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DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTINUADOS EM POSTOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO E DE GARÇOM, COM
FORNECIMENTO
DE
TODOS
OS
INSUMOS
NECESSÁRIOS
À
EXECUÇÃO
DOS
SERVIÇOS
PARA
O
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
PROADs Nºs 2.415/2020 E 9.603/17, PROC. Nº 16/2016
Nº
2020NE000431,
2020NE000432,
2020NE000433.
CONTRATADA
SOLL
–
SERVIÇOS,
OBRAS
E
LOCAÇÕES LTDA
EMPENHO
Valor
R$ 1.620.127,10,
R$
17.143,17
e
R$ 194.416,67.
CNPJ
00.323,090/0001-51
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
..........................
OBJETO
Prorrogação a vigência do contrato, por
um período de mais 12 (doze) meses, a
partir de 27.06.2020.
VIGÊNCIA
27.06.2020 a
27.06.2021
FUNDAMENTO
Art.
57,
inciso
II,
§
4º,
da
Lei
nº
8.666/1993 e Cláusula Nona do contrato
original.
DATA DA
ASSINATURA
17.04.2020
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
3390.40.13
-
Programa
de
Trabalho
02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de
Causas na Justiça do Trabalho no Estado
de Pernambuco - Plano Orçamentário 00.
PUBLICAÇÃO DOU
08.05.2020
INEXIGIBILIDADE
PROAD TRT6 nº 12.818/2019
Nº
2020NE000210
CONTRATADA
CLÍNICA DE OLHOS SANTA LUZIA LTDA
EMPENHO
VALOR
R$ 3.000.000,00
CNPJ
41.044.009/0001-81
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 3.000.000,00
OBJETO
Credenciamento
de
pessoas
jurídicas
especializadas
na
prestação
de
serviços
medico-hospitalares na Região Metropolitana
do Recife, aos beneficiários do Programa de
Assistência à Saúde do Tribunal Regional do
Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde)
VIGÊNCIA
…………………
FUNDAMENTO:
Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.
DATA DA
RATIFICAÇÃO
28.04.2020
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento de Despesa 3390.39.50 Programa
de
Trabalho
02.301.0571.2004.0026
–
Assistência
Médica
e
odontológica
aos
Servidores civis, empregados militares e seus
dependents no Estado de Pernambuco. Plano
Orçamentário 01.
PUBLICAÇÃO DOU
30.04.2020
PROAD TRT6 nº 5.520/2020
Nº
2020NE000502
CONTRATADA
EADPRO
TREINAMENTO
E
DESENVOLVIMENTO
PROFISSIONAL
E
GERENCIAL LTDA.
EMPENHO
VALOR
R$ 31.860,00
CNPJ
12.991.627/0001-30
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 31.860,00
OBJETO
Contratação de empresa para aplicar o curo
de
“Desenvolvimento
Gerencial
–
Gestor
Público”, na modalidade à distância para 100
(cem) servidores do TRT6
VIGÊNCIA
…………………
FUNDAMENTO:
Art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, ambos
da Lei nº 8.666/93.
DATA DA
RATIFICAÇÃO
28.04.2020
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento de Despesa 3390.39.48 Programa
de
Trabalho
02.122.0033.4256.0026
–
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho
no
Estado
de
Pernambuco.
Plano
Orçamentário 02 – Capacitação de Recursos
Humanos.
PUBLICAÇÃO DOU
30.04.2020