page6
6
PROADs TRT6 nºs 742/2020 e 10.163/2020
Nº
2020NE000510
CONTRATADA
CLÍNICA
DE
FERIDAS
E
MEDICINA
HIPERBÁRICA LTDA (REGENERE)
EMPENHO
VALOR
R$ 500.000,00
CNPJ
34.698.057/0001-72
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 500.000,00,
estimativo.
OBJETO
Credenciamento, em Benefício do Programa
de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional
do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), de
pessoa jurídica especializada na prestação de
serviços médicos.
VIGÊNCIA
…………………
FUNDAMENTO:
Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.
DATA DA
RATIFICAÇÃO
10.06.2020
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento de Despesa 3390.39.50 Programa
de
Trabalho
02.301.0033.2004.0026
–
Assistência
Médica
e
Odontológica
aos
Servidores Civis, Empregados Militares e seus
Dependentes
no
Estado
de
Pernambuco.
Plano Orçamentário 01.
PUBLICAÇÃO DOU
15.06.2020
RESCISÃO
PROAD nº 8.298/2018. Proc. TRT6 nº 60/2016
Nº
................................
CONTRATADA
CLIMATECNICA LTDA
EMPENHO
Valor
................................
CNPJ
11.471.547/0001-91
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
...............................
OBJETO
Rescindir
unilateral
o
contrato
administrativo,
com
efeitos
a
partir
de
23/09/19,
em
face
de
descumprimento
contratual pela contratada.
VIGÊNCIA
...............................
FUNDAMENTO
Arts. 58, inc. II e 79, inc. I c/c os arts. 77 e
78 da Lei nº 8.666/93.
DATA DA
ASSINATURA
29.06.2020
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
..................................................................
PUBLICAÇÃO DOU
30.06.2020