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JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
RECIFE
UNIDADE GESTORA: 080006 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
CNPJ: 02.566.224/0001-90
GESTÃO: 00001 TESOURO NACIONAL
ÓRGÃO SUPERIOR: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
FONTE: NÚCLEO DE CONTRATOS DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DATA DA PUBLICAÇÃO: 04.06.2020
ANO: 2020 MÊS: MAIO
CONTRATOS
PROADs TRT6 Nºs 12.818/2019 e 9290/2020, Modalidade: Inexigibilidade
Nº
2020NE000210
CONTRATADA
HOSPITAL
DA
VISÃO
DE
PERNAMBUCO
LTDA.
EMPENHO
VALOR
R$ 3.000.000,00
CNPJ
40.812.711/0001-85
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 3.000.000,00
OBJETO
Credenciamento, em benefício do Programa
de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional
do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), de
pessoas jurídicas especializadas na prestação
de
serviços
medico-hospitalares
na
Região
Metropolitana do Recife, que tenham como
atividade econômica principal o código 86.10-1
da Classe CNAE.
VIGÊNCIA
07.05.2020 a
07.05.2021
FUNDAMENTO:
Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.
DATA DA
ASSINATURA
07.05.2020
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento de Despesa 3390.39.50 Programa
de
Trabalho
02.301.0571.2004.0026
–
Assistência
Médica
e
odontológica
aos
Servidores civis, empregados militares e seus
dependents
no
Estado
de Pernambuco,
do
orçamento do TRT6 – Plano Orçamentário 01.
PUBLICAÇÃO DOU
08.05.2020
PROADs TRT6 Nºs 12.818/2019 e 10.092/2020, Modalidade: Inexigibilidade
Nº
2020NE000210
CONTRATADA
HOSPITAL DE OLHOS SANTA LUZIA LTDA
EMPENHO
VALOR
R$ 3.000.000,00
CNPJ
41.044.009/0001-81
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 3.000.000,00
OBJETO
Credenciamento, em benefício do Programa
de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional
do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), de
pessoas jurídicas especializadas na prestação
de
serviços
medico-hospitalares
na
Região
Metropolitana do Recife, que tenham como
atividade econômica principal o código 86.10-1
da Classe CNAE.
VIGÊNCIA
15.05.2020 a
15.05.2021
FUNDAMENTO:
Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.
DATA DA
ASSINATURA
15.05.2020
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento de Despesa 3390.39.50 Programa
de
Trabalho
02.301.0571.2004.0026
–
Assistência
Médica
e
odontológica
aos
Servidores civis, empregados militares e seus
dependents
no
Estado
de Pernambuco,
do
orçamento do TRT6 – Plano Orçamentário 01.
PUBLICAÇÃO DOU
18.05.2020