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DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE
AUXILIAR DE PORTARIA PARA O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHA DA SEXTA REGIÃO.
PROC. 47/2016, PROADs Nºs 24.721/19 e 9.606/17
Nº
2020NE000524,
2020NE000527,
2020NE000795
CONTRATADA
SOSERVI SOCIEDADE DE SERVIÇOS
GERAIS LTDA.
EMPENHO
Valor
R$ 50.882,24,
R$ 103.599,50,
R$ 3.520,18,
respectivamente
CNPJ
09.863.853/0001-21
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 388.235,98,
mensais, a partir de
01.07.2020.
OBJETO
Revisão contratual e, decorrência do RAT
ajustado e 4ª Repactuação contratual em
função da CCT/2020. Valor total devido
ao
erário
relativo
ao
período
de
11.11.2017 a 31.01.2020: R$ 60.272,88 a
ser pago em 02 (duas) parcelas de R$
30.136,44, no período de 01.07.2020 a
31.08.2020.
VIGÊNCIA
...............................
FUNDAMENTO
Art. 65, inc. II, alínea “d” e art. 55, inc. III,
da Lei nº. 8.666/93.
DATA DA
ASSINATURA
26.08.2020
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
3390.39.77
e
3390.39.17.
Programa
de
Trabalho
02.122.0033.4256.0026-Apreciação
de
Causas na Justiça do Trabalho no Estado
de Pernambuco - Plano Orçamentário 00.
PUBLICAÇÃO DOU
28.08.2020
DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE
AUXILIAR DE PORTARIA PARA O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHA DA SEXTA REGIÃO.
PROC. 47/2016, PROADs Nºs 12.730/19 e 9.606/17
Nº
2020NE00803
CONTRATADA
SOSERVI SOCIEDADE DE SERVIÇOS
GERAIS LTDA.
EMPENHO
Valor
R$ 85.741,44
CNPJ
09.863.853/0001-21
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 409.671,34,
mensais, a partir de
01.09.2020.
OBJETO
Promover
a
adequação
do
contrato
de
prestação
de
serviços
de
auxiliar
de
portaria
com
o
acréscimo
de
03
(três)
postos de auxiliar de portaria tipo 3; e
supressão de 03 (três) postos tipo 01.
VIGÊNCIA
...............................
FUNDAMENTO
Art. 65, inc. II, § 2, inc II, da Lei nº.
8.666/93.
DATA DA
ASSINATURA
26.08.2020
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
3390.39.77
Programa
de
Trabalho
02.122.0033.4256.0026-Apreciação
de
Causas na Justiça do Trabalho no Estado
de Pernambuco - Plano Orçamentário 00.
PUBLICAÇÃO DOU
31.08.2020