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Protocolo
5258/2014
Convenentes
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL
E
CONSELHO
SUPERIOR
DA
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
Objeto
Regula o acesso ao Sistema FGTS da Caixa – CONECTIVIDADE SOCIAL ICP, bem
como viabiliza os estudos do CSJT a fim de que os depósitos de valores devidos a
título
de
FGTS,
resultantes
da
homologação
de
acordos
trabalhistas,
sejam
recolhidos em contas vinculadas do trabalhador no âmbito da Justiça do Trabalho.
Início
08.04.2014
Término
Indeterminado
Protocolo
50.0022/2017 – Contrato de Prestação de Serviços
Convenentes
BANCO DO BRASIL S/A e CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO -
CSJT
Objeto
Administração pelo BANCO dos depósitos judiciais, precatórios e requisições de
pequeno valor, efetuados por ordem do TRIBUNAL.
Início
15.12.2016
Término
14.12.2021
PROAD
3.054/2018 (Antigo Protocolo nº 51.027/2017) – Termo de Acordo
Convenente
BANCO DO BRASIL S/A
Objeto
Termo
de
Acordo
para
concessão
de
empréstimos
e
financiamentos
aos
magistrados e servidores deste Regional, mediante consignação em folha de
pagamento.
Início
12.06.2017
Término
12.06.2021
OBS
1 º Termo Aditivo prorroga para mais 24 meses
Protocolo
50.915/2017 – Termo de Acordo
Convenente
BANCO BRADESCO CARTÕES S/A
Objeto
Termo de Acordo para consignação em folha de pagamento de despesas pelo
uso de cartão de crédito pelos magistrados, servidores e pensionistas do
TRT/PE.
Início
29.06.2017
Término
29.06.2021
OBS
1 º Termo Aditivo prorroga para mais 24 meses
PROAD
9.736/2017 – Termo de Acordo
Convenente
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Objeto
Termo
de
Acordo
para
concessão
de
empréstimos
e
financiamentos
aos
magistrados e servidores deste Regional, mediante consignação em folha de
pagamento.
Início
01.08.2017
Término
31.07.2022
PROAD
9.736/2017 – 1º Termo Aditivo ao Termo de Acordo
Convenente
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Objeto
1º
Termo
aditivo
ao
Termo
de
Acordo
para
concessão
de
empréstimos
e
financiamentos
aos
magistrados
e
servidores
deste
Regional,
mediante
consignação em folha de pagamento, para implantação do Portal SIAMC – Sistema
de Averbação de Margem Consignável.
Início
17.10.2017
Término
31.07.2022
PROAD
9.736/2017 – Termo de Acordo
Convenente
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Objeto
Termo
de
Acordo
para
concessão
de
empréstimos
e
financiamentos
aos
magistrados e servidores deste Regional, mediante consignação em folha de
pagamento.
Início
01.08.2017
Término
31.07.2022