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PROADs nºs 13.720/2020, contrato TRT6 nº 060/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 19/2020.
Nº
2020NE001036
CONTRATADA
SEGUROS SURA S.A.
EMPENHO
VALOR
R$ 411,67
CNPJ
33.065.699/0001-27
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 190,00
mensais
OBJETO
Prestação de serviços de cobertura securitária
(seguro
contra
acidentes
pessoais),
destinadas aos estagiários participantes dos
Programas de Estágio Remunerado de Nível
Superior e Estágio Curricular de Nível Médio
no
âmbito
do
TRT6,
além
daqueles
que
venham
a
ingressar
posteriormente
no
seu
Programa de Estágio.
VIGÊNCIA
29.10.2020 a
29.10.2021
FUNDAMENTO:
Leis
nºs
8.666/1993
e
10.520/2002;
nos
Decretos nºs 10.024/2019 e 8.538/2015; Lei
Complementar nº 123/2006 e na Resolução
103/2012
-
CSJT
-
Guia
de
Contratações
Sustentáveis da Justiça do Trabalho.
DATA DA
ASSINATURA
29.10.2020
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
3390.39.69
–
Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026
-
Apreciação
de
Causas
na
Justiça
do
Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano
Orçamentário 00.
PUBLICAÇÃO DOU
03.11.2020
Proads TRT6 n.ºs 10.022/2020 e 18.930/2020, contrato TRT6 nº 062/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
10/2020.
Nº
2020NE001046
CONTRATADA
LOGMASTER TECNOLOGIA LTDA
EMPENHO
VALOR
R$ 198.450,00
CNPJ
03.035.204/0001-56
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 198.450,00
OBJETO
Aquisição de no-breaks para os sistemas das
edificações que compõem o TRT6.
VIGÊNCIA
Da data de sua
assinatura até o
término da
garantia
ofertada pela
Contratada.
FUNDAMENTO:
Leis
nºs
8.666/1993
e
10.520/2002;
nos
Decretos
nºs
10.024/2019
e
8.538/2015
e
Resolução
103/2012
–
CSJT
(Guia
de
Contratações
Sustentáveis
da
Justiça
do
Trabalho.
DATA DA
ASSINATURA
29.10.2020
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
4490.52.30
-
Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026
-
Apreciação
de
Causas
na
Justiça
do
Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano
Orçamentário 00.
PUBLICAÇÃO DOU
09.11.2020
PROADs TRT6 nºs 742/2020 e 12.745/2020, contrato TRT6 nº 057/2020. Modalidade: Inexigibilidade
Nº
2020NE000510
CONTRATADA
UNIDADE DE FRATURAS LTDA – ORTHO
EMPENHO
VALOR
R$ 500.000,00
CNPJ
12.585.022/0001-40
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 500.000,00
(estimativa)
OBJETO
Credenciamento, em benefício do Programa
de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional
do Trabalho da Sexta Região (TRT6 Saúde),
de pessoas jurídicas especializadas.
VIGÊNCIA
29.10/2020 a
29.10.2021
FUNDAMENTO:
Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.
DATA DA
ASSINATURA
29.10.2020.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento de Despesa 3390.39.50, Programa
de
Trabalho
02.301.0033.2004.0026
-
Assistência
Médica
e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados,
Militares
e
seus Dependentes no Estado de Pernambuco
– Plano Orçamentário 01.
PUBLICAÇÃO DOU
09.11.2020