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Protocolo
10.687/2005
Convenentes
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO e SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
(com adesão do TRT6 e demais TRT’s).
Objeto
Convênio para intercâmbio de informações celebrado entre a Secretaria da
Receita Federal e o Tribunal Superior do Trabalho com adesão deste Tribunal.
Início
Assinado em 14.06.2005
Término
Indeterminado
Protocolo
11.765/2006 – Termo de Doação
Convenente
INSTITUTO SEVERINO BERNARDINO GOMES DE ARTES VISUAIS – ISBGAV
Objeto
Doação, a título gratuito, pelo Instituto Severino Bernardino Gomes de artes
visuais – ISBGAV para este Regional de uma obra de arte.
Início
28.09.2006
Término
Indeterminado
Protocolo
16.084/2006 – Termo de Doação
Convenente
Dra. JOSÉLIA MORAIS DA COSTA
Objeto
Termo de Doação que tem por objeto a doação de um sofá com 02 (dois) lugares,
a título gratuito, pela Dra. Josélia Morais da Costa, para este Regional.
Início
31.10.2006
Término
Indeterminado
Protocolo
20.727/2008 – Adesão ao Convênio
Convenentes
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL
(com adesão do TRT 6ª REGIÃO)
Objeto
Convênio de cooperação técnica para acesso ao banco de dados da RFB, por meio
do sistema INFOJUD.
Início
26.09.2008
Término
Indeterminado
Protocolo
16.183/2008 – Acordo
Convenentes
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
(CONSELHO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
TRT’s)
Objeto
Termo de Acordo de Cooperação Técnica na área de tecnologia da informação e
das comunicações.
Início
29.08.2008
Término
Indeterminado
Protocolo
5.014/2009 – Adesão ao Convênio
Convenentes
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA BANCO CENTRAL DO BRASIL
(com adesão
do TRT 6ª REGIÃO)
Objeto
Convênio
para
acesso
a
informações
do
Cadastro
de
Clientes
do
Sistema
Financeiro Nacional.
Início
17.12.2008
Término
Indeterminado
Protocolo
14.170/2010 – Convênio
Partes
AMATRA - ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO
DE PERNAMBUCO e BANCO DO BRASIL S/A
Objeto
Concessão de empréstimos com vistas a proporcionar a antecipação dos valores
devidos aos afiliados da AMATRA, em decorrência do direito ao pagamento da
parcela autônoma de equivalência - PAE.
Início
06.08.2010
Término
IIndeterminado