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PROADs nºs 9.854/2020 e 742/220, contrato TRT6 nº 039/2020. Modalidade: Inexigibilidade
Nº
2020NE000510
CONTRATADA
COOPERATIVA
DOS
MÉDICOS
CIRURGIÕES
DE
PERNAMBUCO
-
COPECIR
EMPENHO
VALOR
R$ 500.000,00
CNPJ
70.081.542/0001-11
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 500.000,00
OBJETO
Credenciamento, em benefício do Programa
de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional
do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), de
pessoa
jurídica
especializada
na
intermediação
permanente
de
serviços
médicos.
VIGÊNCIA
18.08.2020 a
18.08.2021
FUNDAMENTO:
Art. 25, caput, da Lei 8.666/93.
DATA DA
ASSINATURA
18.08.2020
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento de Despesa 3390.39.50 Programa
de
Trabalho
02.301.0033.2004.0026–
Assistência
Médica
e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados,
Militares
e
seus Dependentes no Estado de Pernambuco.
Plano
Orçamentário
01
do
orçamento
do
TRT6.
PUBLICAÇÃO DOU
20.08.2020
PROAD TRT6 nº 13.658/2020. Modalidade: Dispensa de licitação
Nº
2020NE000827
CONTRATADA
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS
EMPENHO
VALOR
R$ 396.844,31
CNPJ
34.028.316/0021-57
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 1.020.000,00
OBJETO
Serviços
postais
múltiplos
para
o
Tribunal
Regional do Trabalho da 6ª Região.
VIGÊNCIA
60 (sessenta)
meses da
assinatura do
contrato.
FUNDAMENTO:
Art. 24, inc. III, da Lei 8.666/1993.
DATA DA
ASSINATURA
14.08.2020
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento de Despesa 3390.39.47, Programa
de
Trabalho
02.122.0033.4256.0026
–
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho
– Despesas Diversas. Plano Orçamentário 00.
PUBLICAÇÃO DOU
31.08.2020
PROADs nºs 11.293/2020 e 742/220, contrato TRT6 nº 041/2020. Modalidade: Inexigibilidade
Nº
2020NE000510
CONTRATADA
CONFIARI
SAÚDE
ASSISTÊNCIA
DOMICILIAR LTDA
EMPENHO
VALOR
R$ 500.000,00
CNPJ
09.625.647/0002-64
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 500.000,00
OBJETO
Credenciamento, em benefício do Programa
de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional
do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), de
pessoa jurídica especializada na prestação de
internação
domiciliar,
gerenciamento
de
pacientes e remoção de pacientes.
VIGÊNCIA
27.08.2020 a
27.08.2021
FUNDAMENTO:
Art. 25, caput, da Lei 8.666/93.
DATA DA
ASSINATURA
27.08.2020
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento de Despesa 3390.39.50 Programa
de
Trabalho
02.301.0033.2004.0026–
Assistência
Médica
e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados,
Militares
e
seus Dependentes no Estado de Pernambuco.
Plano
Orçamentário
01
do
orçamento
do
TRT6.
PUBLICAÇÃO DOU
02.09.2020