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PROAD
18.868/2020- Acordo de Cooperação
Convenente
TRT DA 24ª REGIÃO
Objeto
Compartilhamento do SCMP – Sistema de Controle de Material e Patrimônio no TRT
da 6ª Região.
Início
03.11.2020
Término
03.11.2025
Protocolo
13.793/2015 - Convênio de Cooperação Técnica
Convenente
FACULDADE CATÓLICA RECIFE
Objeto
Estágio supervisionado e remunerado aos alunos de graduação.
Início
30.11.2015
Término
29.11.2020
PROAD
3.865/2018 (Antigo Protocolo nº 51.613/2017) – Protocolo de Cooperação
Técnica
Partes
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO,
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – MPT-PRT6,
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – MTE-SRTE/PE,
ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO – AGU-PRF5,
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS/NE,
Adesão da FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO – FUNDACENTRO/PE (em 25.02.2013),
Adesão da FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ – FIOCRUZ (em 29.01.2014),
Adesão do MUNICÍPIO DE OLINDA (em 30.07.2014), CAAPE –CAIXA DE
ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DE PERNAMBUCO, INEMAST – INSTITUTO
NACIONAL DE EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE, SAÚDE, TRABALHO E
TECNOLOGIA.
Objeto
Implementação de programas e ações regionais voltadas à prevenção de
acidentes do trabalho – PROGRAMA TRABALHO SEGURO.
Início
14.07.2017
Término
13.07.2022
Protocolo
3.410/2016 - Termo de Adesão para intercâmbio de informações
Convenente
ARISP - Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo
Objeto
Intercâmbio de informações.
Início
22.01.2016
Término
Indeterminado
Protocolo
9.327/2013 - Convênio de Cooperação Técnica
Convenente
FACULDADE JOAQUIM NABUCO – UNIDADE PAULISTA
Objeto
Estágio supervisionado e remunerado aos alunos de graduação.
Início
09.08.2016
Término
08.08.2021
Protocolo
2.523/2016 - Termo de Doação
Convenente
CAAPE – CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DE PERNAMBUCO
CNPJ
09.055.377/0001-12
Interveniente
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
Objeto
Termo de doação, a título gratuito, de 24 ventiladores de parede da CAAPE para o
TRT6.
Início
06.05.2016
Término
Indeterminado