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PROAD TRT6 nº 19.404/19, Modalidade: Dispensa
Nº
2020NE000302
CONTRATADA
SGS SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.
EMPENHO
VALOR
R$ 5.901,00
CNPJ
03.213.043/0001-43
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 5.901,00
OBJETO
Confecção de chapas e fotolitos que serão
utilizados
pela
Ofícina
Gráfica
do
Tribunal
Regional do Trabalho da 6ª Região, durante o
exercício de 2020.
VIGÊNCIA
17.03.2020 a
31.12.2020
FUNDAMENTO:
Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93.
DATA DA
ASSINATURA
17.03.2020
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento de Despesa 3390.30.41 Programa
de
Trabalho
02.122.0033.4256.0026
–
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho
– Plano Orçamentário 00.
PUBLICAÇÃO DOU
18.03.2020
PROAD TRT6 nº 3.165/2020, Pregão Eletrônico ARP nº 02/2020
Nº
2020NE000336,
2020NE000337
CONTRATADA
DIGISEC CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA.
EMPENHO
VALOR
R$ 7.980,00
R$ 18.000,00,
respectivamente
CNPJ
18.799.897/0001-20
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 25.980,00
OBJETO
Emissão de certificados digitais e fornecimento
de mídia criptográfica do tipo token.
VIGÊNCIA
18.03.2020 até
03 (três) anos
após a data de
emissão dos
certificados
digitais,
FUNDAMENTO:
Leis nºs 10.520/02, 8.078/90 e 8.666/93; Lei
Complementar
n°
123/2006;
Decretos
nºs
10.024/02, 8.538/15 e 7.892/13.
DATA DA
ASSINATURA
18.03.2020
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
3390.40.23
e
3390.30.17
Programa
de
Trabalho
02.122.0033.4256.0026
–
Apreciação
de
Causas
na
Justiça
do
Trabalho
–
Plano
Orçamentário 00.
PUBLICAÇÃO DOU
19.03.2020
TERMOS ADITIVOS
DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO RELATIVO AOS SERVIÇOS DE
AUXILIAR DE PORTARIA PARA ESTE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO.
PROADs Nºs 118/19 e 9.606/17, Proc. 47/16
Nº
2020NE000195
2020NE000196
CONTRATADA
SOSERVI SOCIEDADE DE SERVIÇOS
GERAIS LTDA
EMPENHO
Valor
R$ 48.298,17,
R$ 21.470,00.
CNPJ
09.863.853/0001-21
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 373.108,33,
novo valor
mensal a partir
de 01.06.2019.
OBJETO
Revisão
contratual
em
decorrência
do
RAT
ajustado
e
3ª
Repactuação
contratual, em função da CCT-2019.
Valor devido ao erário até 31 de janeiro de
2020: R$ 210.955,03.
VIGÊNCIA
..........................
FUNDAMENTO
Art. 65, inciso II, alínea “d”, e Art. 55,
inciso III, da Lei nº 8.666/93.
DATA DA
ASSINATURA
03.03.2020
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
.................................................................
PUBLICAÇÃO DOU
04.03.2020