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PROAD
19.917/2017 – Termo de Cessão de Uso de área
Cessionário
M. A. DE SOUZA ROCHA – ME
CNPJ
06.091.295/0001-35
Objeto
Cessão de área localizada no Edifício Sede deste Regional, com utilização das
instalações próprias para exploração de serviços de Restaurante “self-service” a
quilo, bem como de Lanchonete.
Valor
R$ 3.741,55
Início
10.04.2019
Término
10.04.2021
2) TERMOS FIRMADOS COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS
Protocolo
1.356/2003 – Convênio
Convenente
BANCO DO BRASIL S/A
Objeto
Dispor sobre as condições de utilização pelo TRT/PE de sistema informatizado
desenvolvido pelo Banco, denominado
licitacoes-e
, que possibilita realizar, por
intermédio da internet, processos licitatórios de bens e serviços comuns, podendo,
ainda auxiliar nas aquisições de bens e contratações de obras e serviços definidos
no art. 24, incisos I e II, da lei de licitações, junto a fornecedores previamente
cadastrados.
Início
15.06.2016
Término
14.06.2021
Protocolo
8.287/2003
Convenente
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Objeto
Convênio que tem por objeto acesso às informações da Caixa (Portal Judicial), em
que o convenente, por meio de sua rede, poderá consultar e obter informações da
Caixa.
Início
28.04.2014
Término
29.04.2024
OBS. 1º Termo Aditivo ao Convênio assinado em 26.04.2019 - prorrogação por 60
meses
PROAD
15.107/2017 (Antigo Protocolo nº 51.027/2017) – Termo de Acordo
Parte
BANCO BRADESCO S/A
Objeto
Concessão de empréstimos e financiamentos a magistrados e servidores do
TRT/PE,
ativos,
inativos
e
pensionistas,
mediante
consignação
em
folha
de
pagamento.
Início
19.12.2017
Término
18.12.2022
OBS
O 1º Termo Aditivo, assinado em 23.07.2020, autorizou a automação das averbações
e facilitou o acesso ao crédito consignado dos BENEFICIÁRIOS, disponibilizando as
operações através do equipamento de Autoatendimento, Móbile Banking, Banco 24
horas e internet Banking.
Protocolo
5.014/2009 – Convênio
Convenentes
BACEN - BANCO CENTRAL DO BRASIL
(CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA com
Adesão do TRT 6ª REGIÃO)
Objeto
Convênio para acesso a informações do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro
Nacional.
Início
17.12.2008
Término
INDETERMINADO
Protocolo
8.664/2014 – Termo de Cooperação Técnica
Convenente
BANCO DO BRASIL S/A
Objeto
Intercâmbio de informações relativas aos processos judiciais e ao processamento
eletrônico das guias dos depósitos judiciais, dos alvarás e das custas judiciais.
Início
15.09.2014
Término
15.09.2021
OBS
1 º Termo Aditivo prorroga para mais 24 meses