1 Plano de Ações de Acessibilidade e Inclusão 2026

Ibrahim Alves da Silva Filho Composição Tribunal Pleno Gisane Barbosa de Araújo Ivan de Souza Valença Alves Valdir José Silva de Carvalho Dione Nunes Furtado da Silva Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino Nise Pedroso Lins de Sousa Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura Sergio Torres Teixeira Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região Presidente Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura Fábio André de Farias Paulo Alcantara Eduardo Pugliesi Vice-Presidente Eduardo Pugliesi Ana Cláudia Petruccelli de Lima Solange Moura de Andrade Virgínio Henriques de Sá Benevides Fernando Cabral de Andrade Filho Edmilson Alves da Silva Corregedor Paulo Alcantara

Recife | 2026 Equipe Servidoras Barbara Ferreira Fragoso Calheiros Laís Sampaio Parente Estagiária Gabriela Olímpio Arena Jovem Aprendiz Ágatha Celinne Ferreira Seção de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Avenida Cais do Apolo, 739, Bairro do Recife, Recife/PE, CEP 50030-902 E-mail: secao.sustentabilidade@trt6.jus.br/ Tel: (81) 3225-1312

1 Sumário Eventos em Acessibilidade e Inclusão 5 1 5 Acessibilidade Comunicacional 2 5 Capacitações em Acessibilidade e Inclusão 4 4 Acessibilidade Tecnológica/Digital Acessibilidade Física/Arquitetônica 5

Meta 2. Realizar, no mínimo, 4 eventos que promovam a inclusão e a igualdade de gênero e de raça. Eventos em Acessibilidade e Inclusão Meta 1. Realizar, no mínimo, 4 eventos que promovam a acessibilidade e a inclusão de pessoas com deficiência;

Xô Solidão!” Áreas relacionadas Data de início Data de término Previsão de Recursos Número Objetivo Ação Etapas Roda de conversa em alusão ao Dia Internaciona l da Síndrome de Down, com o tema Planejamento do evento Convite aos integrantes da roda de Promover a conscientização e a valorização das pessoas com Síndrome de Down, celebrando a inclusão e destacando a participação de pessoas com deficiência que integram o TRT-6. Subcomiê de Acessibilidade e lnclusão (SAI) e Seção de Sustentabilidad e, Acessibilidade e Inclusão(SSAI) Serviço com previsão apenas de custos operacionais internos. conversa; 1 02/2026 03/2026 Organização do espaço e materiais necessários; Divulgação; Realização do evento. “Amizade, Acolhimento , Inclusão...

inclusão. Áreas relacionadas Data de início Data de término Previsão de Recursos Número Objetivo Ação Etapas Exposição de Promover a conscientização e a valorização das pessoas com Síndrome de Down, celebrando a fotografias de Nicholas Filinkoski, fotógrafo e pessoa com síndrome de down, sob o título “Além do Olhar”. Subcomiê de Acessibilidade e lnclusão (SAI) e Seção de Sustentabilidad e, Acessibilidade e Inclusão(SSAI) Planejamento; Organização da Exposição; Divulgação. Serviço com previsão apenas de custos operacionais internos. 2 03/2026 03/2026

diálogos sobre autismo e deficiência s ocultas”. Áreas relacionadas Data de início Data de término Previsão de Recursos Número Objetivo Ação Etapas Roda de conversa em alusão ao mês de conscientiz ação do Planejamento do evento Convite aos integrantes da roda de conversa; Organização do espaço e Subcomiê de Acessibilidade e lnclusão (SAI) e Seção de Sustentabilida de, Acessibilidade e Inclusão(SSAI) Promover a autismo, com o conscientização e a ampliação do debate sobre o Transtorno do Espectro Autista Serviço com previsão apenas de custos operacionais internos. tema Além do 3 03/2026 04/2026 “ que os olhos veem: (TEA) e outras materiais deficiências ocultas. necessários; Divulgação; Realização do evento.

necessários; Divulgação; Realização do evento. Áreas relacionadas Data de início Data de término Previsão de Recursos Número Objetivo Ação Etapas Planejamento do evento; Mobilização de empresas e instituições de apoio à empregabilidad e; Definição dos palestrantes; Organização do espaço e Subcomiê de Acessibilidade e lnclusão (SAI) e Seção de Sustentabilid ade, Acessibilidade e Inclusão(SSAI) Semana da Inclusão e do Anticapaci tismo no Trabalho. Promover a inclusão Serviço com previsão apenas de custos operacionais internos. de pessoas com no 4 06/2026 09/2026 deficiência mercado de trabalho. materiais

comemoração ao Dia das Crianças. Áreas relacionada s Data de início Data de término Previsão de Recursos Número Objetivo Ação Etapas Atividade lúdica de conscientização sobre acessibilidade e inclusão, para os filhos(as) do quadro de Subcomiê de Acessibilida de e lnclusão (SAI) e Seção de Sustentabili dade, Acessibilida de e Inclusão(SS AI) Planejamento do evento Definição dos convidados; Organização do espaço e Serviço com previsão comprometidos apenas de custos 5 08/2026 10/2026 com uma materiais sociedade inclusiva e anticapacitista. operacionais internos. pessoal do TRT- necessários; Divulgação; Realização do evento. 6 , em

Realização do evento. Áreas relacionadas Data de início Data de término Previsão de Recursos Número Objetivo Ação Etapas Planejamento do evento Promover reflexão e Evento em homenagem à Comitê Gestor Regional do Programa de Equidade de Raça, gênero e Diversidade valorização contribuições, identidade direitos das Definição dos convidados; Organização do espaço e materiais necessários; Divulgação; Serviço com previsão apenas de custos e das 6 mulher 06/2026 07/2026 negra, latino- americana e caribenha operacionais internos. mulheres negras, latino-americanas e caribenhas.

Discriminação Áreas relacionadas Data de início Data de término Previsão de Recursos Número Objetivo Ação Etapas Planejamento do evento Definição dos convidados; Organização do espaço e Campanha Agosto Lilás: combate e enfrentame nto à violência contra a mulher em todas as suas formas Seção de Saúde Ocupacional (SSO) e Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento da Violência, Assédio e Conscientizar e mobilizar a sociedade para prevenir e combater a violência contra a mulher em todas as suas formas. Serviço com previsão apenas de custos operacionais internos. 7 07/2026 08/2026 materiais necessários; Divulgação; Realização do evento.

racismo. Áreas relacionadas Data de início Data de término Previsão de Recursos Número Objetivo Ação Etapas Planejamento do evento Definição dos convidados; Organização do espaço e Valorizar a cultura, a história e as Comitê Gestor Regional do Programa de Equidade de Raça, gênero e Diversidade contribuições da população negra, promovendo reflexão sobre igualdade racial e combate ao Evento : Comemoração ao Mês da Consciência Negra Serviço com previsão apenas de custos 8 10/2026 11/2026 materiais operacionais internos. necessários; Divulgação; Realização do evento.

Realização do evento. Áreas relacionadas Data de início Data de término Previsão de Recursos Número Objetivo Ação Etapas Planejamento do evento Promover a prevenção e o enfrentamento dos assédios moral e sexual, Evento: Enfrentamento dos assédios moral e sexual nas Subcomitê de Prevenção e Enfrentament o da Violência, Assédio e Definição dos convidados; Organização do espaço e materiais necessários; Divulgação; Serviço com previsão apenas de custos operacionais internos. 9 04/2026 05/2026 incentivando ambientes de trabalho seguros, respeitosos e éticos. organizações Discriminação

Meta 4. Garantir que todos os vídeos produzidos pela Coordenadoria de Comunicação Social (CCS) para Instagram e Youtube tenham legenda; Acessibilidade Comunicacional Meta 3. Garantir que todas as Sessões do Pleno, das turmas e das Seções Especializadas sejam acessíveis em Libras;

Comunicaçã o Social (CCS) Áreas relacionadas Data de início Data de término Previsão de Recursos Número Objetivo Ação Etapas Seção de Sustentabili dade, Acessibilida de e Inclusão (SSAI), Subcomitê de Acessibilida de e Inclusão (SAI) e Coordenado ria de Benchmarking; Seleção das informações; Elaboração da versão não diagramada do Guia; Apreciação pelo SAI; Elaboração da versão diagramada do Guia; Aprovação do SAI; Publicação e Divulgação. Promover uma cultura de respeito, acessibilidade e equidade no ambiente de trabalho, tendo por base o Serviço com previsão apenas de custos operacionais internos. Guia Anticapacitismo 10 09/2025 04/2026 anticapacitismo.

institucionais de inclusão. Áreas relacionadas Data de início Data de término Número Objetivo Ação Previsão de Recursos Identificar magistradas/os, servidoras/es, estagiárias/os e trabalhadoras/es terceirizadas/os com deficiência, integrantes dos quadros de pessoal e auxiliar do Tribunal, mapear necessidades de adaptação, acessibilidade e eventuais dificuldades enfrentadas no Seção de Sustentabilidad e, Acessibilidade e Inclusão (SSAI), Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão (SAI) e Cadastro institucional de pessoas com deficiência Serviço com previsão apenas de custos operacionais internos. 11 01/2026 01/2026 ambiente de trabalho, a fim de subsidiar a formulação, o aprimoramento e a efetiva implementação das políticas Coordenadoria de Comunicação Social (CCS)

mercado de trabalho. Áreas relacionadas Data de início Data de término Número Objetivo Ação Previsão de Recursos A divulgação da data busca dar visibilidade às vivências de pessoas trans, bem como sensibilizar a sociedade sobre os desafios enfrentados por essa população, Coordenadoria de Comunicação Social (CCS) Divulgação do Dia Nacional da Visibilidade Trans Serviço com previsão apenas de custos operacionais internos. 12 01/2026 01/2026 especialmente no acesso e na permanência no

Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas Áreas relacionadas Data de início Data de término Número Objetivo Ação Previsão de Recursos Coordenadoria de Comunicação Social (CCS) e Subcomitê para Promoção de Políticas Públicas Divulgar a cartilha, visando fortalecer a inclusão e o respeito à pessoa idosa. Cartilha “Direitos da Pessoa Idosa” Serviço com previsão apenas de custos operacionais internos. 13 01/2026 01/2026

Libras) Áreas relacionadas Data de início Data de término Número Objetivo Ação Previsão de Recursos Divulgar peças de comunicação voltadas à promoção da conscientização e valorização das pessoas com Síndrome de Down, celebrando a inclusão e destacando a participação de pessoas com deficiência que integram o TRT-6, bem como divulgar capacitações e outras atividades relacionadas a essa temática. Coordenadoria de Comunicação Social(CCS), Seção de Sustentabilidad e(SSAI), Acessibilidade e Inclusão e Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal(SAI). Dia Internacional da Síndrome de Down 2 09,10 (Tradução Simultânea em 14 03/2026 03/2026

ressaltando as consequências jurídicas decorrentes de condutas ilícitas dessa natureza. Áreas relacionadas Data de início Data de término Número Objetivo Ação Previsão de Recursos Busca-se contribuir para a conscientização da sociedade e de empregadores acerca dos impactos do preconceito contra pessoas com Coordenadoria de Comunicação Social(CCS), 2ª VT de Jaboatão dos Guararapes e Presidência. deficiência, bem como reforçar o dever das empresas de garantir ambientes de trabalho acessíveis, respeitosos e livres de Notícia jurídica sobre assédio moral a trabalhador surdo Serviço com previsão apenas de custos operacionais internos. 15 03/2026 03/2026 discriminação,

03/2026 Áreas relacionadas Data de início Data de término Número Objetivo Ação Previsão de Recursos Reunir contribuições acadêmicas que analisem a exclusão de pessoas trans no trabalho e promovam reflexões sobre ambientes laborais mais inclusivos, diversos e sustentáveis. Seleção de artigos jurídicos para a 1ª Edição da Revista do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho Coordenadoria de Comunicação Social (CCS) Serviço com previsão apenas de custos operacionais internos. 16 03/2026

Especializadas do TRT-6. Áreas relacionadas Data de início Data de término Número Objetivo Ação Previsão de Recursos Garantir o acesso à informação e à comunicação para pessoas surdas ou com deficiência auditiva, promovendo inclusão, transparência e Disponibilização de Tradução Simultânea em Libras nas Sessões do Pleno, Turma e Seções Coordenadoria de Comunicação Social (CCS) 17 01/2026 12/2026 R$ 49.660,96 participação nas sessões de julgamento do TRT-6.

divulgados nas redes sociais do TRT-6. Áreas relacionadas Data de início Data de término Número Objetivo Ação Previsão de Recursos Assegurar o acesso à informação para pessoas com deficiência auditiva, ampliando a Garantir que todos os vídeos do YouTube e do Instagram Coordenadoria de Comunicação Social (CCS) Serviço com previsão apenas de custos operacionais internos. 18 acessibilidade 01/2026 12/2026 comunicacional e a inclusão nos conteúdos institucionais produzidos pela CCS possuam legenda.

Meta 9. Realizar, no mínimo, uma capacitação em acessibilidade digital/ tecnológica; Capacitações em Acessibilidade e Inclusão Meta 5. Realizar capacitação em Libras em três módulos (básico / intermediário e avançado); Meta 6. Capacitar, no mínimo, 10% dos(as) servidores(as) em Libras; Meta 7. Realizar, no mínimo, 1 (um) curso sobre linguagem simples; Meta 8. Realizar, no mínimo, 3 (três) capacitações de conscientização/letramento em acessibilidade e inclusão;

gestores e gestoras do TRT6 Áreas relacionada s Data de início Data de término Previsão de Recursos Número Objetivo Ação Modalidade Carga Horária Capacitar gestores para Curso - Acolhimen to, direitos e cotidiano de pessoas com deficiência para acolher, respeitar direitos e promover a inclusão efetiva de pessoas com Escola Judicial do TRT-6 19 a definir a definir Híbrida a definir a definir (Ejud-6) deficiência no ambiente de trabalho.

(Ejud- 6) Áreas relacio nadas Data de início Data de término Previsão de Recursos Número Objetivo Ação Modalidade Carga Horária Capacitar servidores para realizar atendimento básico em Libras, promovendo acessibilidad e e inclusão na Justiça do Trabalho. CFC - Curso Escola Judicial do TRT- 6 Básico de Atendime nto em LIBRAS na Justiça do Trabalho EaD- Autoinstrucional 20 02/2026 11/2026 15h a definir

(Ejud-6) Áreas relacionadas Data de início Data de término Carga Horária Número Objetivo Ação Modalidade Previsão de Recursos Aprimorar as habilidades em Libras para CFC - Curso Intermedi ário de Atendime nto em LIBRAS na Justiça do Trabalho qualificar o atendimento a pessoas surdas na Justiça do Trabalho, ampliando a acessibilidade e a inclusão. Escola Judicial do TRT-6 21 03/2026 03/2026 Presencial 12h a definir

pessoas surdas na Justiça do Trabalho. Áreas relacionadas Data de início Data de término Carga Horária Previsão de Recursos Número Objetivo Ação Modalidade Aprimorar o domínio da Libras para garantir atendimento qualificado, inclusivo e efetivo a CFC - Curso Avançado de Atendiment o em LIBRAS na Justiça do Trabalho Escola Judicial do TRT-6 22 05/2026 05/2026 Presencial 15h a definir (Ejud-6)

pessoas com deficiência de forma equitativa e acessível. Áreas relacionadas Data de início Data de término Carga Horária Previsão de Recursos Número Objetivo Ação Modalidade Capacitar profissionais para realizar processos de seleção, contratação e inclusão de Curso - Seleção, Contratação e Inclusão de Pessoas com Deficiência no Mundo do Trabalho Escola Judicial do TRT-6 (Ejud- 6) EaD- Autoinstrucion al Serviço sem previsão de recursos. 23 a definir a definir a definir

Justiça do Trabalh o Áreas relacionadas Data de início Data de término Carga Horária Previsão de Recursos Número Objetivo Ação Modalidade Capacitar servidores e magistrados para comunicar- se de forma clara, Curso Linguag em Simples aplicada à Escola Judicial do TRT-6 Serviço sem previsão de recursos. EaD- Autoinstrucional 24 02/2026 11/2026 15h (Ejud-6) acessível e compreensív el no âmbito da Justiça do Trabalho.

Idosas e com Deficiência Áreas relacionadas Data de início Data de término Carga Horária Previsão de Recursos Número Objetivo Ação Modalidade Curso - Protocolo para Atuação e Julgamento com perspectiva antidiscrimin atória, interseccional e inclusiva com Ênfase em Pessoas Capacitar para aplicação de práticas de atuação e julgamento com abordagem antidiscriminató ria, interseccional e inclusiva, com foco em pessoas idosas e com deficiência. Escola Judicial do TRT-6 (Ejud-6) Síncrono- Online 25 04/2026 04/2026 4h a definir

inclusiva, com foco em gênero, raça e etnia. Áreas relacionadas Data de início Data de término Carga Horária Previsão de Recursos Número Objetivo Ação Modalidade Capacitar para atuação e julgamento com abordagem Curso - Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva Escola Judicial do TRT-6 (Ejud-6) Síncrono- Online 26 antidiscriminatória Antidiscriminatória, interseccional e inclusiva com ênfase em gênero, raça e etnia 04/2026 04/2026 4h a definir , interseccional e

(Ejud-6) Áreas relacionadas Data de início Data de término Modalidad e Carga Horária Número Objetivo Ação Previsão de Recursos Capacitar para o atendimento acessível e inclusivo por meio do uso do sistema “Balcão Visual”. Curso: Balcão Visual Escola Judicial do TRT-6 a Serviço sem previsão de recursos. 27 05/2026 05/2026 Presencial definir

quilombolas e comunidades tradicionais. Áreas relacionad as Data de início Data de término Carga Horária Previsão de Recursos Número Objetivo Ação Modalidade Curso: Direitos Étnicos e culturais: acesso à Capacitar para promover o acesso à Justiça e o respeito aos Escola Judicial do TRT-6 direitos étnicos e culturais de povos indígenas, 28 Justiça de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais 06/2026 06/2026 Presencial a definir a definir (Ejud-6)

ênfase em Gênero e Sexualidade Áreas relacionadas Data de início Data de término Carga Horária Previsão de Recursos Número Objetivo Ação Modalidade Curso - Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva de Enfrentament o do Trabalho Escravo Contemporân eo / Infância e Adolescência / Antidiscrimina tória, Capacitar para atuação e julgamento com abordagem interseccional e inclusiva, com foco no enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo, na proteção de crianças e adolescentes e na promoção da Escola Judicial do TRT-6 Serviço sem previsão de recursos. EaD- Autoinstrucional 29 09/2026 09/2026 4h (Ejud-6) igualdade de gênero e sexualidade. Interseccional e inclusiva com

(CEMA) Áreas relacionadas Data de início Data de término Carga Horária Previsão de Recursos Número Objetivo Ação Modalidade Escola Judicial do TRT-6 (Ejud-6), Coordenadori a de Planejamento Físico Atualizar conhecimentos sobre a NBR 9050 para Curso de Atualização em Normas de 30 garantir a correta a definir a definir online 80h a definir aplicação das normas de acessibilidade em projetos e ambientes. Acessibilidade - (CPLAN) e Coordenadori a de NBR 9050 Manutenção Predial

Deficiência Áreas relacionadas Data de início Data de término Carga Horária Previsão de Recursos Número Objetivo Ação Modalidade Capacitar para realizar a avaliação biopsicossocial da pessoa com deficiência de forma integrada, considerando aspectos físicos, sociais e ambientais. Curso de Avaliação Biopsicossocia l da Pessoa com Escola Judicial do TRT-6 31 (Ejud-6) e Núcleo de Saúde 08/2026 08/2026 Presencial 32h a definir

de inclusão social Áreas relacionadas Data de início Data de término Carga Horária Previsão de Recursos Número Objetivo Ação Modalidade CCFC - Curso Pessoas em situação de rua no Brasil: as permanências históricas e a construção de políticas Analisar a situação de pessoas em situação de rua no Brasil e subsidiar a formulação de políticas públicas de inclusão social. Escola Judicial do TRT-6 Serviço sem previsão de recursos. EaD- Autoinstrucional 32 02/2026 11/2026 10h (Ejud-6) públicas

resistência Áreas relacionadas Data de início Data de término Carga Horária Previsão de Recursos Número Objetivo Ação Modalidade CFC - Curso Identidade Negra: conceitos, lutas e Promover a compreensão da identidade negra, suas lutas e formas de resistência ao longo da história. Escola Judicial do TRT-6 Serviço sem previsão de recursos. EaD - Autoinstrucional 33 02/2026 11/2026 20h (Ejud-6)

(Ejud-6) Áreas relacionadas Data de início Data de término Carga Horária Previsão de Recursos Número Objetivo Ação Modalidade Capacitar para compreender e enfrentar Curso - Letramento Racial e de Gênero Escola Judicial do TRT-6 desigualdades raciais e de gênero, promovendo práticas mais inclusivas e equitativas. 34 07/2026 07/2026 Presencial 4h a definir

institucional. Áreas relacionadas Data de início Data de término Carga Horária Previsão de Recursos Número Objetivo Ação Modalidade CFC - Capacitar para prevenir e enfrentar a violência, o assédio e as diversas formas de discriminação no ambiente Prevenção e Enfrentamento da Violência, Assédio e Formas de Discriminação Escola Judicial do TRT-6 (Ejud- 6) Serviço sem previsão de recursos. EaD - Autoinstrucional 35 02/2026 11/2026 10h

Moral e Sexual Áreas relacionadas Data de início Data de término Carga Horária Previsão de Recursos Número Objetivo Ação Modalidade Capacitar para prevenir e combater o assédio moral e sexual, promovendo um ambiente de trabalho seguro e respeitoso. Curso Combate ao Assédio Escola Judicial do TRT-6 36 04/2026 04/2026 a definir 30h a definir (Ejud-6)

Meta 13. Instituir protocolo de testes periódicos e monitoramento contínuo da acessibilidade digital até o final de 2026; Acessibilidade Tecnológica/Digital Meta 10. Realizar o diagnóstico de acessibilidade digital dos sistemas e canais do TRT-6 até o 1º semestre de 2026; Meta 11. Elaborar e aprovar o plano de correção de acessibilidade digital com base no diagnóstico até o 2º semestre de 2026; Meta 12. Implementar, até o final de 2026, ações de correção e melhorias de acessibilidade digital nos sistemas e plataformas institucionais;

Tecnologia da Informação e Comunicação (SGTIC) Áreas relacionadas Data de início Data de término Número Objetivo Ação Previsão de Recursos Identificar barreiras e não conformidades nos sistemas e canais digitais do TRT-6, subsidiando a implementação de melhorias que garantam acessibilidade, usabilidade e inclusão para todos os usuários. Seção de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão (SSAI) e Secretaria de Gestão da Diagnótico de Acessibilidade Digital do TRT- 37 01/2026 03/2026 Sem custos previstos. 6 .

Tecnologia da Informação e Comunicação (SGTIC) Áreas relacionadas Data de início Data de término Número Objetivo Ação Previsão de Recursos Sem custos previstos. Definir ações, prioridades e soluções técnicas para corrigir as barreiras identificadas no diagnóstico, visando garantir a Seção de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão (SSAI) e Secretaria de Gestão da Elaborar proposta do plano de correção com base no 38 03/2026 03/2026 conformidade e a melhoria da acessibilidade digital no TRT-6. diagnóstico de acessibilidade digital do TRT-6.

validando sua implementação no âmbito institucional. Áreas relacionadas Data de início Data de término Número Objetivo Ação Previsão de Recursos Sem custos previstos. Garantir que o plano de correção seja adequado, viável e alinhado às normas de acessibilidade, Analisar e aprovar plano de correção de acessibilidade digital. Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão (SAI). 39 03/2026 03/2026

normativa e inclusão nos sistemas e canais do TRT-6. Áreas relacionadas Data de início Data de término Número Objetivo Ação Previsão de Recursos Implementar as adequações necessárias para eliminar barreiras de acessibilidade digital, garantindo maior usabilidade, Realizar as correções apontadas no relatório e executar Secretaria de Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação (SGTIC) 40 04/2026 06/2026 Sem custos previstos. conformidade melhorias.

monitoramento contínuo Áreas relacionadas Data de início Data de término Número Objetivo Ação Previsão de Recursos Sem custos previstos. Estabelecer diretrizes para avaliação contínua da acessibilidade digital, garantindo monitoramento Criar protocolo de testes periódicos de acessibilidade digital e Secretaria de Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação (SGTIC) 41 06/2026 06/2026 sistemático e manutenção das conformidades ao longo do tempo.

periferias urbanas. Áreas relacionadas Data de início Data de término Número Objetivo Ação Previsão de Recursos A Política Nacional de Justiça Itinerante e Inclusão Digital da Justiça do Trabalho (PNJIID), aprovada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), estabelece diretrizes para ampliar o acesso à Justiça do Trabalho em todo o país. A iniciativa tem como foco o atendimento a trabalhadoras/es e comunidades em territórios remotos e em situação de Coordenadoria de Comunicação Social (CCS) e Subcomitê para Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas Inclusão Digital/Justiça Itinerante Serviço com previsão apenas de custos operacionais internos. 42 02/2026 02/2026 exclusão digital, como populações ribeirinhas, indígenas, quilombolas e residentes em

Meta 16. Elaborar os artefatos para contratação de diagnóstico e projeto de acessibilidade de todas as unidades até junho de 2026. Acessibilidade Física/Arquitetônica Meta 14. Executar 100% das adequações de calçadas, acessos e vagas acessíveis nos imóveis priorizados até 2026; Meta 15. Implantar corrimãos, guarda-corpos e sinalização em escadas das unidades previstas até 2 026;

Fórum do Recife. Áreas relacionadas Data de término Número Objetivo Ação Data de início Previsão de Recursos Aproximadamente R$ Garantir a qualidade, conformidade e Continuidade do recebimento e fiscalização do projeto de acessibilidade do novo completude dos documentos produzidos e certificar-se de que o projeto atende às especificações e normas legais. Coordenadoria de Planejamento 43 02/2025 08/2027 38.000,00 Físico (CPLAN)

Executivo de Acessibilidade para todas as unidades do Regional Áreas relacionadas Data de término Número Objetivo Ação Data de início Previsão de Recursos Elaboração dos artefatos (ETP e TR) para contratação de empresa especializada para elaboração de Laudo Técnico de Acessibilidade com Identificar os itens em cada uma das unidades do Regional que estejam em desacordo com as atuais leis e normas de acessibilidade, apresentando as Coordenadoria de Planejamento recomendações técnicas para posterior promoção da efetiva contratação de empresa para executar os serviços de adequação destes Aproximadamente R$ 130.000,00 44 03/2026 06/2026 Físico (CPLAN) Diagnóstico das condições existentes e Projeto elementos ao cumprimento da legislação vigente.

acessibilidade. Áreas relacionadas Data de término Número Objetivo Ação Data de início Previsão de Recursos Garantir que pessoas com deficiência física ou visual e/ou com mobilidade reduzida, idosos, crianças e Instalação de corrimãos e guardas- corpos e sinalização gestantes possam utilizar as escadas com equilíbrio, segurança e autonomia. Esses equipamentos servem para garantir que Coordenadoria de Planejamento Físico (CPLAN) e Coordenadoria de Engenharia de Manutenção visual nos Aproximadamente R$ 250.000,00 45 degraus nas escadas dos Edifícios Sede e Anexo I, para adequação às normas de 03/2026 10/2026 qualquer pessoa, independentemente de sua condição física, possa utilizar a escada com o mínimo de risco. De acordo com normas técnicas, em especial a NBR 9050. (CEMA)

(CEMA) Áreas relacionadas Data de término Número Objetivo Ação Data de início Previsão de Recursos Garantir que pessoas com deficiência física ou visual e/ou com Instalação de corrimãos e guardas- corpos e sinalização visual nos degraus na escada da Vara Trabalhista de Serra Talhada, para adequação às normas de acessibilidade. mobilidade reduzida, idosos, crianças e gestantes possam utilizar as escadas com equilíbrio, segurança e autonomia. Esses equipamentos servem para garantir que Coordenadoria de Planejamento Físico (CPLAN) e Coordenadoria de Engenharia de Manutenção Aproximadamente R$ 40.000,00 46 09/2026 10/2026 qualquer pessoa, independentemente de sua condição física, possa utilizar a escada com o mínimo de risco. De acordo com normas técnicas, em especial a NBR 9050.

(CEMA) Áreas relacionadas Data de término Número Objetivo Ação Data de início Previsão de Recursos Adequação da calçada da Escola Judicial da Sexta Garantir que pessoas com deficiência física ou visual e/ou com mobilidade reduzida, idosos, crianças e Região para garantir a gestantes possam acessibilidade, com a substituição da pavimentação na área frontal e acesso de pedestres, com a demarcação da vaga para PDC no estacionamen to, para adequação às normas de acessibilidade. utilizar a calçada com segurança e autonomia. A utilização de piso adequado oferece uma superfície firme, antiderrapante e de durabilidade, garantindo que qualquer pessoa, independentemente de sua condição física, possa caminhar com o mínimo de risco, de acordo com normas técnicas, em especial a NBR 9050. Coordenadoria de Planejamento Físico (CPLAN) e Coordenadoria de Engenharia de Manutenção Aproximadamente R$ 47 03/2026 04/2026 30.000,00

adequação às normas de acessibilidade. Áreas relacionadas Data de término Número Objetivo Ação Data de início Previsão de Recursos Garantir que pessoas com deficiência física ou visual e/ou com Adequação da calçada frontal do Edifício Sede do TRT da mobilidade reduzida, idosos, crianças e gestantes possam Sexta Região para garantir a acessibilidade, com a criação de faixa livre com pavimentação em concreto e instalação de piso tátil utilizar a calçada com segurança e autonomia. A utilização de piso adequado oferece uma superfície firme, antiderrapante e de durabilidade, garantindo que qualquer pessoa, independentemente de sua condição física, Coordenadoria de Planejamento Físico (CPLAN) e Coordenadoria de Engenharia de Manutenção Aproximadamente R$ 90.000,00 4 8 05/2026 07/2026 (CEMA) possa caminhar com o mínimo de risco. O piso tátil funciona como guia sensorial (tato e cor) que orienta trajetos e aponta direções seguras e alerta sobre perigos e/ou direcional e de alerta, além da construção de rampa para pedestres, para obstáculos, de acordo com normas técnicas, em especial a NBR 9050.

utilizado para sustentações orais. Áreas relacionadas Data de término Número Objetivo Ação Data de início Previsão de Recursos Tratamento do desnível no piso da Sala de Sessões das Turmas no 5º pavimento do Edifício Sede do TRT da Sexta Região, para garantir a segurança no púlpito Coordenadoria de Planejamento Físico (CPLAN) e Coordenadoria de Engenharia de Manutenção Garantir a segurança dos usuários que o utilizam para realizar suas Serviço com previsão apenas de custos operacionais internos. 49 04/2026 04/2026 sustentações orais. (CEMA)

adequação às normas de acessibilidade. Áreas relacionadas Data de término Número Objetivo Ação Data de início Previsão de Recursos Pintura e sinalização das vagas do estacionamen to do Edifício Sede do TRT da Sexta Região, com a demarcação das vagas Garantir que pessoas com deficiência física ou com mobilidade reduzida, idosos e gestantes possam utilizar o estacionamento com maior facilidade e segurança no deslocamento, de acordo com normas técnicas, em especial a NBR 9050. Coordenadoria de Planejamento Físico (CPLAN) e Coordenadoria de Engenharia de Manutenção Serviço com previsão apenas de custos operacionais internos. 50 12/2026 12/2026 reservadas para PCDs, idosos e (CEMA) gestantes, para

balcão de atendimento ao público além de reserva de vaga de estacionamen to para PCD. Áreas relacionadas Data de término Número Objetivo Ação Data de início Previsão de Recursos Elaboração e Desenvolvime nto do Projeto Executivo de Reforma, com acréscimo de área, do Fórum Trabalhista de Carpina, para implantação da 2ª VT, com previsão de atendimento às normas de acessibilidade, em especial aos sanitários, rampas e Proporcionar um ambiente de trabalho seguro, sustentável e acessível para servidores, magistrados e público em geral. Coordenadoria de Planejamento Serviço com previsão apenas de custos operacionais internos. 51 04/2026 09/2026 Físico (CPLAN)

normas de acessibilidade, em especial a NBR 9050. Áreas relacionadas Data de término Número Objetivo Ação Data de início Previsão de Recursos Elaboração e Desenvolvime nto do Projeto Executivo de Reforma do Fórum Garantir o direito básico à dignidade, privacidade e autonomia. Mais do que uma exigência legal, sanitários acessíveis são projetados para que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida possam utilizá-los sem depender da ajuda de terceiros. Trabalhista do Cabo de Santo Agostinho, para Coordenadoria de Planejamento Serviço com previsão apenas de custos operacionais internos. 52 07/2026 09/2026 Físico (CPLAN) adequação dos sanitários públicos existentes no imóvel às

Recife | 2026 Seção de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Avenida Cais do Apolo, 739, Bairro do Recife, Recife/PE, CEP 50030-902 E-mail: secao.sustentabilidade@trt6.jus.br/ Tel: (81) 3225-1312