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PROADs nºs 16.454/2020 e 20.822/2020, contrato TRT6 nº 070/2020. Pregão Eletrônico nº 27/2020
Nº
2020NE001153
CONTRATADA
FUTURA
DISTRIBUIDORA
DE
COMERCIO
EM GERAL EIRELI
EMPENHO
VALOR
R$ 28.490,00
11.615.369/0001-25
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 28.490,00
OBJETO
Aquisição
de
condicionadores
de
ar,
tipo
janela e “split”, a fim de atender à demanda
nas
unidades
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho da 6ª Região. Item 05.
VIGÊNCIA
A partir da data
da assinatura,
até o término da
garantia ofertada
pela contratada
FUNDAMENTO:
Leis
nºs
8.666/1993
10.520/2002;
Decretos
nºs 10.024/2019 e 8.538/2015 e 7.892/2013;
Lei Complementar nº 123/2006; e Instrução
Normativa nº 05/2017 – SEGES/MP.
DATA DA
ASSINATURA
25.11.2020
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
nº.
4490.52.12.
Programa
de
Trabalho:
02.122.0033.4256.0026
-
Apreciação
de
Causas na Justiça do Trabalho no Estado de
Pernambuco, - Plano Orçamentários: 00.
PUBLICAÇÃO DOU
26.11..2020
PROADs nºs 13.733/2020 e 742/220, contrato TRT6 nº 067/2020. Modalidade: Inexigibilidade
Nº
2020NE000510
CONTRATADA
CICLO
FISIOTERAPIA
ESPECIALIZADA
LTDA.
EMPENHO
VALOR
R$ 500.000,00
CNPJ
00.664.312/0001-08
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 500.000,00
OBJETO
Credenciamento, em benefício do Programa
de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional
do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), de
pessoa jurídica especializada na prestação de
serviços paramédicos.
VIGÊNCIA
28.08.2020 a
28.08.2021
FUNDAMENTO:
Art. 25, caput, da Lei 8.666/93.
DATA DA
ASSINATURA
27.11.2020
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento de Despesa 3390.39.50 Programa
de
Trabalho
02.301.0033.2004.0026–
Assistência
Médica
e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados,
Militares
e
seus Dependentes no Estado de Pernambuco.
Plano
Orçamentário
01
do
orçamento
do
TRT6.
PUBLICAÇÃO DOU
30.11.2020
TERMOS ADITIVOS
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE COLETA,
TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS PERIGOSOS (GRUPOS A,
B E E).
PROADs Nºs 15.315/2020 e 24.997/2018
Nº
2020NE001063
CONTRATADA
BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA.
EMPENHO
VALOR
R$ 1.067,30
CNPJ
11.863.530/0001-80
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 571,77,
mensais
OBJETO
Prorrogar
a
vigência
do
contrato
por
um
período de mais 12 (doze) meses, a partir de
05.11.2020.
VIGÊNCIA
05.11.2020 a
05.11.2021
FUNDAMENTO
Art. 57, inc. II, da Lei nº. 8.666/93 e Cláusula
Oitava do instrumento original.
DATA DA ASSINATURA
04.11.2020
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento de Despesa 3390.39.78. Programa
de
Trabalho
02.122.0033.4256.0026-
Apreciação
de
Causas
na
Justiça
do
Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano
Orçamentário 00.
PUBLICAÇÃO DOU
06.11.2020