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Protocolo
5.014/2009 – Convênio
Convenentes
BACEN - BANCO CENTRAL DO BRASIL
(CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA com
Adesão do TRT 6ª REGIÃO)
Objeto
Convênio para acesso a informações do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro
Nacional.
Início
17.12.2008
Término
INDETERMINADO
Protocolo
8.664/2014 – Termo de Cooperação Técnica
Convenente
BANCO DO BRASIL S/A
Objeto
Intercâmbio de informações relativas aos processos judiciais e ao processamento
eletrônico das guias dos depósitos judiciais, dos alvarás e das custas judiciais.
Início
15.09.2014
Término
15.09.2021
OBS
1 º Termo Aditivo prorroga para mais 24 meses
Protocolo
5258/2014
Convenentes
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL
E
CONSELHO
SUPERIOR
DA
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
Objeto
Regula o acesso ao Sistema FGTS da Caixa – CONECTIVIDADE SOCIAL ICP, bem
como viabiliza os estudos do CSJT a fim de que os depósitos de valores devidos a
título de FGTS, resultantes da homologação de acordos trabalhistas, sejam
recolhidos em contas vinculadas do trabalhador no âmbito da Justiça do Trabalho.
Início
08.04.2014
Término
Indeterminado
Protocolo
50.0022/2017 – Contrato de Prestação de Serviços
Convenentes
BANCO DO BRASIL S/A e CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO
- CSJT
Objeto
Administração pelo BANCO dos depósitos judiciais, precatórios e requisições de
pequeno valor, efetuados por ordem do TRIBUNAL.
Início
15.12.2016
Término
14.12.2021
PROAD
3.054/2018 (Antigo Protocolo nº 51.027/2017) – Termo de Acordo
Convenente
BANCO DO BRASIL S/A
Objeto
Termo
de
Acordo
para concessão
de
empréstimos
e
financiamentos
aos
magistrados e servidores deste Regional, mediante consignação em folha de
pagamento.
Início
12.06.2017
Término
12.06.2021
OBS
1 º Termo Aditivo prorroga para mais 24 meses
PROAD
9.736/2017 – Termo de Acordo
Convenente
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Objeto
Termo
de
Acordo
para concessão
de
empréstimos
e
financiamentos
aos
magistrados e servidores deste Regional, mediante consignação em folha de
pagamento.
Início
01.08.2017
Término
31.07.2022