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PROAD
14.398/2019 – Termo de Acordo
Convenente
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – TCE-PE, e como interveniente
anuente a ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO – EJ6
Objeto
Cooperação
técnico-científica
e
cultural,
o
intercâmbio
de
conhecimentos,
informações
e
experiências e a realização de cursos e outros eventos, por meio da implementação de ações,
programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre o TRT6 e o TCE-PE
Início
30.07.2019
Término
30.07.2022
PROAD
5.974/2019 - Convênio
Convenente
FACULDADE DAMAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ
Objeto
Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de Direito,
regularmente matriculados, com frequência efetiva.
Início
06.08.2019
Término
06.08.2024
PROAD
6.290/2019
Convenente
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO IPOJUCA - UNIFAVIP
Objeto
Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de Direito,
regularmente matriculados, com frequência efetiva.
Início
08.08.2019
Término
08.08.2024
PROAD
3.865/2018 – Termo de Adesão ao Protocolo de Cooperação Técnica GETRIN6
Partes
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO,
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – MPT-PRT6,
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – MTE-SRTE/PE,
ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO – AGU-PRF5,
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS/NE,
Adesão da FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO
TRABALHO – FUNDACENTRO/PE (em 25.02.2013),
Adesão da FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ – FIOCRUZ (em 29.01.2014),
Adesão do MUNICÍPIO DE OLINDA (em 30.07.2014), CAAPE –CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS
ADVOGADOS DE PERNAMBUCO, INEMAST – INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, MEIO
AMBIENTE, SAÚDE, TRABALHO E TECNOLOGIA.
Parte
que
adere
Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região – AMATRA VI
Objeto
Comprometimento da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região –
AMATRA VI a cumprir os objetivos do Programa Trabalho Seguro – PTS, na forma e
condições estabelecidas em suas cláusulas.
Início
08.08.2019
Término
Indeterminado
Parte
que
adere
Associação dos Engenheiros de Segurança do Trabalho de Pernambuco - AESPE
Objeto
comprometimento da Associação dos Engenheiros de Segurança do Trabalho de Pernambuco -
AESPE
a cumprir os objetivos do Programa Trabalho Seguro – PTS, na forma e condições
estabelecidas em suas cláusulas
Início
07/05/2020.
Término
Indeterminado
PROAD
12.003/2019
Convenente
CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES - UNIT
Objeto
Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de Direito,
regularmente matriculados, com frequência efetiva.
Início
16.08.2019
Término
16.08.2024