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Protocolo
8.708/2001 (Termo de Adesão SLTI/MP nº 0031/2011) - Substituindo o Prot. nº
13.892/2001
Convenentes
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – SLTI
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – MPOG
com adesão do TRT6
Objeto
Termo de Adesão, consoante as regras estabelecidas na Portaria nº 4, de 7 de
julho de 2005 e alterações posteriores, tendo por objeto permitir acesso e
utilização
dos
seguintes
Subsistemas:
CATMAT,
CATSER,
SICAF,
SICON,
COMUNICA, SIDEC, SISME, SISPP, SISRP e COMPRASNET.
Início
26.05.2011
Término
Indeterminado
Protocolo
17.026/2002
Convenente
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Objeto
Adesão deste Regional ao INFOJUS (rede informatizada do poder judiciário) e a
doação de estações de trabalho compostas de microcomputador equipado com
placa de rede e/ou modem, estabilizador/autotransformador e impressora, para
uso
exclusivo
dos
magistrados
que
não
dispõem
de
recursos
tecnológicos
adequados a viabilizar acesso ao INFOJUS.
Início
14.11.2002
Término
Indeterminado
Protocolo
10.687/2005
Convenentes
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO e SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
(com adesão do TRT6 e demais TRT’s).
Objeto
Convênio para intercâmbio de informações celebrado entre a Secretaria da Receita
Federal e o Tribunal Superior do Trabalho com adesão deste Tribunal.
Início
Assinado em 14.06.2005
Término
Indeterminado
Protocolo
11.765/2006 – Termo de Doação
Convenente
INSTITUTO SEVERINO BERNARDINO GOMES DE ARTES VISUAIS – ISBGAV
Objeto
Doação, a título gratuito, pelo Instituto Severino Bernardino Gomes de artes
visuais – ISBGAV para este Regional de uma obra de arte.
Início
28.09.2006
Término
Indeterminado
Protocolo
16.084/2006 – Termo de Doação
Convenente
Dra. JOSÉLIA MORAIS DA COSTA
Objeto
Termo de Doação que tem por objeto a doação de um sofá com 02 (dois) lugares,
a título gratuito, pela Dra. Josélia Morais da Costa, para este Regional.
Início
31.10.2006
Término
Indeterminado
Protocolo
20.727/2008 – Adesão ao Convênio
Convenentes
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL
(com adesão do TRT 6ª REGIÃO)
Objeto
Convênio de cooperação técnica para acesso ao banco de dados da RFB, por meio
do sistema INFOJUD.
Início
26.09.2008
Término
Indeterminado