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SEGUNDO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
DE
LOCAÇÃO
DE
IMÓVEIS
(TIPO
GALPÃO)
PARA
INSTALAÇÃO DO SETOR DE ARQUIVO GERAL EM VITÓRIA DE SANTO ANTÃO.
PROC. 111/2015, PROADs Nºs 11.675/2020 e 11.327/2017
Nº
2020NE000757
CONTRATADA
ESPÓLIO
DE
ANTÔNIO
MANOEL
CAVALCANTI PESSOA
EMPENHO
Valor
R$ 57.600,00
CPF
022.449.354-00 (Inventariante: Andrea
Carla de Oliveira Cavalcanti)
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
OBJETO
Prorrogar a vigência do contrato por um
período de mais 60 (sessenta) meses, a
partir de 31.08.2020
VIGÊNCIA
31.08.2020
a
31.08.2025
FUNDAMENTO
Cláusula Décima do instrumento original
DATA DA
ASSINATURA
18.08.2020
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
3390.36.15.
Programa
de
Trabalho
02.122.0033.4256.0026-Apreciação
de
Causas na Justiça do Trabalho no Estado
de Pernambuco - Plano Orçamentário 00.
PUBLICAÇÃO DOU
19.08.2020
QUARTO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
REFERENTE
AOS
SERVIÇOS
DE
TELEFONISTA PARA ESTE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO.
PROC. 31/17, PROADs Nºs 11.956/2020 e 15.963/2017
Nº
2020NE000714
CONTRATADA
SOLL
–
SERVIÇOS
E
LOCAÇÕES
LTDA
EMPENHO
Valor
R$ 18.146,14
CNPJ
00.323.090/0001-51
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 5.730,36,
mensais
OBJETO
Prorrogar a vigência do contrato por um
período de mais 12 (doze) meses, a partir
de
26.09.2020;
resguardar
a
oportuna
apreciação
do
pedido
de
repactuação
contratual,
tempestivamente
formulado
pela
contratada,
a
fim
de
evitar
a
preclusão..
VIGÊNCIA
26.09.2020 a
26.09.2021
FUNDAMENTO
Art. 57, inc. II, da Lei nº. 8.666/93; § 7ª do
art. 40 da IN 02/08 da SLTI/MPOG e
Cláusula
Nona
e
Parágrafo
Quinto
da
Cláusula Oitava do instrumento original.
DATA DA
ASSINATURA
20.08.2020
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
3390.39.16.
Programa
de
Trabalho
02.122.0033.4256.0026-Apreciação
de
Causas na Justiça do Trabalho no Estado
de Pernambuco - Plano Orçamentário 00.
PUBLICAÇÃO DOU
21.08.2020
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
REFERENTE
À
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS GERAIS DE ESTOCAGEM E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS.
PROADs Nºs 2.696/2020 e 21.235/2019
Nº
2020NE000679
CONTRATADA
D
&
L
SERVIÇOS
DE
APOIO
ADMINISTRATIVO LTDA
EMPENHO
Valor
R$ 2.909,51
CNPJ
09.172.237/0001-24
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 14.113,30,
mensais, a partir de
01.07.2020.
OBJETO
Formalizar a 1ª repactuação (CCT/2020) e
revisão contratual (exclusão da multa de
10% do FGTS e redução da contribuição
do Sistema S)
VIGÊNCIA
...............................
FUNDAMENTO
Art. 55, inc. III, c/c art. 65,II, alínea “d” e §
5º, da Lei nº. 8.666/93; art 12. da Lei nº
13.932/2019, MP nº 932/2020 e Cláusula
Oitava do instrumento original.
DATA DA
ASSINATURA
18.08.2020
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
3390.39.16.
Programa
de
Trabalho
02.122.0033.4256.0026-Apreciação
de
Causas na Justiça do Trabalho no Estado
de Pernambuco - Plano Orçamentário 00.
PUBLICAÇÃO DOU
26.08.2020