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RELAÇÃO DOS CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E INEXIGIBILIDADE (ATUALIZAÇÃO -
NOVEMBRO/2020)
UNIDADE GESTORA: 080006 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
CNPJ: 02.566.224/0001-90
GESTÃO: 00001 TESOURO NACIONAL
ÓRGÃO SUPERIOR: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
FONTE: NÚCLEO DE CONTRATOS DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DATA DA PUBLICAÇÃO: 07.12.2020
ANO: 2020
MÊS: NOVEMBRO
CONTRATOS
PROADs TRT6 nºs 742/2020 e 12.017/2020, contrato TRT6 nº 065/2020
Nº
2020NE000510
CONTRATADA
C.P.C.P.I – CENTRO DE PREVENÇÃO DE
CÂNCER,
PATOLOGIA
E
IMUNOPATOLOGIA
LTDA
–
AMPLIAR
ANÁLISE PATOLÓGICAS.
EMPENHO
VALOR
R$ 500.000,00
CNPJ
04.254.254/0001-97
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 500.000,00,
estimativo.
OBJETO
Credenciamento, em Benefício do Programa
de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional
do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), de
pessoas jurídicas especializadas.
VIGÊNCIA
10.11.2020 a
10.11.2021
FUNDAMENTO:
Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA
10.11.2020
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento de Despesa 3390.39.50 Programa
de
Trabalho
02.301.0033.2004.0026
–
Assistência
Médica
e
Odontológica
aos
Servidores Civis, Empregados Militares e seus
Dependentes
no
Estado
de
Pernambuco.
Plano Orçamentário 01.
PUBLICAÇÃO DOU
12.11.2020
PROAD nº 14.423/2020, contrato TRT6 nº 063/2020. Pregão Eletrônico nº 22/2020.
Nº
2020NE001056
CONTRATADA
CAF ENGENHARIA LTDA
EMPENHO
VALOR
R$ 59.564,95.
CNPJ
14.949.431/0001-03
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 59.564,95.
OBJETO
Fornecimento
e
Instalação
de
Sistemas
de
Geração
de
Energia
Solar
Fotovoltaica
conectada
à
rede
do
tipo
ONGRID,
nos
edifícios das Varas do Trabalho de Salgueiro
da 6ª Região.
VIGÊNCIA
60 (sessenta)
meses da
assinatura do
contrato.
FUNDAMENTO:
Lei nº 10.520/2002; Decretos nºs 10.024/2019
e 7.983/2013; Lei Complementar nº 123/2006;
e
Instrução
Normativa
nº
05/2017
–
SEGES/MP.
DATA DA ASSINATURA
10.11.2020
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento de Despesa 4490.51.92 Programa
de
Trabalho
02.122.0033.4256.0026
–
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho
– Despesas Diversas. Plano Orçamentário 00.
PUBLICAÇÃO DOU
12.11.2020