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JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
RECIFE
UNIDADE GESTORA: 080006 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
CNPJ: 02.566.224/0001-90
GESTÃO: 00001 TESOURO NACIONAL
ÓRGÃO SUPERIOR: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
FONTE: NÚCLEO DE CONTRATOS DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DATA DA PUBLICAÇÃO: 06.05.2020
ANO: 2020 MÊS: MARÇO
RELATÓRIO RETIFICADO EM DECORRÊNCIA DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
CELEBRADO
COM
A
EMPRESA
TELEFÔNICA
BRASIL
S/A,
PROADs
Nºs
25.373/2019
E
2.605/2018,
PUBLICADO EM 30.04.2020.
CONTRATOS
PROADs TRT6 nºs 13.924/19 e 3.792/2020, Pregão Eletrônico nº 21/19
Nº
2020NE000270
CONTRATADA
LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A
EMPENHO
VALOR
R$ 628.499,80
CNPJ
19.877.300/0002-62
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 62.849,98
OBJETO
Serviços técnicos de TI para atendimento aos
usuários, no formato central de serivços (1º
nível) e suporte técnico (2º nivel), no ambiente
de
Tecnologia
de
Informação
do
Tribunal
Regional do Trabalho da Sexta Região.
VIGÊNCIA
30(trinta)
meses,
contados da
data da sua
assinatura
FUNDAMENTO:
Leis
nºs
10.520/2002,
11.488/2007
e
8.666/1993; Lei Complementar n° 123/2006;
Decretos nºs 5.450/05, 8.538/15 e 9.507/18;
Resoluções
nºs
103/12
–
CSJT
(Guia
de
Contratações
Sustentáveis
da
Justiça
do
Trabalho)
e
169/13
do
CNJ,
e
Instrução
Normativa nº 05/17 0 SEGES/MP e Portaria nº
433 de 27/12/18 do MPDG.
DATA DA
ASSINATURA
02.03.2020
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento de Despesa 3390.40.10 Programa
de
Trabalho
02.122.0033.4256.0026
–
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho
– Plano Orçamentário 00.
PUBLICAÇÃO DOU
04.03.2020
PROADs TRT6 nºs 18.953/2019, Modalidade: Dispensa
Nº
2020NE00301
CONTRATADA
ANDRÉ
A.
DOS
SANTOS
CHAVE
E
IMPRESSOS-ME.
EMPENHO
VALOR
R$ 5.476,50
CNPJ
10.541.677/0001-90
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 7.149,50
OBJETO
Aquisição de carimbos de borracha ou resina
e auto-entintados, destinados às Unidades do
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região,
durante o exercício de 2020..
VIGÊNCIA
04.03.2020 a
31.12.2020
FUNDAMENTO:
Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93.
DATA DA
ASSINATURA
04.03.2020
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento de Despesa 3390.39.16 Programa
de
Trabalho
02.122.0033.4256.0026
–
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho
– Plano Orçamentário 00.
PUBLICAÇÃO DOU
06.03.2020