PREGÃO ELETRÔNICO nº 49/07
	
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
	
PROCESSO TRT6 nº 138/2007
	
SETOR
	SETOR DE LICITAÇÕES/SLC	
BASE LEGAL
	Leis nº 10.520/02, 8.666/93 e Decreto nº 5.450/05.	
TIPO
	Menor Preço por Lote	
OBJETO	Aquisição de material de consumo e permanente para o Setor de
Odontologia deste Tribunal.
	
ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 08 de novembro
de 2007, as 14 horas.
	
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 13 de novembro de 2007, às 11 horas. 
	
REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de 
Brasília /DF.
	
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS  E EDITAL:
-  www.trt6.jus.br – links: Administrativo e Licitações Públicas – E-mail: cpl@trt6.jus.br
-  Fone: (81) 2129-2028 / Fax: (81) 2129-2027/ (81) 3224-1564.
-  Endereço: Tribunal Regional do Trabalho – 6ª Região – Cais do Apolo nº 739, Bairro: do 
Recife, 2º andar – Setor de Licitações - CEP:50.030-902  Recife/PE	
LOCAL: www.trt6.jus.br - Licitações

 

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
Cais do Apolo nº 739, CEP 50.030-902, Bairro do Recife - Recife – PE
Fone/fax: (81) 2129-2028 / 2129-2027/3224-1564

PREGÃO ELETRÔNICO TRT6 nº 49/07

 PROCESSO nº 138/2007

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 6ª REGIÃO, situado no endereço em epígrafe, por meio do Pregoeiro designado através da Portaria nº TRT-GP- 116/2007 de 01/10/2007, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, por meio de sistema eletrônico, regido pela Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto 5.450/2005 e subsidiariamente, pela Lei 8.666/93 e consoante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, conduzido por servidor integrante do quadro efetivo deste Regional, denominado Pregoeiro, com o auxílio dos membros da equipe de apoio, previamente credenciados no aplicativo "Licitações", constante da página eletrônica do Banco do Brasil S.A. (www.bb.com.br), cujo monitoramento e inserção de dados gerados ou transferidos, utilizarão os recursos de segurança criptografia e autenticação. 

Os participantes deste Pregão terão como referencial de tempo obrigatoriamente o horário de Brasília/DF.

1.0 - DO OBJETO

1.1 - O objeto da presente solicitação consiste na aquisição de medicamentos/materiais odontológicos, materiais descartáveis estéreis e não estéreis, material permanente (seladora com guilhotina) e outros, para utilização no Setor Odontológico deste Regional (conforme Anexo II).

1.2 - Integram este edital os seguintes anexos:

1.2.1 - Anexo   I: Exigências para Habilitação.
1.2.2 - Anexo  II: Termo de Referência. 
1.2.3 - Anexo III: Modelo de Proposta de Preços.
1.2.4 - Anexo IV: Modelo de Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo da Habilitação.
1.2.5 - Anexo  V: Modelo da Declaração do cumprimento ao Art.27, inc. V da Lei 8.666/93.
1.2.6 – Anexo VI: Modelo de Declaração para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.

2.0 - DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO

2.1 - Poderão participar deste Pregão quaisquer licitantes que:

2.1.1 - detenham atividade pertinente e compatível com o objeto deste Pregão;

2.1.2 - atendam aos requisitos mínimos de classificação das propostas exigidos neste edital; e 

2.1.3 - comprovem possuir os documentos de habilitação exigidos no Anexo I deste Pregão.

2.2 - Não poderão concorrer neste Pregão:

2.2.1 - empresas que estejam suspensas de participar de licitação realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho – 6ª Região;

2.2.2 - empresa que estejam declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade;

2.2.3 - empresas estrangeiras que não funcionem no país;

2.2.4 – empresas que tenham funcionário ou membro da Administração do Tribunal Regional do Trabalho – 6ª Região, mesmo subcontratado, como dirigente, acionista detentor de mais de 5% do capital com direito a voto, controlador ou responsável técnico;

2.2.5 - concordatárias ou em processo de falência, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação;

2.2.6 - empresas que possuam em seu quadro de pessoal empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, ou com menos de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos (Inciso XXXIII, art. 7º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988).

2.2.7 – consórcio de empresas, qualquer que seja sua forma de constituição.

3.0 - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS
 
3.1 - Observado o prazo legal de 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, o fornecedor poderá solicitar esclarecimentos exclusivamente por meio eletrônico, via internet, devendo mencionar o número deste Pregão (formalização de consulta por e-mail: cpl@trt6.jus.br).

4.0 - REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME
 
4.1 - O certame será conduzido pelo Pregoeiro, que terá, em especial, as seguintes atribuições:

4.1.1 - Coordenar o processo licitatório.

4.1.2 - Receber, examinar e decidir as impugnações e consultas ao edital, apoiado pelo setor responsável pela sua elaboração.

4.1.3 - Conduzir a sessão pública na internet.

4.1.4 - Verificar a conformidade da proposta com os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório.

4.1.5 - Dirigir a etapa de lances.

4.1.6 - Verificar e julgar as condições de habilitação.

4.1.7 - Receber, examinar e decidir os recursos, encaminhando à autoridade competente quando mantiver sua decisão.

4.1.8 - Indicar o vencedor do certame, adjudicar o objeto quando não houver recurso, e conduzir os trabalhos da equipe de apoio.  

4.1.9 - Encaminhar o processo devidamente instruído à autoridade superior e propor a homologação.

5.0 – DO credenciamento NO APLICATIVO “licitacoes-e” DO BANCO DO BRASIL S.A.
 
5.1 - Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar do Pregão deverão dispor de chave de identificação e de senha pessoal e intransferível, obtidas junto às Agências do Banco do Brasil S.A., sediadas no país. 

5.1.1 - A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado".

5.2 - A chave de identificação e a senha terão validade de 01 (um) ano e poderão ser utilizadas em qualquer pregão eletrônico, salvo quando canceladas por solicitação do credenciado ou por iniciativa do Banco do Brasil, devidamente justificado.
 
5.3 - As pessoas jurídicas ou firmas individuais deverão credenciar representantes, mediante a apresentação de procuração por instrumento público ou particular, com firma reconhecida, atribuindo poderes para formular lances de preços e praticar todos os demais atos e operações no “licitações-e”.

5.4 - Em sendo sócio, proprietário, dirigente (ou assemelhado) da empresa proponente, deverá apresentar cópia do respectivo Estatuto ou Contrato Social, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura.

5.5 - É de exclusiva responsabilidade do usuário o sigilo da senha, bem como seu uso em qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao TRT6ª Região ou ao Banco do Brasil S.A. a responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.

5.6 - O credenciamento do fornecedor e de seu representante legal junto ao sistema eletrônico implica a responsabilidade legal pelos atos praticados e a presunção de capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão eletrônico.

5.7 - É de inteira e exclusiva responsabilidade do pretenso licitante o acesso à senha, aos dados, à chave de identificação e ao envio das propostas até a data e horário limite para o acolhimento das propostas.

6.0 - DA participação 

6.1 - A participação no certame se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado, e subseqüente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente, por meio do sistema eletrônico no site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado”, observando data e horário limite estabelecidos.

6.2 - Caberá ao fornecedor acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.

6.3 - Caso haja desconexão com o Pregoeiro no decorrer da etapa competitiva do pregão, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para a recepção dos lances, retornando o Pregoeiro, quando possível, sua atuação no certame, sem prejuízo dos atos realizados.

6.3.1 - Quando a desconexão persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão do pregão será suspensa e terá reinício somente após comunicação expressa aos participantes.

7.0 - DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS DE PREÇOS

7.1 - O encaminhamento de proposta pressupõe o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no edital e seus anexos. O fornecedor será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances.

7.2 - Ao apresentar sua proposta e ao formular lances, o licitante concorda especificamente com as seguintes condições:

7.2.1 – O material ofertado atenderá a todas as especificações constantes do ANEXO II deste edital.

7.3 – A proposta deverá conter:

7.3.1 – Descrição do lote cotado, indicando a marca e/ou fabricante do objeto ofertado e ainda todas as especificações contidas no ANEXO II, para permitir a conferência de sua conformidade com o objeto licitado.

7.3.2 – Valores unitário e total de cada item e valor total de cada lote, expressos em moeda corrente nacional (R$).

7.3.2.1 – Em havendo erro de cálculo na proposta, prevalecerá o valor unitário.

7.3.2.1.1 - Considerar-se-ão inclusos no preço apresentado todos os tributos, fretes e encargos; enfim todas as despesas inerentes ao atendimento das condições contidas neste edital e na proposta. 

7.3.3 - Na impossibilidade de descrição integral da proposta no campo específico do sistema do Pregão Eletrônico utilizado, em conformidade com os subitens do item 7.3 deste edital, será obrigatória a inclusão da proposta na íntegra, por meio do campo, destinado para inserção de anexos, sob pena de desclassificação. Vedada a identificação da licitante.

7.3.3.1 - Qualquer elemento que possa identificar a licitante importa a desclassificação da proposta.

7.3.4 - Prazo de garantia dos produtos deverá ser de, no mínimo, 12 (doze) meses, a contar da data do recebimento definitivo.

7.3.5 – Prazo de validade da proposta, não inferior a 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da data marcada para abertura do certame.

7.3.6 – Prazo de entrega dos produtos cotados não poderá ultrapassar 30 (trinta) dias corridos, a contar do recebimento da nota de empenho.

7.3.7 – O prazo de validade dos produtos deverá ser de, no mínimo, 12 (doze) meses, a contar da data do recebimento definitivo. No caso dos materiais esterilizados, deverão ter validade mínima de 3 (três) anos, com exceção daqueles cuja natureza determine uma validade inferior a um ano, a entrega do mesmo não poderá exceder a um mês de sua fabricação.

7.4 - A omissão na proposta de preços do previsto nos subitens 7.3.1 e 7.3.2 implicará a desclassificação da proposta.

7.5 - A omissão dos prazos indicados nos subitens 7.3.4 a 7.3.7 não implicará a desclassificação da proposta, mas a aceitação tácita dos prazos neles indicados.

7.6 – Após a abertura da sessão pública, a proposta apresentada não poderá sofrer quaisquer retificações (ressalvada a hipótese de alteração de preço resultante de lance).

7.7 – A desclassificação de proposta será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.

7.8 – O sistema ordenará, automaticamente, as propostas classificadas pelo Pregoeiro, sendo que somente estas participarão da fase de lances. 

8.0 - abertura DAS PROPOSTAS

8.1 - A partir do horário previsto no edital, terá início a sessão pública do Pregão Eletrônico, com a divulgação das propostas de preços recebidas, pelo site já indicado no subitem 6.1, passando o Pregoeiro a avaliar a aceitabilidade das propostas.

8.2 - A presente licitação classifica-se pelo critério de MENOR PREÇO POR LOTE, desde que atendidas as especificações constantes neste edital.

8.3 - Será verificada a conformidade das propostas apresentadas com os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório, sendo desclassificadas pelo Pregoeiro as que estiverem em desacordo.

8.3.1 - Será desclassificada a proposta que:

8.3.1.1 - Apresentar defeito capaz de dificultar o julgamento;

8.3.1.2 - Contrariar disposição constante deste Edital e/ou das normas legais previstas no preâmbulo do instrumento convocatório;

8.3.1.3 - Previr majoração do preço cotado em razão de expectativa inflacionária ou variação cambial; 

8.3.1.4 - Apresentar uma segunda opção ou custo adicional.

8.3.1.5 - Houver identificação do licitante.

8.3.1.6 – Tiver sua amostra rejeitada após análise. 

8.4 - Após a fase de classificação não caberá desistência das propostas, salvo por motivo justo, decorrente de fato superveniente, e aceito pelo Pregoeiro.

8.5 - Caso não se realizem lances ou em qualquer outra situação, será verificada a conformidade entre a proposta de menor preço e o valor estimado pela Administração para a contratação.

9.0 – DOS LANCES

9.1 – No horário previsto no edital, terá início a sessão de disputa de preços entre os licitantes classificados pelo Pregoeiro.

9.1.1 – Os lances deverão ser oferecidos pelo PREÇO TOTAL DO LOTE.

9.2 – Os licitantes classificados deverão estar conectados ao sistema para participar da sessão de lances. A cada lance ofertado o participante será imediatamente informado de seu recebimento e respectivo horário de registro e valor.

9.2.1 – Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observados o horário fixado para abertura da sessão e as regras estabelecidas no edital.

9.2.2 – O licitante somente poderá oferecer lance inferior ao último por ele ofertado e registrado pelo sistema.

9.2.3 – Não serão aceitos dois ou mais lances iguais, prevalecendo aquele que for recebido e registrado primeiro.

9.3 - Durante o transcurso da sessão pública, os participantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado. O sistema não identificará o autor dos lances aos demais participantes.

9.4 – O tempo normal da etapa de lances será encerrado, a critério do Pregoeiro, mediante encaminhamento de aviso de fechamento dos lances e subseqüente transcurso do prazo de até 30 (trinta) minutos aleatoriamente, findo o qual estará encerrada definitivamente a recepção de lances. 

9.5 – Finda a etapa de lances, será imediatamente informada a proposta de menor preço. 

10.0 - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

10.1 - O Pregoeiro efetuará o julgamento das propostas pelo critério de "menor preço por lote", podendo encaminhar pelo sistema eletrônico, contraproposta diretamente ao licitante que tenha apresentado o lance de menor valor, para que seja obtido preço melhor, bem assim decidir sobre sua aceitação, observados os prazos para fornecimento e as especificações técnicas e demais condições definidas neste edital.

10.1.1 – É facultado ao Pregoeiro a solicitação de amostra pelo licitante que oferecer o menor preço, para verificação de sua conformidade com o objeto desta licitação, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis a contar da solicitação, sem ônus para a Administração, sob pena de desclassificação da licitante.

10.1.1.1 – Os materiais deverão ser entregues acondicionados em suas embalagens originais, lacradas e apropriadas para o armazenamento, de forma a permitir completa segurança quanto à sua originalidade.

10.1.1.1.1 – A amostra deverá ser entregue no endereço definido no item 13 deste edital, identificado com: AMOSTRA; NÚMERO, DATA E OBJETO DA LICITAÇÃO; NOME, TELEFONE E FAX DO FORNECEDOR E DE SEU REPRESENTANTE, se for o caso.

10.1.1.2 – Os parâmetros/critérios utilizados pelo Chefe do Setor de Odontologia do Serviço de Saúde para julgamento das amostras, quando solicitadas, serão os seguintes:

a) Verificação das embalagens ofertadas com as solicitadas;

b) Verificação das características dos produtos ofertados com os especificados, tais como: cor, quantidade de materiais em cada embalagem, quando houver e dimensões solicitadas;

c) Verificação da conformidade de cada produto ofertado com os requisitos previstos neste edital. 

10.1.1.3 - Os materiais apresentados como amostra poderão ser abertos, manuseados e desmontados, mesmo que impliquem sua destruição, sendo devolvidos à licitante, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRATREM, após a entrega definitiva de todos os materiais do lote licitado, ou em sendo aprovados, após o julgamento dos recursos que por ventura ocorram.

10.2 – Encerrada a etapa de lances, examinada a aceitabilidade da melhor proposta, o Pregoeiro efetuará consultas no SICAF para comprovar a regularidade da habilitação do licitante. O Pregoeiro verificará, também, o cumprimento às demais exigências para habilitação contidas no Anexo I deste Edital.

10.3 – Após a fase de lances e da negociação, se a proposta mais bem classificada não tiver sido ofertada por microempresa ou empresa de pequeno porte e houver proposta apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte igual ou até 5% (cinco por cento) superior à melhor proposta, proceder-se-á da seguinte forma:

10.3.1 - A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada poderá, no prazo de 5 (cinco) minutos após a convocação, apresentar nova proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, situação em que será adjudicado em seu favor o objeto deste Pregão; 

10.3.1.1 – A convocação será realizada através do “CHAT” de mensagens do Sistema Eletrônico, sendo iniciada a contagem do prazo de 05 (cinco) minutos para apresentação da nova proposta, a partir da mensagem do Pregoeiro.

10.3.1.2 – O representante legal da licitante deverá declarar no mesmo “CHAT” de mensagem do Sistema Eletrônico, o enquadramento da sua empresa na situação de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, na forma da Lei Complementar nº 123/2006.

10.3.2 - Não sendo vencedora a microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada, na forma do subitem anterior, serão convocadas as remanescentes que porventura se enquadrem nessas categorias e cujas propostas estejam dentro do limite estabelecido no subitem 10.3, a seguir, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito;

10.3.3 - No caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem no limite estabelecido no subitem 10.3, será realizado sorteio entre elas para que se identifique àquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta;

10.3.4 – A licitante enquadrada nos termos do subitem 10.3 deverá remeter a declaração constante no Anexo VI do edital da mesma forma e no mesmo prazo do subitem 10.6, a seguir. O Pregoeiro poderá solicitar documentos que comprovem o enquadramento da licitante na categoria de microempresa ou empresa de pequeno porte.

10.3.4.1 - Na hipótese de não contratação nos termos previstos nos subitens anteriores, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame.

10.4 – Os documentos relativos aos requisitos de habilitação porventura não compreendidos no SICAF, deverão ser remetidos imediatamente, preferencialmente, via correio eletrônico: cpl@trt6.jus.br ou pelo FAX: (0xx)81-2129.2027 ou (0xx)81-2129.2028, com o posterior encaminhamento do original, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da data da sessão de disputa de preços, sob pena de inabilitação.

10.5 - Se a proposta ou lance de menor valor, não for aceitável, ou se o licitante desatender as exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta ou o lance subseqüente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à sua habilitação, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao edital.
10.5.1 - Ocorrendo a situação a que se refere o subitem anterior, o Pregoeiro poderá negociar com o licitante para que seja obtido preço melhor para este TRT 6ª Região.

10.6 - Constatado o atendimento da proposta, de conformidade com os termos do edital, a licitante que ofertou o melhor lance, deverá remeter a proposta atualizada, no prazo de 02(dois) dias úteis, contados da data da sessão de lances, para fins de adjudicação do objeto, devendo, a proposta, conter:

10.6.1 - Dados cadastrais bancários (código e nome do banco e da agência, cidade e unidade federativa, número da conta).

10.6.1.1 - A conta indicada deve estar vinculada ao número de CNPJ constante nos documentos juntados aos autos por ocasião da habilitação.

10.6.2 - Endereço e número(s) de telefone(s) e fac-símile do escritório.

10.6.3 - Nome completo do representante para contato.

10.7 - Constatado o atendimento das exigências fixadas no edital, o licitante será declarado vencedor e, não havendo manifestação da intenção de recorrer, ser-lhe-á adjudicado o respectivo objeto.

10.8 - Se o adjudicatário não apresentar situação regular no ato do recebimento da Nota de Empenho estará sujeito às penalidades previstas no item 17.0 deste Edital. Neste Caso, o Pregoeiro examinará a oferta subseqüente e a habilitação do respectivo proponente, sucessivamente, observada a ordem de classificação, até encontrar uma que atenda ao edital de licitação, quando procederá às negociações para redução do preço ofertado.

11.0 – DA HOMOLOGAÇÃO

11.1 - Não sendo interposto recurso, caberá ao Pregoeiro fazer a adjudicação ao licitante vencedor, submetendo-o à homologação do Ordenador da Despesa.
 
11.2 - Havendo recurso e reconhecida a regularidade dos atos praticados, a Presidência deste Tribunal adjudicará o objeto ao licitante vencedor e homologará o procedimento licitatório.

12.0 - DA CONTRATAÇÃO

12.1 – Será contratada a empresa classificada cuja proposta tenha sido homologada pela Administração.

12.2 - Será gestor do presente contrato a Chefe do Setor de Odontologia do Serviço de Saúde do Contratante e, nas suas ausências legais e regulamentares, o seu substituto legal, cabendo-lhe as atribuições e responsabilidades do art. 67 da Lei nº. 8.666/93 atualizada, sem prejuízo das sanções administrativas e penais cabíveis.   

13.0 - DA ENTREGA E RECEBIMENTO DOS BENS

13.1 - Compete à empresa contratada efetuar a entrega do objeto desta licitação no prazo máximo 30 (trinta) dias corridos, a contar do recebimento da nota de empenho.

13.1.1 - Os medicamentos/materiais odontológicos deverão ser acondicionados em embalagens originais, lacradas e apropriadas para armazenamento, que mantenham os produtos por prazo não inferior a um ano, contados do recebimento;

13.1.2 – Compete à empresa contratada efetuar a substituição do material que apresentar defeito de fabricação no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da notificação para tal fim, acompanhado da respectiva Nota Fiscal. Serão recusados os materiais que apresentarem defeitos ou cujas especificações não atendam às descrições dos objetos licitados.
 
13.2 - Os produtos deverão ser entregues pela(s) empresa(s) contratada(s) a Chefe do Setor de Odontologia ( Av. Cais do Apolo,739, Bairro do Recife, Serviço de Saúde/Setor Odontológico), no horário de 09:00 às 17:00 hs., sem custo adicional, no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho;

13.2.1 - A empresa contratada deverá informar ao Serviço de Saúde, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, acerca da entrega do objeto;

13.2.2 - Os produtos só serão recebidos se acompanhados da respectiva NOTA FISCAL, na qual deve constar referência ao processo licitatório: Proc.TRT nº. 138/2007 e à respectiva nota de empenho.

13.2.3 - Os medicamentos/materiais odontológicos deverão ser entregues separados por lotes e prazos de validade, com seus respectivos quantitativos impressos na nota fiscal;

13.2.3.1 - Os equipamentos novos, sem uso, deverão estar acompanhados dos certificados de garantia de no mínimo 12(doze) meses e da lista de assistência técnica na cidade do Recife;

13.2.3.2 - Todos os medicamentos/materiais odontológicos deverão ter registro no Ministério da Saúde/Anvisa;

13.2.3.3 - Todos os medicamentos/materiais odontológicos nacionais ou importados deverão ser ofertados, apresentados e entregues contendo rótulos e bulas com todas as informações sobre os mesmos em língua portuguesa, nos termos do artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor;

13.2.3.4 - Os medicamentos/materiais odontológicos deverão ser entregues contendo em suas unidades de acondicionamento o número do lote, a data de validade, concentração, droga e nome comercial, conforme determina a legislação vigente;

13.3 - O recebimento será considerado provisório até a verificação da conformidade do produto entregue com as especificações do objeto licitado, a qual será realizada em até 05(cinco) dias úteis. Só então será atestada a nota fiscal (recebimento definitivo).

13.3.1 - No prazo supramencionado, serão recusados os materiais que apresentarem defeito ou cujas especificações não atendam à descrição do objeto licitado.

13.3.2 - Serão recusados equipamentos, medicamentos/ materiais odontológicos que não correspondam às especificações descritas no Edital, ou que venham com embalagens violadas ou danificadas.

13.3.3 - A recusa no recebimento do objeto, subitem anterior, não suspende a contagem do prazo determinado no subitem 7.3.6 deste edital.

13.4 - Se a(s) licitante(s) vencedora(s) deixar(em) de entregar os itens licitados, a Administração poderá convocar as empresas licitantes remanescentes para fazê-lo, obedecida a ordem de classificação e examinada a aceitabilidade das propostas (quanto ao objeto e ao valor), podendo ainda nessa fase o Pregoeiro negociar diretamente com o proponente para que seja obtido uma proposta mais vantajosa (de menor preço por lote).

13.4.1 - Obtendo-se uma nova proposta, serão analisados os respectivos documentos de habilitação.

14.0 – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

14.1 – A despesa correspondente ao objeto licitado tem por classificação: Elementos de Despesa: 3390.30.10 – Material Odontológico e Hospitalar, 3390.30.25 – Material para Manutenção de Bens Móveis, 3390.30.36 – Material Hospitalar e 44.90.52.08 – Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médico-odontólogicos e Laboratoriais e Programa de Trabalho: 02.301.0571.2004.0001 – Assist. Médica e Odont. a Serv. Emp. e Dependentes, do orçamento deste TRT 6ª Região.

15.0 - DO PAGAMENTO

15.1 - O pagamento será efetuado à empresa contratada, em até 05 (cinco) dias úteis após o recebimento da Nota Fiscal pela SOF (Secretaria de Orçamento e Finanças deste TRT 6ª Região), mediante Ordem Bancária em conta corrente por ela indicada ou por meio de Ordem Bancária para pagamento de faturas com código de barras, uma vez satisfeitas as condições estabelecidas.

15.1.1 - O pagamento, mediante a emissão de qualquer modalidade de Ordem Bancária, será realizado desde que a CONTRATADA efetue a cobrança de forma a permitir o cumprimento das exigências legais, principalmente no que se refere às retenções tributárias.

15.1.2 - De acordo com as normas do Tesouro Nacional a ordem bancária terá sua compensação em até 02 (dois) dias úteis.

15.1.3 - O gestor do contrato atestará a nota fiscal em até 05 (cinco) dias úteis, contados da data de entrega, com ou sem ressalva. A nota fiscal atestada sem ressalva deverá ser remetida à SOF, que terá um prazo de até 05 (cinco) dias úteis para fazer o pagamento.

15.1.4 - No caso da nota fiscal ser atestada com ressalva de que ocorreu fato passível de aplicação de penalidade contratual, a CONTRATADA, após a ciência do fato, terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis para sanar o ocorrido, devendo o gestor, decorrido este período, encaminhar o processo à Administração para as medidas cabíveis.

15.2 - De acordo com as Leis nº 9.430/96 e nº 9.718/98 (bem como as Instruções Normativas a elas referentes), no ato da quitação serão retidos na fonte, para posterior repasse ao Tesouro Nacional, os seguintes tributos e contribuições federais: IRPJ, CSLL, COFINS e PIS/PASEP.

15.2.1 - O respectivo DARF ficará, na SOF, à disposição do interessado.

15.2.2 - Caso a empresa contratada seja optante pelo SIMPLES, não haverá retenção, devendo a empresa apresentar, junto com a Nota Fiscal, cópia autenticada do Termo de Opção ou Ficha Cadastral de Pessoa Jurídica onde conste a opção (para as empresas constituídas a partir de janeiro de 1997).

15.3 - Caso o contratante ultrapasse o prazo estipulado para pagamento, e desde que tenha dado causa ao atraso, fica convencionado que a taxa de compensação financeira devida por este TRT 6ª Região, entre o prazo acima referido e a data correspondente ao efetivo adimplemento da parcela, será calculada com a aplicação da seguinte fórmula:

EM = I x N x VP, 
Onde: 
EM = Encargos moratórios;
N = Número de dias entre a data prevista para o pagtº e a do efetivo pagamento;
VP  =  Valor da parcela a ser paga;
I      = Índice de compensação financeira (= 0,0001644), assim apurado:
I  =  (TX/100)      	 I = (6/100) 	I = 0,0001644
         365	                   365
TX  = Percentual da taxa anual  = 6%.

16.0 - DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E RECURSOS
 
16.1 - Até 02 (dois) dias úteis antes da data final fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico.

16.2 – Após declarado o vencedor, qualquer licitante inconformado com decisão do pregoeiro deverá registrar, de imediato, em campo próprio do sistema, os motivos de sua intenção de recorrer, sob pena de preclusão, sendo-lhe, então, concedido o prazo de 03 (três) dias para apresentar as razões do recurso. Os interessados ficam, desde logo, intimados para apresentarem, querendo, contra-razões em igual prazo, contado do término do prazo do recorrente. 

16.3 - A falta de manifestação imediata e motivada importará a decadência do direito de recurso.

16.4 - Não será concedido prazo para recursos sobre assuntos meramente protelatórios ou quando não justificada a intenção de interpor o recurso pelo proponente.

16.5 – As razões e contra-razões de recurso, bem como impugnação do edital, deverão ser dirigidos ao Pregoeiro, disponibilizados em campo próprio do Sistema Eletrônico ou protocolados junto ao Protocolo Geral, em dias úteis, no horário de 8:00 às 17:00 horas, o qual deverá receber, examinar, decidir  e, conforme o caso, submetê-los a autoridade competente que decidirá sobre a pertinência.

16.5.1 – O Protocolo Geral é localizado no edifício Sede do Tribunal Regional do Trabalho – 6ª Região, localizado na Av Cais do Apolo nº 739, Bairro: Recife Antigo, CEP: 50.030-230 Recife/PE, 

17.0 - DAS PENALIDADES

17.1 - A empresa que não mantiver a proposta ou não entregar o objeto cotado (desde que convocada dentro do prazo de validade da sua proposta), que apresentar documentação falsa, que atrasar a entrega, que falhar ou fraudar a execução do contrato, que se comportar de modo inidôneo ou que cometer fraude fiscal sujeitar-se-á às penalidades previstas no art. 28 do Decreto nº 5.450, neste edital e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93.

17.2 - A multa por inexecução total do contrato será de 10% (dez por cento) sobre o valor total contratado.

17.3 - Em se tratando de inexecução parcial do contrato, observar-se á:

17.3.1 - Quando do não adimplemento do restante da obrigação, a multa aplicada será de 10 % (cinco por cento), de forma proporcional à parte inexecutada;

17.3.2 - Quando se tratar de atraso na execução do contrato, na entrega de documentos solicitados pelo CONTRATANTE ou qualquer outro descumprimento de clausula contratual, a multa aplicada será de 0,25% (zero vírgula vinte e cinco por cento) ao dia sobre o valor total do contrato até o cumprimento da obrigação principal, a entrega da documentação exigida ou o restabelecimento das condições contratuais, respeitado o limite de 5% (cinco por cento) desse valor e aplicando-se também o disposto no subitem 17.3.1, caso o inadimplemento contratual persista em relação ao mesmo fato.

17.4 - O valor da multa deverá ser recolhido diretamente à União e apresentado comprovante ao Setor Financeiro da Secretaria de Orçamento e Finanças deste Tribunal; ou pode ser abatido do pagamento a que a empresa Contratada fizer jus ou será cobrada judicialmente, nos termos do § 1o. do art. 87 da Lei 8.666/93.

17.5 - A aplicação da multa (a que se referem os itens 17.2 e 17.3 deste edital) não exclui a possibilidade de a Administração rescindir o contrato ou aplicar a suspensão do direito de licitar com este TRT 6ª Região por um período de até cinco anos; sem prejuízo das demais cominações previstas no Decreto nº 5.450/05 e, subsidiariamente, na Lei 8.666/93.

18.0 - DISPOSIÇÕES FINAIS

18.1 - A presente licitação não importa necessariamente em contratação, podendo a Administração do TRT-6ª Região, revogá-la, no todo ou em parte, por razões de interesse público, derivadas de fato superveniente comprovado, ou anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação mediante ato escrito e fundamentado disponibilizado no sistema para conhecimento dos participantes da licitação. 

18.2 - Os proponentes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e o TRT-6ª Região não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório.

18.3 - O proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a anulação da Nota de Empenho, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

18.4 – Na contagem dos prazos estabelecidos neste edital e seus anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expedientes neste Regional.

18.5 - Os proponentes intimados para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais deverão fazê-lo no prazo determinado pelo Pregoeiro, sob pena de desclassificação / inabilitação.

18.6 - O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará no afastamento do proponente, desde que seja possível a aferição da sua qualificação e a exata compreensão da sua proposta.

18.7 - É facultado ao Pregoeiro ou à autoridade superior, em qualquer fase deste Pregão, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou completar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de informação ou de documentos que deveriam constar originariamente da proposta/documentação. 

18.8 - As normas que disciplinam este Pregão serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os proponentes, desde que não comprometam o interesse da Administração, a finalidade e a segurança da contratação.

18.9 - As decisões referentes a este processo licitatório poderão ser comunicadas aos proponentes por qualquer meio de comunicação que comprove o recebimento ou, ainda, mediante publicação no Diário Oficial da União – Seção III.

18.10 - A participação do proponente nesta licitação implica a aceitação de todos os termos deste edital.

18.11 - O edital encontra-se disponível no site www.trt6.jus.br, ou no portal www.licitacoes-e.com.br, ou ainda no TRT-6ª Região, Setor de Licitações, situado no 2º andar do Edifício Sede, Av. Cais do Apolo, 739, Bairro do Recife, no horário das 08:00 às 17:00 horas.

18.12 – Em caso de divergência entre os anexos e o Edital, prevalecerá a redação do instrumento convocatório.

18.13 - Os casos omissos serão decididos pelo Pregoeiro em conformidade com as disposições constantes da legislação citada neste edital.

18.14 - Fica eleito o Foro da Justiça Federal do Recife, Seção Judiciária de Pernambuco, para julgamento de quaisquer questões judiciais resultantes deste edital.

Recife(PE), 25 de outubro de 2007

AURELAIDE DE SOUZA N. MENEZES
Pregoeira – Port. TRT-GP nº 116/2007

ANEXO I

EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO

1.0 – Para se habilitar ao certame, a empresa deverá apresentar a seguinte documentação:

1.1 - Documento de constituição jurídica da empresa: Registro Comercial, Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado, (consolidado e acompanhado de todas as alterações posteriores, se houver), em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhados de documentos de eleição de seus administradores.

1.1.1 - Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada da prova da diretoria em exercício; no Registro Civil de Pessoas Jurídicas ou em cartório de Registro de Títulos e Documentos.

1.2 - Prova de regularidade relativa à Seguridade Social.

1.3 - Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

1.4 - Prova de regularidade relativa à Fazenda Federal:
1.4.1 - relativa aos tributos federais;
1.4.2 - relativa à dívida ativa.

1.5 - Prova de regularidade relativa à Fazenda Estadual.

1.6 - Prova de regularidade relativa à Fazenda Municipal do domicílio ou sede da empresa licitante.

1.7 - Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa; vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios; podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrados há mais de três meses da data de apresentação da proposta.

1.7.1 - Os documentos devem estar registrados na Junta Comercial ou, em se tratando de sociedades civis, no Registro Civil de Pessoas Jurídicas ou em cartório de Registro de Títulos e Documentos.

1.7.2 - As empresas criadas no exercício em curso devem cumprir a exigência deste item mediante apresentação de Balanço de Abertura, devidamente registrado ou autenticado na Junta Comercial da sede ou domicílio da licitante.

1.7.3 - A análise de balanço para comprovação da boa situação financeira da empresa (qualificação econômico-financeira) considerará os índices de Liquidez Geral (LG) e Liquidez Corrente (LC) e Solvência Geral (SG), resultantes das fórmulas abaixo:

Ativo Circulante + Realizável a longo prazo
Passivo Circulante + Exigível a longo prazo

Ativo Circulante    .
Passivo Circulante

LG =	

LC =	

                          Ativo Total                          .                                       
Passivo Circulante + Exigível a longo prazo

SG =	

	
		
1.7.4 - Comprovação, através de Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, de capital social ou patrimônio líquido correspondente a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação (exigida somente no caso da licitante apresentar resultado igual ou inferior a um nos índices Liquidez Geral, Liquidez Corrente ou Solvência Geral).

1.8 - Certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo(s) distribuidor(es) da sede (matriz) da empresa licitante nos últimos 90 (noventa) dias (contados da data designada no preâmbulo deste edital).

1.9 - Declaração da empresa licitante de que não emprega mão-de-obra infantil, nos moldes do Anexo V deste edital.

1.9.1 - Deve ser enviado e juntado aos autos, por ocasião da habilitação, documento que comprove que a pessoa física que assina as declarações referidas nos subitens 1.9 e 2.2, deste anexo, está legalmente habilitada para representar a empresa licitante, sob pena de inabilitação.

2.0 - A empresa licitante, devidamente inscrita no SICAF (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores, regulamentado pela Instrução Normativa MARE nº 05, de 21/07/1995) poderá deixar de apresentar os documentos exigidos nos subitens 1.2 a 1.7 deste anexo, que serão pesquisados por meio eletrônico.

2.1 - Se algum documento exigido para a habilitação constar no SICAF com a validade exaurida ou com índice de liquidez igual ou inferior a 01 (um), deverá a empresa enviar a(s) respectiva(s) certidão(ões) atualizada(s) e o balanço patrimonial, juntamente com os demais documentos de habilitação.

2.2 - A empresa que pretender a substituição prevista no item 2.0, deste anexo, deverá apresentar declaração (vide Anexo IV deste edital) de inexistência de fato impeditivo da habilitação e de ciência da obrigatoriedade de declarar a superveniência de tais fatos, sob pena de inabilitação. 

2.3 – Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, as microempresas e empresas de pequeno porte terão prazo adicional de 2 (dois) dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, contado da decisão do Pregoeiro que declarar a empresa vencedora do certame, para regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeitos de certidão negativa.

3.0 - Cada documento deverá ser apresentado, sob pena de inabilitação:

3.1 - legível e dentro do prazo de validade nele expresso (quando houver); 

3.2 - se fotocópia, devidamente autenticada por cartório competente ou acompanhada do documento original, exceto quanto aos documentos cuja autenticidade deva ser conferida por meio eletrônico.

3.2.1 - Se houver problema operacional que impossibilite a verificação por meio eletrônico a autenticidade de algum documento, o Pregoeiro diligenciará ulteriormente.

4.0 - Não se aceitará “protocolo de entrega” em substituição a documento exigido neste edital.

5.0 - É imprescindível para celebração do contrato que a empresa vencedora mantenha as condições exigidas para habilitação ao certame.

6.0 - A falta de quaisquer dos documentos exigidos no edital, implicará inabilitação da licitante, sendo vedada, sob qualquer pretexto, a concessão de prazo para complementação da documentação exigida para a habilitação.

7.0 - Os documentos de habilitação deverão estar em nome da licitante, com o número do CNPJ e respectivo endereço referindo-se ao local da sede da empresa licitante. Não se aceitará, portanto, que alguns documentos se refiram à matriz e outros à filial (exceto a certidão negativa exigida no subitem 1.8, deste anexo e os documentos referentes a recolhimentos que, comprovadamente, sejam centralizados na matriz).

ANEXO II
TERMO DE REFERÊNCIA

PROCESSO n° 0138/2007
PREGÃO n°  049/2007

1)	OBJETO 

O objeto da presente solicitação consiste na aquisição de medicamentos/materiais odontológicos, materiais descartáveis estéreis e não estéreis, material permanente (seladora com guilhotina) e outros, para utilização no Setor Odontológico deste Regional.

2)	ESPECIFICAÇÕES/ESTIMATIVA

Constantes no Anexo deste Termo.

3) DEVERES DA CONTRATADA

3.1 - Entregar os materiais a Chefe do Setor de Odontologia do Contratante( Av. Cais do Apolo, 739, Bairro do Recife, Serviço de Saúde/Setor de Odontologia), sem custo adicional, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da ciência da emissão da nota de empenho;

3.2 - Comunicar ao Contratante, por meio do Serviço de Saúde/Setor Odontológico, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, a data efetiva da entrega dos materiais;

3.3 - Fazer acompanhar, quando da entrega dos materiais, a respectiva nota fiscal, na qual deve haver referência ao processo licitatório e a respectiva nota de empenho da despesa, na qual deverá constar o objeto do presente contrato com  quantitativos e valores correspondentes;

3.4-Reparar, corrigir, remover ou substituir, às suas expensas, as partes do objeto deste contrato em que forem verificados vícios, defeitos ou incorreções, no prazo máximo de 15(quinze) dias corridos a contar da notificação para tal;

3.5 - Quando necessária a saída do item a ser reparado ou substituído na Sede da Contratada ou da Assistência Técnica, as mesmas ficarão obrigadas a providenciar a retirada e devolução do mesmo sem qualquer custo adicional para este Tribunal;
 
3.6 - Responder integralmente por perdas e danos que vier a causar ao contratante ou a terceiros em razão de ação ou omissão dolosa ou culposa, sua ou dos prepostos, se for o caso, independentemente de outras cominações contratuais ou legais a que estiver sujeita;

3.7 A licitante deverá fornecer catálogos, folders ou documento oficial do fabricante, que comprovem as características mínimas do equipamento licitado;

3.8 - Manter, durante a execução do contrato, todas as condições de habilitação e qualificações exigidas na licitação.

4)DEVERES DO CONTRATANTE:

4.1 - Prestar os esclarecimentos que venham a ser solicitados;
4.2 - Manter local disponível para o recebimento dos materiais;
4.3 - Autorizar, quando necessária, a saída de materiais a serem reparados na Sede da Contratada ou da Assistência Técnica indicada;
4.4 - Fornecer atestados de capacidade técnica, quando solicitado, desde que atendidas às obrigações contratuais;
4.5 - Providenciar a publicação do resumo do presente contrato no Diário Oficial da União – DOU.

5) PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DO CONTRATO

5.1-Será gestor do presente contrato a Chefe do Setor de Odontologia do Serviço de Saúde do Contratante e, nas suas ausências legais e regulamentares, o seu substituto legal, cabendo-lhe as atribuições e responsabilidades do art. 67 da Lei nº. 8.666/93 atualizada, sem prejuízo das sanções administrativas e penais cabíveis.   
6) SANÇÕES

6.1 - Se o adjudicatário convocado dentro do prazo de validade da sua proposta não apresentar situação regular no ato do recebimento da Nota de Empenho, estará sujeito às penalidades previstas no edital de licitação.

7) DA ENTREGA

7.1 - Os produtos deverão ser entregues pela(s) empresa(s) contratada(s) a Chefe do Setor de odontologia ( Av. Cais do Apolo,739, Bairro do Recife, Serviço de Saúde/Setor Odontológico), no horário de 09:00 às 17:00 hs., sem custo adicional, no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho;

7.2 - A empresa contratada deverá informar ao Serviço de Saúde, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, acerca da entrega do objeto;

7.3 - O recebimento será considerado provisório até a verificação da conformidade do produto entregue com as especificações do objeto licitado, a qual será realizada em até 05(cinco) dias úteis. Só então será atestada a nota fiscal (recebimento definitivo).

8) ANEXO

8.1 Integra este Termo o anexo contendo a listagem dos materiais/equipamentos agrupados em Lotes, com as respectivas especificações e valores estimados.

9)DO ORÇAMENTO

9.1 - As despesas correspondentes ao objeto a ser licitado têm por classificação: Elementos de Despesa:  3390.30.10 – Material Odontológico; 3390.30.25 – Material p/ manutenção de Bens Móveis e 3390.30.36 – Material Hospitalar e Programa de Trabalho: 02.301.0571.2004.0001 – Assist. Méd. e Odont. Aos Serv. Emp. e dep., do orçamento deste TRT 6ª Região.

ANEXO

LOTE 01

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT.  	PREÇO
UNITÁRIO	PREÇO
TOTAL	
01	ÁGUA DESTILADA/ FRASCO COM  01 LITRO	80 litros	4,34	347,20	
02	ÁGUA OXIGENADA 10 VOLUMES/ FRASCO COM 01 LITRO	02 litros	3,42	6,84	
03	ÁLCOOL A 70/ FRASCO COM 01 LITRO	10 litros	4,28	42,80	

TOTAL LOTE 01=	396,84

LOTE 02

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT.  	PREÇO
UNITÁRIO	PREÇO
TOTAL	
04	APLICADORES EM FORMA DE PINCEL TIPO MICROBRUSH (DESCARTÁVEIS) / FRASCO COM 100 UNIDADES	45 frascos	9,38	422,10	
05	ARCO DE PLÁSTICO PORTA DIQUE OTSLBY	05unidades	7,96	39,80	
06	BABADOR DESCARTÁVEL, DE PLÁSTICO, PARA PACIENTES – COR BRANCA / EMBALAGEM COM 100 BABADORES	01 embal.	20,15	20,15	
07	CAPAS PROTETORAS DESCARTÁVEIS PARA SERINGA TRÍPLICE DABI ATLANTE/PACOTE COM 100 UNIDADES	60 pacotes	10,08	604,80	
08	CONE POSICIONADOR PARA RX (PARA ADULTOS)	08 Kits	37,00	296,00	
09	CONE POSICIONADOR PARA RX - INFANTIL	04 kits	36,90	147,60	
10	COLETOR DESCARTÁVEL DE MATERIAL PÉRFURO-CORTANTE, TIPO DESCARTEX/ CX COM CAPACIDADE PARA 7 LITROS	05 unidades	3,58	17,90	
11	MÁSCARAS DESCARTÁVEIS COM TRIPLA PROTEÇÃO E TIRAS DE ELÁSTICO NA COR BRANCA/ CAIXA COM 50 UNIDADES	15 Caixas	9,39	140,85	
12	SERINGA DESCARTÁVEL COM AGULHA/CAPACIDADE DE 10ML	80 unidades	0,68	54,40	
13	SUGADORES DESCARTÁVEIS EM MATERIAL ATÓXICO/ EMBALAGEM COM 40 UNIDADES	60 embal.	3,43	205,80	
14	PEDRA DE ARKANSAS PARA AFIAR INSTRUMENTAL DE PERIODONTIA	02 pedras	18,59	37,18	
15	PRENDEDORES DUPLOS PARA GUARDANAPOS/  AVENTAL PARA PACIENTES TIPO  JACARÉ COM CORRENTE	10 unidades	7,83	78,30	
16	TOUCAS DESCARTÁVEIS, COM ELÁSTICO, NA COR BRANCA/ PACOTE COM 100 UNIDADES	03 pacotes	12,49	37,47	

TOTAL LOTE 02=	2.102,35

LOTE 03

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT.  	PREÇO
UNITÁRIO	PREÇO
TOTAL	
17	ANESTÉSICO INJETÁVEL COM VASO CONSTRITOR, TIPO CLORIDRATO  DE PRILOCAÍNA  A 3%, COM FELIPRESSINA E/OU OCTOPRESSIN/ CAIXA COM 50 TUBETES	15 caixas	41,09	616,35	
18	ANESTÉSICO INJETÁVEL BUPIVACAÍNA A 0,5% / CAIXA COM 50 TUBETES	15 Caixas	50,85	762,75	
19	ANESTÉSICO INJETÁVEL SEM VASO CONSTRITOR, TIPO CLORIDRATO DE PRILOCAÍNA A 2% / CAIXA COM 50 TUBETES	08 Caixas	18,66	149,28	
20	ANESTÉSICO INJETÁVEL CLORIDRATO DE MEPIVACAÍNA A 3%, TIPO SCANDICAINE/ CAIXA COM 50 TUBETES	04 Caixas	66,37	265,48	

TOTAL LOTE 03=	1.793,86

LOTE 04

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT.  	PREÇO
UNITÁRIO	PREÇO
TOTAL	
21	CIMENTO FOSFATO DE ZINCO – LÍQUIDO / EMBALAGEM  COM 10ML	04 embal.	5,37	21,48	
22	CIMENTO FOSFATO DE ZINCO – PÓ / EMBALAGEM COM  28G	04 embal.	5,37	21,48	
23	CIMENTO REPARADOR PARA  ENDODONTIA MTA / EMBALAGEM PARA 07 APLICAÇÕES COM 2,0G	02 embal.	347,25	694,50	
24	CIMENTO SEALAPEX / BASE COM 12G E CATALISADOR 12G 	02 caixas	137,00	274,00	
25	CIMENTO SEALER 26 / PÓ COM 8G E RESINA COM 7,5G	02 caixas	68,83	137,66	
26	HIDRÓXIDO DE CÁLCIO TIPO HIDRO C OU DYCAL COM BLOCO DE MISTURA / BASE 13G E CATALISADOR 11G	04 Caixas	32,08	128,32	
27	CALEN – PMCC – PASTA COM HIDRÓXIDO DE CÁLCIO E PARAMONOCLORAFENICOL  CANFORADO PARA SELAMENTO ENDODÔNTICO 	02 Caixas	36,37	72,74	
28	HIDRÓXIDO DE CÁLCIO PA / VIDRO COM 30G	04 vidros	3,99	15,96	
29	CIMENTO IRM LÍQUIDO / VIDRO COM 20 ML.	01 vidro	20,96	20,96	
30	CIMENTO IRM PÓ / POTE COM 40G	01 pote	32,31	32,31	
31	ÓXIDO DE ZINCO PÓ / POTE COM 50G	06 potes	6,15	36,90	
32	EUGENOL / VIDRO COM 20ML	08 vidros	7,54	60,32	

TOTAL LOTE 04=	1.516,63

LOTE 05

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT.  	PREÇO
UNITÁRIO	PREÇO
TOTAL	
33	BROCAS PARA ACABAMENTO DE OCLUSAIS 
REF. 4323F	10 unidades	2,05	20,50	
34	BROCAS PARA ACABAMENTO DE OCLUSAIS REF.4323FF	10 unidades	2,05	20,50	
35	BROCAS  PARA ACABAMENTO DE OCLUSAIS 
REF. 2137F	10 unidades	2,05	20,50	
36	BROCAS PARA ACABAMENTO DE OCLUSAIS
 REF. 2138F	10 unidades	2,05	20,50	
37	BROCAS PARA ACABAMENTO DE OCLUSAIS
 REF. 4321F	10 unidades	2,05	20,50	
38	BROCAS PARA ACABAMENTO DE OCLUSAIS REF.4321FF	10 unidades	2,05	20,50	
39	BROCAS ESFÉRICAS REF.1013	10 unidades	3,04	30,40	
40	BROCAS ESFÉRICAS REF.1014	10 unidades	3,04	30,40	
41	BROCA SHOFU MODELO CHAMA CAIXA COM 12 BROCAS	02 caixas	63,16	126,32	
42	BROCA SHOFU LANÇA - CAIXA COM  12 BROCAS
REF 241	02 caixas	63,16	126,32	
43	BROCA SHOFU MODELO CÔNICA CAIXA COM 12 BROCAS	02 caixas	63,16	126,32	
44	BROCAS ESFÉRICAS  REF.1015	10 unidades	3,82	38,20	
45	BROCAS ESFÉRICAS  REF.1019	10 unidades	3,82	38,20	
46	BROCAS LARGO Nº. 2	10 unidades	8,75	87,50	
47	BROCAS LARGO Nº. 3	10 unidades	8,75	87,50	
48	BROCAS ESFÉRICAS REF.1027	10 unidades	4,35	43,50	
49	BROCAS ENDO Z 	06 unidades	25,05	150,30	
50	BROCAS ESFÉRICAS (HASTE LONGA)  REF.1016 HL	20
unidades
	3,82	76,40	
51	BROCAS ESFÉRICAS (HASTE LONGA) REF.1014 HL	20 unidades	3,82	76,40	
52	BROCAS ESFÉRICAS (HASTE LONGA) REF.1012 HL	10 unidades	3,82	38,20	
53	BROCAS  TRONCO CÔNICAS INVERTIDAS REF.1043	10 unidades	3,82	38,20	
54	BROCAS  TRONCO  CÔNICAS INVERTIDAS REF.1045	10 unidades	3,82	38,20	
55	BROCAS CILÍNDRICAS, EXTREMIDADES PLANAS REF.1090	10 unidades	3,82	38,20	
56	BROCAS CILÍNDRICAS, EXTREMIDADES PLANAS REF.1092 	10 unidades	3,82	38,20	
57	BROCAS CÔNICAS EM AÇO (EXTREMIDADE EM CHAMA), PARA POLIMENTO DE RESTAURAÇÕES. REF.2200	20 unidades	3,82	76,40	
58	BROCAS CÔNICAS (EXTREMIDADE INATIVA) REF.3083	10 unidades	3,82	38,20	
59	BROCAS DE AÇO (BAIXA ROTAÇÃO) ESFÉRICAS, PESCOÇO LONGO Nº. 2 DE 0,25MM.	10 unidades	7,63	76,30	
60	BROCAS DE AÇO (BAIXA ROTAÇÃO) ESFÉRICAS, PESCOÇO LONGO Nº. 4 DE 0,25MM.	10 unidades	7,63	76,30	
61	BROCAS ESFÉRICAS DE AÇO (BAIXA ROTAÇÃO), Nº. 4.	10 unidades	6,23	62,30	
62	BROCAS ESFÉRICAS DE AÇO (BAIXA ROTAÇÃO), N  .6	10 unidades	6,23	62,30	
63	BROCAS ESFÉRICAS DE AÇO (BAIXA ROTAÇÃO), N  8	10 unidades	6,23	62,30	
64	BROCA CHAMA REF.3118	10 unidades	3,82	38,20	
65	BROCA CHAMA REF.1111	15 unidades	3,82	57,30	
66	BROCAS GATES Nº. 1	03 unidades	9,13	27,39	
67	BROCAS GATES Nº. 2	03 unidades	9,13	27,39	
68	BROCAS GATES Nº. 3	03 unidades	9,13	27,39	
69	BROCA CÔNICA INVERTIDA REF.1032	15 unidades	3,82	57,30	
70	BROCA CÔNICA INVERTIDA REF.1033	15 unidades	3,82	57,30	
71	BROCA CÔNICA INVERTIDA REF.1045	15 unidades	3,82	57,30	
72	BROCA CÔNICA INVERTIDA REF.1046	15 unidades	3,82	57,30	
73	BROCA EXTREMIDADE PLANA REF.3070	15 unidades	3,82	57,30	
74	BROCA EXTREMIDADE PLANA REF.3071	15 unidades	3,82	57,30	
75	BROCA ESFÉRICA REF.1616	10 unidades	3,51	35,10	
76	BROCAS DE POLIMENTO ASTROBRUSH	02  kits	39,20	78,40	

TOTAL LOTE 05=
	2.440,83	
LOTE 06

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT.  	PREÇO
UNITÁRIO	PREÇO
TOTAL	
77	CONE ACESSÓRIO DE GUTA PERCHA R3 CAIXA COM 120 PONTAS	08 caixas	18,19	145,52	
78	CONES ACESSÓRIOS DE GUTA PERCHA R4 CAIXAS COM 120 PONTAS	05 caixas	18,19	90,95	
79	CONE PRINCIPAL DE GUTA PERCHA - 1ª SÉRIE Nº. 25 TUBOS COM 20 UNIDADES	10 tubos	2,77	27,70	
80	CONE PRINCIPAL DE GUTA PERCHA - 1ª SÉRIE Nº. 30 TUBOS COM 20 UNIDADES	10 tubos	2,77	27,70	
81	CONE PRINCIPAL DE GUTA PERCHA - 1ª SÉRIE Nº. 35 TUBOS COM 20 UNIDADES	10 tubos	2,77	27,70	
82	CONE PRINCIPAL DE GUTA PERCHA - 1ª SÉRIE Nº. 40 TUBOS COM 20 UNIDADES	10 tubos	2,77	27,70	
83	CONES ACESSÓRIOS DE GUTA PERCHA R8 CAIXAS COM 120 PONTAS	05 caixas	16,17	80,85	
84	CONE DE PAPEL ABSORVENTE 1ª SÉRIE Nº. 25 EMBALAGEM INDIVIDUAL COM 05 PONTAS CADA	08 embal.	17,25	138,00	
85	CONE DE PAPEL ABSORVENTE 1ª SÉRIE Nº. 30 EMBALAGEM INDIVIDUAL COM 05 PONTAS CADA	08 embal.	17,25	138,00	
86	CONE DE PAPEL ABSORVENTE 1ª SÉRIE Nº. 35 EMBALAGEM INDIVIDUAL COM 05 PONTAS CADA	08 embal.	17,25	138,00	
87	CONE DE PAPEL ABSORVENTE 1ª SÉRIE Nº. 40 EMBALAGEM INDIVIDUAL COM 05 PONTAS CADA	08 embal.	17,25	138,00	

TOTAL LOTE 06=
	980,12	

 LOTE 07

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT.  	PREÇO
UNITÁRIO	PREÇO
TOTAL	
88	CUNHAS CERVICAIS DE MADEIRA CAIXAS COM 04 PENTES	05 caixas	8,61	43,05	
89	CUNHA REFLEXIVA INTERDENTAL TRANSPARENTE CAIXA COM 50 CUNHAS	10 caixas	15,23	152,30	
90	DISCO DE LIXA COM 4 GRANULAÇÕES VARIADAS ( PARA POLIMENTO DE RESTAURAÇÕES DE RESINAS) CAIXA COM 100 UNIDADES	20 caixas	47,47	949,40	
91	MATRIZ DE AÇO 0,05 X 5 MM AÇO INOXIDÁVEL	15 caixas	1,77	26,55	
92	MATRIZ DE AÇO 0,05 X 7 MM AÇO INOXIDÁVEL	03 caixas	2,01	6,03	
93	PORTA AMÁLGAMA DE PLÁSTICO	15 unidades	46,24	693,60	
94	POTES DAPPEN EM MATERIAL PLÁSTICO	15 unidades	1,99	29,85	
95	TAÇAS DE BORRACHA MACIAS, TIPO MACRODONT.	30 unidades	0,91	27,30	
96	TIRAS DE POLIÉSTER PARA RESTAURAÇÕES DE RESINA EMBALAGEM COM 50 TIRAS	10 embal.	1,29	12,90	
97	TIRAS DE AÇO ABRASIVAS – EM AÇO INOXIDÁVEL EMBALAGEM COM 12 TIRAS	15 embal.	8,85	132,75	

TOTAL LOTE 07=
	2.073,73	

LOTE 08

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT.  	PREÇO
UNITÁRIO	PREÇO
TOTAL	
98	ESPAÇADORES DIGITAIS 1ª SÉRIE – 25 MM CAIXAS COM 06 UNIDADES	10 caixas	57,79	577,90	
99	ESPAÇADORES DIGITAIS 1ª SÉRIE – 30 MM CAIXAS COM 06 UNIDADES	10 caixas	82,09	820,90	
100	GRAMPOS METÁLICOS PARA DIQUE DE BORRACHA PARA PRÉ-MOLARES Nº. 206	10 unidades	18,93	189,30	
101	GRAMPOS METÁLICOS PARA  DIQUE DE BORRACHA PARA PRÉ-MOLARES Nº. 207	10 unidades	18,93	189,30	
102	GRAMPOS METÁLICOS PARA DIQUE DE BORRACHA PARA PRÉ-MOLARES Nº. 208	10 unidades	18,93	189,30	
103	GRAMPOS METÁLICOS PARA DIQUE DE BORRACHA PARA PRÉ-MOLARES Nº. 209	10 unidades	18,93	189,30	
104	GRAMPOS METÁLICOS PARA DIQUE DE BORRACHA PARA ANTERIORES Nº.210	10 unidades	18,93	189,30	
105	GRAMPOS METÁLICOS PARA DIQUE DE BORRACHA PARA ANTERIORES Nº.211	10 unidades	18,93	189,30	
106	GRAMPOS METÁLICOS PARA DIQUE DE BORRACHA PARA ANTERIORES Nº. 212	10 unidades	18,93	189,30	
107	LIMAS TIPO HOEDSTROM 1ª SÉRIE (15 - 40) - 27 MM CAIXAS COM 06 UNIDADES	02 caixas	34,71	69,42	
108	LIMA TIPO HOEDSTROM 1ª SÉRIE (15-40) – 25 MM CAIXAS COM 06 UNIDADES	02 caixas	31,70	63,40	
109	LIMA HOEDSTROM 1ª SÉRIE (15 – 40) – 21 MM CAIXAS COM 06 UNIDADES	02 caixas	31,70	63,40	
110	LIMA TIPO KERR FLEXOFILE  OU K FILE  1ª SÉRIE (15-40) – 30 MM CAIXAS COM 06 UNIDADES	02 caixas	30,17	60,34	
111	LIMA TIPO KERR FLEXOFILE OU K FILE 1ª SÉRIE (15 – 40) – 21 MM CAIXAS COM 06 UNIDADES	02 caixas	30,17	60,34	
112	LIMA TIPO KERR FLEXOFILE OU K FILE 1ª SÉRIE (15-40) – 25 MM CAIXAS COM 06 UNIDADES	02 caixas	30,17	60,34	
113	LIMAS TIPO K FLEXOFILE OU K FILE 1ª SÉRIE – 31 MM CAIXAS COM 06 UNIDADES	02 caixas	30,17	60,34	
114	LIMAS Nº. 10 – 25 MM CAIXAS COM 06 UNIDADES	04 caixas	30,17	120,68	
115	LIMAS DE NÍQUEL TITÂNIO 1ª SÉRIE (15 – 40) – 25 MM CAIXAS COM 06 UNIDADES	04 caixas	66,51	266,04	

TOTAL LOTE 08=
	3.548,20	

LOTE 09

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT.  	PREÇO
UNITÁRIO	PREÇO
TOTAL	
116	LUVAS DE PROCEDIMENTO TAMANHO EXTRA PEQUENO - PP - (6,0 OU 6,5), E M PURO LÁTEX, MATERIAL ANTIDERRAPANTE 100% NATURAL, PUNHO EXTRA-LONGO, AMBIDESTRAS, LUBRIFICADAS COM PÓ BIOABSORVÍVEL, GRAU USP, OU DE ACORDO COM AS NORMAS INTERNACIONAIS ASTM D 3577 E BS 4005 PADRÃO. CAIXA COM 50 PARES	19 caixas	12,33	234,27	
117	LUVAS DE PROCEDIMENTO TAMANHO MÉDIO (7,5) EM PURO LÁTEX, MATERIAL ANTIDERRAPANTE 100% NATURAL, PUNHO EXTRA-LONGO, AMBIDESTRAS, LUBRIFICADAS COM PÓ BIOABSORVÍVEL, GRAU USP, OU DE ACORDO COM AS NORMAS INTERNACIONAIS ASTM D 3577E BS 4005  PADRÃO. CAIXA COM 50 PARES	12 caixas	12,33	147,96	

TOTAL LOTE 09=
	382,23	

LOTE 10

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT.  	PREÇO
UNITÁRIO	PREÇO
TOTAL	
118	REFIL DE RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL PARA DENTES ANTERIORES, HÍBRIDA COM CARGA DE ZIRCÔNIO/SÍLICA 100%, TIPO CHARISMA, OU FILTEK A 110 NA COR A2. BISNAGAS COM 4 GRAMAS CADA	05 unidades	64,82	324,10	
119	REFIL DE RESINA FOTO PARA DENTES ANTERIORES (ESMALTE), CHARISMA, OU FILTEK A 110 NA COR C2. BISNAGAS COM 4 GRAMAS CADA	05 unidades	64,82	324,10	
120	REFIL DE RESINA FOTO PARA DENTES ANTERIORES (ESMALTE) TIPO CHARISMA, OU FILTEK A 110 NA COR B2. BISNAGAS COM 4 GRAMAS CADA	05 unidades	64,82	324,10	
121	REFIL DE RESINA FOTO PARA DENTES ANTERIORES (ESMALTE), TIPO CHARISMA, OU FILTEK A 110 NA COR A3. BISNAGAS COM 4 GRAMAS CADA	05 unidades	64,82	324,10	
122	REFIL DE RESINA FOTO PARA DENTES ANTERIORES (ESMALTE), TIPO CHARISMA, OU FILTEK A 110 NA COR  A3,5 BISNAGAS COM 4 GRAMAS CADA	05 unidades	64,82	324,10	
123	REFIL DE RESINA FOTO PARA DENTES ANTERIORES (ESMALTE), TIPO CHARISMA, OU FILTEK A 110 NA COR B1 BISNAGAS COM 4 GRAMAS CADA	05 unidades	64,82	324,10	
124	REFIL DE RESINA FOTO PARA DENTES ANTERIORES, TIPO CHARISMA, OU FILTEK A 110 NA COR  AO2 
BISNAGAS COM 4 GRAMAS CADA	05 unidades	64,82	324,10	
125	REFIL DE RESINA FOTO PARA DENTES ANTERIORES (ESMALTE), TIPO CHARISMA, OU FILTEK A 110 NA COR  A1 BISNAGAS COM 4 GRAMAS CADA	05 unidades	64,82	324,10	
126	REFIL DE RESINA FOTO PARA DENTES ANTERIORES (ESMALTE), TIPO CHARISMA, OU FILTEK A 110 NA COR  A4 BISNAGAS COM 4 GRAMAS CADA	05 unidades	64,82	324,10	
127	REFIL DE RESINA FOTO PARA DENTES ANTERIORES (ESMALTE), TIPO CHARISMA, OU FILTEK A 110 NA COR  C3 BISNAGAS COM 4 GRAMAS CADA	05 unidades	64,82	324,10	
128	REFIL DE RESINA FOTO PARA DENTES ANTERIORES (ESMALTE), TIPO CHARISMA, OU FILTEK A 110 NA COR D3 BISNAGAS COM 4 GRAMAS CADA	05 unidades	64,82	324,10	
129	REFIL DE RESINA FOTO PARA DENTES ANTERIORES (ESMALTE), TIPO CHARISMA, OU FILTEK A 110 NA COR  INCISAL BISNAGAS COM 4 GRAMAS CADA	05 unidades	64,82	324,10	
130	REFIL DE RESINA FOTO PARA DENTES ANTERIORES  (DENTINA), TIPO OPALLIS. COR C2 BISNAGAS COM 4 GRAMAS CADA	05 unidades	47,55	237,75	
131	REFIL DE RESINA FOTO PARA DENTES ANTERIORES (DENTINA), TIPO OPALLIS. COR B2 BISNAGAS COM 4 GRAMAS CADA	05 unidades	47,55	237,75	
132	REFIL DE RESINA FOTO PARA DENTES ANTERIORES (DENTINA), TIPO OPALLIS COR A3. BISNAGAS COM 4 GRAMAS CADA	05 unidades	47,55	237,75	
133	REFIL DE RESINA FOTO PARA DENTES ANTERIORES (DENTINA), TIPO OPALLIS. COR A3,5 BISNAGAS COM 4 GRAMAS CADA	05 unidades	47,82	239,10	
134	REFIL DE RESINA FOTO PARA DENTES ANTERIORES (DENTINA), TIPO OPALLIS. COR B1 BISNAGAS COM 4 GRAMAS CADA	05 unidades	47,55	237,75	
135	REFIL DE RESINA FOTO PARA DENTES ANTERIORES (DENTINA), TIPO OPALLIS. COR A1 BISNAGAS COM 4 GRAMAS CADA	05 unidades	47,82	239,10	
136	REFIL DE RESINA FOTO PARA DENTES ANTERIORES (DENTINA), TIPO OPALLIS. COR A4 BISNAGAS COM 4 GRAMAS CADA	05 unidades	47,55	237,75	
137	REFIL DE RESINA FOTO PARA DENTES ANTERIORES (DENTINA), TIPO OPALLIS. COR C3 BISNAGAS COM 4 GRAMAS CADA	05 unidades	47,55	237,75	
138	REFIL DE RESINA FOTO PARA DENTES ANTERIORES (DENTINA), TIPO OPALLIS. COR D3 BISNAGAS COM 4 GRAMAS CADA	05 unidades	47,55	237,75	
139	RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL DE MICRO PARTÍCULAS DA COR DA GENGIVA, TIPO GINGAFILL. SERINGA COM 3,5G	01 kt	69,00	69,00	
140	RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL  TIPO FLOW PARA RESTAURAÇÕES BISNAGAS COM 2 GRAMAS	02 bisnagas	54,50	109,00	
141	RESINA  FOTOPOLIMERIZÁVEL PARA DENTES POSTERIORES, TIPO FILTEK P 60 EMBALAGEM COM 03 CORES E SERINGAS COM 4G. CADA	02 embal.	98,00	196,00	
142	IONÔMERO DE VIDRO PARA RESTAURAÇÕES (FOTOPOLIMERIZÁVEL)	01 caixa	106,26	106,26	
143	IONÔMERO DE VIDRO  PARA RESTAURAÇÕES  (AUTOPOLIMERIZÁVEL) PÓ – VIDRO COM 10G. E LÍQUIDO – EMBALAGEM COM 8ML	01 caixa	45,60	45,60	

TOTAL LOTE 10=
	6.557,51	

LOTE 11

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT.  	PREÇO
UNITÁRIO	PREÇO
TOTAL	
144	ALICATE DE ORTODONTIA Nº. 139	02 unidades	62,55	125,10	
145	ARCO DE SERRA OU LIXA DIAMANTADA PARA REMOÇÃO DE EXCESSO DE RESINA, ADESIVO OU CIMENTO NA CERVICAL E PROXIMAL.	02 arcos	78,53	157,06	
146	COLGADURAS INDIVIDUAIS PARA REVELAÇÃO DE RADIOGRAFIAS AÇO INOX	20 unid.	4,49	89,80	
147	FIO ORTODÔNTICO Nº. 07	02 embal.	2,00	4,00	
148	LÂMINA DE BISTURI N.º  11
	30 unid.	0,23	6,90	
149	LÂMINA DE BISTURI N.º 15
	20 unid.	0,23	4,60	
150	ODONTOSCÓPIO INOXIDÁVEL( SÓ ESPELHO)	30 unid.	6,31	189,30	

TOTAL LOTE 11=
	576,76	
LOTE 12

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT.  	PREÇO
UNITÁRIO	PREÇO
TOTAL	
151	FIO DENTAL EMBALAGEM COM 100M	12 embal.	2,71	32,52	
152	HASTES FLEXÍVEIS  DE ALGODÃO (COTONETES) CAIXAS COM 75 UNIDADES	05 caixas	1,72	8,60	
153	GUARDANAPOS DE PAPEL, FOLHAS DUPLAS, MACIOS E ABSORVENTES, NA COR BRANCA E EM COR BRANCA  33CM X 33CM. PACOTES COM 50 UNIDADES	100 pacotes	3,19	319,00	
154	TOALHAS DE PRATO PARA ENXUGAR INSTRUMENTAL	50 unidades	7,50	375,00	

TOTAL LOTE 12=
	735,12	

LOTE 13

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT.  	PREÇO
UNITÁRIO	PREÇO
TOTAL	
155	LINHA  DE NYLON CARRETEL COM 100M	01 carretel	6,50	6,50	
156	ÓCULOS EM RESINA TRANSPARENTE PARA USO CLÍNICO (PROFISSIONAL)  ALÇA LARGA	05 unidades	19,84	99,20	
157	ÓCULOS EM RESINA TRANSPARENTE PARA USO CLÍNICO (PROFISSIONAL)  ALÇA ESTREITA	05 unidades	19,79	98,95	
158	PAPEL FILME EM PVC, PARA PROTEÇÃO DE EQUIPO, MANGUEIRAS, SERINGAS TRÍPLICES, CANETAS DE ALTA ROTAÇÃO, ETC. ROLO DE 30MMX38CM	20 embal.	19,20	384,00	
159	TUBO DE ENSAIO TAMANHO PEQUENO	20 tubos	0,14	2,80	

TOTAL LOTE 13=
	591,45	

LOTE 14

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT.  	PREÇO
UNITÁRIO	PREÇO
TOTAL	
160	AGULHAS GENGIVAIS DESCARTÁVEIS DE USO ODONTOLÓGICO  (CURTAS 30G, 0,3 X 21 MM) CAIXA COM 100 UNIDADES	12 caixas	22,83	273,96	
161	FILME PARA RADIOGRAFIA PERIAPICAL ADULTO CAIXA COM 150 UNIDADES	02 caixas	129,06	258,12	
162	FIO DE SUTURA EM SEDA, 3-0, PARA USO ODONTOLÓGICO MULTIFILAMENTO PRETO ESTERILIZADO, AGULHA ½ CIRC, MT 17-24 CM (TRANÇADO COM AGULHA TRIANGULAR CORTANTE, NÃO ABSORVÍVEL) CAIXA COM 24 ENVELOPES	 05 caixas	47,12	235,60	
163	GAZES HIDRÓFILAS ESTÉREIS, 08 DOBRAS, 7,5CM X 7,5 CM, 11 FIOS. CAIXAS COM 250 ENVELOPES COM 10 UNIDADES	20 caixas	84,00	1.680,00	
164	LENÇOL DE BORRACHA – 100% LÁTEX TAMANHO 12,5 X 12,5 CAIXAS COM 26 UNIDADES	05 caixas	13,48	67,40	
165	ROLINHO DE ALGODÃO PACOTE COM 100 UNIDADES	500 pacotes	1,39	695,00	

TOTAL LOTE 14=
	3.210,08	

LOTE 15

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT.  	PREÇO
UNITÁRIO	PREÇO
TOTAL	
166	FIXADOR PARA RADIOGRAFIA FRASCO COM 475 ML	05 frascos	4,73	23,65	
167	ÓLEO PARA LUBRIFICAÇÃO DE CANETAS ODONTOLÓGICAS DE BAIXA ROTAÇÃO E EM SPRAY TUBO COM 100ML	12 tubos	14,73	176,76	
168	ÓLEO PARA LUBRIFICAÇÃO DE CANETAS ODONTOLÓGICAS DE ALTA ROTAÇÃO E EM SPRAY TUBO COM 100ML	12 tubos	14,73	176,76	
169	SOLUÇÃO DE  MILTON (HIPOCLORITO DE SÓDIO A 1%) EMBALAGEM COM 01. LITRO	03 embal.	4,15	12,45	
170	SOLUÇÃO ESTERILIZANTE PARA INSTRUMENTAL  A BASE DE GLUTARALDEÍDO FRASCO COM 1 LITRO	110  litros	5,22	574,20	
171	PERIOGARD – SOLUÇÃO DE CLOREXIDINA A 0,12% EMBALAGEM COM 01. LITRO	05 litros	29,28	146,40	
172	REVELADOR PARA RADIOGRAFIA FRASCO COM 475ML	20 frascos	4,93	98,60	

TOTAL LOTE 15=
	1.208,82	

LOTE 16

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT.  	PREÇO
UNITÁRIO	PREÇO
TOTAL	
173	ÁCIDO GEL  COM APLICADOR.
 SERINGA COM 2,5 ML	50 caixas	1,53	76,50	
174	ADESIVO FOTOPOLIMERIZÁVEL COM FLÚOR PARA DENTINA E ESMALTE A BASE DE ÁGUA (RESINA FLUÍDA, TIPO SINGLE BOND) FRASCO COM 6ML	50 frascos	128,03	6.401,50	
175	AMÁLGAMA EM CÁPSULA EMBALAGEM DE 50 CÁPSULAS COM 02 PORÇÕES CADA	03 caixas	110,45	331,35	
176	BICARBONATO DE SÓDIO PARA USO ODONTOLÓGICO CAIXA COM PACOTES INDIVIDUAIS DE 30G.	20 caixas	11,81	236,20	
177	CLAREADOR PARA DENTES DESPOLPADOS A BASE PERÓXIDO DE CARBAMIDA A 37% CAIXA COM 01 SERINGA DE GEL CLAREADOR COM 3G E PONTAS PARA APLICAÇÃO	02 caixas	72,34	144,68	
178	EDTA  VIDRO COM 20ML.	01 vidro	9,03	9,03	
179	EUCALIPTOL VIDRO COM 20ML	01 vidro	8,37	8,37	
180	FLÚOR GEL NEUTRO PARA APLICAÇÃO TÓPICA (NÃO ACIDULADO) EMBALAGEM COM 200ML	06 embalagens	6,57	39,42	
181	REMOVEDOR DE MANCHAS, TIPO TARTARITE. VIDRO COM 30 ML	01 vidro	16,43	16,43	
182	PASTA PROFILÁTICA EM EMBALAGEM TIPO DENTIFRÍCIO  COM FLÚOR TUBO COM 90 GRAMAS	06 tubos	4,59	27,54	
183	SELANTE DE FÓSSULAS E FISSURAS FOTOPOLIMERIZÁVEL COM LIBERAÇÃO DE FLÚOR, BRANCO OU COLORIDO (NÃO ACEITAR TRANSPARENTE).	02 kits	54,44	108,88	
184	VERNIZ PROTETOR COM FLÚOR, TIPO FLUORNIZ. VIDRO COM 10ML	02 vidros	17,28	34,56	

TOTAL LOTE 16=
	7.434,46	

LOTE 17

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT.  	PREÇO
UNITÁRIO	PREÇO
TOTAL	
185	SELADORA COM GUILHOTINA  PARA SELAMENTO DE INSTRUMENTAL  NAS BANDEJAS PARA ESTERILIZAÇÃO CX. COM 100 UNIDADES	01 unidade	701,13
	701,13	

TOTAL LOTE 17=
	701,13	

ANEXO III
MODELO DE PROPOSTA

Proposta que faz a empresa _________________________________ inscrita no CNPJ (MF) nº ____________________, localizada ______________________, CEP ___________, fone/fax ____________, e-mail: ___________________, para o fornecimento dos itens abaixo relacionados, de acordo com todas as especificações e condições estabelecidas na Licitação do Pregão Eletrônico nº Pr-e-49/07, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho – 6ª Região.

LOTE 01

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT.  	PREÇO
UNITÁRIO	PREÇO
TOTAL	
01	ÁGUA DESTILADA/ FRASCO COM  01 LITRO	80 litros			
02	ÁGUA OXIGENADA 10 VOLUMES/ FRASCO COM 01 LITRO	02 litros			
03	ÁLCOOL A 70/ FRASCO COM 01 LITRO	10 litros			

TOTAL LOTE 01=		
LOTE 02

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT.  	PREÇO
UNITÁRIO	PREÇO
TOTAL	
04	APLICADORES EM FORMA DE PINCEL TIPO MICROBRUSH (DESCARTÁVEIS) / FRASCO COM 100 UNIDADES	45 frascos			
05	ARCO DE PLÁSTICO PORTA DIQUE OTSLBY	05unidades			
06	BABADOR DESCARTÁVEL, DE PLÁSTICO, PARA PACIENTES – COR BRANCA / EMBALAGEM COM 100 BABADORES	01 embal.			
07	CAPAS PROTETORAS DESCARTÁVEIS PARA SERINGA TRÍPLICE DABI ATLANTE/PACOTE COM 100 UNIDADES	60 pacotes			
08	CONE POSICIONADOR PARA RX (PARA ADULTOS)	08 Kits			
09	CONE POSICIONADOR PARA RX - INFANTIL	04 kits			
10	COLETOR DESCARTÁVEL DE MATERIAL PÉRFURO-CORTANTE, TIPO DESCARTEX/ CX COM CAPACIDADE PARA 7 LITROS	05 unidades			
11	MÁSCARAS DESCARTÁVEIS COM TRIPLA PROTEÇÃO E TIRAS DE ELÁSTICO NA COR BRANCA/ CAIXA COM 50 UNIDADES	15 Caixas			
12	SERINGA DESCARTÁVEL COM AGULHA/CAPACIDADE DE 10ML	80 unidades			
13	SUGADORES DESCARTÁVEIS EM MATERIAL ATÓXICO/ EMBALAGEM COM 40 UNIDADES	60 embal.			
14	PEDRA DE ARKANSAS PARA AFIAR INSTRUMENTAL DE PERIODONTIA	02 pedras			
15	PRENDEDORES DUPLOS PARA GUARDANAPOS/  AVENTAL PARA PACIENTES TIPO  JACARÉ COM CORRENTE	10 unidades			
16	TOUCAS DESCARTÁVEIS, COM ELÁSTICO, NA COR BRANCA/ PACOTE COM 100 UNIDADES	03 pacotes			

TOTAL LOTE 02=		

LOTE 03

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT.  	PREÇO
UNITÁRIO	PREÇO
TOTAL	
17	ANESTÉSICO INJETÁVEL COM VASO CONSTRITOR, TIPO CLORIDRATO  DE PRILOCAÍNA  A 3%, COM FELIPRESSINA E/OU OCTOPRESSIN/ CAIXA COM 50 TUBETES	15 caixas			
18	ANESTÉSICO INJETÁVEL BUPIVACAÍNA A 0,5% / CAIXA COM 50 TUBETES	15 Caixas			
19	ANESTÉSICO INJETÁVEL SEM VASO CONSTRITOR, TIPO CLORIDRATO DE PRILOCAÍNA A 2% / CAIXA COM 50 TUBETES	08 Caixas			
20	ANESTÉSICO INJETÁVEL CLORIDRATO DE MEPIVACAÍNA A 3%, TIPO SCANDICAINE/ CAIXA COM 50 TUBETES	04 Caixas			

TOTAL LOTE 03=		
LOTE 04

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT.  	PREÇO
UNITÁRIO	PREÇO
TOTAL	
21	CIMENTO FOSFATO DE ZINCO – LÍQUIDO / EMBALAGEM  COM 10ML	04 embal.			
22	CIMENTO FOSFATO DE ZINCO – PÓ / EMBALAGEM COM  28G	04 embal.			
23	CIMENTO REPARADOR PARA  ENDODONTIA MTA / EMBALAGEM PARA 07 APLICAÇÕES COM 2,0G	02 embal.			
24	CIMENTO SEALAPEX / BASE COM 12G E CATALISADOR 12G 	02 caixas			
25	CIMENTO SEALER 26 / PÓ COM 8G E RESINA COM 7,5G	02 caixas			
26	HIDRÓXIDO DE CÁLCIO TIPO HIDRO C OU DYCAL COM BLOCO DE MISTURA / BASE 13G E CATALISADOR 11G	04 Caixas			
27	CALEN – PMCC – PASTA COM HIDRÓXIDO DE CÁLCIO E PARAMONOCLORAFENICOL  CANFORADO PARA SELAMENTO ENDODÔNTICO 	02 Caixas			
28	HIDRÓXIDO DE CÁLCIO PA / VIDRO COM 30G	04 vidros			
29	CIMENTO IRM LÍQUIDO / VIDRO COM 20 ML.	01 vidro			
30	CIMENTO IRM PÓ / POTE COM 40G	01 pote			
31	ÓXIDO DE ZINCO PÓ / POTE COM 50G	06 potes			
32	EUGENOL / VIDRO COM 20ML	08 vidros			

TOTAL LOTE 04=		
LOTE 05

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT.  	PREÇO
UNITÁRIO	PREÇO
TOTAL	
33	BROCAS PARA ACABAMENTO DE OCLUSAIS 
REF. 4323F	10 unidades			
34	BROCAS PARA ACABAMENTO DE OCLUSAIS REF.4323FF	10 unidades			
35	BROCAS  PARA ACABAMENTO DE OCLUSAIS 
REF. 2137F	10 unidades			
36	BROCAS PARA ACABAMENTO DE OCLUSAIS
 REF. 2138F	10 unidades			
37	BROCAS PARA ACABAMENTO DE OCLUSAIS
 REF. 4321F	10 unidades			
38	BROCAS PARA ACABAMENTO DE OCLUSAIS REF.4321FF	10 unidades			
39	BROCAS ESFÉRICAS REF.1013	10 unidades			
40	BROCAS ESFÉRICAS REF.1014	10 unidades			
41	BROCA SHOFU MODELO CHAMA CAIXA COM 12 BROCAS	02 caixas			
42	BROCA SHOFU LANÇA - CAIXA COM  12 BROCAS
REF 241	02 caixas			
43	BROCA SHOFU MODELO CÔNICA CAIXA COM 12 BROCAS	02 caixas			
44	BROCAS ESFÉRICAS  REF.1015	10 unidades			
45	BROCAS ESFÉRICAS  REF.1019	10 unidades			
46	BROCAS LARGO Nº. 2	10 unidades			
47	BROCAS LARGO Nº. 3	10 unidades			
48	BROCAS ESFÉRICAS REF.1027	10 unidades			
49	BROCAS ENDO Z 	06 unidades			
50	BROCAS ESFÉRICAS (HASTE LONGA)  REF.1016 HL	20
unidades
			
51	BROCAS ESFÉRICAS (HASTE LONGA) REF.1014 HL	20 unidades			
52	BROCAS ESFÉRICAS (HASTE LONGA) REF.1012 HL	10 unidades			
53	BROCAS  TRONCO CÔNICAS INVERTIDAS REF.1043	10 unidades			
54	BROCAS  TRONCO  CÔNICAS INVERTIDAS REF.1045	10 unidades			
55	BROCAS CILÍNDRICAS, EXTREMIDADES PLANAS REF.1090	10 unidades			
56	BROCAS CILÍNDRICAS, EXTREMIDADES PLANAS REF.1092 	10 unidades			
57	BROCAS CÔNICAS EM AÇO (EXTREMIDADE EM CHAMA), PARA POLIMENTO DE RESTAURAÇÕES. REF.2200	20 unidades			
58	BROCAS CÔNICAS (EXTREMIDADE INATIVA) REF.3083	10 unidades			
59	BROCAS DE AÇO (BAIXA ROTAÇÃO) ESFÉRICAS, PESCOÇO LONGO Nº. 2 DE 0,25MM.	10 unidades			
60	BROCAS DE AÇO (BAIXA ROTAÇÃO) ESFÉRICAS, PESCOÇO LONGO Nº. 4 DE 0,25MM.	10 unidades			
61	BROCAS ESFÉRICAS DE AÇO (BAIXA ROTAÇÃO), Nº. 4.	10 unidades			
62	BROCAS ESFÉRICAS DE AÇO (BAIXA ROTAÇÃO), N  .6	10 unidades			
63	BROCAS ESFÉRICAS DE AÇO (BAIXA ROTAÇÃO), N  8	10 unidades			
64	BROCA CHAMA REF.3118	10 unidades			
65	BROCA CHAMA REF.1111	15 unidades			
66	BROCAS GATES Nº. 1	03 unidades			
67	BROCAS GATES Nº. 2	03 unidades			
68	BROCAS GATES Nº. 3	03 unidades			
69	BROCA CÔNICA INVERTIDA REF.1032	15 unidades			
70	BROCA CÔNICA INVERTIDA REF.1033	15 unidades			
71	BROCA CÔNICA INVERTIDA REF.1045	15 unidades			
72	BROCA CÔNICA INVERTIDA REF.1046	15 unidades			
73	BROCA EXTREMIDADE PLANA REF.3070	15 unidades			
74	BROCA EXTREMIDADE PLANA REF.3071	15 unidades			
75	BROCA ESFÉRICA REF.1616	10 unidades			
76	BROCAS DE POLIMENTO ASTROBRUSH	02  kits			

TOTAL LOTE 05=
		
LOTE 06

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT.  	PREÇO
UNITÁRIO	PREÇO
TOTAL	
77	CONE ACESSÓRIO DE GUTA PERCHA R3 CAIXA COM 120 PONTAS	08 caixas			
78	CONES ACESSÓRIOS DE GUTA PERCHA R4 CAIXAS COM 120 PONTAS	05 caixas			
79	CONE PRINCIPAL DE GUTA PERCHA - 1ª SÉRIE Nº. 25 TUBOS COM 20 UNIDADES	10 tubos			
80	CONE PRINCIPAL DE GUTA PERCHA - 1ª SÉRIE Nº. 30 TUBOS COM 20 UNIDADES	10 tubos			
81	CONE PRINCIPAL DE GUTA PERCHA - 1ª SÉRIE Nº. 35 TUBOS COM 20 UNIDADES	10 tubos			
82	CONE PRINCIPAL DE GUTA PERCHA - 1ª SÉRIE Nº. 40 TUBOS COM 20 UNIDADES	10 tubos			
83	CONES ACESSÓRIOS DE GUTA PERCHA R8 CAIXAS COM 120 PONTAS	05 caixas			
84	CONE DE PAPEL ABSORVENTE 1ª SÉRIE Nº. 25 EMBALAGEM INDIVIDUAL COM 05 PONTAS CADA	08 embal.			
85	CONE DE PAPEL ABSORVENTE 1ª SÉRIE Nº. 30 EMBALAGEM INDIVIDUAL COM 05 PONTAS CADA	08 embal.			
86	CONE DE PAPEL ABSORVENTE 1ª SÉRIE Nº. 35 EMBALAGEM INDIVIDUAL COM 05 PONTAS CADA	08 embal.			
87	CONE DE PAPEL ABSORVENTE 1ª SÉRIE Nº. 40 EMBALAGEM INDIVIDUAL COM 05 PONTAS CADA	08 embal.			

TOTAL LOTE 06=
		
 LOTE 07

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT.  	PREÇO
UNITÁRIO	PREÇO
TOTAL	
88	CUNHAS CERVICAIS DE MADEIRA CAIXAS COM 04 PENTES	05 caixas			
89	CUNHA REFLEXIVA INTERDENTAL TRANSPARENTE CAIXA COM 50 CUNHAS	10 caixas			
90	DISCO DE LIXA COM 4 GRANULAÇÕES VARIADAS ( PARA POLIMENTO DE RESTAURAÇÕES DE RESINAS) CAIXA COM 100 UNIDADES	20 caixas			
91	MATRIZ DE AÇO 0,05 X 5 MM AÇO INOXIDÁVEL	15 caixas			
92	MATRIZ DE AÇO 0,05 X 7 MM AÇO INOXIDÁVEL	03 caixas			
93	PORTA AMÁLGAMA DE PLÁSTICO	15 unidades			
94	POTES DAPPEN EM MATERIAL PLÁSTICO	15 unidades			
95	TAÇAS DE BORRACHA MACIAS, TIPO MACRODONT.	30 unidades			
96	TIRAS DE POLIÉSTER PARA RESTAURAÇÕES DE RESINA EMBALAGEM COM 50 TIRAS	10 embal.			
97	TIRAS DE AÇO ABRASIVAS – EM AÇO INOXIDÁVEL EMBALAGEM COM 12 TIRAS	15 embal.			

TOTAL LOTE 07=
		
LOTE 08

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT.  	PREÇO
UNITÁRIO	PREÇO
TOTAL	
98	ESPAÇADORES DIGITAIS 1ª SÉRIE – 25 MM CAIXAS COM 06 UNIDADES	10 caixas			
99	ESPAÇADORES DIGITAIS 1ª SÉRIE – 30 MM CAIXAS COM 06 UNIDADES	10 caixas			
100	GRAMPOS METÁLICOS PARA DIQUE DE BORRACHA PARA PRÉ-MOLARES Nº. 206	10 unidades			
101	GRAMPOS METÁLICOS PARA  DIQUE DE BORRACHA PARA PRÉ-MOLARES Nº. 207	10 unidades			
102	GRAMPOS METÁLICOS PARA DIQUE DE BORRACHA PARA PRÉ-MOLARES Nº. 208	10 unidades			
103	GRAMPOS METÁLICOS PARA DIQUE DE BORRACHA PARA PRÉ-MOLARES Nº. 209	10 unidades			
104	GRAMPOS METÁLICOS PARA DIQUE DE BORRACHA PARA ANTERIORES Nº.210	10 unidades			
105	GRAMPOS METÁLICOS PARA DIQUE DE BORRACHA PARA ANTERIORES Nº.211	10 unidades			
106	GRAMPOS METÁLICOS PARA DIQUE DE BORRACHA PARA ANTERIORES Nº. 212	10 unidades			
107	LIMAS TIPO HOEDSTROM 1ª SÉRIE (15 - 40) - 27 MM CAIXAS COM 06 UNIDADES	02 caixas			
108	LIMA TIPO HOEDSTROM 1ª SÉRIE (15-40) – 25 MM CAIXAS COM 06 UNIDADES	02 caixas			
109	LIMA HOEDSTROM 1ª SÉRIE (15 – 40) – 21 MM CAIXAS COM 06 UNIDADES	02 caixas			
110	LIMA TIPO KERR FLEXOFILE  OU K FILE  1ª SÉRIE (15-40) – 30 MM CAIXAS COM 06 UNIDADES	02 caixas			
111	LIMA TIPO KERR FLEXOFILE OU K FILE 1ª SÉRIE (15 – 40) – 21 MM CAIXAS COM 06 UNIDADES	02 caixas			
112	LIMA TIPO KERR FLEXOFILE OU K FILE 1ª SÉRIE (15-40) – 25 MM CAIXAS COM 06 UNIDADES	02 caixas			
113	LIMAS TIPO K FLEXOFILE OU K FILE 1ª SÉRIE – 31 MM CAIXAS COM 06 UNIDADES	02 caixas			
114	LIMAS Nº. 10 – 25 MM CAIXAS COM 06 UNIDADES	04 caixas			
115	LIMAS DE NÍQUEL TITÂNIO 1ª SÉRIE (15 – 40) – 25 MM CAIXAS COM 06 UNIDADES	04 caixas			

TOTAL LOTE 08=
		
LOTE 09

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT.  	PREÇO
UNITÁRIO	PREÇO
TOTAL	
116	LUVAS DE PROCEDIMENTO TAMANHO EXTRA PEQUENO - PP - (6,0 OU 6,5), E M PURO LÁTEX, MATERIAL ANTIDERRAPANTE 100% NATURAL, PUNHO EXTRA-LONGO, AMBIDESTRAS, LUBRIFICADAS COM PÓ BIOABSORVÍVEL, GRAU USP, OU DE ACORDO COM AS NORMAS INTERNACIONAIS ASTM D 3577 E BS 4005 PADRÃO. CAIXA COM 50 PARES				
117	LUVAS DE PROCEDIMENTO TAMANHO MÉDIO (7,5) EM PURO LÁTEX, MATERIAL ANTIDERRAPANTE 100% NATURAL, PUNHO EXTRA-LONGO, AMBIDESTRAS, LUBRIFICADAS COM PÓ BIOABSORVÍVEL, GRAU USP, OU DE ACORDO COM AS NORMAS INTERNACIONAIS ASTM D 3577E BS 4005  PADRÃO. CAIXA COM 50 PARES				

TOTAL LOTE 09=
		
LOTE 10

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT.  	PREÇO
UNITÁRIO	PREÇO
TOTAL	
118	REFIL DE RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL PARA DENTES ANTERIORES, HÍBRIDA COM CARGA DE ZIRCÔNIO/SÍLICA 100%, TIPO CHARISMA, OU FILTEK A 110 NA COR A2. BISNAGAS COM 4 GRAMAS CADA	05 unidades			
119	REFIL DE RESINA FOTO PARA DENTES ANTERIORES (ESMALTE), CHARISMA, OU FILTEK A 110 NA COR C2. BISNAGAS COM 4 GRAMAS CADA	05 unidades			
120	REFIL DE RESINA FOTO PARA DENTES ANTERIORES (ESMALTE) TIPO CHARISMA, OU FILTEK A 110 NA COR B2. BISNAGAS COM 4 GRAMAS CADA	05 unidades			
121	REFIL DE RESINA FOTO PARA DENTES ANTERIORES (ESMALTE), TIPO CHARISMA, OU FILTEK A 110 NA COR A3. BISNAGAS COM 4 GRAMAS CADA	05 unidades			
122	REFIL DE RESINA FOTO PARA DENTES ANTERIORES (ESMALTE), TIPO CHARISMA, OU FILTEK A 110 NA COR  A3,5 BISNAGAS COM 4 GRAMAS CADA	05 unidades			
123	REFIL DE RESINA FOTO PARA DENTES ANTERIORES (ESMALTE), TIPO CHARISMA, OU FILTEK A 110 NA COR B1 BISNAGAS COM 4 GRAMAS CADA	05 unidades			
124	REFIL DE RESINA FOTO PARA DENTES ANTERIORES, TIPO CHARISMA, OU FILTEK A 110 NA COR  AO2 
BISNAGAS COM 4 GRAMAS CADA	05 unidades			
125	REFIL DE RESINA FOTO PARA DENTES ANTERIORES (ESMALTE), TIPO CHARISMA, OU FILTEK A 110 NA COR  A1 BISNAGAS COM 4 GRAMAS CADA	05 unidades			
126	REFIL DE RESINA FOTO PARA DENTES ANTERIORES (ESMALTE), TIPO CHARISMA, OU FILTEK A 110 NA COR  A4 BISNAGAS COM 4 GRAMAS CADA	05 unidades			
127	REFIL DE RESINA FOTO PARA DENTES ANTERIORES (ESMALTE), TIPO CHARISMA, OU FILTEK A 110 NA COR  C3 BISNAGAS COM 4 GRAMAS CADA	05 unidades			
128	REFIL DE RESINA FOTO PARA DENTES ANTERIORES (ESMALTE), TIPO CHARISMA, OU FILTEK A 110 NA COR D3 BISNAGAS COM 4 GRAMAS CADA	05 unidades			
129	REFIL DE RESINA FOTO PARA DENTES ANTERIORES (ESMALTE), TIPO CHARISMA, OU FILTEK A 110 NA COR  INCISAL BISNAGAS COM 4 GRAMAS CADA	05 unidades			
130	REFIL DE RESINA FOTO PARA DENTES ANTERIORES  (DENTINA), TIPO OPALLIS. COR C2 BISNAGAS COM 4 GRAMAS CADA	05 unidades			
131	REFIL DE RESINA FOTO PARA DENTES ANTERIORES (DENTINA), TIPO OPALLIS. COR B2 BISNAGAS COM 4 GRAMAS CADA	05 unidades			
132	REFIL DE RESINA FOTO PARA DENTES ANTERIORES (DENTINA), TIPO OPALLIS COR A3. BISNAGAS COM 4 GRAMAS CADA	05 unidades			
133	REFIL DE RESINA FOTO PARA DENTES ANTERIORES (DENTINA), TIPO OPALLIS. COR A3,5 BISNAGAS COM 4 GRAMAS CADA	05 unidades			
134	REFIL DE RESINA FOTO PARA DENTES ANTERIORES (DENTINA), TIPO OPALLIS. COR B1 BISNAGAS COM 4 GRAMAS CADA	05 unidades			
135	REFIL DE RESINA FOTO PARA DENTES ANTERIORES (DENTINA), TIPO OPALLIS. COR A1 BISNAGAS COM 4 GRAMAS CADA	05 unidades			
136	REFIL DE RESINA FOTO PARA DENTES ANTERIORES (DENTINA), TIPO OPALLIS. COR A4 BISNAGAS COM 4 GRAMAS CADA	05 unidades			
137	REFIL DE RESINA FOTO PARA DENTES ANTERIORES (DENTINA), TIPO OPALLIS. COR C3 BISNAGAS COM 4 GRAMAS CADA	05 unidades			
138	REFIL DE RESINA FOTO PARA DENTES ANTERIORES (DENTINA), TIPO OPALLIS. COR D3 BISNAGAS COM 4 GRAMAS CADA	05 unidades			
139	RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL DE MICRO PARTÍCULAS DA COR DA GENGIVA, TIPO GINGAFILL. SERINGA COM 3,5G	01 kt			
140	RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL  TIPO FLOW PARA RESTAURAÇÕES BISNAGAS COM 2 GRAMAS	02 bisnagas			
141	RESINA  FOTOPOLIMERIZÁVEL PARA DENTES POSTERIORES, TIPO FILTEK P 60 EMBALAGEM COM 03 CORES E SERINGAS COM 4G. CADA	02 embal.			
142	IONÔMERO DE VIDRO PARA RESTAURAÇÕES (FOTOPOLIMERIZÁVEL)	01 caixa			
143	IONÔMERO DE VIDRO  PARA RESTAURAÇÕES  (AUTOPOLIMERIZÁVEL) PÓ – VIDRO COM 10G. E LÍQUIDO – EMBALAGEM COM 8ML	01 caixa			

TOTAL LOTE 10=
		
LOTE 11

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT.  	PREÇO
UNITÁRIO	PREÇO
TOTAL	
144	ALICATE DE ORTODONTIA Nº. 139	02 unidades			
145	ARCO DE SERRA OU LIXA DIAMANTADA PARA REMOÇÃO DE EXCESSO DE RESINA, ADESIVO OU CIMENTO NA CERVICAL E PROXIMAL.	02 arcos			
146	COLGADURAS INDIVIDUAIS PARA REVELAÇÃO DE RADIOGRAFIAS AÇO INOX	20 unid.			
147	FIO ORTODÔNTICO Nº. 07	02 embal.			
148	LÂMINA DE BISTURI N.º  11
	30 unid.			
149	LÂMINA DE BISTURI N.º 15
	20 unid.			
150	ODONTOSCÓPIO INOXIDÁVEL( SÓ ESPELHO)	30 unid.			

TOTAL LOTE 11=
		
LOTE 12

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT.  	PREÇO
UNITÁRIO	PREÇO
TOTAL	
151	FIO DENTAL EMBALAGEM COM 100M	12 embal.			
152	HASTES FLEXÍVEIS  DE ALGODÃO (COTONETES) CAIXAS COM 75 UNIDADES	05 caixas			
153	GUARDANAPOS DE PAPEL, FOLHAS DUPLAS, MACIOS E ABSORVENTES, NA COR BRANCA E EM COR BRANCA  33CM X 33CM. PACOTES COM 50 UNIDADES	100 pacotes			
154	TOALHAS DE PRATO PARA ENXUGAR INSTRUMENTAL	50 unidades			

TOTAL LOTE 12=

LOTE 13

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT.  	PREÇO
UNITÁRIO	PREÇO
TOTAL	
155	LINHA  DE NYLON CARRETEL COM 100M	01 carretel			
156	ÓCULOS EM RESINA TRANSPARENTE PARA USO CLÍNICO (PROFISSIONAL)  ALÇA LARGA	05 unidades			
157	ÓCULOS EM RESINA TRANSPARENTE PARA USO CLÍNICO (PROFISSIONAL)  ALÇA ESTREITA	05 unidades			
158	PAPEL FILME EM PVC, PARA PROTEÇÃO DE EQUIPO, MANGUEIRAS, SERINGAS TRÍPLICES, CANETAS DE ALTA ROTAÇÃO, ETC. ROLO DE 30MMX38CM	20 embal.			
159	TUBO DE ENSAIO TAMANHO PEQUENO	20 tubos			

TOTAL LOTE 13=

LOTE 14

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT.  	PREÇO
UNITÁRIO	PREÇO
TOTAL	
160	AGULHAS GENGIVAIS DESCARTÁVEIS DE USO ODONTOLÓGICO  (CURTAS 30G, 0,3 X 21 MM) CAIXA COM 100 UNIDADES	12 caixas			
161	FILME PARA RADIOGRAFIA PERIAPICAL ADULTO CAIXA COM 150 UNIDADES	02 caixas			
162	FIO DE SUTURA EM SEDA, 3-0, PARA USO ODONTOLÓGICO MULTIFILAMENTO PRETO ESTERILIZADO, AGULHA ½ CIRC, MT 17-24 CM (TRANÇADO COM AGULHA TRIANGULAR CORTANTE, NÃO ABSORVÍVEL) CAIXA COM 24 ENVELOPES	 05 caixas			
163	GAZES HIDRÓFILAS ESTÉREIS, 08 DOBRAS, 7,5CM X 7,5 CM, 11 FIOS. CAIXAS COM 250 ENVELOPES COM 10 UNIDADES	20 caixas			
164	LENÇOL DE BORRACHA – 100% LÁTEX TAMANHO 12,5 X 12,5 CAIXAS COM 26 UNIDADES	05 caixas			
165	ROLINHO DE ALGODÃO PACOTE COM 100 UNIDADES	500 pacotes			

TOTAL LOTE 14=

LOTE 15

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT.  	PREÇO
UNITÁRIO	PREÇO
TOTAL	
166	FIXADOR PARA RADIOGRAFIA FRASCO COM 475 ML	05 frascos			
167	ÓLEO PARA LUBRIFICAÇÃO DE CANETAS ODONTOLÓGICAS DE BAIXA ROTAÇÃO E EM SPRAY TUBO COM 100ML	12 tubos			
168	ÓLEO PARA LUBRIFICAÇÃO DE CANETAS ODONTOLÓGICAS DE ALTA ROTAÇÃO E EM SPRAY TUBO COM 100ML	12 tubos			
169	SOLUÇÃO DE  MILTON (HIPOCLORITO DE SÓDIO A 1%) EMBALAGEM COM 01. LITRO	03 embal.			
170	SOLUÇÃO ESTERILIZANTE PARA INSTRUMENTAL  A BASE DE GLUTARALDEÍDO FRASCO COM 1 LITRO	110  litros			
171	PERIOGARD – SOLUÇÃO DE CLOREXIDINA A 0,12% EMBALAGEM COM 01. LITRO	05 litros			
172	REVELADOR PARA RADIOGRAFIA FRASCO COM 475ML	20 frascos			

TOTAL LOTE 15=

LOTE 16

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT.  	PREÇO
UNITÁRIO	PREÇO
TOTAL	
173	ÁCIDO GEL  COM APLICADOR.
 SERINGA COM 2,5 ML	50 caixas			
174	ADESIVO FOTOPOLIMERIZÁVEL COM FLÚOR PARA DENTINA E ESMALTE A BASE DE ÁGUA (RESINA FLUÍDA, TIPO SINGLE BOND) FRASCO COM 6ML	50 frascos			
175	AMÁLGAMA EM CÁPSULA EMBALAGEM DE 50 CÁPSULAS COM 02 PORÇÕES CADA	03 caixas			
176	BICARBONATO DE SÓDIO PARA USO ODONTOLÓGICO CAIXA COM PACOTES INDIVIDUAIS DE 30G.	20 caixas			
177	CLAREADOR PARA DENTES DESPOLPADOS A BASE PERÓXIDO DE CARBAMIDA A 37% CAIXA COM 01 SERINGA DE GEL CLAREADOR COM 3G E PONTAS PARA APLICAÇÃO	02 caixas	72,34	144,68	
178	EDTA  VIDRO COM 20ML.	01 vidro			
179	EUCALIPTOL VIDRO COM 20ML	01 vidro			
180	FLÚOR GEL NEUTRO PARA APLICAÇÃO TÓPICA (NÃO ACIDULADO) EMBALAGEM COM 200ML	06 embalagens			
181	REMOVEDOR DE MANCHAS, TIPO TARTARITE. VIDRO COM 30 ML	01 vidro			
182	PASTA PROFILÁTICA EM EMBALAGEM TIPO DENTIFRÍCIO  COM FLÚOR TUBO COM 90 GRAMAS	06 tubos			
183	SELANTE DE FÓSSULAS E FISSURAS FOTOPOLIMERIZÁVEL COM LIBERAÇÃO DE FLÚOR, BRANCO OU COLORIDO (NÃO ACEITAR TRANSPARENTE).	02 kits			
184	VERNIZ PROTETOR COM FLÚOR, TIPO FLUORNIZ. VIDRO COM 10ML	02 vidros			

TOTAL LOTE 16=

LOTE 17

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT.  	PREÇO
UNITÁRIO	PREÇO
TOTAL	
185	SELADORA COM GUILHOTINA  PARA SELAMENTO DE INSTRUMENTAL  NAS BANDEJAS PARA ESTERILIZAÇÃO CX. COM 100 UNIDADES	01 unidade			

TOTAL LOTE 17=

PRAZO DE ENTREGA DOS MATERIAIS: Conforme o edital.
PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA: Conforme o edital.
PRAZO DE GARANTIA DOS MATERIAIS: Conforme edital.

OBSERVAÇÃO: 1) A empresa licitante não deverá ser identificada até a conclusão da fase de lances.
  2) Caso haja necessidade de inclusão de anexos no site www.licitacoes-e.com.br, por
                            ocasião da apresentação da proposta, não poderão conter qualquer identificação da 
                            empresa licitante nesses anexos, sujeitando-se a desclassificação da proposta. (subitens
                            7.3.3 e 8.3) do edital. 

Local e data:

_________________________________________
(nome do representante legal da empresa)
(nº do RG do signatário ou outro documento equivalente)
( nº do CPF do signatário)

ANEXO IV

Modelo da declaração de inexistência de fato impeditivo da habilitação

                                                    D E C L A R A Ç Ã O

A empresa _______________________________, CNPJ: __________________, por intermédio do seu representante legalmente habilitado para tal, o(a) Sr(a). ___________________________________, portador(a) da cédula de identidade de nº ___________ (órgão expedidor: _____________________) e do CPF nº _________________,  declara, sob as penas da lei, para fins de participação no procedimento licitatório Pregão nº Pr-e-49/07 – Proc. TRT6 nº 138/2007, que não existe fato impeditivo de sua habilitação ao certame, estando ciente da obrigação de declarar a superveniência de tais fatos. 

(local e data)_______________, ___ de _____________ de ______ 

(assinatura do representante legal)_____________________________________

OBSERVAÇÃO: Deve ser apresentado na habilitação documento que comprove que a pessoa física que assina a declaração acima está legalmente habilitada para representar a empresa licitante. 

ANEXO V

Modelo da declaração, conforme decreto nº 4.358 (de 05/09/2002)

                                                      DECLARAÇÃO

Ref.: Pregão Eletrônico TRT6 nº Pr-e-49/07 (Proc. TRT6 nº 138/2007)

A empresa _____________________________________________, inscrita no CNPJ nº ________________, por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a). _______________________________________________, portador(a) da Carteira de Identidade nº ____________________ (órgão expedidor: __________________) e do CPF nº _________________,  DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei 8.666 (de 21 de junho de 1993), acrescido pela Lei 9.854 (de 27 de outubro de 1999), que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.  

Ressalva: Emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz (     )
(Em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima) 

(local e data)_______________, ___ de _____________ de ______ 

(representante legal, assinatura)_____________________________________

OBERVAÇÃO: Deve ser apresentado na habilitação documento que comprove que a pessoa física que assina as declarações acima descritas está legalmente habilitada para representar a empresa licitante.

ANEXO VI

MODELO DE DECLARAÇÃO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

A empresa _____________________________________________, inscrita no CNPJ nº ________________, por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a). _______________________________________________, portador(a) da Carteira de Identidade nº ____________________ (órgão expedidor: __________________) e do CPF nº _________________,  DECLARA, para fins legais, ser microempresa / Empresa de Pequeno Porte, nos termos da legislação vigente.

(local e data)_______________, ___ de _____________ de ______

_______________________________________________________
(representante legal, assinatura)