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TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE TELECOMUNICAÇÃO DE DADOS – REDES WAN.
PROADs Nºs 21.206/2017 e 913/2020
Nº
2020NE000321
CONTRATADA
CLARO S.A
EMPENHO
Valor
R$ 2.746,45
CNPJ
40.432.544/0001-47
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 48.764,75
mensais.
OBJETO
Supressão de
um
link
de
comunicação
com
capacidade
para
06
Mpbs,
correspondente
a
uma
redução
de
2,2356% do valor original contratado, bem
como
o
acréscimo
de
um
link
de
comunicação
com
capacidade
de
12
Mpbs, majoração de 3,066653% do valor
original
contratado.
A
diferença
entre
acréscimo
e
supressão
representa
um
acréscimo no valor anual de R$ 4.823,04
VIGÊNCIA
............................
FUNDAMENTO
Art.65,
I,
“b”
c/c
§
1º,
da
Lei
nº
8.666/1993 e Cláusula Trigésima Sexta
do contrato original.
DATA DA
ASSINATURA
06.04.2020
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
3390.40.13
-
Programa
de
Trabalho
02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de
Causas na Justiça do Trabalho no Estado
de Pernambuco - Plano Orçamentário 00.
PUBLICAÇÃO DOU
14.04.2020
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMA
DIGITAL DE MONITORAMENTO DE IMGENS COM SUPORTE TÉCNICO PARA O TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 6ª REGIÃO
PROADs Nºs 2.709/2020 e 14.626/2017, PROC. Nº 151/2014
Nº
2020NE000422
CONTRATADA
SEAL
TELCOM
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
LTDA.
EMPENHO
Valor
R$ 14.656,00
CNPJ
58.619.404/0001-48
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
..........................
OBJETO
Prorrogação excepcional da vigência do
contrato, apenas nos itens 19 a 24 da
tabela da Cláusula Quarta do instrumento
original, por um período de mais 12 (doze)
meses, a partir de 06.04.2020.
VIGÊNCIA
06.04.2020 a
06.04.2021
FUNDAMENTO
Art.57, I, § 4º, da Lei nº 8.666/1993.
DATA DA
ASSINATURA
06.04.2020
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
3390.40.13
-
Programa
de
Trabalho
02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de
Causas na Justiça do Trabalho no Estado
de Pernambuco - Plano Orçamentário 00.
PUBLICAÇÃO DOU
15.04.2020