PREGÃO ELETRÔNICO nº 033/08
	
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
	
Processo TRT6 nº 082/2008
	
SETOR	SETOR DE LICITAÇÕES / SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
	
BASE LEGAL	Leis nº 10.520/2002, 8.666/93 e Decretos nºs. 5.450/ 2005 e 3.931/2001.
	
TIPO	MENOR PREÇO POR LOTE 
	
OBJETO	Registro de Preços para eventual aquisição de material/ medicamentos de consumo para o Setor de Odontologia.
	
ENVIO DE PROPOSTAS por meio do Portal  www.licitacoes-e.com.br
	
ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 29 de agosto de 2008 às 10 horas.
	
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 03 de setembro de 2008 às 10 horas. 
	
REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF.
	
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL:
- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª. Região – Cais do Apolo, 739 - 2º andar (Setor de Licitações) - Bairro do Recife - Recife/PE - CEP: 50.030-902. 
Fone/Fax: (81) 2129-2027 / 2129-2028 ou 3224-1564
E-mail: cpl@trt6.jus.br
Edital em: www.trt6.jus.br (links: Administrativo – Licitações Públicas – Licitações em Andamento) e www.licitacoes-e.com.br
	
LOCAL: www.licitacoes.com.br – Licitações

 

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
Cais do Apolo, nº 739 - 2º andar - Recife – PE - CEP 50030-902 
Fone/fax: (81) 2129-2027 / 2129-2028 / 3224-1564

PREGÃO ELETRÔNICO TRT6 nº 033/08

Processo nº 082/2008

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 6ª REGIÃO, situado no endereço em epígrafe, mediante Pregoeiro designado por meio da Portaria nº TRT-GP-082/2008 de 30/07/2008, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará PREGÃO para REGISTRO DE PREÇOS, por meio de sistema eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, regido pela Lei nº 10.520/2002, pelos Decretos 5.450/2005, 3.931/2001 e, subsidiariamente, pela Lei 8.666/93, e condições estabelecidas neste Edital.

O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, conduzido pelo Pregoeiro, com o auxílio dos membros da equipe de apoio, previamente credenciados no aplicativo "Licitações", constante da página eletrônica do Banco do Brasil S.A. (www.bb.com.br), cujo monitoramento e inserção de dados gerados ou transferidos, utilizam recursos de criptografia e autenticação que garantem condições de segurança em todas as etapas do certame. 

Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação do Pregoeiro em contrário.

Os participantes deste Pregão terão como referencial de tempo obrigatoriamente o horário de Brasília /DF.

1.0 - DO OBJETO

1.1 - O objeto da presente licitação consiste no registro de preços para eventual aquisição de material/medicamentos de consumo para o Setor Odontológico deste Regional. 

1.2 – A vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, conforme especificações do Anexo I.
1.3 - O preço unitário máximo, que o T.R.T–6ª Região se dispõe a pagar consta no Anexo I deste Edital (Especificações do Objeto).

1.4 - Integram este edital os seguintes anexos:

1.4.1 - Anexo I: Termo de Referência.

1.4.2 - Anexo II: Exigências para Habilitação.

1.4.3 - Anexo III: Modelo de Proposta de Preços.

1.4.4 - Anexo IV: Modelo de Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo da Habilitação.

1.4.5 - Anexo V: Modelo da Declaração do cumprimento ao Art.27, inciso V da Lei 8.666/93.

1.4.6 - Anexo VI: Modelo de declaração para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.

1.4.7 – Anexo VII: Minuta da Ata de Registro de Preços.

2.0 - DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO

2.1 - Poderão participar deste Pregão eletrônico quaisquer licitantes que:

2.1.1 - Exerçam atividade pertinente e compatível com o objeto deste Pregão.

2.1.2 - Atendam aos requisitos mínimos de classificação das propostas exigidos neste edital.

2.1.3 - Comprovem possuir os documentos de habilitação requeridos no anexo II deste Edital.

2.2 - Não poderão concorrer neste Pregão:

2.2.1 - Empresas que estejam suspensas de participar de licitação realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho – 6ª Região.

2.2.2 - Empresa que estejam declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

2.2.3 - Empresas estrangeiras que não funcionem no país.

2.2.4 – Empresas que tenham funcionário ou membro da Administração do Tribunal Regional do Trabalho – 6ª Região, mesmo subcontratado, como dirigente, acionista detentor de mais de 5% do capital com direito a voto, controlador ou responsável técnico.

2.2.5 - Concordatárias ou em processo de falência, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação.

2.2.6 - Empresas que possuam em seu quadro de pessoal empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, ou com menos de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos (Inciso XXXIII, art. 7º da Constituição Federal).

2.2.7 – Consórcio de empresas, qualquer que seja sua forma de constituição.

3.0 - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS
 
3.1 - Observado o prazo legal de 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, o fornecedor poderá solicitar esclarecimentos exclusivamente por meio eletrônico, via internet, formalização de consulta por e-mail: cpl@trt6.jus.br, fazendo constar o número deste Pregão Pr-e nº. 033/2008.

4.0 - REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME

4.1 - O certame será conduzido pelo Pregoeiro, que terá, em especial, as seguintes atribuições:

4.1.1 – Coordenar o processo licitatório;

4.1.2 – Receber, examinar e decidir as impugnações e consultas ao edital, apoiado pelo setor responsável pela sua elaboração;

4.1.3 – conduzir a sessão pública na internet;

4.1.4 – Verificar a conformidade da proposta com os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório;

4.1.5 – Dirigir a etapa de lances

4.1.6 – Verificar e julgar as condições de habilitação;

4.1.7 – Receber, examinar e decidir os recursos, encaminhando à autoridade competente quando mantiver sua decisão;

4.1.8 – indicar o vencedor do certame;

4.1.9 – adjudicar o objeto quando não houver recurso;
4.1.10 – conduzir os trabalhos da equipe de apoio;

4.1.11 – Encaminhar o processo devidamente instruído à autoridade superior e propor a homologação.
5.0 – DO credenciamento NO APLICATIVO “LICITACOES-E” DO BANCO DO BRASIL S.A.
 
5.1 - Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar do Pregão deverão dispor de chave de identificação e de senha pessoal e intransferível, obtidas junto às Agências do Banco do Brasil S.A., sediadas no país. 
 
5.1.1 - A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado".
 
5.2 - A chave de identificação e a senha terão validade de 01 (um) ano e poderão ser utilizadas em qualquer pregão eletrônico, salvo quando canceladas por solicitação do credenciado ou por iniciativa do Banco do Brasil, devidamente justificado.
 
5.3 - As pessoas jurídicas ou firmas individuais deverão credenciar representantes, mediante a apresentação de procuração por instrumento público ou particular, com firma reconhecida, atribuindo poderes para formular lances de preços e praticar todos os demais atos e operações no “licitações-e”.

5.4 - Em sendo sócio, proprietário, dirigente (ou assemelhado) da empresa proponente, deverá apresentar cópia do respectivo Estatuto ou Contrato Social, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura.
 
5.5 - É de exclusiva responsabilidade do usuário o sigilo da senha, bem como seu uso em qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao TRT6ª Região ou ao Banco do Brasil S.A. a responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
 
5.6 - O credenciamento do fornecedor e de seu representante legal junto ao sistema eletrônico implica a responsabilidade legal pelos atos praticados e a presunção de capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão eletrônico.

5.7 - É de inteira e exclusiva responsabilidade do pretenso licitante o acesso à senha, aos dados, à chave de identificação bem como o envio das propostas até a data e horário limite para o seu acolhimento.

6.0 - DA participação 

6.1 - A participação no certame se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado, e subseqüente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente, por meio do sistema eletrônico no site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado", observando datas e horários limites estabelecidos.

6.2 - Caberá ao fornecedor acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.

6.3 – Caberá ao fornecedor toda diligência necessária no momento do cadastramento de sua proposta sobretudo no tocante a antecedência necessária em relação a data prevista para abertura das propostas.

6.3.1 – Caberá, ainda, ao licitante, em caso de intercorrências no sistema, direcionar sua ocorrência, em tempo hábil, ao suporte técnico do Banco do Brasil por meio dos telefones 3003 – 0500 (capitais e regiões metropolitanas) e 08007290500 (demais localidades).

6.3.2 – Não serão consideradas quaisquer reclamações posteriores, inclusive pedido de desistência de propostas, decorrentes da não observância do disposto nos subitens acima.

6.4 - Caso haja desconexão com o Pregoeiro no decorrer da etapa competitiva do pregão, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para a recepção dos lances, retornando o Pregoeiro, quando possível, sua atuação no certame, sem prejuízo dos atos realizados.

6.4.1 - Quando a desconexão persistir por tempo superior a 10(dez) minutos, a sessão do pregão será suspensa e terá reinício somente após comunicação expressa aos participantes.
7.0 - DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS DE PREÇOS

7.1 - O encaminhamento de proposta pressupõe o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no edital e seus anexos. O fornecedor será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances.

7.2 - Ao apresentar sua proposta e ao formular lances, o licitante concorda especificamente com as seguintes condições:

7.2.1 – O objeto ofertado atenderá a todas as especificações constantes do ANEXO I deste edital.

7.2.2 – A quantidade mínima a ser cotada, por participante, é a quantidade máxima a ser registrada, conforme Anexo I do edital.

7.3 – A proposta deverá conter:

7.3.1 – Descrição do item cotado, indicando a marca e/ou fabricante do objeto ofertado e ainda todas as especificações mínimas contidas no ANEXO I, para permitir a conferência de sua conformidade com o objeto licitado.

7.3.2 – Valores unitário e total do lote cotado, expressos em moeda corrente nacional (R$-Real).

7.3.2.1 – Em havendo erro de cálculo na proposta, prevalecerá o valor unitário.

7.3.2.1.1 - Considerar-se-ão inclusos no preço apresentado todos os tributos, fretes e encargos, enfim todas as despesas inerentes ao atendimento das condições contidas neste edital e na proposta. 

7.3.3 - Na impossibilidade de descrição integral da proposta no campo específico do sistema do Pregão Eletrônico utilizado, em conformidade com os subitens do item 7.3 deste edital, será obrigatória a inclusão da proposta na íntegra, por meio do campo, destinado para inserção de anexos, sob pena de desclassificação. Vedada a identificação da licitante.

7.3.3.1 - Qualquer elemento, tais como: número de telefone/fax, endereço de e-mail, número do CNPJ etc., que possa identificar a licitante importará a desclassificação da proposta.

7.3.4 – Prazo de validade da proposta, não inferior a 60 (sessenta) dias, contados a partir da data marcada para abertura do certame.

7.3.5 – Prazo de entrega do produto cotado será de no máximo 30 (trinta) dias corridos, a contar da data do recebimento da nota de empenho.

7.3.6 – Prazo de validade dos produtos, no mínimo, 24 (vinte quatro) meses a contar do recebimento definitivo, devendo constar obrigatoriamente no rótulo da embalagem.

7.4 - A omissão na proposta de preços do previsto nos subitens 7.3.1 e 7.3.2 implicará a desclassificação da proposta.
 
7.5 - A omissão dos prazos indicados nos subitens 7.3.4 a 7.3.6 não implicará a desclassificação da proposta, mas a aceitação tácita dos prazos indicados nestes subitens.

7.6 – Após a abertura da sessão pública, a proposta apresentada não poderá sofrer quaisquer retificações (ressalvada a hipótese de alteração de preço resultante de lance).

7.7 – A desclassificação de proposta será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.

7.8 – O sistema ordenará, automaticamente, as propostas classificadas pelo Pregoeiro, sendo que somente estas participarão da fase de lances. 

8.0 - abertura DAS PROPOSTAS

8.1 - A partir do horário previsto no edital, terá início a sessão pública do Pregão Eletrônico, com a divulgação das propostas de preços recebidas, pelo site já indicado no subitem 6.1, passando o Pregoeiro a avaliar a aceitabilidade das propostas.

8.2 - A presente licitação classifica-se pelo critério de MENOR PREÇO POR LOTE, desde que atendidas as especificações constantes neste edital.

8.3 - Será verificada a conformidade das propostas apresentadas com os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório, sendo desclassificadas pelo Pregoeiro as que estiverem em desacordo.

8.3.1 - Será desclassificada a proposta que:

8.3.1.1 - Apresentar defeito capaz de dificultar o julgamento.

8.3.1.2 - Contrariar disposição constante deste instrumento convocatório e/ou das normas legais previstas no seu preâmbulo.

8.3.1.3 - Previr majoração do preço cotado em razão de expectativa inflacionária ou variação cambial. 

8.3.1.4 - Apresentar uma segunda opção ou custo adicional.

8.3.1.5 - Houver identificação do licitante.

8.3.1.6 – Tiver sua amostra rejeitada após análise. 

8.4 - Após a fase de classificação não caberá desistência das propostas, salvo por motivo justo, decorrente de fato superveniente, e aceito pelo Pregoeiro.

8.5 - Caso não se realizem lances ou em qualquer outra situação, será verificada a conformidade entre a proposta de menor preço e o valor estimado pela Administração para a contratação.

9.0 – DOS LANCES

9.1 – No horário previsto no edital, terá início a sessão de disputa de preços entre os licitantes classificados pelo Pregoeiro.

9.1.1 – Os lances deverão ser oferecidos pelo PREÇO TOTAL DO LOTE.

9.2 – Os licitantes classificados deverão estar conectados ao sistema para participar da sessão de lances. A cada lance ofertado o participante será imediatamente informado de seu recebimento e respectivo horário de registro e valor.

9.2.1 – Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observados o horário fixado para abertura da sessão e as regras estabelecidas no edital.

9.2.2 – O licitante somente poderá oferecer lance inferior ao último por ele ofertado e registrado pelo sistema.

9.2.3 – Não serão aceitos dois ou mais lances iguais, prevalecendo aquele que for recebido e registrado primeiro.

9.3 - Durante o transcurso da sessão pública, os participantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado. O sistema não identificará o autor dos lances aos demais participantes.

9.4 – O tempo normal da etapa de lances será encerrado, a critério do Pregoeiro, mediante encaminhamento de aviso de fechamento dos lances e subseqüente transcurso do prazo de até 30 (trinta) minutos aleatoriamente, findo o qual estará encerrada definitivamente a recepção de lances. 

9.5 – Finda a etapa de lances, será imediatamente informada a proposta de menor preço. 

10.0 - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

10.1 - O Pregoeiro efetuará o julgamento das propostas pelo critério de "menor preço por lote", podendo encaminhar pelo sistema eletrônico, contraproposta diretamente ao licitante que tenha apresentado o lance de menor valor, para que seja obtido preço melhor, bem assim decidir sobre sua aceitação.
10.1.1 – É facultado ao Pregoeiro a solicitação de amostra pelo licitante que ofereceu o menor preço, para verificação de sua conformidade com o objeto desta licitação, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, sem ônus para a Administração, sob pena de desclassificação da licitante no referido item.

10.1.1.1 – Os materiais deverão ser entregues acondicionados em suas embalagens originais, lacradas e apropriadas para o armazenamento, de forma a permitir completa segurança quanto à sua originalidade.

10.1.2 - Os parâmetros/critérios utilizados pelo Chefe do Setor de Odontologia do Serviço de Saúde para julgamento das amostras entregues, quando solicitadas, serão os seguintes:

 10.1.2.1 – Verificação das embalagens ofertadas com as solicitadas;

10.1.2.2 – Verificação das características dos produtos ofertados com os especificados, tais como: cor, quantidade de materiais em cada embalagem, quando houver e dimensões solicitadas e

10.1.2.3 – Verificação da conformidade de cada produto ofertado com os requisitos previstos no edital.

10.2 – Encerrada a etapa de lances, examinada a aceitabilidade da melhor proposta, o Pregoeiro efetuará consultas no SICAF para comprovar a regularidade da habilitação do licitante. O Pregoeiro verificará, também, o cumprimento às demais exigências para habilitação contidas no Anexo II deste Edital.

10.3 – Após a fase de lances, o procedimento de “empate” será detectado automaticamente pelo sistema. Se a proposta mais bem classificada não tiver sido ofertada por microempresa ou empresa de pequeno porte e houver proposta apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte igual ou até 5% (cinco por cento) superior à melhor proposta, proceder-se-á da seguinte forma:

10.3.1 - A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada poderá, no prazo de 05 (cinco) minutos após a convocação, apresentar nova proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, situação em que será adjudicado em seu favor o objeto deste Pregão. 

10.3.2 - Não sendo vencedora a microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada, na forma do subitem anterior, serão convocadas as remanescentes que porventura se enquadrem nessas categorias e cujas propostas estejam dentro do limite estabelecido no subitem 10.3, a seguir, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito;

10.3.3 - No caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem no limite estabelecido no subitem 10.3, será realizado sorteio entre elas para que se identifique àquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta;

10.3.4 – A licitante enquadrada nos termos do subitem 10.3 deverá remeter a declaração constante no Anexo VI do edital da mesma forma e no mesmo prazo do subitem 10.6, a seguir. O Pregoeiro poderá solicitar documentos que comprovem o enquadramento da licitante na categoria de microempresa ou empresa de pequeno porte.

10.3.4.1 - Na hipótese de não contratação nos termos previstos nos subitens anteriores, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame.

10.4 – Os documentos relativos aos requisitos de habilitação porventura não compreendidos no SICAF deverão ser remetidos imediatamente, preferencialmente, via correio eletrônico: cpl@trt6.jus.br ou pelo FAX: (0xx)81-2129.2027, (0xx)81-2129.2028 ou (0xx)81-3224.1564 com o posterior encaminhamento do original, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da data da sessão de disputa de preços, sob pena de inabilitação.

10.5 - Se a proposta ou lance de menor valor, não for aceitável, ou se o licitante desatender as exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta ou o lance subseqüente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à sua habilitação, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao edital.
 
10.5.1 - Ocorrendo a situação a que se refere o subitem anterior, o Pregoeiro poderá negociar com o licitante para que seja obtido preço melhor para este TRT – 6ª Região.

10.6 - Constatado o atendimento pleno da proposta e da habilitação de conformidade com os termos do edital, deverão ser remetidos, imediatamente, pela licitante que ofertou o melhor lance, preferencialmente via correio eletrônico: cpl@trt6.jus.br ou pelo Fax: 81-2129.2027, 2129.2028 ou 3224.1564, com posterior encaminhamento dos originais ou cópias autenticadas, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da data da sessão de disputa de preços, para fins de adjudicação do objeto, sob pena de aplicação das penalidades contidas no item 22.0 deste edital:   

10.6.1 - Proposta adequada ao menor valor obtido na sessão virtual de lances.
                                            
10.6.2 - Dados cadastrais bancários (código e nome do banco e da agência, cidade e unidade federativa, número da conta).

10.6.2.1 - A conta indicada deve estar vinculada ao número de CNPJ constante nos documentos juntados aos autos por ocasião da habilitação

10.6.3 - Endereço e número(s) de telefone(s) e fac-símile do escritório.

10.6.4 - Dados do representante legal da empresa que assinará o contrato: nome completo, número do RG e identificação do órgão expedidor; número do CPF; endereço residencial.

10.7 - Constatado o atendimento das exigências fixadas no edital, o licitante será declarado vencedor e, não havendo manifestação da intenção de recorrer, ser-lhe-á adjudicado o respectivo objeto.

10.8 - Se o adjudicatário não apresentar situação regular no ato do recebimento da Nota de Empenho estará sujeito às penalidades previstas no item 22.0 deste edital. Neste Caso, o Pregoeiro examinará a oferta subseqüente e a habilitação do respectivo proponente, sucessivamente, observada a ordem de classificação, até encontrar uma que atenda ao edital de licitação, quando procederá às negociações para redução do preço ofertado.

11.0 – DA HOMOLOGAÇÃO
 
11.1 - Não sendo interposto recurso, caberá ao Pregoeiro adjudicar o objeto ao licitante vencedor, submetendo-o à homologação do Ordenador da Despesa.
 
11.2 - Havendo recurso e reconhecida a regularidade dos atos praticados, a Presidência deste Tribunal adjudicará o objeto ao licitante vencedor e homologará o procedimento licitatório.

12.0 - DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

12.1 – Após homologado o resultado desta licitação o TRT da 6ª Região convocará o proponente vencedor para a assinatura da Ata de Registro de Preços (Anexo VII). 

12.2 - Após convocação, a Ata deverá ser devolvida, devidamente assinada, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, prorrogável apenas uma única vez, a critério do TRT 6ª Região, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 28 do Decreto nº 5.450/05 e das penalidades contidas no item 22.0 deste edital.

12.3 - Ao assinar a Ata de Registro de Preços, a empresa adjudicatária obriga-se a fornecer os bens a ela adjudicados, conforme especificações e condições contidas neste edital, em seus anexos e também na proposta apresentada, prevalecendo, no caso de divergência, as especificações e condições do edital.

12.4 - A Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador.

12.5 - Os órgãos e entidades que não participarem do registro de preços, quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto ao órgão gerenciador da Ata, para que este indique os possíveis fornecedores e respectivos preços a serem praticados, obedecida a ordem de classificação.

12.5.1 - Caberá ao fornecedor, vencedor da Ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, independentemente dos quantitativos registrados em Ata, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.

12.5.2 - As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este artigo não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 100% (cem por cento) dos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços.

12.6 - A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica, sendo assegurado ao vencedor do registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.

12.7 - Se o licitante vencedor recusar-se a assinar a Ata de Registro de Preços e/ou a contratar com a Administração quando da efetiva aquisição e, conseqüentemente, não cumprir as obrigações contraídas serão convocadas as licitantes remanescentes, na ordem de classificação, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis, conforme previsto neste edital.

12.8 - Na convocação das licitantes remanescentes, será observada a classificação final da sessão originária do Pregão, devendo a convocada apresentar os documentos de habilitação cujas validades tenham-se expirado no prazo transcorrido da data da primeira sessão.

12.9 - As licitantes remanescentes se obrigam a atender a convocação e a assinar a Ata de Registro de Preços, no prazo fixado pelo TRT – 6ª Região, ressalvados os casos de vencimento das respectivas propostas.

13.0 – ALTERAÇÕES NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

13.1 - A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas as disposições contidas no artigo 65 da Lei nº 8.666/93.

13.1.1 - O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos bens registrados, cabendo ao TRT 6ª Região (Órgão Gerenciador) promover as necessárias negociações junto aos fornecedores;

13.1.2 - Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado o TRT – 6ª Região (Órgão Gerenciador) deverá:

13.1.2.1 - Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado.

13.1.2.2 - Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido; 

13.1.2.3 - Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.

13.1.3. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o TRT – 6ª Região (Órgão Gerenciador) poderá:

13.1.3.1 - Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento; e

13.1.3.2 - Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.

13.1.4 - Não havendo êxito nas negociações, o TRT – 6ª Região (Órgão Gerenciador) deverá proceder à revogação da Ata de Registro, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

14.0 - DA VIGÊNCIA DO REGISTRO DE PREÇOS

14.1 - O prazo de vigência do Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura da Ata.
15.0 - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS

15.1 - O Fornecedor terá seu registro cancelado quando:

15.1.1 - Descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;

15.1.2 - Não retirar a respectiva Ordem de Fornecimento, nota de empenho ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

15.1.3 - Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado;

15.1.4 - Tiver presentes razões de interesse público.

15.2 - O cancelamento de registro, nas hipóteses previstas, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente do Órgão Gerenciador.

15.3 - O fornecedor poderá solicitar o cancelamento do seu registro de preço na ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução contratual decorrentes de caso fortuito ou de força maior, devidamente comprovados.

16.0 – DA CONTRATAÇÃO

16.1 – Será contratada a empresa classificada cuja proposta tenha sido homologada pela Administração.

16.2 – Será gestor do presente contrato o Chefe do Setor de Odontologia do Serviço de Saúde deste Tribunal e, nas suas ausências legais e regulamentares, o seu substituto legal, cabendo-lhe as atribuições e responsabilidades do art. 67 da Lei nº. 8.666/93, sem prejuízo das sanções administrativas e penais cabíveis. 

17.0 - DA ENTREGA E RECEBIMENTO DOS BENS

17.1 - Compete à empresa contratada efetuar a entrega conforme subitem 7.3.5 e item 8.0 do Anexo I deste edital.

17.2 - Os produtos deverão ser entregues pela empresa contratada ao Gestor do contrato no endereço constante do Anexo I, no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, a partir do recebimento da nota de empenho.

17.2.1 - Os medicamentos/materiais odontológicos deverão ser acondicionados em embalagens originais, lacradas e apropriadas para armazenamento, que mantenham os produtos por prazo não inferior a 12 (doze) meses, contados do recebimento;

17.2.2 - A empresa contratada deverá informar ao Setor de Odontologia, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, acerca da entrega (que deverá ser feita no horário das 8 às 17 horas).

17.2.3 - Os produtos deverão ser entregues pela empresa(s) contratada ao Chefe do Setor de Odontologia (localizado no Cais do Apolo, 739 – Recife – PE), sem custo adicional, no prazo de até 30 dias corridos, contados do recebimento nota de empenho.

17.2.4 - Os produtos só serão recebidos se acompanhados da respectiva NOTA FISCAL, na qual deve constar referência ao processo licitatório: Proc.TRT nº 082/2008 e à respectiva nota de empenho.

17.3 - O recebimento será considerado provisório até a verificação da conformidade do produto entregue com as especificações do objeto licitado, a qual será realizada em até 05 (cinco) dias úteis. Só então será atestada a nota fiscal (recebimento definitivo). 

17.3.1 - No prazo supramencionado, serão recusados os produtos que apresentarem defeitos ou cujas especificações não atendam à descrição do objeto licitado.

17.3.2 - A recusa no recebimento do objeto, subitem anterior, não suspende a contagem do prazo determinado no subitem 7.3.5 deste edital.

17.4 - Se a licitante vencedora deixar de entregar o objeto contratado, a Administração poderá rescindir o contrato e convocar as empresas licitantes remanescentes para fazê-lo, obedecida a ordem de classificação e examinada a aceitabilidade das propostas (quanto ao objeto e ao valor), podendo ainda nessa fase o Pregoeiro negociar diretamente com o proponente para que seja obtido uma proposta mais vantajosa (de menor preço). 

18.0 – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

18.1 – As despesas correspondentes ao objeto a ser licitado têm por classificação: Elementos de Despesa: 3390.30.10 – Material Odontológico, 3390.30.36 – Material Hospitalar e Programa de Trabalho: 02.301.0571.2004.0001 – Assist. Méd. e Odont. Aos Serv. Emp. e dep., do orçamento deste TRT 6ª Região.

19.0 - DO PAGAMENTO

19.1 - O pagamento será efetuado à empresa contratada, em até 05 (cinco) dias úteis após o recebimento da Nota Fiscal pela SOF (Secretaria de Orçamento e Finanças deste TRT 6ª Região), mediante Ordem Bancária em conta corrente por ela indicada ou por meio de Ordem Bancária para pagamento de faturas com código de barras, uma vez satisfeitas as condições estabelecidas.

19.1.1 - O pagamento, mediante a emissão de qualquer modalidade de Ordem Bancária, será realizado desde que a CONTRATADA efetue a cobrança de forma a permitir o cumprimento das exigências legais, principalmente no que se refere às retenções tributárias.

19.1.2 - De acordo com as normas do Tesouro Nacional a ordem bancária terá sua compensação em até 02 (dois) dias úteis.

19.1.3 - O Gestor do contrato atestará a nota fiscal em até 05 (cinco) dias úteis, contados da data de entrega, com ou sem ressalva. A nota fiscal atestada sem ressalva deverá ser remetida à SOF, que terá um prazo de até 05 (cinco) dias úteis para fazer o pagamento.

19.1.4 - No caso da nota fiscal ser atestada com ressalva de que ocorreu fato passível de aplicação de penalidade contratual, a CONTRATADA, após a ciência do fato, terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis para sanar o ocorrido, devendo o gestor, decorrido este período, encaminhar o processo à Administração para as medidas cabíveis.

19.2 - De acordo com as Leis nº 9.430/96 e nº 9.718/98 (bem como as Instruções Normativas a elas referentes), no ato da quitação serão retidos na fonte, para posterior repasse ao Tesouro Nacional, os seguintes tributos e contribuições federais: IRPJ, CSLL, COFINS e PIS/PASEP.

19.2.1 - O respectivo DARF ficará, na SOF, à disposição do interessado.

19.2.2 - Caso a empresa contratada seja optante pelo SIMPLES, não haverá retenção, devendo a empresa apresentar, junto com a Nota Fiscal, cópia autenticada do Termo de Opção ou Ficha Cadastral de Pessoa Jurídica onde conste a opção (para as empresas constituídas a partir de janeiro de 1997).

19.3 - Caso o contratante ultrapasse o prazo estipulado para pagamento, e desde que tenha dado causa ao atraso, fica convencionado que a taxa de compensação financeira devida por este TRT 6ª Região, entre o prazo acima referido e a data correspondente ao efetivo adimplemento da parcela, será calculada com a aplicação da seguinte fórmula:

EM = I x N x VP, 
Onde: 
EM = Encargos moratórios;
N = Número de dias entre a data prevista para o pagtº e a do efetivo pagamento;
VP  =  Valor da parcela a ser paga;
I      = Índice de compensação financeira (= 0,0001644), assim apurado:
I  =  (TX/100)      	 I = (6/100) 	I = 0,0001644
         365	                   365
TX  = Percentual da taxa anual  = 6%.

20.0 - DO REAJUSTE
 
20.1 - O preço será fixo e irreajustável.

21.0 - DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E RECURSOS
 
21.1 - Até 02 (dois) dias úteis antes da data final fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico.

21.2 – Após declarado o vencedor, qualquer licitante inconformado com decisão do pregoeiro deverá registrar, de imediato, em campo próprio do sistema, os motivos de sua intenção de recorrer, sob pena de decadência, sendo-lhe, então, concedido o prazo de 03 (três) dias para apresentar as razões do recurso. Os interessados ficam, desde logo, intimados para apresentarem, querendo, contra-razões em igual prazo, contado do término do prazo do recorrente. 

21.3 - Não será concedido prazo para recursos sobre assuntos meramente protelatórios ou quando não devidamente justificada a intenção de interpor o recurso pelo proponente.

21.4 – As razões e contra-razões de recurso, bem como impugnação do edital, deverão ser dirigidos ao Pregoeiro, disponibilizados em campo próprio do Sistema Eletrônico ou protocolados junto ao Protocolo Geral, localizado na sede do Tribunal Regional do Trabalho – 6ª Região, localizado no Cais do Apolo nº 739, Bairro do Recife, CEP: 50.030-902 Recife/PE, em dias úteis, no horário de 8 às 17 horas, devendo o pregoeiro receber, examinar, decidir e, conforme o caso, submetê-los a autoridade competente que decidirá sobre a pertinência.

22.0 - DAS PENALIDADES

22.1 - A empresa que não mantiver a proposta ou não entregar o objeto cotado (desde que convocada dentro do prazo de validade da sua proposta), que apresentar documentação falsa, que atrasar a entrega, que falhar ou fraudar a execução do contrato, que se comportar de modo inidôneo ou que cometer fraude fiscal sujeitar-se-á às penalidades previstas no art. 28 do Decreto nº 5.450, neste edital e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93.

22.2 - A multa por inexecução total do contrato será de 10% (dez por cento) sobre o valor total contratado.

22.3 - Em se tratando de inexecução parcial do contrato, observar-se á:

22.3.1 - Quando do não adimplemento do restante da obrigação, a multa aplicada será de 10% (dez por cento), de forma proporcional à parte inexecutada;

22.3.2 - Quando se tratar de atraso na execução do contrato, na entrega de documentos solicitados pelo CONTRATANTE ou qualquer outro descumprimento de clausula contratual, a multa aplicada será de 0,25% (zero vírgula vinte e cinco por cento) ao dia sobre o valor total do contrato até o cumprimento da obrigação principal, a entrega da documentação exigida ou o restabelecimento das condições contratuais, respeitado o limite de 5% (cinco por cento) desse valor e aplicando-se também o disposto no subitem 22.3.1, caso o inadimplemento contratual persista em relação ao mesmo fato.

22.4 - O valor da multa deverá ser recolhido diretamente à União e apresentado comprovante ao Setor Financeiro da Secretaria de Orçamento e Finanças deste Tribunal; ou pode ser abatido do pagamento a que a empresa Contratada fizer jus ou será cobrada judicialmente, nos termos do § 1o. do art. 87 da Lei 8.666/93.
22.5 - A aplicação da multa (a que se referem os itens 22.2 e 22.3 deste edital) não exclui a possibilidade de a Administração rescindir o contrato ou aplicar a suspensão do direito de licitar com este TRT 6ª Região por um período de até 02 (dois) anos; sem prejuízo das demais cominações previstas no Decreto nº 5.450/05 e, subsidiariamente, na Lei 8.666/93.

23.0 - DISPOSIÇÕES FINAIS

23.1 - A presente licitação não importa necessariamente em contratação, podendo a Administração do TRT-6ª Região, revogá-la, no todo ou em parte, por razões de interesse público, derivadas de fato superveniente comprovado, ou anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação mediante ato escrito e fundamentado disponibilizado no sistema para conhecimento dos participantes da licitação. 

23.2 - Os proponentes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e o TRT-6ª Região não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório.

23.3 - O proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a anulação da Nota de Empenho, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

23.4 - É facultado ao Pregoeiro ou à autoridade superior, em qualquer fase deste Pregão, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou completar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de informação ou de documentos que deveriam constar originariamente da proposta/documentação.

23.5 – Na contagem dos prazos estabelecidos neste edital e seus anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expedientes neste Regional.

23.6 - Os proponentes intimados para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais deverão fazê-lo no prazo determinado pelo Pregoeiro, sob pena de desclassificação / inabilitação.

23.7 - O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará no afastamento do proponente, desde que seja possível a aferição da sua qualificação e a exata compreensão da sua proposta.

23.8 - As normas que disciplinam este Pregão serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os proponentes, desde que não comprometam o interesse da Administração, a finalidade e a segurança da contratação.

23.9 - As decisões referentes a este processo licitatório poderão ser comunicadas aos proponentes por qualquer meio de comunicação que comprove o recebimento ou, ainda, mediante publicação no Diário Oficial da União – Seção III.

23.10 - A participação do proponente nesta licitação implica a aceitação de todos os termos deste edital

23.11 - O TRT 6ª Região publicará o extrato da homologação da licitação, no Diário Oficial da União – Seção III.
 
23.12 - O edital encontra-se disponível na página eletrônica deste Tribunal www.trt6.jus.br, no portal www.licitacoes-e.com.br, ou ainda, no TRT-6ª Região, setor de Licitações, situado no 2º andar do Edifício Sede, Cais do Apolo 739, Bairro do Recife, no horário das 8 às 17 horas.

23.13 – Em caso de divergência entre os anexos e o Edital, prevalecerá a redação do instrumento convocatório.

23.14 - Todas as Referências de Tempo, no edital, no Aviso e durante a Sessão Pública observarão obrigatoriamente o horário de Brasília-DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

23.15 - Os casos omissos serão decididos pelo Pregoeiro em conformidade com as disposições constantes da legislação citada neste edital.

23.16 - Fica eleito o Foro da Justiça Federal em Recife, Seção Judiciária de Pernambuco, para julgamento de quaisquer questões judiciais resultantes deste edital.

Recife(PE),  15  de agosto de 2008.

AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES
(Pregoeira – Port. TRT-GP nº 82/2008)

ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA
 (§ 2° DO ART. 9° DO DECRETO n° 5.450/05 e Decreto n° 3.931/01)

PROCESSO n° 082/2008
PREGÃO n°     033/2008

1)	OBJETO 

1.1 O objeto da presente solicitação consiste no registro de preços para aquisição de medicamentos/materiais odontológicos, materiais descartáveis estéreis e não estéreis para utilização no Setor Odontológico deste Regional.

2)	ESPECIFICAÇÕES/ VALOR REFERÊNCIA

2.1 Constantes no Anexo deste Termo.

3) DEVERES DA CONTRATADA

3.1  Entregar os materiais no Setor de Odontologia  do Serviço de Saúde da  CONTRATANTE, nos termos do art. 15, § 8º da lei 8.666/93 atualizada, ao Chefe do Setor ou na sua ausência ao seu Substituto ou outra pessoa do Setor Odontológico ou ao THD  ou ao auxiliar) no horário das 8:00  às 17:00 horas, sem custo adicional, no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da ciência da emissão da nota de empenho, sendo devolvido o material que não atender ao contratado;
3.2  Comunicar ao Contratante, por meio do Setor de Odontologia, com antecedência mínima de 48(quarenta e oito) horas, a data da entrega dos materiais;
3.3  Fazer acompanhar, quando da entrega dos materiais, a respectiva nota fiscal, na qual deve haver referência ao processo licitatório e a respectiva nota de empenho da despesa, na qual deverá constar o objeto  do presente contrato com seus valores correspondentes;
3.4  Reparar, corrigir, remover ou substituir, às suas expensas, as partes do objeto deste contrato em que se verificar vícios, defeitos ou incorreções, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos a contar  da notificação para tal;
3.5  Responder integralmente por perdas e danos que vier a causar ao contratante ou a terceiros em razão de ação ou omissão dolosa ou culposa, sua ou dos prepostos, se for o caso, independentemente de outras cominações contratuais ou legais a que estiver sujeita;
3.6 Manter, durante a execução do contrato/vigência do Registro de preços, todas as condições de habitação e qualificações exigidas na licitação.

4) DEVERES DO CONTRATANTE:

4.1   Prestar os esclarecimentos que venham a ser solicitados;
4.2   Manter local disponível para o recebimento dos materiais;
4.3   Providenciar a publicação do resumo do presente contrato no Diário Oficial da União – DOU;
4.4   Confirmar o atesto das Notas Fiscais dentro do prazo contratual..

5) PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DO CONTRATO

5.1-Será gestor do presente contrato a Chefe do Setor de Odontologia do Serviço de Saúde do Contratante e, nas suas ausências legais e regulamentares, o seu substituto legal, cabendo-lhe as atribuições e responsabilidades do art. 67 da Lei nº. 8.666/93 atualizada, sem prejuízo das sanções administrativas e penais cabíveis.   

6) SANÇÕES

6.1- Se o adjudicatário convocado dentro do prazo de validade da sua proposta não apresentar situação regular no ato do recebimento na Nota de Empenho, estará sujeito às penalidades previstas no edital de licitação.
7) VALIDADE DOS MEDICAMENTOS:
7.1 - Os medicamentos/materiais odontológicos deverão ser entregues com validade mínima de dois anos;

8) DO LOCAL E PRAZO DA ENTREGA

8.1  Os produtos deverão ser entregues pela empresa(s) contratada ao Chefe do Setor de Odontologia (localizado na Av. Martin Luther King, 739 – Cais do Apolo – Recife – PE), sem custo adicional, no prazo de até 30 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho.
8.2 A empresa contratada deverá informar ao Setor de odontologia, com antecedência mínima de 48(quarenta e oito) horas, acerca da entrega do objeto, que deverá ser feita no horário das 08 às 17 horas.
8.3 O recebimento será considerado provisório até a verificação da conformidade do produto entregue com as especificações do objeto licitado, a qual será realizada em até 05(cinco) dias úteis. Só então será atestada a nota fiscal (recebimento definitivo).

9) CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DA PROPOSTA

9.1  Menor preço por lote, onde deverá constar do edital de licitação que é facultada a solicitação de amostras aos licitantes, no prazo máximo de 05(cinco) dias úteis, onde o não atendimento acarretará a desclassificação do referido item. Os materiais deverão ser entregues acondicionados em suas embalagens originais lacradas, de forma a permitir completa segurança quanto à sua originalidade;
9.2 Os parâmetros/critérios utilizados pelo Chefe do Setor de Odontologia do Serviço de Saúde para julgamento das amostras, quando solicitadas, serão os seguintes:
a)  Verificação das embalagens ofertadas com as  solicitadas;
b) Verificação das características dos produtos ofertados com os especificados, tais como: cor, quantidade de materiais em cada embalagem, quando houver e dimensões solicitadas e
c) Verificação da conformidade de cada produto ofertado com os requisitos previstos no edital.
 9.2 – Os materiais deverão ser acondicionados  em embalagens originais, lacradas e apropriadas para armazenamento,  que mantenham os produtos por  prazo não inferior a 12 (doze) meses contados do recebimento;
9.3 – Prazo de garantia e validade: Mínimo de 24(vinte e quatro) meses a contar do recebimento, devendo constar obrigatoriamente no rótulo da embalagem; 
9.4 – Prazo de entrega: Máximo de 30 (trinta) dias corridos a contar do recebimento da nota de empenho.

10) QUANTIDADE MINIMA DE UNIDADES A SER COTADA, POR ITEM:

10.1 - A quantidade máxima a ser registrada para cada item em conformidade com as solicitações iniciais.

11) ANEXO

11.1 Integra este Termo o anexo contendo a listagem dos materiais/equipamentos agrupados em Lotes, com as respectivas especificações e valores estimados.

12) PRAZO DE DURAÇÃO DO REGISTRO DE PREÇO:

12.1 O prazo de validade do Registro de Preços será de 12 (doze) meses.

13) DO ORÇAMENTO

13.1 - As despesas correspondentes ao objeto a ser licitado têm por classificação: Elementos de Despesa: 3390.30.10 – Material Odontológico, 3390.30.36 – Material Hospitalar e Programa de Trabalho: 02.301.0571.2004.0001 – Assist. Méd. e Odont. Aos Serv. Emp. e dep., do orçamento deste TRT 6ª Região.

ANEXO
LOTE 01
ITEM	MATERIAL SOLICITADO	DESCRIÇÃO	QUANT.	PREÇO UNITÁRIO	PREÇO TOTAL	
1.		Água oxigenada 10 volumes	Frasco com 1 litro	10 litros	3,27	32,67	
2.		Fixador para radiografias	Frasco com 475 ml.	30 frascos	19,08	572,52	
3.		Revelador para radiografias 	Frasco com 475 ml.	20 frascos	19,08	381,68	
4.		Periogard – solução de clorexidina a 0,12%	Embalagem com 01 litro	05 litros	37,57	187,83	
5.		Solução esterilizante para instrumental à base de glutaraldeído a 2%	Frasco com 01 litro	60 litros	8,81	528,30	
6.		Solução de Milton (hipoclorito de sódio a 1%)	Frasco com 1 litro	04 litros	6,04	24,16	
TOTAL LOTE 01=	1.727,16	

LOTE 02
ITEM	MATERIAL SOLICITADO	DESCRIÇÃO	QUANT.	PREÇO UNITÁRIO	PREÇO TOTAL	
7.		Agulhas gengivais, descartáveis, de uso odontológico, longa 27G (0,4x35mm)	Caixa com 100 unidades	02 caixas 	25,31	50,62	
8.		Arco plástico porta dique otslby		05 unidades	9,37	46,83	
9.		Babador descartável, de material plástico, para pacientes – cor branca.	Embalagem com 100 babadores	40 embalagens	20,39	815,47	
10.		Coletor descartável de material pérfuro-cortante, tipo Descartex.	Cx com capacidade para 7 litros	10 unidades	13,50	135,00	
11.		Fio dental	Embalagem com 100m	12 embalagens	6,67	79,98	
12.		Guardanapos de papel, folhas duplas, macios e absorventes, na cor branca, com dimensões de 33cmX33cm.	Pacotes com 50 unidades	200 pacotes	3,65	729,33	
13.		Máscaras descartáveis com tripla proteção e tiras de elástico na cor branca	Caixa com 50 unidades	50 Caixas 	9,26	462,88	
14.		Papel embalagem para esterilização (uso em seladora)	Tamanho 0,2x100m	04 embalagens	69,58	278,32	
15.		Porta amálgama de plástico		10 unidades	12,73	127,30	
16.		Pano de campo para equipo tamanho G 0,57 x 0,46	Pacote com 10 unidades	 20 pacotes	39,00	780,00	
17.		Seringa descartável com agulha	Capacidade de 10ml	80 unidades	0,49	38,88	
18.		Sugadores descartáveis e em material atóxico	Embalagem com 40 unidades	60 unidades	18,54	1.112,40	
19.		Toucas descartáveis, com elástico, na cor branca.	Pacote com 100 unidades	06 pacotes	14,59	87,53	
20.		Tubo de ensaio tamanho pequeno		20 tubos	0,19	3,80	
TOTAL LOTE 02=	4.748,33	
LOTE 03
ITEM	MATERIAL SOLICITADO	DESCRIÇÃO	QUANT.	PREÇO UNITÁRIO	PREÇO TOTAL	
21.		Anestésico de uso tópico  gel (benzocaína)	Potes com 12g. cada	20 potes	6,48	129,50	
22.		Callen – pasta com hidróxido de cálcio para uso endodôntico		04 caixas	38,00	152,00	
23.		Callen – PMCC – pasta com hidróxido de cálcio e paramonoclorafenicol canforado para uso endodôntico		04 caixas	38,00	152,00	
24.		Cimento fosfato de zinco - líquido	Embalagem  com 10ml 	10 embalagens	9,73	97,30	
25.		Cimento fosfato de zinco - pó	Embalagem com  28g 	10 embalagens	9,73	97,30	
26.		Cimento IRM - pó	Pote com 40 g	04 potes	47,32	189,27	
27.		Cimento IRM - líquido	Vidro com 20 ml.	04 vidros	35,68	142,73	
28.		Clareador para dentes despolpados à base de peróxido de carbamida a 37%	Caixa com 01 seringa de 3ml de gel e pontas descartáveis para aplicação	02 caixas	69,45	138,90	
29.		Eugenol - líquido	Vidro com 20ml.	08 vidros	8,65	69,20	
30.		Ionômero de vidro para restaurações (fotopolimerizável)		02 caixas	36,10	72,20	
31.		Ionômero de vidro para restaurações (autopolimerizável)	Pó – vidro com 10g e líquido – embalagem com 8ml	02 caixas	31,60	63,20	
32.		Òxido de zinco – pó 	Pote com 50g.	06 potes	7,80	46,80	
33.		Bicarbonato de sódio embalado em envelopes individuais	Caixa com 250g	05 caixas	29,45	147,23	
TOTAL LOTE 03=	1.497,63	

LOTE 4
ITEM	MATERIAL SOLICITADO	DESCRIÇÃO	QUANT.	PREÇO UNITÁRIO	PREÇO TOTAL	
34.		Brocas esféricas	Ref. 1013	10 unidades	3,86	38,60	
35.		Brocas esféricas	Ref. 1014	10 unidades	3,86	38,60	
36.		Brocas esféricas. 	Ref. 1015	10 unidades	3,86	38,60	
37.		Brocas esféricas. 	Ref. 1016	10 unidades	3,86	38,60	
38.		Brocas esféricas. 	Ref. 1019	10 unidades	3,86	38,60	
39.		Brocas LARGO nº. 2		10 unidades	11,01	110,10	
40.		Brocas LARGO nº. 3		10 unidades	11,01	110,10	
41.		Brocas esféricas (haste longa)	Ref. 1016HL	20 unidades	5,16	103,27	
42.		Brocas esféricas (haste longa)	Ref. 1014HL	20 unidades	5,16	103,27	
43.		Brocas esféricas (haste longa)	Ref. 1012 HL	10 unidades	5,16	51,63	
44.		Brocas  tronco – cônicas invertidas 	Ref. 1043	10 unidades	5,16	51,63	
45.		Brocas  tronco – cônicas invertidas	Ref. 1045	10 unidades	5,16	51,63	
46.		Brocas cônicas (extremidade inativa)	Ref. 3083	10 unidades	5,16	51,63	
47.		Brocas de aço (baixa rotação) esféricas, pescoço longo nº. 6 de 0,25mm.		10 unidades	4,10	40,97	
48.		Brocas de aço (baixa rotação) esféricas, pescoço longo nº. 8 de 0,25mm.		10 unidades	5,15	51,45	
49.		Brocas esféricas de aço (baixa rotação), nº. 8.		10 unidades	4,10	40,97	
50.		Broca chama	Ref. 3118	10 unidades	7,21	72,10	
51.		Broca Gates nº 1		03 unidades	11,01	33,03	
52.		Broca Gates nº 2		03 unidades	11,01	33,03	
53.		Broca Gates nº 3		03 unidades	11,01	33,03	
54.		Broca cônica invertida	Ref. 1032	15 unidades	8,88	133,15	
55.		Broca cônica invertida	Ref. 1046	15 unidades	8,88	133,15	
56.		Broca cônica extremidade plana	Ref. 3070	15 unidades	8,88	133,15	
TOTAL LOTE 04=	1.530,29	
LOTE 5
ITEM	MATERIAL SOLICITADO	DESCRIÇÃO	QUANT.	PREÇO UNITÁRIO	PREÇO TOTAL	
57.		Cunha reflexiva interdental transparente	Caixa com 50 cunhas	05 caixas	26,95	134,75	
58.		Disco de lixa com 4 granulações variadas 	Cx. com 100 uni.	10 caixas	41,15	411,50	
59.		Disco de pedra para polimento de cerâmica com mandril (mandril PM reforçado para rodas) em 03 cores 		03 envelopes	86,56	259,68	
60.		Matriz de aço 0,05 x 5 mm	Aço inoxidável	15 caixas	2,29	34,40	
61.		Lâmina de bisturi n.º  11		30 unidades	14,78	443,40	
62.		Lâmina de bisturi n.º 15		20 unidades	14,78	295,60	
63.		Odontoscópio inoxidável ( só espelho)	
	100 unidades	14,78	1.478,33	
64.		Taças de borracha macias para profilaxia (macrodont)		100 unidades	5,78	578,33	
65.		Tiras de poliéster para restaurações de resina e para uso em porta matriz, para molares.	Caixas com 20 tiras	04 caixas	26,14	104,56	
66.		Tiras de poliéster para restaurações de resina e para uso em porta matriz, para pré-molares.	Caixas com 20 tiras	04 caixas	26,14	104,56	
67.		Tiras de poliéster para restaurações de resina	Embalagem com 50 tiras	10 embalagens	1,53	15,27	
68.		Tiras de aço abrasivas – em aço inoxidável de 4 mm.	Embalagem com 12 tiras	40 embalagens	10,95	438,13	
TOTAL LOTE 05=	4.298,52	

LOTE 6
ITEM	MATERIAL SOLICITADO	DESCRIÇÃO	QUANT.	PREÇO UNITÁRIO	PREÇO TOTAL	
69.		Espaçadores digitais 1ª série – 25 mm	Caixa com 06 unidades	05 caixas	32,00	160,00	
70.		Espaçadores digitais 1ª série 30 mm	Caixa com 06 unidades	05 caixas	32,00	160,00	
71.		Cone de papel absorvente 1ª série de 15 a 40	Embalagem individual com 05 pontas cada	600 embalagens	15,88	9.525,00	
72.		Limas tipo Hoedstrom 1ª série (15 - 40) - 27 mm 	Caixa com 06 unidades	02 caixas	44,98	89,96	
73.		Lima Hoedstrom 1ª série (15 – 40) – 21 mm	Caixa com 06 unidades	02 caixas	35,80	71,61	
74.		Lima tipo K file 1ª série (15-40) – 30 mm	Caixa com 06 unidades	02 caixas	36,37	72,74	
75.		Lima tipo K file 1ª série (15 – 40) – 21 mm. 	Caixa com 06 unidades	02 caixas	36,37	72,74	
76.		Limas nº. 10 – 25 mm.	Caixas com 06 unidades	04 caixas	32,18	128,71	
TOTAL LOTE 06=	10.280,75	
LOTE 7
ITEM	MATERIAL SOLICITADO	DESCRIÇÃO	QUANT.	PREÇO UNITÁRIO	PREÇO TOTAL	
77.		Luvas de procedimento tamanho extra pequeno - PP - (6,0 ou 6,5), e m puro látex, material antiderrapante 100% natural, punho extra-longo, ambidestras, lubrificadas com pó bioabsorvível, grau USP, ou de acordo com as normas internacionais ASTM D 3577 e BS 4005 Padrão.	Caixa com 50 pares	100 caixas	11,57	890,89	
78.		Luvas de procedimento tamanho Médio (7,5) em puro látex, material antiderrapante 100% natural, punho extra-longo, ambidestras, lubrificadas com pó bioabsorvível, grau USP, ou de acordo com as normas internacionais ASTM D 3577e BS 4005  Padrão.	Caixa com 50 pares	50 caixas	11,57	902,46	
79.		Luva cirúrgica em látex, estéril, tamanho 6,5.	Par em embalagem fechada individual	50 pares	1,38	109,02	
80.		Luva cirúrgica em látex, estéril, tamanho 7,5.	Par em embalagem fechada individual	50 pares	1,38	110,40	
TOTAL LOTE 07=	2.012,77	

LOTE 8
ITEM	MATERIAL SOLICITADO	DESCRIÇÃO	QUANT.	PREÇO UNITÁRIO	PREÇO TOTAL	
81.		Refil de resina fotopolimerizável para dentes anteriores (esmalte),  tipo OPALLIS na cor A2.	Bisnagas com 4 gramas cada	07 unidades	57,65	403,55	
82.		Refil de resina fotopolimerizável para dentes anteriores (esmalte),  tipo OPALLIS na cor C2.	Bisnagas com 4 gramas cada	07 unidades	57,65	403,55	
83.		Refil de resina fotopolimerizável para dentes anteriores (esmalte),  tipo OPALLIS na cor B2.	Bisnagas com 4 gramas cada	05 unidades	57,65	288,25	
84.		Refil de resina fotopolimerizável para dentes anteriores (esmalte),  tipo OPALLIS na cor A3.	Bisnagas com 4 gramas cada	07 unidades	57,65	403,55	
85.		Refil de resina fotopolimerizável para dentes anteriores (esmalte),  tipo OPALLIS na cor A3,5.	Bisnagas com 4 gramas cada	05 unidades	57,65	288,25	
86.		Refil de resina fotopolimerizável para dentes anteriores (esmalte),  tipo OPALLIS na cor B1.	Bisnagas com 4 gramas cada	05 unidades	57,65	288,25	
87.		Refil de resina fotopolimerizável para dentes anteriores (esmalte),  tipo OPALLIS na cor AO2.	Bisnagas com 4 gramas cada	05 unidades	57,65	288,25	
88.		Refil de resina fotopolimerizável para dentes anteriores (esmalte),  tipo OPALLIS na cor A1.	Bisnagas com 4 gramas cada	05 unidades	57,65	288,25	
89.		Refil de resina fotopolimerizável para dentes anteriores (esmalte),  tipo OPALLIS na cor A4.	Bisnagas com 4 gramas cada         	03 unidades	57,65	172,95	
90.		Refil de resina fotopolimerizável para dentes anteriores (esmalte),  tipo OPALLIS na cor C3.	Bisnagas com 4 gramas cada	05 unidades	57,65	288,25	
91.		Refil de resina fotopolimerizável para dentes anteriores (esmalte),  tipo OPALLIS na cor D3.	Bisnaga com 4 gramas cada	03 unidades	57,65	172,95	
92.		Refil de resina fotopolimerizável para dentes anteriores (esmalte),  tipo OPALLIS na cor incisal T neutral	Bisnagas com 4 gramas cada	05 unidades	57,65	288,25	
93.		Resina  fotopolimerizável para dentes posteriores, tipo FILTEK P 60.	Embalagem com 03 cores e seringa com 4g. cada.	03 kits	115,52	346,55	
94.		Resina fotopolimerizável de cor A 05	Bisnaha com 4gramas	03 unidades	61,11	183,33	
TOTAL LOTE 08=	4.104,18	

LOTE 9
ITEM	MATERIAL SOLICITADO	DESCRIÇÃO	QUANT.	PREÇO UNITÁRIO	PREÇO TOTAL	
95.		Ácido gel  com aplicador.	Seringa com 2,5 ml	30 caixas	7,86	235,70	
96.		Adesivo fotopolimerizável para dentina e esmalte a base de água (resina fluída, tipo Single Bond)	Frasco com 6ml	20 frascos	98,35	1.967,07	
97.		Amálgama em cápsula 	Embalagem de 50 cápsulas com 02 porções cada	02 caixas	125,27	250,53	
98.		Dessensibilizante dentinário à base de fluoreto de potássio, fluoreto de sódio, metilparabeno, cloreto de cálcio, benzoato de sódio e água destilada, tipo Sensi Kill	Cartucho contendo um frasco de 2,5 ml de solução 1 e um frasco de 2,5ml da solução 2	06 cartuchos	28,00	168,00	
99.		EDTA 	Vidro com 20ml.	04 vidros	12,56	50,23	
100.		Eucaliptol	Vidro com 20ml	05 vidros	11,33	56,63	
101.		Flúor gel neutro para aplicação tópica  (não acidulado).	Embalagem com 200ml	20 embalagens	6,01	120,10	
102.		Hidróxido de cálcio PA	Vidro com 30g	04 vidros	4,65	18,59	
103.		Hidróxido de Cálcio tipo Hidro C ou dycal com bloco de mistura	Base 13g e catalisador 11g	06 caixas	27,35	164,10	
104.		Pasta profilática em embalagem tipo dentifrício com flúor	Tubo com 90g	06 tubos	4,97	29,79	
105.		Selante de fóssulas e fissuras fotopolimerizável com liberação de flúor, branco ou colorido (não aceitar transparente).		04 kits	58,61	234,43	
106.		Removedor de manchas	Vidro com 30ml	05 vidros	15,12	75,62	
107.		Rolinho de algodão	Pacote com 100 unidades	50 pacotes	1,86	93,00	
108.		Verniz protetor com flúor, tipo fluorniz.	Vidro com 10ml	04 vidros	21,67	86,66	
TOTAL LOTE 09=	3.550,43	

LOTE 10
ITEM	MATERIAL SOLICITADO	DESCRIÇÃO	QUANT.	PREÇO UNITÁRIO	PREÇO TOTAL	
109.		Grampos metálicos para dique de borracha para pré-molares inferiores  e superiores nº 206 	Ref. 09125	02 unidades	23,08	46,15	
110.		Grampos metálicos para dique de borracha para pequenos pré-molares nº. 0	Ref. 09050	02 unidades	23,08	46,15	
111.		Grampos metálicos para dique de borracha para pré-molares inferiores  e superiores nº 208	Ref. 09128	02 unidades	23,08	46,15	
112.		Grampos metálicos para dique de borracha para pequenos pré-molares nº00 	Ref. 09040	02 unidades	23,08	46,15	
113.		Grampos metálicos para dique de borracha para pré-molares com pouca retenção nº. 2	Ref. 09055	02 unidades	23,08	46,15	
114.		Grampos metálicos para dique de borracha para pré-molares com pouca retenção nº. 2A	Ref. 09057	02 unidades	26,00	52,00	
115.		Grampos metálicos para dique de borracha para dentes anteriores lado direito nº. 212R  	Ref. 09139	02 unidades	26,00	52,00	
116.		Grampos metálicos para dique de borracha para dentes anteriores lado esquerdo nº. 212L		02 unidades	29,62	59,23	
117.		Grampos metálicos para dique de borracha para pequenos pré-molares nº W2A	Ref. 09142	02 unidades	23,08	46,15	
TOTAL LOTE 10=	440,15	

ANEXO II
EXIGÊNCIAS PARA HABILITAÇÃO

1.0 – Para se habilitar ao certame, a empresa deverá apresentar a seguinte documentação:

1.1 - Documento de constituição jurídica da empresa: Registro Comercial, Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado, (consolidado e acompanhado de todas as alterações posteriores, se houver), em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhados da cópia da ata da Assembléia-Geral ou da reunião do Conselho de Administração que elegeu os administradores devendo conter a qualificação e o prazo de gestão de cada um dos eleitos.

1.1.1 - Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada da prova da diretoria em exercício; no Registro Civil de Pessoas Jurídicas ou em cartório de Registro de Títulos e Documentos.

1.2 - Prova de regularidade relativa à Seguridade Social.

1.3 - Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

1.4 - Prova de regularidade relativa à Fazenda Federal:

1.4.1 - Relativa aos Tributos Federais;

1.4.2 - Relativa à dívida ativa.

1.5 - Prova de regularidade relativa à Fazenda Estadual.

1.6 - Prova de regularidade relativa à Fazenda Municipal do domicílio ou sede da empresa licitante.

1.7 - Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa; vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios; podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrados há mais de três meses da data de apresentação da proposta.

1.7.1 - Os documentos devem estar registrados na Junta Comercial ou, em se tratando de sociedades civis, no Registro Civil de Pessoas Jurídicas ou em cartório de Registro de Títulos e Documentos.

1.7.2 - As empresas criadas no exercício em curso devem cumprir a exigência deste item mediante apresentação de Balanço de Abertura, devidamente registrado ou autenticado na Junta Comercial da sede ou domicílio da licitante.

1.7.3 - A análise de balanço para comprovação da boa situação financeira da empresa (qualificação econômico-financeira) considerará os índices de Liquidez Geral (LG) e Liquidez Corrente (LC) e Solvência Geral (SG), resultantes das fórmulas abaixo:

Ativo Circulante + Realizável a longo prazo
Passivo Circulante + Exigível a longo prazo

Ativo Circulante    .
Passivo Circulante

LG =	

LC =	

                          Ativo Total                          .                                       
Passivo Circulante + Exigível a longo prazo

SG =	

	

1.7.4 - Comprovação, através de Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, de capital social ou patrimônio líquido correspondente a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação (exigida somente no caso da licitante apresentar resultado igual ou inferior a um nos índices Liquidez Geral, Liquidez Corrente ou Solvência Geral).

1.8 - Certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo(s) distribuidor(es) da sede (matriz) da empresa licitante nos últimos 90 (noventa) dias (contados da data designada no preâmbulo deste edital).

1.9 - Declaração da empresa licitante de que não emprega mão-de-obra infantil, nos moldes do Anexo V deste edital.

1.9.1 - Deve ser enviado e juntado aos autos, por ocasião da habilitação, documento que comprove que a pessoa física que assina as declarações referidas nos subitens 1.9 e 2.2, deste anexo, está legalmente habilitada para representar a empresa licitante, sob pena de inabilitação.

2.0 - A empresa licitante, devidamente inscrita no SICAF (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores), regulamentado pela Instrução Normativa MARE nº 05, de 21/07/1995, poderá deixar de apresentar os documentos exigidos nos subitens 1.2 a 1.7 deste anexo, que serão pesquisados por meio eletrônico.

2.1 - Se algum documento exigido para a habilitação constar no SICAF com a validade exaurida ou com índice de liquidez igual ou inferior a 01 (um), deverá a empresa enviar as respectivas certidão(ões) atualizada(s) e o Balanço Patrimonial, juntamente com os demais documentos de habilitação.

2.2 - A empresa que pretender a substituição prevista no item 2.0, deste anexo, deverá apresentar declaração (vide Anexo IV deste edital) de inexistência de fato impeditivo da habilitação e de ciência da obrigatoriedade de declarar a superveniência de tais fatos, sob pena de inabilitação. 

3.0 - Cada documento deverá ser apresentado, sob pena de inabilitação:

3.1 - legível e dentro do prazo de validade nele expresso (quando houver); 

3.2 - Se fotocópia, devidamente autenticada por cartório competente ou acompanhada do documento original, exceto quanto aos documentos cuja autenticidade deva ser conferida por meio eletrônico.

3.3 - Se houver problema operacional que impossibilite a verificação por meio eletrônico a autenticidade de algum documento, o Pregoeiro diligenciará ulteriormente.

4.0 - Não se aceitará “protocolo de entrega” em substituição a documento exigido neste edital.

5.0 - É imprescindível para celebração do contrato que a empresa vencedora mantenha as condições exigidas para habilitação ao certame.

6.0 - A falta de quaisquer dos documentos exigidos no edital, implicará inabilitação da licitante, sendo vedada, sob qualquer pretexto, a concessão de prazo para complementação da documentação exigida para a habilitação.

7.0 - Os documentos de habilitação deverão estar em nome da licitante, com o número do CNPJ e respectivo endereço referindo-se ao local da sede da empresa licitante. Não se aceitará, portanto, que alguns documentos se refiram à matriz e outros à filial (exceto a certidão negativa exigida no subitem 1.8, deste anexo e os documentos referentes a recolhimentos que, comprovadamente, sejam centralizados na matriz).

ANEXO III
MODELO DA PROPOSTA DE PREÇOS

Proposta que faz a empresa _________________________________ inscrita no CNPJ (MF) nº ____________________, localizada ______________________, CEP ___________, fone/fax ____________, e-mail: ___________________, objetivando o registro de preços para eventual aquisição de material/medicamentos de consumo para o Setor Odontológico, abaixo relacionados, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Pregão Eletrônico TRT6 n.º Pr-e-33/08, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho – 6ª Região.

LOTE 01
ITEM	MATERIAL SOLICITADO	DESCRIÇÃO	QUANT.	MARCA/
FABRIC.	PREÇO UNITÁRIO	PREÇO
TOTAL	
1
	Água oxigenada 10 volumes	Frasco com 1 litro	10 litros				
2	Fixador para radiografias	Frasco com 475 ml.	30 frascos				
3	Revelador para radiografias 	Frasco com 475 ml.	20 frascos				
4	Periogard – solução de clorexidina a 0,12%	Embalagem com 01 litro	05 litros				
5	Solução esterilizante para instrumental à base de glutaraldeído a 2%	Frasco com 01 litro	60 litros				
6	Solução de Milton (hipoclorito de sódio a 1%)	Frasco com 1 litro	04 litros				
TOTAL LOTE 01=		
LOTE 02
ITEM	MATERIAL SOLICITADO	DESCRIÇÃO	QUANT.	MARCA/
FABRIC.	PREÇO UNITÁRIO	PREÇO TOTAL	
7	Agulhas gengivais, descartáveis, de uso odontológico, longa 27G (0,4x35mm)	Caixa com 100 unidades	02 caixas 				
8	Arco plástico porta dique otslby		05 unidades				
9	Babador descartável, de material plástico, para pacientes – cor branca.	Embalagem com 100 babadores	40 embalagens				
10	Coletor descartável de material pérfuro-cortante, tipo Descartex.	Cx com capacidade para 7 litros	10 unidades				
11	Fio dental	Embalagem com 100m	12 embalagens				

12	Guardanapos de papel, folhas duplas, macios e absorventes, na cor branca, com dimensões de 33cmX33cm.	Pacotes com 50 unidades	200 pacotes				
13	Máscaras descartáveis com tripla proteção e tiras de elástico na cor branca	Caixa com 50 unidades	50 Caixas 				
14	Papel embalagem para esterilização (uso em seladora)	Tamanho 0,2x100m	04 embalagens				
15	Porta amálgama de plástico		10 unidades				
16	Pano de campo para equipo tamanho G 0,57 x 0,46	Pacote com 10 unidades	 20 pacotes				
17	Seringa descartável com agulha	Capacidade de 10ml	80 unidades				
18	Sugadores descartáveis e em material atóxico	Embalagem com 40 unidades	60 unidades				
19	Toucas descartáveis, com elástico, na cor branca.	Pacote com 100 unidades	06 pacotes				
20	Tubo de ensaio tamanho pequeno		20 tubos				
TOTAL LOTE 02=		
LOTE 03
ITEM	MATERIAL SOLICITADO	DESCRIÇÃO	QUANT.	MARCA/
FABRIC.	PREÇO UNITÁRIO	PREÇO TOTAL	
21	Anestésico de uso tópico  gel (benzocaína)	Potes com 12g. cada	20 potes				
22	Callen – pasta com hidróxido de cálcio para uso endodôntico		04 caixas				
23	Callen – PMCC – pasta com hidróxido de cálcio e paramonoclorafenicol canforado para uso endodôntico		04 caixas				
24	Cimento fosfato de zinco - líquido	Embalagem  com 10ml 	10 embalagens				
25	Cimento fosfato de zinco - pó	Embalagem com  28g 	10 embalagens				
26	Cimento IRM - pó	Pote com 40 g	04 potes				
27	Cimento IRM - líquido	Vidro com 20 ml.	04 vidros				
28	Clareador para dentes despolpados à base de peróxido de carbamida a 37%	Caixa com 01 seringa de 3ml de gel e pontas descartáveis para aplicação	02 caixas				
29	Eugenol - líquido	Vidro com 20ml.	08 vidros				
30	Ionômero de vidro para restaurações (fotopolimerizável)		02 caixas				
31	Ionômero de vidro para restaurações (autopolimerizável)	Pó – vidro com 10g e líquido – embalagem com 8ml	02 caixas				
32	Òxido de zinco – pó 	Pote com 50g.	06 potes				
33	Bicarbonato de sódio embalado em envelopes individuais	Caixa com 250g	05 caixas				
TOTAL LOTE 03=		

LOTE 4
ITEM	MATERIAL SOLICITADO	DESCRIÇÃO	QUANT.	MARCA/
FABRIC.	PREÇO UNITÁRIO	PREÇO TOTAL	
34	Brocas esféricas	Ref. 1013	10 unidades				
35	Brocas esféricas	Ref. 1014	10 unidades				
36	Brocas esféricas. 	Ref. 1015	10 unidades				
37	Brocas esféricas. 	Ref. 1016	10 unidades				
38	Brocas esféricas. 	Ref. 1019	10 unidades				
39	Brocas LARGO nº. 2		10 unidades				
40	Brocas LARGO nº. 3		10 unidades				
41	Brocas esféricas (haste longa)	Ref. 1016HL	20 unidades				
42	Brocas esféricas (haste longa)	Ref. 1014HL	20 unidades				
43	Brocas esféricas (haste longa)	Ref. 1012 HL	10 unidades				
44	Brocas  tronco – cônicas invertidas 	Ref. 1043	10 unidades				
45	Brocas  tronco – cônicas invertidas	Ref. 1045	10 unidades				
46	Brocas cônicas (extremidade inativa)	Ref. 3083	10 unidades				
47	Brocas de aço (baixa rotação) esféricas, pescoço longo nº. 6 de 0,25mm.		10 unidades				
48	Brocas de aço (baixa rotação) esféricas, pescoço longo nº. 8 de 0,25mm.		10 unidades				
49	Brocas esféricas de aço (baixa rotação), nº. 8.		10 unidades				
50	Broca chama	Ref. 3118	10 unidades				
51	Broca Gates nº 1		03 unidades				
52	Broca Gates nº 2		03 unidades				
53	Broca Gates nº 3		03 unidades				
54	Broca cônica invertida	Ref. 1032	15 unidades				
55	Broca cônica invertida	Ref. 1046	15 unidades				
56	Broca cônica extremidade plana	Ref. 3070	15 unidades				
TOTAL LOTE 04=		

LOTE 5
ITEM	MATERIAL SOLICITADO	DESCRIÇÃO	QUANT.	MARCA/
FABRIC.	PREÇO UNITÁRIO	PREÇO TOTAL	
57	Cunha reflexiva interdental transparente	Caixa com 50 cunhas	05 caixas				
58	Disco de lixa com 4 granulações variadas 	Cx. com 100 uni.	10 caixas				
59	Disco de pedra para polimento de cerâmica com mandril (mandril PM reforçado para rodas) em 03 cores 		03 envelopes				
60	Matriz de aço 0,05 x 5 mm	Aço inoxidável	15 caixas				
61	Lâmina de bisturi n.º  11		30 unidades				
62	Lâmina de bisturi n.º 15		20 unidades				
63	Odontoscópio inoxidável ( só espelho)	
	100 unidades				
64	Taças de borracha macias para profilaxia (macrodont)		100 unidades				
65	Tiras de poliéster para restaurações de resina e para uso em porta matriz, para molares.	Caixas com 20 tiras	04 caixas				
66	Tiras de poliéster para restaurações de resina e para uso em porta matriz, para pré-molares.	Caixas com 20 tiras	04 caixas				
67	Tiras de poliéster para restaurações de resina	Embalagem com 50 tiras	10 embalagens				
68	Tiras de aço abrasivas – em aço inoxidável de 4 mm.	Embalagem com 12 tiras	40 embalagens				
TOTAL LOTE 05=		
LOTE 6
ITEM	MATERIAL SOLICITADO	DESCRIÇÃO	QUANT.	MARCA/
FABRIC.	PREÇO UNITÁRIO	PREÇO TOTAL	
69	Espaçadores digitais 1ª série – 25 mm	Caixa com 06 unidades	05 caixas				
70	Espaçadores digitais 1ª série 30 mm	Caixa com 06 unidades	05 caixas				
71	Cone de papel absorvente 1ª série de 15 a 40	Embalagem individual com 05 pontas cada	600 embalagens				
72	Limas tipo Hoedstrom 1ª série (15 - 40) - 27 mm 	Caixa com 06 unidades	02 caixas				
73	Lima Hoedstrom 1ª série (15 – 40) – 21 mm	Caixa com 06 unidades	02 caixas				
74	Lima tipo K file 1ª série (15-40) – 30 mm	Caixa com 06 unidades	02 caixas				
75	Lima tipo K file 1ª série (15 – 40) – 21 mm. 	Caixa com 06 unidades	02 caixas				
76	Limas nº. 10 – 25 mm.	Caixas com 06 unidades	04 caixas				
TOTAL LOTE 06=		
LOTE 7
ITEM	MATERIAL SOLICITADO	DESCRIÇÃO	QUANT.	MARCA/
FABRIC.	PREÇO UNITÁRIO	PREÇO TOTAL	
77	Luvas de procedimento tamanho extra pequeno - PP - (6,0 ou 6,5), e m puro látex, material antiderrapante 100% natural, punho extra-longo, ambidestras, lubrificadas com pó bioabsorvível, grau USP, ou de acordo com as normas internacionais ASTM D 3577 e BS 4005 Padrão.	Caixa com 50 pares	100 caixas				
78	Luvas de procedimento tamanho Médio (7,5) em puro látex, material antiderrapante 100% natural, punho extra-longo, ambidestras, lubrificadas com pó bioabsorvível, grau USP, ou de acordo com as normas internacionais ASTM D 3577e BS 4005  Padrão.	Caixa com 50 pares	50 caixas				
79	Luva cirúrgica em látex, estéril, tamanho 6,5.	Par em embalagem fechada individual	50 pares				
80	Luva cirúrgica em látex, estéril, tamanho 7,5.	Par em embalagem fechada individual	50 pares				
TOTAL LOTE 07=		
LOTE 8
ITEM	MATERIAL SOLICITADO	DESCRIÇÃO	QUANT.	MARCA/
FABRIC.	PREÇO UNITÁRIO	PREÇO TOTAL	
81	Refil de resina fotopolimerizável para dentes anteriores (esmalte),  tipo OPALLIS na cor A2.	Bisnagas com 4 gramas cada	07 unidades				
82	Refil de resina fotopolimerizável para dentes anteriores (esmalte),  tipo OPALLIS na cor C2.	Bisnagas com 4 gramas cada	07 unidades				
83	Refil de resina fotopolimerizável para dentes anteriores (esmalte),  tipo OPALLIS na cor B2.	Bisnagas com 4 gramas cada	05 unidades				
84	Refil de resina fotopolimerizável para dentes anteriores (esmalte),  tipo OPALLIS na cor A3.	Bisnagas com 4 gramas cada	07 unidades				
85	Refil de resina fotopolimerizável para dentes anteriores (esmalte),  tipo OPALLIS na cor A3,5.	Bisnagas com 4 gramas cada	05 unidades				
86	Refil de resina fotopolimerizável para dentes anteriores (esmalte),  tipo OPALLIS na cor B1.	Bisnagas com 4 gramas cada	05 unidades				
87	Refil de resina fotopolimerizável para dentes anteriores (esmalte),  tipo OPALLIS na cor AO2.	Bisnagas com 4 gramas cada	05 unidades				
88	Refil de resina fotopolimerizável para dentes anteriores (esmalte),  tipo OPALLIS na cor A1.	Bisnagas com 4 gramas cada	05 unidades				
89	Refil de resina fotopolimerizável para dentes anteriores (esmalte),  tipo OPALLIS na cor A4.	Bisnagas com 4 gramas cada         	03 unidades				
90	Refil de resina fotopolimerizável para dentes anteriores (esmalte),  tipo OPALLIS na cor C3.	Bisnagas com 4 gramas cada	05 unidades				
91	Refil de resina fotopolimerizável para dentes anteriores (esmalte),  tipo OPALLIS na cor D3.	Bisnaga com 4 gramas cada	03 unidades				
92	Refil de resina fotopolimerizável para dentes anteriores (esmalte),  tipo OPALLIS na cor incisal T neutral	Bisnagas com 4 gramas cada	05 unidades				
93	Resina  fotopolimerizável para dentes posteriores, tipo FILTEK P 60.	Embalagem com 03 cores e seringa com 4g. cada.	03 kits				
94	Resina fotopolimerizável de cor A 05	Bisnaha com 4gramas	03 unidades				
TOTAL LOTE 08=		

LOTE 9
ITEM	MATERIAL SOLICITADO	DESCRIÇÃO	QUANT.	MARCA/
FABRIC.	PREÇO UNITÁRIO	PREÇO TOTAL	
95	Ácido gel  com aplicador.	Seringa com 2,5 ml	30 caixas				
96	Adesivo fotopolimerizável para dentina e esmalte a base de água (resina fluída, tipo Single Bond)	Frasco com 6ml	20 frascos				
97	Amálgama em cápsula 	Embalagem de 50 cápsulas com 02 porções cada	02 caixas				
98	Dessensibilizante dentinário à base de fluoreto de potássio, fluoreto de sódio, metilparabeno, cloreto de cálcio, benzoato de sódio e água destilada, tipo Sensi Kill	Cartucho contendo um frasco de 2,5 ml de solução 1 e um frasco de 2,5ml da solução 2	06 cartuchos				
99	EDTA 	Vidro com 20ml.	04 vidros				
100	Eucaliptol	Vidro com 20ml	05 vidros				
101	Flúor gel neutro para aplicação tópica  (não acidulado).	Embalagem com 200ml	20 embalagens				
102	Hidróxido de cálcio PA	Vidro com 30g	04 vidros				
103	Hidróxido de Cálcio tipo Hidro C ou dycal com bloco de mistura	Base 13g e catalisador 11g	06 caixas				
104	Pasta profilática em embalagem tipo dentifrício com flúor	Tubo com 90g	06 tubos				
105	Selante de fóssulas e fissuras fotopolimerizável com liberação de flúor, branco ou colorido (não aceitar transparente).		04 kits				
106	Removedor de manchas	Vidro com 30ml	05 vidros				
107	Rolinho de algodão	Pacote com 100 unidades	50 pacotes				
108	Verniz protetor com flúor, tipo fluorniz.	Vidro com 10ml	04 vidros				
TOTAL LOTE 09=		

LOTE 10
ITEM	MATERIAL SOLICITADO	DESCRIÇÃO	QUANT.	MARCA/
FABRIC.	PREÇO UNITÁRIO	PREÇO TOTAL	
109	Grampos metálicos para dique de borracha para pré-molares inferiores  e superiores nº 206 	Ref. 09125	02 unidades				
110	Grampos metálicos para dique de borracha para pequenos pré-molares nº. 0	Ref. 09050	02 unidades				
111	Grampos metálicos para dique de borracha para pré-molares inferiores  e superiores nº 208	Ref. 09128	02 unidades				
112	Grampos metálicos para dique de borracha para pequenos pré-molares nº00 	Ref. 09040	02 unidades				
113	Grampos metálicos para dique de borracha para pré-molares com pouca retenção nº. 2	Ref. 09055	02 unidades				
114	Grampos metálicos para dique de borracha para pré-molares com pouca retenção nº. 2A	Ref. 09057	02 unidades				
115	Grampos metálicos para dique de borracha para dentes anteriores lado direito nº. 212R  	Ref. 09139	02 unidades				
116	Grampos metálicos para dique de borracha para dentes anteriores lado esquerdo nº. 212L		02 unidades				
117	Grampos metálicos para dique de borracha para pequenos pré-molares nº W2A	Ref. 09142	02 unidades				
TOTAL LOTE 10=		

 ( * ) Concordamos com todas as especificações do Edital
•	PRAZO DE ENTREGA DOS MATERIAIS: Conforme o edital.
•	PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA: Conforme o edital.
•	PRAZO DE VALIDADE DOS PRODUTOS: Conforme edital
•	DADOS BANCÁRIOS COMPLETOS:

OBSERVAÇÃO: 1) A empresa licitante não deverá ser identificada até a conclusão da fase de lances. 
2) Caso haja necessidade de inclusão de anexos no site do Banco do Brasil, por ocasião da apresentação da proposta, não poderão conter qualquer identificação da empresa licitante nesses anexos, sujeitando-se a desclassificação da proposta. (subitens 7.3.3 e 8.3.1.5 do edital).

Local e data:

_________________________________________
(nome do representante legal da empresa)
(nº do RG do signatário ou outro documento equivalente)
( nº do CPF do signatário)

ANEXO IV

Modelo da declaração de inexistência de fato impeditivo da habilitação

D E C L A R A Ç Ã O

A  empresa _______________________________, CNPJ: __________________, por intermédio do seu representante legalmente habilitado para tal, o(a) Sr(a). ___________________________________, portador(a) da cédula de identidade de nº ___________ (órgão expedidor: _____________________) e do CPF nº _________________,  declara, sob as penas da lei, para fins de participação no procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº Pr-e-33/08 – Proc. TRT6 nº 082/2008, que não existe fato impeditivo de sua habilitação ao certame, estando ciente da obrigação de declarar a superveniência de tais fatos. 

(local e data)_______________, ___ de _____________ de ______ 

(assinatura do representante legal)_____________________________________

OBSERVAÇÃO: Deve ser apresentado na habilitação documento que comprove que a pessoa física que assina a declaração acima está legalmente habilitada para representar a empresa licitante. 

ANEXO V

MODELO DE DECLARAÇÃO

DECLARAÇÃO

Ref.: Pregão Eletrônico - TRT6 nº Pr-e-33/08 (Proc. TRT6 nº 082/2008)

A empresa _____________________________________________, inscrita no CNPJ nº ________________, por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a). _______________________________________________, portador(a) da Carteira de Identidade nº ____________________ (órgão expedidor: __________________) e do CPF nº _________________,  DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei 8.666/93, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.  

Ressalva: Emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz (     )
(Em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima) 

(local e data)_______________, ___ de _____________ de ______ 

(representante legal, assinatura)_____________________________________

OBSERVAÇÃO: Deve ser apresentado na habilitação documento que comprove que a pessoa física que assina as declarações acima descritas está legalmente habilitada para representar a empresa licitante.

ANEXO VI

MODELO DE DECLARAÇÃO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

A empresa _____________________________________________, inscrita no CNPJ nº ________________, por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a). _______________________________________________, portador(a) da Carteira de Identidade nº ____________________ (órgão expedidor: __________________) e do CPF nº _________________,  DECLARA, para fins legais, ser microempresa / Empresa de pequeno porte, nos termos da legislação vigente.

(local e data)_______________, ___ de _____________ de ______

_______________________________________________________
(representante legal, assinatura)

ANEXO VII

MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Aos XX dias do mês de XXXX de 2008, no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, são registrados os preços para eventual aquisição material/medicamentos de consumo para o Setor Odontológico, conforme descrito no quadro abaixo, celebrado entre o TRT 6ª Região e a empresa(s) abaixo identificada, conforme resultado do Pregão Eletrônico n.º Pr-e-33/08 para Sistema de Registro de Preços.

O objeto deste certame deverá ser entregue na forma e local definidos no Termo de Referência (Anexo I do edital) e especificados na proposta vencedora, sem custo adicional, em até 30 (trinta) dias corridos, contados da data do recebimento da nota de empenho.

O presente registro de preços terá a vigência de 12 (doze) meses a partir da assinatura.

LOTE 01
ITEM	MATERIAL SOLICITADO	DESCRIÇÃO	QUANT.	MARCA/
FABRIC.	PREÇO UNITÁRIO	PREÇO TOTAL	
1	Água oxigenada 10 volumes	Frasco com 1 litro	10 litros				
2	Fixador para radiografias	Frasco com 475 ml.	30 frascos				
3	Revelador para radiografias 	Frasco com 475 ml.	20 frascos				
4	Periogard – solução de clorexidina a 0,12%	Embalagem com 01 litro	05 litros				
5	Solução esterilizante para instrumental à base de glutaraldeído a 2%	Frasco com 01 litro	60 litros				
6	Solução de Milton (hipoclorito de sódio a 1%)	Frasco com 1 litro	04 litros				
TOTAL LOTE 01=		
LOTE 02
ITEM	MATERIAL SOLICITADO	DESCRIÇÃO	QUANT.	MARCA/
FABRIC.	PREÇO UNITÁRIO	PREÇO TOTAL	
7	Agulhas gengivais, descartáveis, de uso odontológico, longa 27G (0,4x35mm)	Caixa com 100 unidades	02 caixas 				
8	Arco plástico porta dique otslby		05 unidades				
9	Babador descartável, de material plástico, para pacientes – cor branca.	Embalagem com 100 babadores	40 embalagens				
10	Coletor descartável de material pérfuro-cortante, tipo Descartex.	Cx com capacidade para 7 litros	10 unidades				
11	Fio dental	Embalagem com 100m	12 embalagens				
12	Guardanapos de papel, folhas duplas, macios e absorventes, na cor branca, com dimensões de 33cmX33cm.	Pacotes com 50 unidades	200 pacotes				
13	Máscaras descartáveis com tripla proteção e tiras de elástico na cor branca	Caixa com 50 unidades	50 Caixas 				
14	Papel embalagem para esterilização (uso em seladora)	Tamanho 0,2x100m	04 embalagens				
15	Porta amálgama de plástico		10 unidades				
16	Pano de campo para equipo tamanho G 0,57 x 0,46	Pacote com 10 unidades	 20 pacotes				
17	Seringa descartável com agulha	Capacidade de 10ml	80 unidades				
18	Sugadores descartáveis e em material atóxico	Embalagem com 40 unidades	60 unidades				
19	Toucas descartáveis, com elástico, na cor branca.	Pacote com 100 unidades	06 pacotes				
20	Tubo de ensaio tamanho pequeno		20 tubos				
TOTAL LOTE 02=		
LOTE 03
ITEM	MATERIAL SOLICITADO	DESCRIÇÃO	QUANT.	MARCA/
FABRIC.	PREÇO UNITÁRIO	PREÇO TOTAL	
21	Anestésico de uso tópico  gel (benzocaína)	Potes com 12g. cada	20 potes				
22	Callen – pasta com hidróxido de cálcio para uso endodôntico		04 caixas				
23	Callen – PMCC – pasta com hidróxido de cálcio e paramonoclorafenicol canforado para uso endodôntico		04 caixas				
24	Cimento fosfato de zinco - líquido	Embalagem  com 10ml 	10 embalagens				
25	Cimento fosfato de zinco - pó	Embalagem com  28g 	10 embalagens				
26	Cimento IRM - pó	Pote com 40 g	04 potes				
27	Cimento IRM - líquido	Vidro com 20 ml.	04 vidros				
28	Clareador para dentes despolpados à base de peróxido de carbamida a 37%	Caixa com 01 seringa de 3ml de gel e pontas descartáveis para aplicação	02 caixas				
29	Eugenol - líquido	Vidro com 20ml.	08 vidros				
30	Ionômero de vidro para restaurações (fotopolimerizável)		02 caixas				
31	Ionômero de vidro para restaurações (autopolimerizável)	Pó – vidro com 10g e líquido – embalagem com 8ml	02 caixas				
32	Òxido de zinco – pó 	Pote com 50g.	06 potes				
33	Bicarbonato de sódio embalado em envelopes individuais	Caixa com 250g	05 caixas				
TOTAL LOTE 03=		
LOTE 4
ITEM	MATERIAL SOLICITADO	DESCRIÇÃO	QUANT.	MARCA/
FABRIC.	PREÇO UNITÁRIO	PREÇO TOTAL	
34	Brocas esféricas	Ref. 1013	10 unidades				
35	Brocas esféricas	Ref. 1014	10 unidades				
36	Brocas esféricas. 	Ref. 1015	10 unidades				
37	Brocas esféricas. 	Ref. 1016	10 unidades				
38	Brocas esféricas. 	Ref. 1019	10 unidades				
39	Brocas LARGO nº. 2		10 unidades				
40	Brocas LARGO nº. 3		10 unidades				
41	Brocas esféricas (haste longa)	Ref. 1016HL	20 unidades				
42	Brocas esféricas (haste longa)	Ref. 1014HL	20 unidades				
43	Brocas esféricas (haste longa)	Ref. 1012 HL	10 unidades				
44	Brocas  tronco – cônicas invertidas 	Ref. 1043	10 unidades				
45	Brocas  tronco – cônicas invertidas	Ref. 1045	10 unidades				
46	Brocas cônicas (extremidade inativa)	Ref. 3083	10 unidades				
47	Brocas de aço (baixa rotação) esféricas, pescoço longo nº. 6 de 0,25mm.		10 unidades				
48	Brocas de aço (baixa rotação) esféricas, pescoço longo nº. 8 de 0,25mm.		10 unidades				
49	Brocas esféricas de aço (baixa rotação), nº. 8.		10 unidades				
50	Broca chama	Ref. 3118	10 unidades				
51	Broca Gates nº 1		03 unidades				
52	Broca Gates nº 2		03 unidades				
53	Broca Gates nº 3		03 unidades				
54	Broca cônica invertida	Ref. 1032	15 unidades				
55	Broca cônica invertida	Ref. 1046	15 unidades				
56	Broca cônica extremidade plana	Ref. 3070	15 unidades				
TOTAL LOTE 04=		

LOTE 5

ITEM	MATERIAL SOLICITADO	DESCRIÇÃO	QUANT.	MARCA/
FABRIC.	PREÇO UNITÁRIO	PREÇO TOTAL	
57	Cunha reflexiva interdental transparente	Caixa com 50 cunhas	05 caixas				
58	Disco de lixa com 4 granulações variadas 	Cx. com 100 uni.	10 caixas				
59	Disco de pedra para polimento de cerâmica com mandril (mandril PM reforçado para rodas) em 03 cores 		03 envelopes				
60	Matriz de aço 0,05 x 5 mm	Aço inoxidável	15 caixas				
61	Lâmina de bisturi n.º  11		30 unidades				
62	Lâmina de bisturi n.º 15		20 unidades				
63	Odontoscópio inoxidável ( só espelho)	
	100 unidades				
64	Taças de borracha macias para profilaxia (macrodont)		100 unidades				
65	Tiras de poliéster para restaurações de resina e para uso em porta matriz, para molares.	Caixas com 20 tiras	04 caixas				
66	Tiras de poliéster para restaurações de resina e para uso em porta matriz, para pré-molares.	Caixas com 20 tiras	04 caixas				
67	Tiras de poliéster para restaurações de resina	Embalagem com 50 tiras	10 embalagens				
68	Tiras de aço abrasivas – em aço inoxidável de 4 mm.	Embalagem com 12 tiras	40 embalagens				
TOTAL LOTE 05=		

LOTE 6
ITEM	MATERIAL SOLICITADO	DESCRIÇÃO	QUANT.	MARCA/
FABRIC.	PREÇO UNITÁRIO	PREÇO TOTAL	
69	Espaçadores digitais 1ª série – 25 mm	Caixa com 06 unidades	05 caixas				
70	Espaçadores digitais 1ª série 30 mm	Caixa com 06 unidades	05 caixas				
71	Cone de papel absorvente 1ª série de 15 a 40	Embalagem individual com 05 pontas cada	600 embalagens				
72	Limas tipo Hoedstrom 1ª série (15 - 40) - 27 mm 	Caixa com 06 unidades	02 caixas				
73	Lima Hoedstrom 1ª série (15 – 40) – 21 mm	Caixa com 06 unidades	02 caixas				
74	Lima tipo K file 1ª série (15-40) – 30 mm	Caixa com 06 unidades	02 caixas				
75	Lima tipo K file 1ª série (15 – 40) – 21 mm. 	Caixa com 06 unidades	02 caixas				
76	Limas nº. 10 – 25 mm.	Caixas com 06 unidades	04 caixas				
TOTAL LOTE 06=		
LOTE 7
ITEM	MATERIAL SOLICITADO	DESCRIÇÃO	QUANT.	MARCA/
FABRIC.	PREÇO UNITÁRIO	PREÇO TOTAL	
77	Luvas de procedimento tamanho extra pequeno - PP - (6,0 ou 6,5), e m puro látex, material antiderrapante 100% natural, punho extra-longo, ambidestras, lubrificadas com pó bioabsorvível, grau USP, ou de acordo com as normas internacionais ASTM D 3577 e BS 4005 Padrão.	Caixa com 50 pares	100 caixas				
78	Luvas de procedimento tamanho Médio (7,5) em puro látex, material antiderrapante 100% natural, punho extra-longo, ambidestras, lubrificadas com pó bioabsorvível, grau USP, ou de acordo com as normas internacionais ASTM D 3577e BS 4005  Padrão.	Caixa com 50 pares	50 caixas				
79	Luva cirúrgica em látex, estéril, tamanho 6,5.	Par em embalagem fechada individual	50 pares				
80	Luva cirúrgica em látex, estéril, tamanho 7,5.	Par em embalagem fechada individual	50 pares				
TOTAL LOTE 07=		

LOTE 8
ITEM	MATERIAL SOLICITADO	DESCRIÇÃO	QUANT.	MARCA/
FABRIC.	PREÇO UNITÁRIO	PREÇO TOTAL	
81	Refil de resina fotopolimerizável para dentes anteriores (esmalte),  tipo OPALLIS na cor A2.	Bisnagas com 4 gramas cada	07 unidades				
82	Refil de resina fotopolimerizável para dentes anteriores (esmalte),  tipo OPALLIS na cor C2.	Bisnagas com 4 gramas cada	07 unidades				
83	Refil de resina fotopolimerizável para dentes anteriores (esmalte),  tipo OPALLIS na cor B2.	Bisnagas com 4 gramas cada	05 unidades				
84	Refil de resina fotopolimerizável para dentes anteriores (esmalte),  tipo OPALLIS na cor A3.	Bisnagas com 4 gramas cada	07 unidades				
85	Refil de resina fotopolimerizável para dentes anteriores (esmalte),  tipo OPALLIS na cor A3,5.	Bisnagas com 4 gramas cada	05 unidades				
86	Refil de resina fotopolimerizável para dentes anteriores (esmalte),  tipo OPALLIS na cor B1.	Bisnagas com 4 gramas cada	05 unidades				
87	Refil de resina fotopolimerizável para dentes anteriores (esmalte),  tipo OPALLIS na cor AO2.	Bisnagas com 4 gramas cada	05 unidades				
88	Refil de resina fotopolimerizável para dentes anteriores (esmalte),  tipo OPALLIS na cor A1.	Bisnagas com 4 gramas cada	05 unidades				
89	Refil de resina fotopolimerizável para dentes anteriores (esmalte),  tipo OPALLIS na cor A4.	Bisnagas com 4 gramas cada         	03 unidades				
90	Refil de resina fotopolimerizável para dentes anteriores (esmalte),  tipo OPALLIS na cor C3.	Bisnagas com 4 gramas cada	05 unidades				
91	Refil de resina fotopolimerizável para dentes anteriores (esmalte),  tipo OPALLIS na cor D3.	Bisnaga com 4 gramas cada	03 unidades				
92	Refil de resina fotopolimerizável para dentes anteriores (esmalte),  tipo OPALLIS na cor incisal T neutral	Bisnagas com 4 gramas cada	05 unidades				
93	Resina  fotopolimerizável para dentes posteriores, tipo FILTEK P 60.	Embalagem com 03 cores e seringa com 4g. cada.	03 kits				
94	Resina fotopolimerizável de cor A 05	Bisnaha com 4gramas	03 unidades				
TOTAL LOTE 08=		

LOTE 9
ITEM	MATERIAL SOLICITADO	DESCRIÇÃO	QUANT.	MARCA/
FABRIC.	PREÇO UNITÁRIO	PREÇO TOTAL	
95	Ácido gel  com aplicador.	Seringa com 2,5 ml	30 caixas				
96	Adesivo fotopolimerizável para dentina e esmalte a base de água (resina fluída, tipo Single Bond)	Frasco com 6ml	20 frascos				
97	Amálgama em cápsula 	Embalagem de 50 cápsulas com 02 porções cada	02 caixas				
98	Dessensibilizante dentinário à base de fluoreto de potássio, fluoreto de sódio, metilparabeno, cloreto de cálcio, benzoato de sódio e água destilada, tipo Sensi Kill	Cartucho contendo um frasco de 2,5 ml de solução 1 e um frasco de 2,5ml da solução 2	06 cartuchos				
99	EDTA 	Vidro com 20ml.	04 vidros				
100	Eucaliptol	Vidro com 20ml	05 vidros				
101	Flúor gel neutro para aplicação tópica  (não acidulado).	Embalagem com 200ml	20 embalagens				
102	Hidróxido de cálcio PA	Vidro com 30g	04 vidros				
103	Hidróxido de Cálcio tipo Hidro C ou dycal com bloco de mistura	Base 13g e catalisador 11g	06 caixas				
104	Pasta profilática em embalagem tipo dentifrício com flúor	Tubo com 90g	06 tubos				
105	Selante de fóssulas e fissuras fotopolimerizável com liberação de flúor, branco ou colorido (não aceitar transparente).		04 kits				
106	Removedor de manchas	Vidro com 30ml	05 vidros				
107	Rolinho de algodão	Pacote com 100 unidades	50 pacotes				
108	Verniz protetor com flúor, tipo fluorniz.	Vidro com 10ml	04 vidros				
TOTAL LOTE 09=		

LOTE 10
ITEM	MATERIAL SOLICITADO	DESCRIÇÃO	QUANT.	MARCA/
FABRIC.	PREÇO UNITÁRIO	PREÇO TOTAL	
109	Grampos metálicos para dique de borracha para pré-molares inferiores  e superiores nº 206 	Ref. 09125	02 unidades				
110	Grampos metálicos para dique de borracha para pequenos pré-molares nº. 0	Ref. 09050	02 unidades				
111	Grampos metálicos para dique de borracha para pré-molares inferiores  e superiores nº 208	Ref. 09128	02 unidades				
112	Grampos metálicos para dique de borracha para pequenos pré-molares nº00 	Ref. 09040	02 unidades				
113	Grampos metálicos para dique de borracha para pré-molares com pouca retenção nº. 2	Ref. 09055	02 unidades				
114	Grampos metálicos para dique de borracha para pré-molares com pouca retenção nº. 2A	Ref. 09057	02 unidades				
115	Grampos metálicos para dique de borracha para dentes anteriores lado direito nº. 212R  	Ref. 09139	02 unidades				
116	Grampos metálicos para dique de borracha para dentes anteriores lado esquerdo nº. 212L		02 unidades				
117	Grampos metálicos para dique de borracha para pequenos pré-molares nº W2A	Ref. 09142	02 unidades				
TOTAL LOTE 10=		

Recife, _____ de _________________ de 2008

JOSÉLIA MORAIS DA COSTA
DESEMBARGADORA PRESIDENTA DO TRT 6ª REGIÃO	NOME DO REPRESENTANTE LEGAL
NOME DA EMPRESA VENCEDORA