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PROADs TRT6 Nºs 20.597/201 e 6.325/2020, Pregão Eletrônico nº 44/19.
Nº
………………….
CONTRATADA
FINACONT
GESTÃO
E
CONSULTORIA
CONTÁBIL LTDA
EMPENHO
VALOR
………………….
CNPJ
11.197.509/0001-92
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 14.700,00
OBJETO
Prestação
de
serviços
contábeis
para
subsidiar o programa de autogestão em saúde
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
6ª
Região.
VIGÊNCIA
06.04.2020 a
06.04.2021
FUNDAMENTO:
Leis
nºs
10.520/19
e
8.666/93,
Lei
Complementar nº 123/2006; e Decretos nºs
10.024/19, 8.538/15 e 9.507/18, e Resolução
103/12
–
CJST
(Guia
das
Contratações
Sustentáveis da Justiça do Trabalho).
DATA DA
ASSINATURA
06.04.2020
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
As
despesas
decorrentes
da
exeução
do
objeto deste instrumento serão custeada com
recursos consignados à contra do Programa
de
Autogestão
em
Saúde
do
TRT
da
6ª
Região, não havendo despeça orçamentária
para o TRT6..
PUBLICAÇÃO DOU
20.04.2020
PROADs TRT6 Nºs 12.818/2019 e 7.987/2020, Modalidade: Inexigibilidade
Nº
2020NE000210
CONTRATADA
OTORRINOS RECIFE LTDA.
EMPENHO
VALOR
R$ 3.000.000,00
CNPJ
01.343.804/0001-56
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 3.000.000,00
OBJETO
Credenciamento, em benefício do Programa
de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional
do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), de
pessoas jurídicas especializadas na prestação
de
serviços
medico-hospitalares
na
Região
Metropolitana do Recife, que tenham como
atividade econômica principal o código 86.10-1
da Classe CNAE.
VIGÊNCIA
29.04.2020 a
29.04.2021
FUNDAMENTO:
Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.
DATA DA
ASSINATURA
29.04.2020
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento de Despesa 3390.39.50 Programa
de
Trabalho
02.301.0571.2004.0026
–
Assistência
Médica
e
odontológica
aos
Servidores civis, empregados militares e seus
dependents
no
Estado
de Pernambuco,
do
orçamento do TRT6 – Plano Orçamentário 01.
PUBLICAÇÃO DOU
30.04.2020