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JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
RECIFE
UNIDADE GESTORA: 080006 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
CNPJ: 02.566.224/0001-90
GESTÃO: 00001 TESOURO NACIONAL
ÓRGÃO SUPERIOR: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
FONTE: NÚCLEO DE CONTRATOS DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DATA DA PUBLICAÇÃO: 18.11.2020
ANO: 2020 MÊS: OUTUBRO
CONTRATOS
PROADs TRT6 nº.17.508/2020 e nº. 5.928/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico 08/2020
Nº
2020NE000925
CONTRATADA
SANTA
FÉ
ENGENHARIA
E
SERVIÇOS
LTDA
EMPENHO
VALOR
R$ 28.412,91
CNPJ
11.949.783/0001-70
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 9.470,97,
mensais
OBJETO
Serviços
gerais
de
mensageiro,
mediante
execução indireta, com alocação de mão de
obra, para o Tribunal Regional do Trabalho da
6ª Região.
VIGÊNCIA
24 meses
contados a partir
da assinatura
FUNDAMENTO:
Leis
nºs
10.520/2002
e
8.666/1993;
Lei
Complementar n° 123/2006; e Decretos nºs
10.024/2019,
8.538/2015
e
9.507/2018,
IN-
05/2017- SEGES/MP, e Res. 103/12 – CSJT
(Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça
do
Trabalho),
Res.
169/2013
do
CNJ
e
Portaria nº 443 de 27/12/2018 do Ministério de
Estado do Planejamento, Desenvolvimento e
Gestão (MPDG).
DATA DA
ASSINATURA
01.10.2020
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
nº.
3390.39.79.
Programa
de
Trabalho:
02.122.0033.4256.0026
-
Apreciação
de
Causas na Justiça do Trabalho no Estado de
Pernambuco, Plano Orçamentários: 00.
PUBLICAÇÃO DOU
02.10.2020