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3) TERMOS FIRMADOS COM OUTRAS INSTITUIÇÕES
Protocolo
CONVÊNIO BACEN/TST/2002
Convenentes
BACEN - BANCO CENTRAL DO BRASIL
(TST com Adesão do TRT 6ª REGIÃO e
demais TRT’s)
Objeto
Permitir ao TST e aos TRT’s, o acesso via internet, ao sistema de solicitações do
Poder Judiciário ao Banco Central do Brasil, doravante denominado simplesmente
BACEN Judiciário.
Início
05.03.2002
Término
Indeterminado
Protocolo
0055/1998 – Termo de Convênio, consoante matéria administrativa - MA
Convenente
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TRABALHISTA DA 6ª REGIÃO -
ESMATRA VI
Objeto
Fomentar a formação e o aperfeiçoamento dos juízes do Tribunal, promover e
incentivar projetos e atividades culturais na área do conhecimento jurídico e
realizar cursos de atualização em direito, notadamente cursos de preparação de
candidatos
aos
cargos
de
juiz
de
trabalho
e
de
ambientação
para
novos
magistrados.
Início
02.08.1999
Término
Indeterminado
Protocolo
8.708/2001 (Termo de Adesão SLTI/MP nº 0031/2011) - Substituindo o Prot. nº
13.892/2001
Convenentes
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – SLTI
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – MPOG
com adesão do TRT6
Objeto
Termo de Adesão, consoante as regras estabelecidas na Portaria nº 4, de 7 de
julho de 2005 e alterações posteriores, tendo por objeto permitir acesso e
utilização
dos
seguintes
Subsistemas:
CATMAT,
CATSER,
SICAF,
SICON,
COMUNICA, SIDEC, SISME, SISPP, SISRP e COMPRASNET.
Início
26.05.2011
Término
Indeterminado
Protocolo
17.026/2002
Convenente
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Objeto
Adesão deste Regional ao INFOJUS (rede informatizada do poder judiciário) e a
doação de estações de trabalho compostas de microcomputador equipado com
placa de rede e/ou modem, estabilizador/autotransformador e impressora, para
uso
exclusivo
dos
magistrados
que
não
dispõem
de
recursos
tecnológicos
adequados a viabilizar acesso ao INFOJUS.
Início
14.11.2002
Término
Indeterminado
PROAD
7.968/2020 – Termo de Acordo
Convenente
FINANCEIRA ALFA S/A
Objeto
Termo de Acordo para possibilitar a concessão de empréstimos a magistrados e
servidores deste Tribunal, ativos, inativos e pensionistas, mediante consignação em
folha de pagamento.
Início
10.07.2020
Término
10.07.2025