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PDTIC TRT6 2017 - 2019
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Documentos de Referência
A elaboração do PDTIC foi baseada em diretrizes, orientações e determinações da
legislação, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Superior da Justiça
do Trabalho (CSJT), do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos planejamentos
estratégicos
elaborados
no
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
Sexta
Região.
Destacam-se os seguintes alinhamentos:
•
Planejamento Estratégico Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da
6ª. Região para o período de 2015 a 2020 – Resolução Administrativa nº
25/2014;
•
Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação do
TRT6 (PETIC) para o período 2015 a 2020;
•
Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT6 (PDTIC)
para o biênio 2015-2016;
•
Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação da Justiça do
Trabalho (PETIC-JT) para
o período de 2015 a 2020 - Resolução nº
158/2015 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho;
•
Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder
Judiciário (ENTIC-JUD) - Resolução nº 211/2015 do Conselho Nacional de
Justiça;
•
Estratégia do Poder Judiciário para o sexênio 2015-2020 - Resolução 198 do
Conselho Nacional de Justiça;
•
Diretrizes de Gestão da Segurança da Informação do Poder Judiciário;
•
Acórdãos
do
Tribunal
de
Contas
da
União
1603/2008
TCU-Plenário,
2.471/2008
TCU-Plenário,
2.308/2010
TCU-Plenário,
1.145/2011
TCU-
Plenário, 1.233/2012 TCU-Plenário e 2.585/2012 TCU-Plenário.