PREGÃO ELETRÔNICO nº 84/08
	
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
	
Processo TRT6 nº 154/2008
	
SETOR	SETOR DE LICITAÇÕES/SLC
	
BASE LEGAL	Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e Decreto nº. 5.450/05
	
TIPO	MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE
	
OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA NOBREAKS GPL 10 KVA E NOBREAKS LOGMASTER VIPMASTER HF DE 8 KVA	
ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10 horas do dia 02 de março de 2009	
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇO: dia 03 de março de 2009 às 14 horas
	
REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF	
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL:
- Site: www.trt6.jus.br (links: “Administrativo”, “Licitações Públicas” e “Licitações em Andamento”) 
- E-mail: cpl@trt6.jus.br
- Fones: (81) 2129-2027 / 2028 / Fax: (81) 3224-1564
- Endereço: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região – Cais do Apolo, 739 - 2º andar   
  – Setor de Licitações (SL) - Bairro do Recife - Recife/PE – CEP: 50030-902	
LOCAL: www.trt6.jus.br – Licitações

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
Cais do Apolo nº. 739 - Recife – PE – CEP: 50030-902 
Fones: (81) 2129-2027 / 2028 Fax: (81) 3224-1564

PREGÃO ELETRÔNICO TRT6 nº 84/08.

                                                                                                            Processo nº 154/2008.

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 6ª REGIÃO, por meio do(a) Pregoeiro(a), designado(a) pela Portaria nº. TRT-GP - 0164/2008 de 05/12/2008, situado no endereço em epígrafe, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará PREGÃO, por meio de sistema eletrônico, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, regido pela Lei nº. 10.520/2002, subsidiariamente, pela Lei 8.666/93, pelo Decreto nº. 5.450/2005 e pelas demais normas vigentes e consoante as condições estabelecidas neste Edital e Anexos.

O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, conduzido por servidor(a) integrante do quadro efetivo deste Regional, denominado(a) Pregoeiro(a), com o auxílio dos membros da equipe de apoio, previamente credenciados no aplicativo "Licitações", constante da página eletrônica do Banco do Brasil S.A. (www.bb.com.br), cujo monitoramento e inserção de dados gerados ou transferidos, utilizarão os recursos de segurança criptografia e autenticação. 

Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação do Pregoeiro em contrário.

Os participantes deste Pregão terão como referencial de tempo obrigatoriamente o horário de Brasília/DF.

1.0 - DO OBJETO

1.1 - A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças para 12 nobreaks GPL de 10 Kva e 04 nobreaks Logmaster Vipmaster HF de 8 Kva, conforme Anexo I deste Edital.

1.2 - Integram este edital os seguintes anexos:

1.2.1 Anexo I 	Termo de Referência.	
1.2.2 Anexo II	Exigências para Habilitação.	
1.2.3 Anexo III	Modelo de Proposta de Preços.	
1.2.4 Anexo IV	Modelo da Declaração do cumprimento ao Art.27, inciso V da Lei 8.666/93.	
1.2.5 Anexo V	Modelo de declaração de fato impeditivo da habilitação.	
1.2.6 Anexo VI	Modelo de Declaração para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.	
1.2.7 Anexo VII	Minuta do Instrumento Contratual.	

2.0 - DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO

2.1 - Poderão participar deste Pregão quaisquer licitantes que:

2.1.1 - Exerçam atividade pertinente e compatível com o objeto deste Pregão.

2.1.2 - Atendam aos requisitos mínimos de classificação das propostas exigidos neste edital. 

2.1.3 - Comprovem possuir os documentos de habilitação exigidos no Anexo II deste Edital.

2.2 - Não poderão participar neste Pregão:

2.2.1 – Empresas que estejam suspensas de participar de licitação realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho – 6ª Região.

2.2.2 – Empresas que estejam declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

2.2.3 – Empresas estrangeiras que não funcionem no país.

2.2.4 – Empresas que tenham funcionário ou membro da Administração do Tribunal Regional do Trabalho – 6ª Região, mesmo subcontratado, como dirigente, acionista detentor de mais de 5% do capital com direito a voto, controlador ou responsável técnico.

2.2.5 - Concordatárias ou em processo de falência, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação.

2.2.6 – Empresas que possuam em seu quadro de pessoal empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, ou com menos de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos (Inciso XXXIII, art. 7º da Constituição Federal).

2.2.7 – Consórcio de empresas, qualquer que seja sua forma de constituição.
   
3.0 - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS
 
3.1 - Observado o prazo legal de 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, o fornecedor poderá solicitar esclarecimentos exclusivamente por meio eletrônico, via internet, formalização de consulta por e-mail: cpl@trt6.jus.br, fazendo constar o número deste Pregão Eletrônico - Pr-e- 84/2008.

4.0 - REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME

4.1 - O certame será conduzido pelo Pregoeiro (coordenador), que terá, em especial, as seguintes atribuições:

4.1.1 – Coordenar o processo licitatório.

4.1.2 – Receber, examinar e decidir as impugnações e consultas ao edital, apoiado pelo setor responsável pela sua elaboração.

4.1.3 – Conduzir a sessão pública na internet.

4.1.4 – Verificar a conformidade da proposta com os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório.

4.1.5 – Dirigir a etapa de lances.

4.1.6 – Verificar e julgar as condições de habilitação.

4.1.7 – Receber, examinar e decidir os recursos, encaminhando à autoridade competente quando mantiver sua decisão.

4.1.8 – Indicar o vencedor do certame.

4.1.9 – Adjudicar o objeto quando não houver recurso.

4.1.10 – Conduzir os trabalhos da equipe de apoio.

4.1.11 – Encaminhar o processo devidamente instruído à autoridade superior e propor a homologação.

5.0 – DO credenciamento NO APLICATIVO “licitacoes-e” DO BANCO DO BRASIL S.A.
 
5.1 - Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar do Pregão deverão dispor de chave de identificação e de senha pessoal e intransferível, obtidas junto às Agências do Banco do Brasil S.A., sediadas no País. 

5.1.1 - A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado".
 
5.2 - A chave de identificação e a senha terão validade de 1(um) ano e poderão ser utilizadas em qualquer pregão eletrônico, salvo quando canceladas por solicitação do credenciado ou por iniciativa do Banco, devidamente justificado.
 
5.3 - As pessoas jurídicas ou firmas individuais deverão credenciar representantes, mediante a apresentação de procuração por instrumento público ou particular, com firma reconhecida, atribuindo poderes para formular lances de preços e praticar todos os demais atos e operações no licitações-e.

5.4 - Em sendo sócio, proprietário, dirigente (ou assemelhado) da empresa proponente, deverá apresentar cópia do respectivo Estatuto ou Contrato Social, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura.
 
5.5 - É de exclusiva responsabilidade do usuário o sigilo da senha, bem como seu uso em qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao TRT6ª Região ou ao Banco do Brasil S.A. a responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.

5.6 - O credenciamento do fornecedor e de seu representante legal junto ao sistema eletrônico implica a responsabilidade legal pelos atos praticados e a presunção de capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão eletrônico.

5.7 - É de inteira e exclusiva responsabilidade do pretenso licitante o acesso à senha, aos dados, à chave de identificação, bem como o envio das propostas até a data e horário limite para o acolhimento.

6.0 - DA participação 

6.1 - A participação no certame se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado, e subseqüente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente, por meio do sistema eletrônico no site www.licitacoes-e.com.br, opção “Acesso Identificado", observando datas e horários limites estabelecidos.

6.2 - Caberá ao fornecedor acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.

6.3 – Caberá ao fornecedor toda diligência necessária no momento do cadastramento de sua proposta, sobretudo no tocante a antecedência necessária em relação a data prevista para abertura das propostas.

6.3.1 – Caberá, ainda, ao licitante, em caso de intercorrências no sistema, direcionar sua ocorrência, em tempo hábil, ao suporte técnico do Banco do Brasil por meio dos telefones 3003-0500 (Capitais e Regiões Metropolitanas) e 0800-7290500 (Demais Regiões).

6.3.2 – Não serão consideradas quaisquer reclamações posteriores, inclusive pedido de desistência de propostas, decorrentes da não observância do disposto nos subitens acima.

6.4 - Caso haja desconexão com o Pregoeiro no decorrer da etapa competitiva do pregão, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para a recepção dos lances, retornando o Pregoeiro, quando possível, sua atuação no certame, sem prejuízo dos atos realizados.

6.4.1 - Quando a desconexão persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão do pregão será suspensa e terá reinício somente após comunicação expressa aos participantes.

7.0 - DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS DE PREÇOS

7.1 - O encaminhamento de proposta pressupõe o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no edital e seus anexos. O fornecedor será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances.

7.2 - Ao apresentar sua proposta e ao formular lances, o licitante concorda especificamente com as seguintes condições:

7.2.1 – O objeto ofertado atenderá a todas as especificações constantes do ANEXO I deste edital.

7.3 – A proposta deverá conter:

7.3.1 – Descrição suscinta do objeto cotado “Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, para 12 no-breaks GPL 10 Kva e 04 no-breaks Logmaster Vipmaster HF de 8 kva, conforme Anexo I deste edital”.

7.3.2 – Valor global do lote, expressos em moeda corrente nacional (R$).

7.3.2.1 - Considerar-se-ão inclusos no preço apresentado todos os tributos e encargos, enfim, todas as despesas inerentes ao atendimento das condições contidas neste edital e na proposta. 

7.3.3 - Na impossibilidade de descrição integral da proposta no campo específico do sistema do Pregão Eletrônico utilizado, em conformidade com os subitens do item 7.3 deste edital, a proposta poderá ser incluída na íntegra, por meio do campo destinado para inserção de anexos, sob pena de desclassificação. Vedada a identificação da licitante.

7.3.3.1 - Qualquer elemento, tais como: número de telefone/fax, endereço de e-mail, número do CNPJ etc, que possa identificar a licitante importa a desclassificação da proposta.
7.3.4 - Prazo de validade da proposta, não inferior a 60 (sessenta) dias, contados a partir da data marcada para abertura do certame.

7.3.5 – Prazo de Execução dos serviços de assistência técnica corretiva deverá obedecer aos seguintes prazos máximos:

		04 (quatro) horas para atendimento;

		08 (oito) horas para restabelecer a funcionalidade dos serviços no usuário;

		96 (noventa e seis) horas para o conserto da unidade danificada.

7.4 - A omissão na proposta de preços dos subitens 7.3.1 e 7.3.2 implicará a desclassificação da proposta.

7.5 - A omissão ou incorreção do prazo indicado nos subitens 7.3.4 e 7.3.5, não implicará a desclassificação da proposta, mas a aceitação tácita dos prazos neles indicados.

7.6 – Após a abertura da sessão pública, a proposta apresentada não poderá sofrer quaisquer retificações (ressalvada a hipótese de alteração de preço resultante de lance) ou ser retirada. 

8.0 - abertura DAS PROPOSTAS 

8.1 - A partir do horário previsto no edital, terá início a sessão pública do Pregão Eletrônico, com a divulgação das propostas de preços recebidas, pelo site já indicado no subitem 6.1.

8.2 - A presente licitação classifica-se pelo critério de MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, desde que atendidas as especificações constantes neste Pregão.

8.3 - Será verificada a conformidade das propostas apresentadas com os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório, sendo desclassificadas pelo Pregoeiro as que estiverem em desacordo.

8.3.1 - Será desclassificada a proposta que:

8.3.1.1 - Apresentar defeito capaz de dificultar o julgamento.

8.3.1.2 - Contrariar disposição constante deste Edital e/ou das normas legais previstas no preâmbulo deste instrumento convocatório.

8.3.1.3 - Previr majoração do preço cotado em razão de expectativa inflacionária ou variação cambial.

8.3.1.4 - Apresentar uma segunda opção ou custo adicional.

8.3.1.5 - Houver identificação do licitante.

8.3.1.6 - Apresentar preços unitários superiores ao estimado no Termo de Referência pela Administração. 

8.4 - Após a fase de classificação não caberá desistência das propostas, salvo por motivo justo, decorrente de fato superveniente, e aceito pelo Pregoeiro.

8.5 - Caso não se realizem lances ou em qualquer outra situação, será verificada a conformidade entre a proposta de menor preço e o valor estimado pela Administração para a contratação.

8.6 – O Pregoeiro examinará a proposta classificada em primeiro lugar, quanto à compatibilidade do preço em relação ao valor estimado para a contratação.

8.7 – A desclassificação de proposta será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.

8.8 – O sistema ordenará, automaticamente, as propostas classificadas pelo Pregoeiro, sendo que somente estas participarão da fase de lances.

9.0 – DOS LANCES

9.1 – No horário previsto no edital, terá início a sessão de disputa de preços entre os licitantes classificados pelo Pregoeiro.

9.1.1 – Os lances deverão ser oferecidos pelo PREÇO GLOBAL POR LOTE. 

9.2 – Os licitantes classificados deverão estar conectados ao sistema para participar da sessão de lances. A cada lance ofertado o participante será imediatamente informado de seu recebimento e respectivo horário de registro e valor.

9.2.1 – Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observados o horário fixado para abertura da sessão e as regras estabelecidas no edital.

9.2.2 – O licitante somente poderá oferecer lance inferior ao último por ele ofertado e registrado pelo sistema.

9.2.3 – Não serão aceitos dois ou mais lances iguais, prevalecendo aquele que for recebido e registrado primeiro.

9.3 - Durante o transcurso da sessão pública, os participantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado. O sistema não identificará o autor dos lances aos demais participantes.

9.4 – O tempo normal da etapa de lances será encerrado, a critério do Pregoeiro, mediante encaminhamento de aviso de fechamento dos lances e subseqüente transcurso do prazo de até 30 (trinta) minutos aleatoriamente, findo o qual estará encerrada definitivamente a recepção de lances. 

9.5 – Após a fase de lances, o procedimento de empate será detectado automaticamente pelo sistema. Se a proposta mais bem classificada não tiver sido ofertada por microempresa ou empresa de pequeno porte e houver proposta apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte igual ou até 5% (cinco por cento) superior à melhor proposta, proceder-se-á da seguinte forma:

9.5.1 - A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada poderá, no prazo de 05 (cinco) minutos após a convocação, apresentar nova proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, situação em que será adjudicado em seu favor o objeto deste Pregão; 

9.5.1.1 – A convocação será realizada pelo pregoeiro através do botão “CONVOCAR” do Sistema Eletrônico, sendo iniciada a contagem do prazo de até 05 (cinco) minutos para apresentação da nova proposta.

9.5.2 - Não sendo vencedora a microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada, na forma do subitem anterior, serão convocadas as remanescentes que porventura se enquadrem nessas categorias e cujas propostas estejam dentro do limite estabelecido no subitem 9.5, a seguir, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito.

9.5.3 - No caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem no limite estabelecido no subitem 9.5, será realizado sorteio entre elas para que se identifique àquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta.

9.5.4 – A licitante enquadrada nos termos do subitem 9.5 deverá remeter a declaração constante no Anexo VI do edital da mesma forma e no mesmo prazo do subitem 10.5, a seguir. O Pregoeiro poderá solicitar documentos que comprovem o enquadramento da licitante na categoria de microempresa ou empresa de pequeno porte.

9.5.4.1 - Na hipótese de não contratação nos termos previstos nos subitens anteriores, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame.

9.6 – Finda a etapa de lances, será imediatamente informada a proposta de menor preço. 

10.0 - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

10.1 – O(a) Pregoeiro(a) efetuará o julgamento das propostas pelo critério de “MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE”, podendo encaminhar pelo sistema eletrônico, contraproposta diretamente ao licitante que tenha apresentado o lance de menor valor, para que seja obtido preço melhor, bem assim decidir sobre sua aceitação.

10.2 – Concluída a fase de lances e/ou de negociação, a licitante que ofereceu o menor preço deverá remeter proposta ajustada ao valor obtido nos lances ou na negociação, na forma do Anexo III deste edital, imediatamente, preferencialmente, via correio eletrônico: cpl@trt6.jus.br ou pelo FAX: (0xx)81-2129.2027, (0xx)81-2129.2028 ou (0xx)81-3224.1564, devendo conter:

10.2.1 – Descrição dos itens que compõem o lote cotado, indicando marca, modelo e fabricante dos materiais ofertados, conforme especificações contidas no ANEXO I do Edital, para permitir a conferência de sua conformidade com o objeto licitado.

10.2.1.1 – O Pregoeiro poderá solicitar a apresentação de catálogos técnicos, folder ou indicação de site na internet que possibilitem a verificação de conformidade do produto ofertado com as especificações exigidas no edital, sob pena de desclassificação da proposta.

10.2.2 – Valores unitários dos itens e valor global do lote, expressos em moeda corrente nacional (R$-Real).

10.2.2.1 – Em havendo erro de cálculo na proposta, prevalecerá o valor unitário.

10.2.2.1.1 - Considerar-se-ão inclusos no preço apresentado todos os tributos, fretes e encargos, enfim todas as despesas inerentes ao atendimento das condições contidas neste edital e na proposta. 

10.3 - Constatado o atendimento da proposta, de conformidade com os termos do edital, a licitante deverá remeter a proposta, no prazo de 02(dois) dias úteis, contados da data de conclusão de verificação dos requisitos do subitem 10.2, para fins de adjudicação do objeto, devendo conter, também:

10.3.1 - Dados cadastrais bancários (código e nome do banco e da agência, cidade e unidade federativa, número da conta).

10.3.1.1 - A conta indicada deve estar vinculada ao número de CNPJ constante nos documentos juntados aos autos por ocasião da habilitação

10.3.2 - Endereço e número(s) de telefone(s) e fac-símile do escritório.

10.3.3 - Nome completo do representante para contato.

10.4 – Encerrada a etapa de lances, examinada a aceitabilidade da melhor proposta, o Pregoeiro efetuará consultas no SICAF para comprovar a regularidade da habilitação do licitante. O Pregoeiro verificará, também, o cumprimento às demais exigências para habilitação contidas no Anexo II deste Edital.

10.5 – Os documentos relativos aos requisitos de habilitação porventura não compreendidos no SICAF deverão ser remetidos imediatamente, preferencialmente, via correio eletrônico: cpl@trt6.jus.br ou pelo FAX: (0xx)81-2129.2027, (0xx)81-2129.2028 ou (0xx)81-3224.1564 com o posterior encaminhamento do original, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da data da sessão de disputa de preços, sob pena de inabilitação..

10.6 - Se a proposta ou lance de menor valor, não for aceitável, ou se o licitante desatender as exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta ou o lance subseqüente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à sua habilitação, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao edital.
 
10.6.1 - Ocorrendo a situação a que se refere o subitem 10.6, o Pregoeiro poderá negociar com o licitante para que seja obtido preço melhor para este TRT – 6ª Região.

10.7 - Constatado o atendimento das exigências fixadas no edital, o licitante será declarado vencedor e, não havendo manifestação da intenção de recorrer, ser-lhe-á adjudicado o respectivo objeto.

10.8 - Se o adjudicatário não apresentar situação regular no ato do recebimento da Nota de Empenho estará sujeito às penalidades previstas no item 16.0 deste edital. Neste Caso, o Pregoeiro examinará a oferta subseqüente e a habilitação do respectivo proponente, sucessivamente, observada a ordem de classificação, até encontrar uma que atenda ao edital de licitação, quando procederá às negociações para redução do preço ofertado.

11.0 – DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO

11.1 - Não sendo interposto recurso, caberá ao Pregoeiro adjudicar o objeto ao licitante vencedor, submetendo-o à homologação do Ordenador da Despesa.
 
11.2 – Caso contrário, decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a Presidência do Tribunal adjudicará o objeto e homologará o procedimento licitatório.

12.0 - DA CONTRATAÇÃO

12.1 - Será contratada a empresa classificada cuja proposta tenha sido homologada pela Administração. (Anexo VII)

12.2 - O instrumento contratual, cuja minuta é parte integrante deste edital (Anexo VII), será lavrado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, devendo a empresa licitante vencedora comparecer no prazo de até 5 (cinco) dias, após convocada, para assinar o respectivo contrato.

12.3 - Se a licitante vencedora deixar de assinar o contrato, no prazo fixado, é facultado à Administração convocar as empresas licitantes remanescentes, por ordem de classificação, para fazê-lo, sendo examinada a aceitabilidade de suas respectivas propostas quanto ao objeto e valor, podendo, ainda, o Pregoeiro negociar diretamente com o proponente para que seja obtido um preço menor. Em seguida será analisada a documentação de habilitação desta empresa que atender ao objeto e melhor preço ofertado, nos moldes do item 10.0 deste edital.

12.4 – Será gestor do presente contrato o Chefe do Setor de Infra-estrutura Tecnológica da Secretaria de Informática, nas suas ausências legais e regulamentares, o seu substituto legal, cabendo-lhe as atribuições e responsabilidades do art. 67 da Lei nº. 8.666/93, sem prejuízo das sanções administrativas e penais cabíveis.

12.5 - Compete à empresa contratada a prestação dos serviços de conformidade com as cláusulas estabelecidas na Minuta do Contrato (Anexo VII deste Edital).

12.6 – É vedada a subcontratação de outra empresa para a execução do objeto desta licitação. 

13.0 - DO PAGAMENTO

13.1 - O pagamento será efetuado nos termos que constam na minuta de contrato (Anexo VII).

13.2 - Caso o contratante ultrapasse o prazo estipulado para pagamento, e desde que tenha dado causa ao atraso, fica convencionado que a taxa de compensação financeira devida por este Tribunal, entre o prazo acima referido e a data correspondente ao efetivo adimplemento da parcela, terá a aplicação da seguinte fórmula:
EM = I x N x VP, 
Onde: 
EM = Encargos moratórios;
N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento;
VP = Valor da parcela a ser paga.
I = Índice de compensação financeira = 0,0001644, assim apurado:
I = (TX/100)         I = (6/100) 	        I = 0,0001644
        365                      365
TX = Percentual da taxa anual = 6%.

13.3 -	A compensação financeira prevista neste subitem será incluída na fatura/nota fiscal seguinte ao da ocorrência.

14.0 – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

14.1 – A despesa correspondente ao objeto licitado tem por classificação: Elemento de Despesa: 3390.30.25 (material para manutenção de bens móveis) e 3390.39.17 (Manutenção e conservação de máquinas e equipamentos) e Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001 – Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho.

15.0 - DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E RECURSOS
 
15.1 - Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico.
 
15.2 – Após declarado o vencedor, qualquer licitante inconformado com decisão do pregoeiro deverá registrar, de imediato, em campo próprio do sistema, os motivos de sua intenção de recorrer, sob pena de preclusão, sendo-lhe, então, concedido o prazo de 03 (três) dias para apresentar as razões do recurso. Os interessados ficam, desde logo, intimados para apresentarem contra-razões em igual prazo, contados do término do prazo do recorrente. 

15.3 - Não será concedido prazo para recursos sobre assuntos meramente protelatórios ou quando não justificada a intenção de interpor o recurso pelo proponente.
 
15.4 - As razões e contra-razões de recurso, bem como impugnação do edital, deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço da sede do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, localizado no Cais do Apolo nº. 739 - 2º andar – Recife Antigo - Recife/PE, em dias úteis, no horário das 8 às 17 horas, o qual deverá receber, examinar, decidir e, conforme o caso, submetê-los a autoridade competente que decidirá sobre a pertinência.

16.0 - DAS PENALIDADES

16.1 - A licitante vencedora que descumprir as condições do presente Pregão ficará sujeita às penalidades previstas na legislação, aplicáveis na forma constante na minuta do contrato integrante deste edital (Anexo VII).

17.0 - DISPOSIÇÕES FINAIS

17.1 - Todas as referências de tempo, no edital, no Aviso e durante a Sessão Pública observarão obrigatoriamente o horário de Brasília-DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

17.2 - É facultado ao Pregoeiro ou à autoridade superior, em qualquer fase deste Pregão, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou completar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de informação ou de documentos que deveriam constar originariamente da proposta/documentação. 

17.3 - A presente licitação não importa necessariamente em contratação, podendo a Administração do TRT-6ª Região, revogá-la, no todo ou em parte, por razões de interesse público, derivadas de fato superveniente comprovado ou anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação mediante ato escrito e fundamentado disponibilizado no sistema para conhecimento dos participantes da licitação. 

17.4 - Os proponentes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e o TRT-6ª Região não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório.

17.5 - O proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a anulação da Nota de Empenho, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

17.6 – Na contagem dos prazos estabelecidos neste edital e seus anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expedientes neste Regional.

17.7 - Os proponentes intimados para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais deverão fazê-lo no prazo determinado pelo Pregoeiro, sob pena de desclassificação / inabilitação.

17.8 - O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará no afastamento do proponente, desde que seja possível a aferição da sua qualificação e a exata compreensão da sua proposta.
 
17.9 - As normas que disciplinam este Pregão serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os proponentes, desde que não comprometam o interesse da Administração, a finalidade e a segurança da contratação.

17.10 - As decisões referentes a este processo licitatório poderão ser comunicadas aos proponentes por qualquer meio de comunicação que comprove o recebimento ou, ainda, mediante publicação no Diário Oficial da União – Seção III.
 
17.11 - A participação do proponente nesta licitação implica a aceitação de todos os termos deste edital.

17.12 – Em caso de divergência entre os anexos e o Edital, prevalecerá a redação do instrumento convocatório.

17.13 - O edital encontra-se disponível no site www.trt6.jus.br, no site do Banco do Brasil, www.licitacoes-e.com.br, bem como poderá ser retirado na Comissão Permanente de Licitações, situada no andar térreo do Edifício Sede, no Cais do Apolo, 739, 2º andar, Bairro do Recife, no horário das 8 às 17 horas.

17.14 - Os casos omissos serão decididos pelo Pregoeiro em conformidade com as disposições constantes da legislação citada neste edital.

17.15 – Fica eleito o Foro da Justiça Federal no Recife, Secção Judiciária de Pernambuco para julgamento de quaisquer questões judiciais resultantes deste edital.

Recife(PE), 11 de fevereiro  de 2009.

CARLOS EDUARDO DE ALBUQUERQUE MELLO
Pregoeiro Substituto – Port. TRT-GP nº 164/2008

ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA

PROCESSO n° 154/2008
PREGÃO n° 084/2008

1.	OBJETO: 

1.1 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos:

1.1.1 – LOTE 1 – 12 no-breaks GPL 10 Kva;

1.1.2 – LOTE 2 – 04 no-break Logmaster Vipmaster HF de 8 kva; de propriedade do CONTRATANTE, instalados nos prédios deste Regional

2) ESPECIFICAÇÕES SERVIÇO E PEÇAS /VALORES REFERÊNCIA:

LOTE 1 – 12un de no-breaks GPL de 10 kVA
	Valor unitário	Quantidade	Peso	"Valor" x "Quantidade" x "Peso"	
1.1					
Valor mensal por no-break relativo à manutenção preventiva e corretiva em 12 (doze) no-breaks, conforme ANEXO I.	

261,67
	
12	
12	37.680,48	
Linha A - (Valor Manutenção referência)	37.680,00	
1.2				 	
Bateria selada de 6,5Ah a 7Ah – 12V - tipo VRLA	120,62	01	01	120,62	
Bateria selada de 12Ah – 12V- tipo VRLA	241,15	01	01	241,15	
Bateria selada de 17Ah a 18Ah – 12V- tipo VRLA	299,82	01	08	2.398,56	
Bateria selada de 24Ah a 28Ah – 12V- tipo VRLA	349,19	01	01	349,19	
Bateria selada de 40Ah a 42Ah – 12V- tipo VRLA	482,62	01	13	6.274,06	
Bateria selada de 70Ah – 12V- tipo VRLA	702,67	01	05	3.513,35	
Bateria estacionária de 36Ah – 12V	251,63	01	01	251,63	
Bateria estacionária de 45Ah – 12V	304,87	01	01	304,87	
Bateria estacionária de 63Ah – 12V	401,65	01	01	401,65	
Linha B - (Soma do Valor das Baterias com peso)	
13.855,08	
1.3	 	 	 	 	
MI – 8: 16A90043-002 Rev A	720,42	01	01	720,42	
MI – 6: 16A90054-001 Rev C	2.266,33	01	01	2.266,33	
MI – 4: 16A90078-000 Rev B	1.021,58	01	01	1.021,58	
MI – 3: 16A90077-004 Rev 0	676,00	01	01	676,00	
MI – 9: 11190	858,00	01	01	858,00	
MI – 2: 16A90094-001 Rev 0	1.776,67	01	01	1.776,67	
MI – 5: 16A90090-001 Rev 0	2.231,67	01	01	2.231,67	
MI – 1: 16A90093-001 Rev 0	3.738,58	01	01	3.738,58	
MI – 7: 16A90098-000 Rev 0	511,33	01	01	511,33	
Linha C - (Soma do Valor Total das Peças de um no-break com peso)	
13.800,58	
1.4					
Retificadores (módulo) SKSR 040-2M05M	413,83	06	01	2.482,98	
Ponte Retificadora SKKH 27/08 D (Módulo)	236,17	03	01	708,50	
Capacitores Eletrolíticos 350V 4700MF	666,25	02	01	1.332,50	
Ventiladores Q120	197,17	04	01	788,68	
IGBT SKM 150GB 063D (Módulo)	1.461,42	03	01	4.384,26	
Capacitores Eletrolíticos 4700MF 200Vdc	299,00	12	01	3.588,00	
Capacitores 60MF 250Vac Polipropileno	84,50	03	01	253,50	
Disjuntor trifásico C40 General Eletric	148,42	03	01	445,26	
Disjuntor trifásico C50 General Eletric	182,00	01	01	182,00	
Disjuntor bipolar C63 General Eletric	224,25	01	01	224,25	
Trafo 150029004 OP 7423 NT 213/04	3.065,83	01	01	3.065,83	
Trafo 150021027 OP 7422 NT 218/04	1.004,25	01	01	1.004,25	
Trafo 150059027 OP 7426 NT216/04	8.168,33	01	01	8.168,33	
Linha D - (Soma do Valor Total dos Acessórios de um no-break com peso)	26.628,35	
					
Valor de Referência Global - (Soma das linhas "A", "B", "C", e “D”).	       91.964,01	

Do Julgamento das Propostas:	
•	O licitante deverá apresentar na sua proposta a planilha acima com os valores cotados.
	
•	O valor da proposta deverá ser igual à soma das linhas "A", "B",  "C" e "D" ).
	
•	Na composição dos valores da planilha final a ser entregue pelo licitante vencedor pelo menos 32% do valor do desconto obtido no pregão em relação ao valor da proposta inicial do licitante deverá ser abatido no valor da linha "A" de sua planilha, sob pena de desclassificação.	

	
•	Na composição dos valores da planilha final a ser entregue pelo licitante vencedor pelo menos 12% do valor do desconto obtido no pregão em relação ao valor da proposta inicial do licitante deverá ser abatido no valor da linha "B" de sua planilha, sob pena de desclassificação.
	
•	Na composição dos valores da planilha final a ser entregue pelo licitante vencedor pelo menos 12% do valor do desconto obtido no pregão em relação ao valor da proposta inicial do licitante deverá ser abatido no valor da linha "C" de sua planilha, sob pena de desclassificação.	

	
•	Na composição dos valores da planilha final a ser entregue pelo licitante vencedor pelo menos 23% do valor do desconto obtido no pregão em relação ao valor da proposta inicial do licitante deverá ser abatido no valor da linha "D" de sua planilha, sob pena de desclassificação.

LOTE 2 – 4un de no-breaks Logmaster Vipmaster HF de 8 kVA
	Valor unitário	Quantidade	Peso	"Valor" x "Quantidade" x "Peso"	
2.1					
Valor mensal por no-break relativo à manutenção preventiva e corretiva em 4 (quatro) no-breaks, conforme ANEXO I.	
257,67
	4	4	
4.122,72
	
Linha E - (Valor manutenção referência)	4.122,72

2.2				 	
Bateria selada de 6,5Ah a 7Ah – 12V - tipo VRLA	120,62	01	01	120,62	
Bateria selada de 12Ah – 12V- tipo VRLA	241,15	01	01	241,15	
Bateria selada de 17Ah a 18Ah – 12V- tipo VRLA	309,33	01	08	2.474,64	
Bateria selada de 24Ah a 28Ah – 12V- tipo VRLA	349,19	01	01	349,19	
Bateria selada de 40Ah a 42Ah – 12V- tipo VRLA	482,62	01	13	6.274,06	
Bateria selada de 70Ah – 12V- tipo VRLA	702,67	01	05	3.513,35	
Bateria estacionária de 36Ah – 12V	251,63	01	01	251,63	
Bateria estacionária de 45Ah – 12V	304,87	01	01	304,87	
Bateria estacionária de 63Ah – 12V	401,65	01	01	401,65	
Linha F - (Soma do Valor das Baterias com peso)	13.931,16	
2.3					
Cabo de Comunicação VIP	121,33	01	01	121,33	
Capacitor 20uF/450V	85,58	01	01	85,58	
Capacitor 30uF/450V	93,17	01	01	93,17	
Capacitor 35uF/450V	97,50	01	01	97,50	
Capacitor 45uF/450V	106,17	01	01	106,17	
Ventilador 120x120x38 C/Rol	160,33	01	01	160,33	
Linha G - (Soma do Valor Total dos Acessórios de um no-break com peso)	
664,08	
2.4					
Placa Bypass	895,92	01	01	895,92	
Placa Fchav3	563,33	01	01	563,33	
Placa Fontedrv	296,83	01	01	296,83	
Placa InvN2 8000.	2.381,17	01	01	2.381,17	
Placa PC6	967,42	01	01	967,42	
Placa Pcomnet	746,42	01	01	746,42	
Placa PFCBN1 8000	2.922,83	01	01	2.922,83	
Placa Ponte1	284,92	01	01	284,92	
Placa ponte2	407,33	01	01	407,33	
Linha H - (Soma do Valor Total de peças de um no-break com peso)	9.466,17	
					
Valor de Referência Global - (Soma das linhas "E", "F", "G" e “H”).	       28.184,13 	

Do Julgamento das Propostas:	
•	O licitante deverá apresentar na sua proposta a planilha acima com os valores cotados.
	
•	O valor da proposta deverá ser igual à soma das linhas "E", "F", "G" e “H”).
	
•	Na composição dos valores da planilha final a ser entregue pelo licitante vencedor pelo menos 12% do valor do desconto obtido no pregão em relação ao valor da proposta inicial do licitante deverá ser abatido no valor da linha "E" de sua planilha, sob pena de desclassificação.	

	
•	Na composição dos valores da planilha final a ser entregue pelo licitante vencedor pelo menos 40% do valor do desconto obtido no pregão em relação ao valor da proposta inicial do licitante deverá ser abatido no valor da linha "F" de sua planilha, sob pena de desclassificação.

•	Na composição dos valores da planilha final a ser entregue pelo licitante vencedor pelo menos 1,8% do valor do desconto obtido no pregão em relação ao valor da proposta inicial do licitante deverá ser abatido no valor da linha "G" de sua planilha, sob pena de desclassificação.	

	
•	Na composição dos valores da planilha final a ser entregue pelo licitante vencedor pelo menos 26% do valor do desconto obtido no pregão em relação ao valor da proposta inicial do licitante deverá ser abatido no valor da linha "H" de sua planilha, sob pena de desclassificação.

3) DEVERES DA CONTRATADA:

3.1 – Fazer vistoria em todos os equipamentos da listagem em anexo em até 08 (oito) dias úteis após a assinatura do contrato, entregando relatório desta vistoria nesse prazo, sob pena de aceitação tácita do perfeito estado de conservação e funcionamento dos mesmos;

3.2 – Prestar assistência técnica preventiva, através de visitas mensais iniciando-se em 50% dos equipamentos e os outros 50% no mês subseqüente, e assim sucessivamente, realizada em dias previamente combinados com o Gestor do CONTRATANTE, constando de inspeção, limpeza e ajuste dos equipamentos, independentemente das manutenções corretivas que venham a ocorrer no mesmo período;

3.3 – Prestar assistência técnica corretiva mediante solicitação do CONTRATANTE para remoção de defeitos que porventura surgirem ou qualquer outra irregularidade. Tal atendimento deverá obedecer aos seguintes prazos máximos:

		04 (quatro) horas para atendimento;

		08 (oito) horas para restabelecer a funcionalidade dos serviços no usuário;

		96 (noventa e seis) horas para o conserto da unidade danificada.

3.3.1 – O atendimento se processará nos seguintes endereços: Av. Cais do Apolo, nº 739 – Bairro do Recife Antigo e Praça Ministro Gonçalves de Souza, s/n, Ed. SUDENE, Engenho do Meio, Recife-PE, CEP 50670-500.

3.4 – Providenciar a substituição do equipamento por outro equivalente, em caráter provisório, no caso de não ser possível o conserto do equipamento nos prazos estipulados no inciso anterior; 

3.5 – Providenciar a remoção do equipamento ao laboratório às suas expensas, quando necessário, bem como seu retorno ao local de origem, responsabilizando-se a CONTRATADA como fiel depositária do equipamento;

3.6 – A remoção do equipamento, de que trata o item anterior estará condicionada à concordância por escrito da Secretaria de Informática do CONTRATANTE, que verificará se imprescindível tal procedimento;

3.7 – Decorridos os prazos citados no item anterior, sem o atendimento devido, fica o CONTRATANTE autorizado a executar os serviços de manutenção necessários e cobrar da CONTRATADA os custos respectivos, sem que tal fato acarrete qualquer perda quanto à assistência técnica dos equipamentos e garantias nem se constitua motivo para a CONTRATADA solicitar quebra de contrato;

3.8 - Deverá ser disponibilizado pela CONTRATADA um número do sistema de telefonia fixo local ou um 0800 para abertura dos chamados de assistência técnica corretiva e/ou preventiva além de um número local do sistema móvel celular quando fora do horário comercial;

3.9 - Encontram-se incluídos no preço do contrato os materiais necessários à boa execução do mesmo tais como: óleos, graxas, substituição de peças miúdas inaproveitáveis de pequeno custo, tais como parafusos, arruelas, porcas conseqüentes exclusivamente do desgaste natural e utilização adequada dos equipamentos;

3.10 - Toda visita, seja ela preventiva ou corretiva, deverá ser realizada por técnicos da CONTRATADA devidamente habilitados, acompanhado pelo servidor responsável pelo setor onde o equipamento se encontra ou pessoa por este indicada, devendo, o técnico da CONTRATADA, informar através de relatório: 

	a) Os defeitos apresentados (se for o caso) pelos equipamentos;

	b) Quais os serviços executados;

	c) O tempo gasto com a manutenção (horas ou dias);

	d) Os materiais utilizados;

	e) Outras informações importantes para a exata determinação dos serviços executados.

3.10.1 – Os serviços que deixarem de ser realizados deverão ser descritos no relatório, além dos motivos que levaram a sua não realização. No mesmo relatório ainda deverá  constar  um campo para observações, bem como os serviços que necessitarão de peças para serem realizadas, obedecendo aos prazos estipulados no item 3.3.
 
3.11 – Em especial, nas manutenções preventivas, além das rotinas específicas do fabricante dos equipamentos deverão ser efetuadas pelo menos as seguintes rotinas:

3.11. 1 – Circuito Elétrico (Potência):
3.11.1.1 - Confirmação da tensão juntiva de todas as conexões (conectores e cabos) dos transformadores, capacitores, tiristores e interligação dos painéis;

3.11.1.2 – Confirmação da perfeita fixação mecânica dos componentes;

3.11.2 – Circuitos Eletrônicos (Sinal):

3.11.2.1 – Inspeção dos ajustes das proteções (sobre-tensão, sobre-corrente e alarmes);

3.11.2.2 – Inspeção das possíveis fontes de mau contato (potenciômetros, conectores, etc.).

3.11.3 – Bancos de baterias:
3.11.3.1 – Verificação da condição do estado dos contatos e conexões dos bornes das baterias;

3.11.3.2 – Preenchimento do check list específico para acompanhamento do desempenho e vida útil das baterias.

3.12 – Proceder às manutenções através de técnicos especializados aptos para atender as especificações dos fabricantes dos equipamentos, utilizando ferramentas recomendadas pelos mesmos. As visitas de manutenções preventivas deverão ocorrer em horários previamente combinados com o Gestor do contrato. 
3.13 - A CONTRATADA responsabilizar-se-á por danos causados diretamente nos equipamentos e seus componentes, ou indiretamente, quando identificada negligência, imperícia ou imprudência do executor do serviço. 

3.14 – Manter, durante toda a execução do contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

3.15 – Manter, durante toda a execução do contrato, pelo menos um profissional responsável, de nível superior, da área de engenharia elétrica, eletrônica, mecatrônica ou tecnológica, devidamente registrado no CREA, no quadro funcional da CONTRATADA.

3.16 – Apresentar documento do fabricante dos equipamentos ou de um de seus representantes legalmente estabelecidos, informando que fornecerá as peças originais descritas nos itens 1 ou 2 das especificações das peças para a referida empresa. A comprovação do representante que fornecerá as peças deverá ser feita através de declaração do fabricante.

3.17 – Deverá ser comprovado que pelo menos um técnico efetivo da empresa vencedora do certame possui treinamento em manutenção de no-breaks GPL ou Logmaster, na data da licitação e durante toda vigência do CONTRATO, atestado por pelo menos uma fabricante através de certificado ou declaração.

4) DEVERES DO CONTRATANTE:

4.1 Possibilitar às pessoas credenciadas pela CONTRATADA, o acesso para a execução da manutenção dos equipamentos estabelecidos e objeto do contrato;

4.2 Não permitir a intervenção de terceiros, não autorizados pela CONTRATADA, a qualquer serviço nos equipamentos ora contratados;

4.3- Providenciar a publicação do resumo do contrato no Diário Oficial da União – DOU.

5) PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DO CONTRATO:

5.1 - Será gestor do presente contrato o Chefe do Setor de Infra-estrutura  tecnológica da Secretaria de Informática do CONTRATANTE, e, nas suas ausências legais e regulamentares, o servidor indicado pela Diretoria de Informática, cabendo-lhe as atribuições e responsabilidades do art. 67 da Lei nº. 8.666/93 atualizada, sem prejuízo das sanções administrativas e penais cabíveis.  

6) DA SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS

6.1 - Todas as vezes que os equipamentos, objeto deste contrato, necessitarem de reposições de peças descritas neste Termo, a CONTRATADA informará ao gestor do contrato ou seu substituto legal que autorizará a substituição, quando for o caso.

7) SANÇÕES:

7.1 - Se o adjudicatário convocado dentro do prazo de validade da sua proposta não apresentar situação regular no ato do recebimento da Nota de Empenho, estará sujeito às penalidades previstas no edital de licitação;

8) DO ANEXO

8.1 – No anexo deste Termo estão discriminadas as relações de equipamentos objetos do presente contrato.

09) DO ORÇAMENTO

9.1 As despesas correspondentes ao objeto a ser licitado têm por classificação: Elementos 3390.30.25 e 3390.39.17 e Programa de Trabalho: 02.061.0571.4256.0001 – Aprec. de Causas na Justiça do Trabalho, do orçamento deste TRT 6ª Região.

Recife, 19 de novembro de 2008.

_______________________________
EMERSON DO N. CANTALICE
Chefe do Setor de Compras-SLC

DE ACORDO:

Recife, ______/______/__________

_________________________________
JOÃO ADRIANO PINHEIRO DE SOUSA
Diretor do Serviço de Informática

ANEXO 

RELAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

RELAÇÃO DOS 16 (DEZESSEIS) EQUIPAMENTOS:

POTÊNCIA NOMINAL / 
BANCO DE BATERIAS	MODELO / MARCA	LOCALIZAÇÃO	Nº DE SÉRIE	TOMBAMENTO	
8kVA / 16 x 12Vcc x 18 Ah	VIP /LOGMASTER	TRT SEDE	VIP HF541	06019	
8kVA / 16 x 12Vcc x 18 Ah	VIP /LOGMASTER	TRT SEDE	VIP HF542	06017	
8kVA / 16 x 12Vcc x 18 Ah	VIP /LOGMASTER	TRT SEDE	VIP HF543	06018	
8kVA / 16 x 12Vcc x 18 Ah	VIP /LOGMASTER	TRT SEDE	VIP HF544	06020	
10kVA / 18 x 12Vcc x 42 Ah	GPL	TRT SUDENE		s/n	
10kVA / 18 x 12Vcc x 42 Ah	GPL	TRT SUDENE		s/n	
10kVA / 18 x 12Vcc x 42 Ah	GPL	TRT SUDENE		s/n	
10kVA / 18 x 12Vcc x 42 Ah	GPL	TRT SUDENE		s/n	
10kVA / 18 x 12Vcc x 42 Ah	GPL	TRT SUDENE		s/n	
10kVA / 18 x 12Vcc x 42 Ah	GPL	TRT SUDENE		s/n	
10kVA / 18 x 12Vcc x 42 Ah	GPL	TRT SUDENE		s/n	
10kVA / 18 x 12Vcc x 42 Ah	GPL	TRT SUDENE		s/n	
10kVA / 18 x 12Vcc x 42 Ah	GPL	TRT SUDENE		s/n	
10kVA / 18 x 12Vcc x 42 Ah	GPL	TRT SUDENE		s/n	
10kVA / 18 x 12Vcc x 42 Ah	GPL	TRT SUDENE		s/n	
10kVA / 18 x 12Vcc x 42 Ah	GPL	TRT SUDENE		s/n	

ANEXO II
EXIGÊNCIAS PARA HABILITAÇÃO

1.0 – Para se habilitar ao certame, a empresa deverá apresentar os seguintes documentos:

1.1 - Documento de constituição jurídica da empresa: Registro Comercial, Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado, (consolidado e/ou acompanhado de todas as alterações sofridas), em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhados de documentos de eleição de seus administradores.

1.1.1 - Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada da prova da diretoria em exercício; no Registro Civil de Pessoas Jurídicas ou em cartório de Registro de Títulos e Documentos.

1.2 - Prova de regularidade relativa à Seguridade Social.

1.3 - Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

1.4 - Prova de regularidade referente à Fazenda Federal relativa:

1.4.1 – Aos Tributos Federais;

1.4.2 – À dívida ativa.

1.5 - Prova de regularidade relativa à Fazenda Estadual.

1.6 - Prova de regularidade relativa à Fazenda Municipal do domicílio ou sede da empresa licitante.

1.7 - Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa; vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios; podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrados há mais de três meses da data de apresentação da proposta.

1.7.1 - Os documentos devem estar registrados na Junta Comercial ou, em se tratando de sociedades civis, no Registro Civil de Pessoas Jurídicas ou em cartório de Registro de Títulos e Documentos.

1.7.2 - As empresas criadas no exercício em curso devem cumprir a exigência deste item mediante apresentação de Balanço de Abertura, devidamente registrado ou autenticado na Junta Comercial da sede ou domicílio da licitante.

1.7.3 - A Análise de balanço para comprovação da boa situação financeira da empresa (qualificação econômico-financeira) considerará os índices de Liquidez Geral (LG) e Liquidez Corrente (LC) e Solvência Geral (SG), resultantes das seguintes fórmulas matemáticas:
 
LG = Ativo Circulante + Realizável a longo prazo
         Passivo Circulante + Exigível a longo prazo

LC = Ativo Circulante    .
         Passivo Circulante

SG =                          Ativo Total                          .                                       
         Passivo Circulante + Exigível a longo prazo

1.7.4 – Comprovação de capital social ou patrimônio líquido correspondente a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação (exigida somente no caso da licitante apresentar resultado igual ou inferior a um nos índices Liquidez Geral, Liquidez Corrente ou Solvência Geral).

1.8 – Certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo(s) distribuidor(es) da sede (matriz) da empresa licitante nos últimos 90 (noventa) dias (contados da data designada no preâmbulo deste edital).

1.9 - Declaração da empresa licitante de que não emprega mão-de-obra infantil, nos moldes do Anexo IV deste edital, fornecida pelo representante legal da empresa licitante, sob pena de inabilitação. 

1.10 – Atestado de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, em nome da empresa, comprovando que a licitante executou serviços com as seguintes características e quantidades mínimas:

1.10.1 – 04 (quatro) unidades de No-break de 06 (seis) KVA, tensão de entrada 220V ou 380V, tensão de saída 110V ou 220V, com banco de baterias de autonomia mínima de 10 minutos a plena carga para comprovação de capacidade técnica para manutenção nos no-breaks de marca GPL. Para comprovação de capacidade técnica para manutenção nos no-breaks de marca LOGMASTER, a quantidade mínima exigida no atestado será de apenas  01 (um) no-break de 06 (seis) KVA.
	
1.11 - Comprovar que pelo menos um técnico efetivo da empresa vencedora do certame possui treinamento em manutenção de no-break GPL ou Logmaster durate toda vigência do Contrato. 

1.11.1 – A qualificação do técnico deverá ser comprovada através de certificado ou declaração, atestada pelo fabricante.

1.11.2 – A comprovação do vínculo efetivo far-se-á com a apresentação de cópia da Carteira de Trabalho (CTPS), ou da ficha de registro de empregado, ou de contrato de prestação de serviço, ou do contrato social da licitante em que conste o profissional como sócio.

1.12 - A empresa que pretender a substituição prevista no item 2.0, deste anexo, deverá apresentar declaração (vide Anexo V deste edital) de inexistência de fato impeditivo da habilitação e de ciência da obrigatoriedade de declarar a superveniência de tais fatos, sob pena de inabilitação.

2.0 - A empresa licitante devidamente inscrita no SICAF (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores, regulamentado pela Instrução Normativa MARE nº 05, de 21/07/1995) poderá deixar de apresentar os documentos exigidos nos subitens 1.2 a 1.7 deste anexo, que serão comprovados por meio eletrônico.

2.1 - Se algum documento exigido para a habilitação constar no SICAF com a validade exaurida ou com algum dos índices: Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente e Solvência Geral (SG) igual ou inferior a 01(um), deverá a empresa apresentar as certidões atualizadas e o balanço patrimonial, juntamente com os demais documentos de habilitação.

2.2 - Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, as microempresas e empresas de pequeno porte terão prazo adicional de 2 (dois) dias úteis, contado da decisão do Pregoeiro que declarar a empresa vencedora do certame, para regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeitos de certidão negativa.

3.0 - Cada documento deverá ser apresentado, sob pena de inabilitação:

3.1 - Legível e dentro do prazo de validade nele expresso (quando houver).
3.2 - Se fotocópia, devidamente autenticada por cartório competente ou acompanhada do documento original, exceto quanto aos documentos cuja autenticidade deva ser conferida por meio da internet.

3.2.1 - Se houver problema operacional que impossibilite verificar, na internet, a autenticidade de algum documento, o Pregoeiro diligenciará ulteriormente.

4.0 - Não se aceitará “protocolo de entrega” em substituição a documento exigido neste edital.

5.0 - É imprescindível para celebração do contrato que a empresa vencedora mantenha as condições exigidas para habilitação ao certame.

6.0 - A falta de quaisquer dos documentos exigidos no edital, implicará inabilitação da licitante, sendo vedada, sob qualquer pretexto, a concessão de prazo para complementação da documentação exigida para a habilitação.

7.0 - Os documentos de habilitação deverão estar em nome da licitante, com o número do CNPJ e respectivo endereço referindo-se ao local da sede da empresa licitante. Não se aceitará, portanto, que alguns documentos se refiram à matriz e outros à filial (exceto a certidão negativa exigida no subitem 1.8, deste anexo e os documentos referentes a recolhimentos que, comprovadamente, sejam centralizados na matriz).

ANEXO III
MODELO DA PROPOSTA DE PREÇOS

Proposta que faz a empresa _________________________________ inscrita no CNPJ (MF) nº ____________________, localizada ______________________, CEP ___________, fone/fax ____________, e-mail: ___________________, para Contratação de empresa especializada para Manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças para nobreaks das marcas GPL e Logmaster Vipmaster HF, de acordo com todas as especificações e condições estabelecidas na Licitação Pregão Eletrônico nº Pr-e-84/08, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.

LOTE 1 – 12un de no-breaks GPL de 10 kVA
	Valor unitário	Quantidade	Peso	"Valor" x "Quantidade" x "Peso"	
1.1					
Valor mensal por no-break relativo à manutenção preventiva e corretiva em 12 (doze) no-breaks, conforme ANEXO I.	

12	
12		
Linha A - (Valor Manutenção referência)		
1.2				 	
Bateria selada de 6,5Ah a 7Ah – 12V - tipo VRLA		01	01		
Bateria selada de 12Ah – 12V- tipo VRLA		01	01		
Bateria selada de 17Ah a 18Ah – 12V- tipo VRLA		01	08		
Bateria selada de 24Ah a 28Ah – 12V- tipo VRLA		01	01		
Bateria selada de 40Ah a 42Ah – 12V- tipo VRLA		01	13		
Bateria selada de 70Ah – 12V- tipo VRLA		01	05		
Bateria estacionária de 36Ah – 12V		01	01		
Bateria estacionária de 45Ah – 12V		01	01		
Bateria estacionária de 63Ah – 12V		01	01		
Linha B - (Soma do Valor das Baterias com peso)	
	
1.3	 	 	 	 	
MI – 8: 16A90043-002 Rev A		01	01		
MI – 6: 16A90054-001 Rev C		01	01		
MI – 4: 16A90078-000 Rev B		01	01		
MI – 3: 16A90077-004 Rev 0		01	01		
MI – 9: 11190		01	01		
MI – 2: 16A90094-001 Rev 0		01	01		
MI – 5: 16A90090-001 Rev 0		01	01		
MI – 1: 16A90093-001 Rev 0		01	01		
MI – 7: 16A90098-000 Rev 0		01	01		
Linha C - (Soma do Valor Total das Peças de um no-break com peso)	
	
1.4					
Retificadores (módulo) SKSR 040-2M05M		06	01		
Ponte Retificadora SKKH 27/08 D (Módulo)		03	01		
Capacitores Eletrolíticos 350V 4700MF		02	01		
Ventiladores Q120		04	01		
IGBT SKM 150GB 063D (Módulo)		03	01		
Capacitores Eletrolíticos 4700MF 200Vdc		12	01		
Capacitores 60MF 250Vac Polipropileno		03	01		
Disjuntor trifásico C40 General Eletric		03	01		
Disjuntor trifásico C50 General Eletric		01	01		
Disjuntor bipolar C63 General Eletric		01	01		
Trafo 150029004 OP 7423 NT 213/04		01	01		
Trafo 150021027 OP 7422 NT 218/04		01	01		
Trafo 150059027 OP 7426 NT216/04		01	01		
Linha D - (Soma do Valor Total dos Acessórios de um no-break com peso)		
					
Valor de Referência Global - (Soma das linhas "A", "B", "C", e “D”).	       	

LOTE 2 – 4un de no-breaks Logmaster Vipmaster HF de 8 kVA
	Valor unitário	Quantidade	Peso	"Valor" x "Quantidade" x "Peso"	
2.1					
Valor mensal por no-break relativo à manutenção preventiva e corretiva em 4 (quatro) no-breaks, conforme ANEXO I.	
	4	4	
	
Linha E - (Valor manutenção referência)		
2.2				 	
Bateria selada de 6,5Ah a 7Ah – 12V - tipo VRLA		01	01		
Bateria selada de 12Ah – 12V- tipo VRLA		01	01		
Bateria selada de 17Ah a 18Ah – 12V- tipo VRLA		01	08		
Bateria selada de 24Ah a 28Ah – 12V- tipo VRLA		01	01		
Bateria selada de 40Ah a 42Ah – 12V- tipo VRLA		01	13		
Bateria selada de 70Ah – 12V- tipo VRLA		01	05		
Bateria estacionária de 36Ah – 12V		01	01		
Bateria estacionária de 45Ah – 12V		01	01		
Bateria estacionária de 63Ah – 12V		01	01		
Linha F - (Soma do Valor das Baterias com peso)		
2.3					
Cabo de Comunicação VIP		01	01		
Capacitor 20uF/450V		01	01		
Capacitor 30uF/450V		01	01		
Capacitor 35uF/450V		01	01		
Capacitor 45uF/450V		01	01		
Ventilador 120x120x38 C/Rol		01	01		
Linha G - (Soma do Valor Total dos Acessórios de um no-break com peso)		
2.4					
Placa Bypass		01	01		
Placa Fchav3		01	01		
Placa Fontedrv		01	01		
Placa InvN2 8000.		01	01		
Placa PC6		01	01		
Placa Pcomnet		01	01		
Placa PFCBN1 8000		01	01		
Placa Ponte1		01	01		
Placa ponte2		01	01		
Linha H - (Soma do Valor Total de peças de um no-break com peso)		
					
Valor de Referência Global - (Soma das linhas "E", "F", "G" e “H”).		

 (*) Concordamos com todas as especificações do Edital.
•	PRAZO 	DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS:
•	PRAZO DE GARANTIA: 
•	PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA:
•	DADOS BANCÁRIOS COMPLETOS:

OBSERVAÇÃO: 
1) A empresa licitante não deverá ser identificada até a conclusão da fase de lances. 
2) Caso haja necessidade de inclusão de anexos no site do Banco do Brasil, por ocasião da apresentação da proposta, não poderá haver qualquer identificação da empresa licitante nos mesmos, caso contrário, ocorrerá a sua desclassificação. (subitens 7.3.3 e 8.3.1.5 do edital)
Local e data:

_________________________________________
(nome do representante legal da empresa)
(nº do RG do signatário ou outro documento equivalente)
( nº do CPF do signatário)

ANEXO IV

PREGÃO ELETRÔNICO  nº Pr-e-084/08
Modelo da declaração, conforme decreto nº 4.358 (de 05/09/2002)

                                                      DECLARAÇÃO

Ref.: Pregão Eletrônico - TRT6 nº Pr-e-084/08 (Proc. TRT6 nº 154/2008)

A empresa _____________________________________________, inscrita no CNPJ nº ________________, por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a). _______________________________________________, portador(a) da Carteira de Identidade nº ____________________ (órgão expedidor: __________________) e do CPF nº _________________,  DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei 8.666/1993), que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.  

Ressalva: Emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz (     )
(Em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima) 

(local e data)_______________, ___ de _____________ de ______ 

(representante legal, assinatura)_____________________________________

OBERVAÇÃO: Deve ser apresentado na habilitação documento que comprove que a pessoa física que assina as declarações acima descritas está legalmente habilitada para representar a empresa licitante.

ANEXO V

Modelo da declaração de inexistência de fato impeditivo da habilitação

                                                    D E C L A R A Ç Ã O

A empresa _______________________________, CNPJ: __________________, por intermédio do seu representante legalmente habilitado para tal, o(a) Sr(a). ___________________________________, portador(a) da cédula de identidade de nº ___________ (órgão expedidor: _____________________) e do CPF nº _________________,  declara, sob as penas da lei, para fins de participação no procedimento licitatório Pregão nº Pr-e-84/08 – Proc. TRT6 nº 154/2008, que não existe fato impeditivo de sua habilitação ao certame, estando ciente da obrigação de declarar a superveniência de tais fatos. 

(local e data)_______________, ___ de _____________ de ______ 

(assinatura do representante legal)_____________________________________

OBSERVAÇÃO: Deve ser apresentado na habilitação documento que comprove que a pessoa física que assina a declaração acima está legalmente habilitada para representar a empresa licitante. 

ANEXO VI

MODELO DE DECLARAÇÃO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

A empresa _____________________________________________, inscrita no CNPJ nº ________________, por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a). _______________________________________________, portador(a) da Carteira de Identidade nº ____________________ (órgão expedidor: __________________) e do CPF nº _________________,  DECLARA, para fins legais, ser microempresa / Empresa de pequeno porte, nos termos da legislação vigente.

               (local e data)_______________, _____ de _____________ de_______

              __________________________________________________________
                                                  (representante legal, assinatura)

ANEXO VII

Minuta do Instrumento Contratual

	TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, NOS NO-BREAKS GPL 10 KVA E NO-BREAK LOGMASTER VIPMASTER HF DE 8 KVA PERTENCENTES A ESTE REGIONAL.	

Pelo presente instrumento que entre si celebram o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.566.224/0001-90, sediado na Av. Cais do Apolo nº 739, no bairro do Recife, CEP.: 50.030-902, neste ato representado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Dra. JOSÉLIA MORAIS DA COSTA, brasileira, divorciada, magistrada, inscrita no CPF/MF sob o nº. 021.208.364-34, residente e domiciliada na cidade de Recife/PE e a empresa ....................., inscrita no CNPJ/MF sob o nº ...................., estabelecida na ................................, neste ato representada pelo Sr. ............................,  inscrito no CPF/MF sob o nº......................., Identidade nº ..........................., residente e domiciliado à ......................................., doravante denominados CONTRATANTE e CONTRATADA, têm, por mútuo consenso, através do presente instrumento, contratado definitivamente o que a seguir declaram:

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS DO CONTRATO

CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente contrato fundamenta-se:

I -	No Pregão Eletrônico nº 84/08, Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, pelo Decreto nº 5.450/05;	
II - 	Nos termos propostos pela CONTRATADA que simultaneamente:	
	a) Constem no Processo Administrativo TRT  nº 154/2008;	
	b) Não contrariem o interesse público.	
III - 	Nos preceitos de Direito Público; e	
IV - 	Subsidiariamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado.	

DO OBJETO

CLÁUSULA SEGUNDA - O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos no-breaks GPL 10 Kva e no-break Logmaster Vipmaster HF de 8 Kva pertencentes ao CONTRATANTE, elencados no Anexo I do presente instrumento.

PARÁGRAFO ÚNICO – Todos os serviços deverão ser executados de acordo com o Projeto Básico, elaborado pela Secretaria de Informática do CONTRATANTE e o Termo de Referência, bem como a proposta da CONTRATADA, que são partes integrantes do presente instrumento independentemente de sua transcrição.

DAS OBRIGAÇÕES

CLÁUSULA TERCEIRA – Obriga-se a CONTRATADA a:

3.1 – Fazer vistoria em todos os equipamentos da listagem constante do Anexo I do presente instrumento em até 08(oito) dias úteis após a assinatura do contrato, entregando relatório desta vistoria nesse prazo, sob pena de aceitação tácita do perfeito estado de conservação e funcionamento dos mesmos;

3.2 – Prestar assistência técnica preventiva, através de visitas mensais iniciando-se em 50% dos equipamentos e os outros 50% no mês subseqüente, e assim sucessivamente, realizada em dias previamente combinados com o Gestor do CONTRATANTE, constando de inspeção, limpeza e ajuste dos equipamentos, independentemente das manutenções corretivas que venham a ocorrer no mesmo período;

3.3 – Prestar assistência técnica corretiva mediante solicitação do CONTRATANTE para remoção de defeitos que porventura surgirem ou qualquer outra irregularidade. Tal atendimento deverá obedecer aos seguintes prazos máximos:

a) 04 (quatro) horas para atendimento;
b) 08 (oito) horas para restabelecer a funcionalidade dos serviços no usuário;
c) 96 (noventa e seis) horas para o conserto da unidade danificada.

3.3.1 – O atendimento se processará nos seguintes endereços: Av. Cais do Apolo, nº 739, Bairro do Recife Antigo e Praça Ministro Gonçalves de Souza, s/n, Ed. SUDENE, Engenho do Meio, Recife-PE, CEP 50670-500

3.4 – Providenciar a substituição do equipamento por outro equivalente, em caráter provisório, no caso de não ser possível o conserto do equipamento nos prazos estipulados no inciso anterior; 

3.5 – Providenciar a remoção do equipamento ao laboratório às suas expensas, quando necessário, bem como seu retorno ao local de origem, responsabilizando-se a CONTRATADA como fiel depositária do equipamento;

3.6 – A remoção do equipamento, de que trata o item anterior estará condicionada à concordância por escrito da Secretaria de Informática do CONTRATANTE, que verificará se imprescindível tal procedimento;

3.7 – Decorridos os prazos citados no item anterior, sem o atendimento devido, fica o CONTRATANTE autorizado a executar os serviços de manutenção necessários e cobrar da CONTRATADA os custos respectivos, sem que tal fato acarrete qualquer perda quanto à assistência técnica dos equipamentos e garantias nem se constitua motivo para a CONTRATADA solicitar quebra de contrato;

3.8 - Deverá ser disponibilizado pela CONTRATADA um número do sistema de telefonia fixo local  ou um 0800 para abertura dos chamados de assistência técnica corretiva e/ou preventiva além de um número local do sistema móvel celular quando fora do horário comercial;

3.9 - Encontram-se incluídos no preço do contrato os materiais necessários à boa execução do mesmo tais como: óleos, graxas, substituição de peças miúdas inaproveitáveis de pequeno custo, tais como parafusos, arruelas, porcas conseqüentes exclusivamente do desgaste natural e utilização adequada dos equipamentos;

3.10 - Toda visita, seja ela preventiva ou corretiva, deverá ser realizada por técnicos da CONTRATADA devidamente habilitados, acompanhado pelo servidor responsável pelo setor onde o equipamento se encontra ou pessoa por este indicada, devendo, o técnico da CONTRATADA, informar através de relatório: 

a) Os defeitos apresentados (se for o caso) pelos equipamentos;
	b) Quais os serviços executados;
	c) O tempo gasto com a manutenção (horas ou dias);
	d) Os materiais utilizados;
	e) Outras informações importantes para a exata determinação dos serviços executados.

3.10.1 – Os serviços que deixarem de ser realizados deverão ser descritos no relatório, além dos motivos que levaram a sua não realização. No mesmo relatório ainda deverá constar  um campo para observações, bem como os serviços que necessitarão de peças para serem realizadas, obedecendo aos prazos estipulados no item 3.3.

3.11 – Em especial, nas manutenções preventivas, além das rotinas específicas do fabricante dos equipamentos deverão ser efetuadas pelo menos as seguintes rotinas:

3.11. 1 – Circuito Elétrico (Potência):

3.11.1.1 - Confirmação da tensão juntiva de todas as conexões (conectores e cabos) dos transformadores, capacitores, tiristores e interligação dos painéis;

3.11.1.2 – Confirmação da perfeita fixação mecânica dos componentes.
	
3.11.2 – Circuitos Eletrônicos (Sinal):

3.11.2.1 – Inspeção dos ajustes das proteções (sobre-tensão, sobre-corrente e alarmes);
3.11.2.2 – Inspeção das possíveis fontes de mau contato (potenciômetros, conectores, etc.).

 3.11.3 – Bancos de baterias:

3.11.3.1 – Verificação da condição do estado dos contatos e conexões dos bornes das baterias;

3.11.3.2 – Preenchimento do check list específico para acompanhamento do desempenho e vida  útil das baterias.

3.12 – Proceder às manutenções através de técnicos especializados aptos para atender as especificações dos fabricantes dos equipamentos, utilizando ferramentas recomendadas pelos mesmos. As visitas de manutenção preventiva deverão ocorrer em horários previamente combinados com o gestor deste CONTRATANTE;

3.13 - A CONTRATADA responsabilizar-se-á por danos causados diretamente nos equipamentos e seus componentes, ou indiretamente, quando identificada negligência, imperícia ou imprudência do executor do serviço; 

3.14 – Manter, durante toda a execução do contrato, pelo menos um profissional responsável, de nível superior, da área de engenharia elétrica, eletrônica, mecatrônica ou tecnológica, devidamente registrado no CREA, no quadro funcional da CONTRATADA;

3.15 – Apresentar documento do fabricante dos equipamentos ou de um de seus representantes legalmente estabelecidos, informando que fornecerá as peças originais descritas nos lotes 1 ou 2 das especificações das peças para a referida empresa. A comprovação do representante que fornecerá as peças deverá ser feita através de declaração do fabricante;
3.16 – Deverá ser comprovado que pelo menos um técnico efetivo da empresa vencedora do certame possui treinamento em manutenção de no-breaks GPL ou Logmater, na data da licitação e durante toda vigência do contrato, atestado por pelo menos uma fabricante através de certificado ou declaração.

3.17 - Manter, durante a execução do contrato todas as condições de habilitação e qualificações exigidas na licitação.

	CLÁUSULA QUARTA - Obriga-se o CONTRATANTE a:

4.1 - Possibilitar às pessoas credenciadas pela CONTRATADA, o acesso para a execução da manutenção dos equipamentos estabelecidos e objeto do contrato;

4.2 - Não permitir a intervenção de terceiros, não autorizados pela CONTRATADA, a qualquer serviço nos equipamentos ora contratados;

4.3 -  Providenciar a publicação do resumo do contrato no Diário Oficial da União – DOU.

4.4 - Prestar os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela CONTRATADA;

4.5 - Levar ao conhecimento da CONTRATADA qualquer ocorrência que exijam medidas corretivas;

4.6 - Efetuar pagamento à CONTRATADA de acordo com a forma e prazo estabelecidos neste contrato.

PARÁGRAFO ÚNICO – Será gestor do presente contrato o Chefe-Setor de Infra-Estrutura Tecnológica da Secretaria de Informática do CONTRATANTE, e, nas suas ausências legais e regulamentares, o servidor indicado pela Diretoria de Informática, cabendo-lhe as atribuições e responsabilidades do art. 67 da Lei nº 8.666/93 atualizada, sem prejuízo das sanções administrativas e penais cabíveis.

DA SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS

CLÁUSULA QUINTA - Todas as vezes que os equipamentos, objeto deste contrato, necessitarem de reposições de peças descritas no Anexo II, a CONTRATADA informará ao gestor do contrato ou seu substituto legal, que autorizará a substituição, quando for o caso.

PARÁGRAFO ÚNICO – O preço das peças de reposição utilizadas serão os registrados no Anexo II.

DO PRAZO

CLÁUSULA SEXTA - O presente contrato tem vigência de um ano a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, limitada a sua duração a 60 (sessenta) meses, em conformidade com o inciso II do artigo 57 da Lei 8666/93 e suas alterações.

DO PREÇO, DA FORMA DE PAGAMENTO E DO REAJUSTE

CLÁUSULA SÉTIMA - DO PREÇO - O valor do contrato é de R$ ............. (..........................) mensais.

CLÁUSULA OITAVA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO - O pagamento será efetuado em 05 (cinco) dias úteis após o recebimento da nota fiscal pela Secretaria de Orçamento e Finanças do CONTRATANTE, devidamente atestada pelo Gestor do contrato, sem ressalvas, através de ordem bancária em nome da CONTRATADA, conforme dados bancários indicados pela CONTRATADA ou por meio de ordem bancária para pagamento de faturas com código de barras, uma vez satisfeitas as condições estabelecidas neste contrato. De acordo com as normas do Tesouro Nacional a Ordem Bancária terá sua compensação em até 02 (dois) dias úteis.
PARÁGRAFO PRIMEIRO – Os pagamentos, mediante a emissão de qualquer modalidade de ordem bancária, serão realizados desde que a CONTRATADA efetue a cobrança de forma a permitir o cumprimento das exigências legais, principalmente no que se refere às retenções tributárias.

PARÁGRAFO SEGUNDO – O gestor do contrato atestará a nota fiscal em até 05 (cinco) dias úteis, com ou sem ressalvas, a contar do seu  recebimento.

PARÁGRAFO TERCEIRO – No caso da nota fiscal ser atestada com ressalva, o CONTRATANTE terá o prazo de 20 (vinte) dias úteis, após a ciência do fato, para decidir sobre o pagamento.

PARÁGRAFO QUARTO – O CONTRATANTE poderá autorizar o pagamento da nota fiscal questionada, se ainda existirem prestações futuras que possibilitem a compensação de qualquer obrigação financeira de responsabilidade da CONTRATADA.

PARÁGRAFO QUINTO - O CONTRATANTE reterá automaticamente o percentual de 11% (onze por cento) sobre o valor bruto da fatura de prestação de serviços, em atendimento ao § 1º do artigo 219 do Decreto nº 3048/99 de 06.05.99 e ao artigo 1º da Portaria Interministerial nº 5402/99 de 01.07.1999, no caso da empresa CONTRATADA não apresentar a documentação comprobatória da regularidade de sua obrigação quanto ao recolhimento da contribuição previdenciária, a saber: notas fiscais acompanhadas da GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social) com comprovante de entrega, folha de pagamento, GPS (Guia da Previdência Social) recolhida e declaração de que possui escrituração contábil regular e que seus registros correspondem aos valores daquelas.

PARÁGRAFO SEXTO - No ato do pagamento serão retidos na fonte, além do encargo mencionado no parágrafo anterior, os demais tributos federais e municipais de acordo com a legislação vigente. Os documentos comprobatórios das retenções ficarão à disposição do interessado na Secretaria de Orçamento e Finanças do CONTRATANTE.

PARÁGRAFO SÉTIMO - Caso a CONTRATADA seja optante pelo SIMPLES, deverá apresentar junto com a Nota Fiscal, cópia autenticada do Termo de Opção, para fins de comprovação perante a Secretaria de Orçamento e Finanças do CONTRATANTE.

PARÁGRAFO OITAVO – Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a CONTRATADA não tenha concorrido de alguma forma para tanto, fica convencionado que a taxa de compensação financeira devida pelo CONTRATANTE, entre a data acima referida e a correspondente ao efetivo adimplemento da parcela, terá a aplicação da seguinte fórmula: 
EM= Ix N x VP,  onde:
EM= Encargos moratórios;
N= Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento;
VP= Valor da parcela a ser paga;
I= Índice de compensação financeira = 0,0001644, assim apurado:
I= (TX/100)		I= (6/100)		I= 0,0001644 
 365		       365
TX= Percentual da taxa anual = 6%

PARÁGRAFO NONO - A compensação financeira prevista no Parágrafo anterior será incluída na fatura/nota fiscal seguinte ao da ocorrência.

PARÁGRAFO DÉCIMO - O CONTRATANTE poderá exigir, a qualquer momento, a comprovação do cumprimento das obrigações mencionadas no item 3.17 da Cláusula Terceira, reservando-se o direito de reter o valor correspondente aos pagamentos devidos até a regularização das obrigações pendentes.

CLÁUSULA NONA - DO REAJUSTE - O valor do presente contrato somente poderá sofrer reajuste após 12 (doze) meses de sua assinatura, sendo aplicado, no máximo, o percentual fixado no IGP-M/FGV ou outro índice oficial que o substitua.

DOS RECURSOS FINANCEIROS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

CLÁUSULA DÉCIMA - As despesas da execução do presente contrato correrão, no presente exercício, a conta dos Elementos de Despesa nº 3390.39.17 (Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos) e 3390.30.25 (Material para Manutenção de Bens Imóveis), Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001 (Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho), do orçamento do CONTRATANTE.

PARÁGRAFO ÚNICO -  Para cobertura das despesas relativas ao presente contrato foi emitida a Nota de Empenho nº 2008NE0............, datada de ....... de .............. de 2008, no valor de R$ .................... (..................................................).

DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E OUTRAS

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA- Os empregados e prepostos da CONTRATADA não terão qualquer vínculo empregatício com o CONTRATANTE, ocorrendo por conta exclusiva da primeira todas as obrigações decorrentes da legislação trabalhista, previdenciária, fiscal e comercial, as quais se obriga a saldar na época devida.

DA RESCISÃO

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - O presente Contrato poderá ser rescindido nos casos previstos nos artigos 78 e 79 da Lei nº 8666/93, atualizada, sem prejuízo das penalidades estabelecidas neste contrato.

DAS PENALIDADES

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - Se a CONTRATADA deixar de entregar documentação exigida no edital ou apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução do objeto contratual,  não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato,  comportar-se de modo inidôneo, ou cometer fraude fiscal, sujeitar-se-á às penalidades constantes do Art. 7º da Lei nº 10.520/02, além de poder incorrer em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total contratado. 

PARÁGRAFO PRIMEIRO –  Em se tratando de inexecução parcial do contrato observar-se-á:
   
a)	quando do inadimplemento parcial da obrigação principal, a multa aplicada será de 10% (dez por cento), de forma proporcional à parte inexecutada;

b)	quando se tratar de atraso na execução do contrato, na entrega de documentos solicitados pelo CONTRATANTE ou qualquer outro descumprimento de cláusula contratual, a multa aplicada será de 0,1% (zero vírgula um por cento) ao dia sobre o valor  total do contrato até o cumprimento da obrigação principal, a entrega da documentação exigida ou o restabelecimento das condições contratuais, respeitado o limite de 5% (cinco por cento) desse valor e aplicando-se também o disposto na alínea anterior, caso o inadimplemento contratual persista em relação ao mesmo fato.

PARÁGRAFO SEGUNDO - O valor da multa deverá ser recolhido diretamente à União e apresentado o comprovante ao Setor Financeiro da Secretaria de Orçamento e Finanças do CONTRATANTE, podendo ser abatido de pagamento a que a CONTRATADA ainda fizer jus, ou poderá ser cobrada judicialmente, nos termos do § 1º do artigo 87 da Lei 8666/93 e alterações posteriores.

PARÁGRAFO TERCEIRO – A aplicação da multa a que se refere o Caput e o Parágrafo Primeiro desta Cláusula, não impedirá que o  CONTRATANTE rescinda o contrato, bem como  poderá suspender a CONTRATADA do direito de licitar com  o mesmo, no período de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das demais penalidades previstas na Lei n.º 10.520/02 e, subsidiariamente, pela Lei n.º 8.666/93 com alterações posteriores.

PARÁGRAFO QUARTO – A aplicação das penalidades será precedida da concessão da oportunidade de ampla defesa por parte da CONTRATADA, na forma da Lei. 

DA PUBLICIDADE DO CONTRATO

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - O CONTRATANTE providenciará a publicação do resumo do presente contrato no Diário Oficial da União - DOU.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - Qualquer modificação ou alteração no presente instrumento será formalizado mediante Termo Aditivo, objetivando atender aos interesses das partes e ao objeto deste Contrato.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - Fica eleito o foro da Justiça Federal na cidade de Recife, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para dirimir qualquer litígio oriundo do presente contrato, que não puderem ser administrativamente solucionados, renunciando, como renunciado têm, a qualquer outro por mais privilegiado que seja, até mesmo se houver mudança de domicílio de qualquer das partes.

		             			E por estarem justos e acordados, foi o presente instrumento de Contrato Administrativo confeccionado em 04 (quatro) vias de igual teor e para o mesmo fim, que vai subscrito pelo CONTRATANTE e pela CONTRATADA, para que este documento produza todos os efeitos legais.

				   	 	Recife(PE),     de                       de 2008.

						_________________________________________
                    		     	     	                              CONTRATANTE
						_________________________________________
 		              	          	          CONTRATADA
VISTO.

WILMA A . FERREIRA DAMASCENO
Diretora do SLC/TRT 6ª Região

JOÃO ADRIANO PINHEIRO DE SOUSA
Diretor da SI/TRT 6ª Região
manuteção no-breaks engetron - proc. 22-08

ANEXO I

RELAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

RELAÇÃO DOS 16 (DEZESSEIS) EQUIPAMENTOS:

POTÊNCIA NOMINAL/
BANCO DE BATERIAS	MODELO / MARCA	LOCALIZAÇÃO	Nº DE SÉRIE	TOMBAMENTO	
8 kVA / 16 x 12Vcc x 18 Ah	VIP /LOGMASTER	TRT SEDE	VIP HF541	06019	
8 kVA / 16 x 12Vcc x 18 Ah	VIP /LOGMASTER	TRT SEDE	VIP HF542	06017	
8 kVA / 16 x 12Vcc x 18 Ah	VIP /LOGMASTER	TRT SEDE	VIP HF543	06018	
8 kVA / 16 x 12Vcc x 18 Ah	VIP /LOGMASTER	TRT SEDE	VIP HF544	06020	
					
10kVA / 18 x 12Vcc x 42 Ah	GPL	TRT SUDENE		s/n	
10kVA / 18 x 12Vcc x 42 Ah	GPL	TRT SUDENE		s/n	
10kVA / 18 x 12Vcc x 42 Ah	GPL	TRT SUDENE		s/n	
10kVA / 18 x 12Vcc x 42 Ah	GPL	TRT SUDENE		s/n	
10kVA / 18 x 12Vcc x 42 Ah	GPL	TRT SUDENE		s/n	
10kVA / 18 x 12Vcc x 42 Ah	GPL	TRT SUDENE		s/n	
10kVA / 18 x 12Vcc x 42 Ah	GPL	TRT SUDENE		s/n	
10kVA / 18 x 12Vcc x 42 Ah	GPL	TRT SUDENE		s/n	
10kVA / 18 x 12Vcc x 42 Ah	GPL	TRT SUDENE		s/n	
10kVA / 18 x 12Vcc x 42 Ah	GPL	TRT SUDENE		s/n	
10kVA / 18 x 12Vcc x 42 Ah	GPL	TRT SUDENE		s/n	
10kVA / 18 x 12Vcc x 42 Ah	GPL	TRT SUDENE		s/n	

ANEXO II

TABELA DE PREÇOS

NO-BREAK GPL DE 10 KVA

COMPONENTES, MATERIAIS E PEÇAS	PREÇO UNITÁRIO (R$)	
Bateria selada de 6,5Ah a 7Ah – 12V - tipo VRLA		
Bateria selada de 12Ah – 12V- tipo VRLA		
Bateria selada de 17Ah a 18Ah – 12V- tipo VRLA		
Bateria selada de 24Ah a 28Ah – 12V- tipo VRLA		
Bateria selada de 40Ah a 42Ah – 12V- tipo VRLA		
Bateria selada de 70Ah – 12V- tipo VRLA		
Bateria estacionária de 36Ah – 12V		
Bateria estacionária de 45Ah – 12V		
Bateria estacionária de 63Ah – 12V		
MI – 8: 16A90043-002 Rev A		
MI – 6: 16A90054-001 Rev C		
MI – 4: 16A90078-000 Rev B		
MI – 3: 16A90077-004 Rev 0		
MI – 9: 11190		
MI – 2: 16A90094-001 Rev 0		
MI – 5: 16A90090-001 Rev 0		
MI – 1: 16A90093-001 Rev 0		
MI – 7: 16A90098-000 Rev 0		
Retificadores (módulo) SKSR 040-2M05M		
Ponte Retificadora SKKH 27/08 D (Módulo)		
Capacitores Eletrolíticos 350V 4700MF		
Ventiladores Q120		
IGBT SKM 150GB 063D (Módulo)		
Capacitores Eletrolíticos 4700MF 200Vdc		
Capacitores 60MF 250Vac Polipropileno		
Disjuntor trifásico C40 General Eletric		
Disjuntor trifásico C50 General Eletric		
Disjuntor bipolar C63 General Eletric		
Trafo 150029004 OP 7423 NT 213/04		
Trafo 150021027 OP 7422 NT 218/04		
Trafo 150059027 OP 7426 NT216/04		

NO-BREAK LOGMASTER VIPMASTER HF DE 8 KVA

COMPONENTES, MATERIAIS E PEÇAS	PREÇO UNITÁRIO (R$)	
Bateria selada de 6,5Ah a 7Ah – 12V - tipo VRLA		
Bateria selada de 12Ah – 12V- tipo VRLA		
Bateria selada de 17Ah a 18Ah – 12V- tipo VRLA		
Bateria selada de 24Ah a 28Ah – 12V- tipo VRLA		
Bateria selada de 40Ah a 42Ah – 12V- tipo VRLA		
Bateria selada de 70Ah – 12V- tipo VRLA		
Bateria estacionária de 36Ah – 12V		
Bateria estacionária de 45Ah – 12V		
Bateria estacionária de 63Ah – 12V		
Cabo de Comunicação VIP		
Capacitor 20uF/450V		
Capacitor 30uF/450V		
Capacitor 35uF/450V		
Capacitor 45uF/450V		
Ventilador 120x120x38 C/Rol		
Placa Bypass		
Placa Fchav3		
Placa Fontedrv		
Placa InvN2 8000.		
Placa PC6		
Placa Pcomnet		
Placa PFCBN1 8000		
Placa Ponte1		
Placa ponte2