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PROAD nº 11.464/2020, Contrato TRT6 nº 043/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 13/2020
Nº
2020NE000849
CONTRATADA
ELEVADORES SUPER LTDA
EMPENHO
VALOR
R$ 1.196,40
CNPJ
02.474.174/0001-11
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 299,10,
mensais
OBJETO
Serviços
de
manutenção
preventiva
e
corretiva,
com
substituição
de
peças
e
componentes genuínos do fabricante, em 01
(uma) plataforma elevatória de acessibilidade
hidráulica
instalada
no
Fórum
do
Cabo
de
Santo Agostinho. Item 01.
VIGÊNCIA
04.09.2020 a
04.09.2021
FUNDAMENTO:
Leis
nº
10.520/2002
e
8.666/1993,
Lei
Complementar
nº
123/2006,
Decretos
nºs
10.024/2019,
8.538/2015
e
9.507/2018,
IN
05/2017 - SEGES/MP e Res. 103/12 CSJT.
DATA DA
ASSINATURA
04.09.2020
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento de Despesa 3390.39.16 Programa
de
Trabalho
02.122.0033.4256.0026–
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho
no Estado de Pernambuco..
PUBLICAÇÃO DOU
14.09.2020
PROADs nºs 12.309/2020 e 742/220, Contrato TRT6 nº 045/2020. Modalidade: Inexigibilidade
Nº
2020NE000510
CONTRATADA
NÚCLEO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL DE
PERNAMBUCO - NAPPE
EMPENHO
VALOR
R$ 500.000,00
CNPJ
69.625.667/0001-00
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 500.000,00
OBJETO
Credenciamento, em benefício do Programa
de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional
do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), de
pessoa jurídica especializada na prestação de
serviços medicos.
VIGÊNCIA
10.09.2020 a
10.09.2021
FUNDAMENT
O:
Art. 25, caput, da Lei 8.666/93.
DATA DA
ASSINATURA
10.09.2020
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁ
RIA
Elemento de Despesa 3390.39.50 Programa
de
Trabalho
02.301.0033.2004.0026–
Assistência
Médica
e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados,
Militares
e
seus Dependentes no Estado de Pernambuco.
Plano
Orçamentário
01
do
orçamento
do
TRT6.
PUBLICAÇÃO DOU
14.09.2020
PROADs nºs 16.739/2020 e 15.299/2020. Contrato TRT6 nº 049/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico TRT13 nº
24/19 ARP 08/2019 (TRT6 é órgão copartícipe)
Nº
2020NE000870.
CONTRATADA
FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA.
EMPENHO
VALOR
R$ 35.706,60
CNPJ
07.953.689/0001-18
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 35.706,60
OBJETO
Aquisição de teclados e mouses.
VIGÊNCIA
36 meses
contados a
partir da data
do recebimento
definitivo do
objeto
FUNDAMENTO:
Leis
nºs
10.520/2002
e
8.666/93,
Lei
Complementar
nº
123/2006,
Decretos
nºs
10.024/19,
7.892/2013,
9.488/18
e
8.538/2015.
DATA DA
ASSINATURA
04.09.2020
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento de Despesa 3390.30.17. Programa
de
Trabalho
02.122.0033.4256.0026
–
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho
no
Estado
de
Pernambuco.
Planos
Orçamentários: 00 e 01 Manutenção e Gestão
dos Serviços de TI.
PUBLICAÇÃO DOU
21.09.2020