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PROADs nº 16.840/2020, contrato TRT6 nº 054/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico 24/2020 e ARP 24/2020-B-
TRT4, Item 03 e 05
Nº
2020NE000938,
2020NE000937
CONTRATADA
AGEM
TECNOLOGIA
INDÚSTRIA
DE
APARELHOS
DE
TELECOMUNICACAO
EIRELI
EMPENHO
VALOR
R$ 307.714,00 e
R$ 52.608,82,
respectivamente
CNPJ
09.022.398/0001-31
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 307.714,00
mensais
OBJETO
Aquisição
de
câmeras
e
headsets
para
videoconferência.
VIGÊNCIA
Da data da
assinatura até o
recebimento
definitivo e o
respectivo
pagamento de
todos os
equipamentos
adquiridos pelo
TRT6.
FUNDAMENTO:
Leis
nºs
10.520/2002
e
8.666/1993;
Lei
Complementar
n°
123/2006;
Decretos
nºs
10.024/2019, 7.892/2013 e 8.538/2015.
DATA DA
ASSINATURA
05.10.2020
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
nº.
4490.52.47.
Programa
de
Trabalho:
02.122.0033.4256.0026
-
Apreciação
de
Causas na Justiça do Trabalho no Estado de
Pernambuco, - Plano Orçamentários: 00.
PUBLICAÇÃO DOU
07.10..2020
PROAD nº 13.286/2020, contrato TRT6 nº 056/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico PRE 10601/2019-A, ARP Nº
01/2020 - TRT12
Nº
2020NE000974
CONTRATADA
TELTEC SOLUTIONS LTDA
EMPENHO
VALOR
R$ 19.500,00
CNPJ
04.892.991/0001-15
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 7.800,00,
mensais
OBJETO
Suporte técnico especializado a softwares de
licenciamento
open
source
utilizados
na
infraestrutura do PJe.
VIGÊNCIA
15.10.2020 a
15.10.2021
FUNDAMENTO:
Leis
nºs
10.520/2002
e
8.666/1993;
Lei
Complementar
n°
123/2006;
Decretos
nºs
10.024/2019,
7.892/2013,
9.488/18
e
8.538/2015.
DATA DA
ASSINATURA
15.10.2020
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
3390.40.11-
Programa
de
Trabalho
02.122.0033.4256.0026-
Plano
Orçamentário
00
PUBLICAÇÃO DOU
16.10.2020
PROADs nºs 14.505/2020 e 742/220, contrato TRT6 nº 055/2020. Modalidade: Inexigibilidade
Nº
2020NE000510
CONTRATADA
LABORATÓRIO
DE
HISTOPATOLOGIA
HORÁCIO FITTIPALDI S/C LTDA
EMPENHO
VALOR
R$ 500.000,00
CNPJ
05.281.073/0001-12
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 500.000,00,
estimado.
OBJETO
Credenciamento, em benefício do Programa
de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional
do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), de
pessoa jurídica especializada na prestação de
serviços médicos.
VIGÊNCIA
15.10.2020 a
15.10.2021
FUNDAMENTO:
Art. 25, caput, da Lei nº. 8.666/93
DATA DA
ASSINATURA
15/10/2020
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento de Despesa n.º 3390.39.50 (Serviço
Médico, Hospitalar e Laboratoriais)-Programa
de
Trabalho
02.301.0033.2004.0026-
Assistência
Médica
e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados,
Militares
e
seus Dependentes no Estado de Pernambuco.
Plano
Orçamentário
01
do
orçamento
do
TRT6.
PUBLICAÇÃO DOU
16/10/2020