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SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO À 2ª EDIÇÃO
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vii
1.
INTRODUÇÃO
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01
2.
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS
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02
3.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
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04
4.
DIRETRIZES
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06
5.
CRITÉRIOS E PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE
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07
5.1.
AQUISIÇÃO DE BENS
..........................................................................................................................................
07
5.1.1.
Material de Expediente e de Gráfica
........................................................................................
07
5.1.2.
Material de Limpeza e de Higiene
.............................................................................................
08
5.1.3.
Gêneros Alimentícios, Material de Copa e Cozinha
.............................................................
09
5.1.4.
Máquinas e Aparelhos Consumidores de Energia
................................................................
09
5.1.5.
Cartuchos de Tinta e de Toner
.....................................................................................................
10
5.1.6.
Pneus
.....................................................................................................................................................
10
5.1.7.
Pilhas e Baterias
................................................................................................................................
10
5.1.8.
Mobiliário
............................................................................................................................................
10
5.1.9.
Veículos Leves de Passageiros e Comerciais Leves
..............................................................
11
5.1.10.
Vestuário
.............................................................................................................................................
12
5.1.11.
Assinaturas de Jornais, Revistas e Periódicos
........................................................................
12
5.2.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
.........................................................................................................................
12
5.2.1.
Serviços que envolvam a utilização de Mão-de-Obra
................................................................
12
5.2.2.
Serviços de Limpeza e Conservação
...........................................................................................
13
5.2.3.
Serviços de Restaurante
.................................................................................................................
13
5.2.4.
Serviços de Copa
...............................................................................................................................
13
5.2.5.
Serviços de Impressão e de Cópia
..............................................................................................
14
5.2.6.
Serviços de Jardinagem
..................................................................................................................
14
5.2.7.
Serviços de Controle de Vetores e Pragas Urbanas
.............................................................
14
5.2.8.
Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos
.............................
14
5.3.
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
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15
5.3.1.
Na Concepção dos Projetos e Especificações das Obras e do Serviços
.......................
15
5.3.2.
Nos Projetos de Instalações Hidrossanitárias
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16
5.3.3.
Nos Projetos Elétricos e de Iluminação
...................................................................................
17
5.3.4.
Nos Projetos de Climatização
.......................................................................................................
17
5.3.5.
Nos Projetos de Urbanização
........................................................................................................
17
5.3.6.
Nos Projetos de Acessibilidade
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17
5.3.7.
Nas Condições de Trabalho
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18
5.4.
RESÍDUOS COM LOGÍSTICA REVERSA
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18
ANEXO - Resolução nº 103/2012-CSJT
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