante
consignação em folha de pagamento com âmbito nacional (conforme 1º Termo
Aditivo datado de 26.05.2017).
Início
12.12.2014
Término
12.12.2024 –
OBS
.O 2º Termo Aditivo prorrogou o prazo de vigência por mais 60
meses.
Protocolo
20.279/2013 – Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica
Convenente
UNIÃO FEDERAL (por intermédio do Ministério das Cidades e do Ministério
da Justiça) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com adesão do TRT6.
Objeto
Implantação/utilização do sistema de restrição judicial – RENAJUD.
Início
28.11.2006
Término
Indeterminado
OBS
Adesão do TRT6 ocorrida em 26.08.2008.
Protocolo
3.848/2015 - Convênio de Cooperação Técnica
Convenente
DISTRITO DE FERNANDO DE NORONHA
Objeto
Desenvolvimento dos trabalhos do TRT6 no Distrito Convenente.
Início
08.06.2015
Término
08.06. 2025
Protocolo
1.561/2015 - Convênio de Cooperação Técnica
Convenente
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE
Objeto
Estágio supervisionado, obrigado e NÃO remunerado aos alunos de graduação.
Início
29.06.2015
Término
29.06.2025
OBS. 1º Termo Aditivo prorrogou o Convênio por mais 60 meses (29.06.2020)
Protocolo
5.673/2015 - Convênio de Cooperação Técnica (novo PROAD – ainda em tramitação
- nº 21.106/2020)
Convenente
FACHUCA-FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DO
CABO DE SANTO AGOSTINHO
Objeto
Estágio supervisionado e remunerado aos alunos de graduação.
Início
14.07.2015
Término
13.07.2020
Protocolo
1.257/2015 - Protocolo de Cooperação
Parte
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DE PERNAMBUCO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO E
PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO.
Objeto
Implementação do projeto “Justiça Integrada”.
Início
03.09.2015
Término
03.09.2020
Protocolo
6.154/2015 - Protocolo de Cooperação
Convenente
TRT da 24ª REGIÃO
Objeto
Implantação do SCMP - Sistema de Controle de Material e Patrimônio no TRT 6ª
Região.
Início
03.11.2015
Término
02.11.2020 – Substituído pelo novo contrato constante do PROA 18.868/2020.