PROVIMENTO TRT-CRT Nº 08/2021

Estabelece a tabela de substituição automática dos Juízes das Varas do Trabalho da Justiça do Trabalho da Sexta Região, prevista no artigo 1º do Provimento TRT CRT Nº 02/2015.

O Excelentíssimo Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura, com fundamento no inciso IV do artigo 27 do Regimento Interno desta Corte,

Considerando os termos do art. 1.º da Resolução Administrativa nº TRT- 03/2015 e do Provimento TRT CRT N. 02/2015, bem como a necessidade de aperfeiçoar a prestação jurisdicional, principalmente em situações em que a urgência reclame essa providência de imediato;

Considerando, também, a extinção dos Postos Avançados de Sertânia e Floresta, nos termos da Resolução Administrativa TRT6-GP n.º 8/2021; 

Considerando, ainda, a extinção da 3ª Vara do Trabalho Ipojuca e a instalação da 6ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, nos termos da RA TRT6 n.º 19/2021;

R E S O L V E :

Art. 1º	Atualizar a tabela de substituição automática dos Juízes das Varas do Trabalho do TRT da Sexta Região, com o objetivo de promover a celeridade processual e diminuir a edição de atos designatórios dos magistrados:

Vara do Trabalho
	
1ª Substituição Automática
	
2ª Substituição Automática
	
Vara de Araripina	Vara de Salgueiro	Vara de Serra Talhada	
1ª Vara de Barreiros	2ª Vara de Barreiros	1ª Vara de Palmares	
2ª Vara de Barreiros	1ª Vara de Barreiros	2ª Vara de Palmares	
Vara de Belo Jardim	Vara de Pesqueira	1ª Vara de Caruaru	
1ª Vara Cabo de Santo Agostinho	2ª Vara Cabo de Santo Agostinho	1ª Vara de Ipojuca	
2ª Vara Cabo de Santo Agostinho	1ª Vara Cabo de Santo Agostinho	2ª Vara de Ipojuca	
Vara de Carpina	1ª Vara de Nazaré da Mata	2ª Vara de Nazaré da Mata	
1ª Vara de Caruaru	2ª Vara de Caruaru	3ª Vara de Caruaru	
2ª Vara de Caruaru	3ª Vara de Caruaru	1ª Vara de Caruaru	
3ª Vara de Caruaru	1ª Vara de Caruaru	2ª Vara de Caruaru	
Vara de Catende	2ª Vara de Palmares	1ª Vara de Palmares	
Vara de Escada	1ª Vara Cabo de Santo Agostinho	2ª Vara Cabo de Santo Agostinho	
Vara de Garanhuns	2ª Vara de Caruaru	3ª Vara de Caruaru	
1ª Vara de Goiana	2ª Vara de Goiana	3ª Vara de Goiana	
2ª Vara de Goiana	3ª Vara de Goiana	1ª Vara de Goiana	
3ª Vara de Goiana	1ª Vara de Goiana	2ª Vara de Goiana	
1ª Vara de Igarassu	2ª Vara de Igarassu	2ª Vara de Paulista	
2ª Vara de Igarassu	1ª Vara de Igarassu	1ª Vara de Paulista	
1ª Vara de Ipojuca	2ª Vara de Ipojuca	1ª Vara do Cabo	
2ª Vara de Ipojuca	1ª Vara de Ipojuca	2ª Vara do Cabo	
1ª Vara Jaboatão dos Guararapes	2ª Vara Jaboatão dos Guararapes	3ª Vara Jaboatão dos Guararapes	
2ª Vara Jaboatão dos Guararapes	3ª Vara Jaboatão dos Guararapes	4ª Vara Jaboatão dos Guararapes	
3ª Vara Jaboatão dos Guararapes	4ª Vara Jaboatão dos Guararapes	5ª Vara Jaboatão dos Guararapes	
4ª Vara Jaboatão dos Guararapes	5ª Vara Jaboatão dos Guararapes	6ª Vara Jaboatão dos Guararapes	
5ª Vara Jaboatão dos Guararapes	6ª Vara Jaboatão dos Guararapes	1ª Vara Jaboatão dos Guararapes	
6ª Vara Jaboatão dos Guararapes	2ª Vara Jaboatão dos Guararapes	3ª Vara Jaboatão dos Guararapes	
Vara de Limoeiro	Vara de Carpina	1ª Vara de Nazaré da Mata	
1ª Vara de Nazaré da Mata	2ª Vara de Nazaré da Mata	Vara de Carpina	
2ª Vara de Nazaré da Mata	1ª Vara de Nazaré da Mata	Vara de Carpina	
1ª Vara de Olinda	2ª Vara de Olinda	3ª Vara de Olinda	
2ª Vara de Olinda	3ª Vara de Olinda	1ª Vara de Olinda	
3ª Vara de Olinda	1ª Vara de Olinda	2ª Vara de Olinda	
1ª Vara de Palmares	2ª Vara de Palmares	Vara de Catende	
2ª Vara de Palmares	1ª Vara de Palmares	Vara de Catende	
1ª Vara de Paulista	2ª Vara de Paulista	2ª Vara de Olinda	
2ª Vara de Paulista	1ª Vara de Paulista	3ª Vara de Olinda	
Vara de Pesqueira	Vara de Belo Jardim	3ª Vara de Caruaru	
1ª Vara de Petrolina	2ª Vara de Petrolina	3ª Vara de Petrolina	
2ª Vara de Petrolina	3ª Vara de Petrolina	1ª Vara de Petrolina	
3ª Vara de Petrolina	1ª Vara de Petrolina	2ª Vara de Petrolina	
1ª Vara de Ribeirão	2ª Vara de Ribeirão	Vara de Escada	
2ª Vara de Ribeirão	1ª Vara de Ribeirão	Vara de Escada	
Vara de Salgueiro	Vara de Serra Talhada	Vara de Araripina	
Vara de São Lourenço da Mata	22ª Vara do Recife	23ª Vara do Recife	
Vara de Serra Talhada	Vara de Salgueiro	Vara de Pesqueira	
Vara de Timbaúba	Vara de Nazaré da Mata	Vara de Carpina	
Vara de Vitória de Santo Antão	4ª Vara Jaboatão dos Guararapes	5ª Vara Jaboatão dos Guararapes	
1ª Vara do Recife	2ª Vara do Recife	3ª Vara do Recife	
2ª Vara do Recife	3ª Vara do Recife	4ª Vara do Recife	
3ª Vara do Recife	4ª Vara do Recife	5ª Vara do Recife	
4ª Vara do Recife	5ª Vara do Recife	6ª Vara do Recife	
5ª Vara do Recife	6ª Vara do Recife	7ª Vara do Recife	
6ª Vara do Recife	7ª Vara do Recife	8ª Vara do Recife	
7ª Vara do Recife	8ª Vara do Recife	9ª Vara do Recife	
8ª Vara do Recife	9ª Vara do Recife	10ª Vara do Recife	
9ª Vara do Recife	10ª Vara do Recife	11ª Vara do Recife	
10ª Vara do Recife	11ª Vara do Recife	12ª Vara do Recife	
11ª Vara do Recife	12ª Vara do Recife	13ª Vara do Recife	
12ª Vara do Recife	13ª Vara do Recife	14ª Vara do Recife	
13ª Vara do Recife	14ª Vara do Recife	15ª Vara do Recife	
14ª Vara do Recife	15ª Vara do Recife	16ª Vara do Recife	
15ª Vara do Recife	16ª Vara do Recife	17ª Vara do Recife	
16ª Vara do Recife	17ª Vara do Recife	18ª Vara do Recife	
17ª Vara do Recife	18ª Vara do Recife	19ª Vara do Recife	
18ª Vara do Recife	19ª Vara do Recife	20ª Vara do Recife	
19ª Vara do Recife	20ª Vara do Recife	21ª Vara do Recife	
20ª Vara do Recife	21ª Vara do Recife	22ª Vara do Recife	
21ª Vara do Recife	22ª Vara do Recife	23ª Vara do Recife	
22ª Vara do Recife	23ª Vara do Recife	1ª Vara do Recife	
23ª Vara do Recife	1ª Vara do Recife	2ª Vara do Recife	

Art. 2º	O Juiz substituto automático praticará todos os atos processuais considerados urgentes, inclusive nos processos judiciais eletrônicos. 

Parágrafo único – São também considerados atos processuais urgentes:

a)	homologação de acordos judiciais; 
b)	liberação de créditos incontroversos;
c)	quaisquer outros atos processuais que, segundo seu prudente arbítrio, o substituto automático entenda de natureza urgente.

Art. 3º	À vista de certidão passada pela Secretaria, de ausência eventual do Juiz, Titular ou Substituto, a quem competiria a providência, os autos serão encaminhados ao substituto automático, da forma mais rápida, segura e eficiente.

Parágrafo único – O substituto automático comunicará a respectiva atuação à Corregedoria, encaminhando cópia da certidão a que alude o caput. 

Art. 4º	A substituição automática aplica-se também, no que couber, aos casos de impedimento e suspeição dos Juízes das Varas do Trabalho, observado o disposto na Resolução Administrativa n. 03/2015 do TRT da 6ª Região e no Provimento TRT-CRT Nº 001/2019, alterado pelo Provimento TRT-CRT 006/2021.

Parágrafo único – A Corregedoria comunicará ao substituto automático a necessidade de atuação cumulativa nas Varas do Trabalho, na hipótese prevista no caput.

Art. 5º	Este provimento entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Provimento TRT CRT n.º 02/2015.

Publique-se e cumpra-se.

Recife, 07 de dezembro de 2021.

Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura 
Desembargador Corregedor do TRT 6ª Região

* Republicado conforme determinação contida no Provimento TRT-CRT Nº 09-2021 de 07/12/2021.