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Protocolo
18.260/2007 – Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
Parte
BANCO DO BRASIL S/A
Objeto
Modernização e melhoria da prestação jurisdicional, cuja implementação se converterá em benefício
da comunidade local, dos usuários dos serviços forenses, magistrados e serventuários desata
Justiça especializada, advogados e outros.
Início
28.12.2007
Término
27.12.2012 - Incluído no novo contrato Proc. nº 047/2011.
Protocolo
18.807/2007 – Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa
Convenente
PREFEITURA DA CIDADE DE VICÊNCIA/PE
Objeto
Cessão da servidora Adriana Moura Maranhão, matrícula nº. 01513, do quadro de pessoal do
Município de Vicência, para exercer funções comissionadas neste Tribunal.
Início
18.12.2007
Término
17.12.2013
OBS
Arquivado
Processo
033/2008 – Contrato de Concessão do Direito de Uso
Cessionário
M. A. DE SOUZA ROCHA – ME
CNPJ
06.091.295/0001-35
Objeto
Cessão de área localizada no Edifício Sede deste Regional, com utilização das instalações próprias
para exploração de serviços de Restaurante “self-service” a quilo, bem como de Lanchonete.
Valor
R$ 1.229,12
Início
21.08.2008
Término
20.08.2013
Protocolo
6.748/2008 – Convênio
Convenente
ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO – AGU
Objeto
Convênio visando ao intercâmbio de dados, informações e documentos de interesse recíproco dos
convenentes.
Início
23.04.2008
Término
22.04.2013
OBS
Arquivado em 22.04.2013.
Protocolo
12.485/2008 – Termo de Acordo
Convenente
CAPEMISA – SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
Objeto
Averbação de planos de previdência e empréstimos mediante consignação em folha de pagamento.
Início
29.12.2011
Término
28.12.2013
OBS
Arquivado em 07.01.2014.
Protocolo
19.255/2008 – Termo de Convênio
Convenente
MUNICÍPIO DE NAZARÉ DA MATA/PE
Objeto
Cessão dos servidores Michela de Araújo Ferreira, Antônio José Francisco, Jorge Braga Pinto, Maria
Edileusa Trajano de Brito, Weidja Maria Clementino de Figueiredo e Adja Márcia do Nascimento.
Início
01.06.2010
Término
31.05.2013
OBS
Arquivado
Protocolo
6.726/2008 – Termo de Cessão de Uso
Cessionária
ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA JUSTIÇA EM PE – AAPJUS/PE
CNPJ
01.637.244/0001-42
Objeto
De um espaço de 32,84m², situado no térreo do Edifício Sede, para instalação da Sala dos
Aposentados do TRT6.
Valor
R$ 150,00
Início
29.12.2008
Término
28.12.2013
OBS
Arquivado em 16.10.2013.