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DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA PARA O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO.
PROC. 100/2015, PROADs nºs 10.996/2020 e 9.600/2017
Nº
2020NE0001100
CONTRATADA
GUARDSECURE
SEGURANÇA
EMPRESARIAL LTDA.
EMPENHO
VALOR
R$ 31.800,02
CNPJ
42.035.097/0002-07
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 67.585,70,
mensais, a parti
de 1º de julho de
2020.
OBJETO
5ª
Repactuação
(CCT/2020)
e
revisão
contratual.
VIGÊNCIA
FUNDAMENTO
Art. 55, III, e art. 65, inciso II, alínea “d”, e
§5º, ambos da Lei nº 8.666/93; Parágrafo
Primeiro
da
Cláusula
Sexta,
Cláusulas
Oitava,
Segunda
e
Décima
Sétima
do
contrato.
DATA DA ASSINATURA
03.12.2020
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento de Despesa 3390.39.77. Programa
de
Trabalho
02.122.0033.4256.0026-
Apreciação
de
Causas
na
Justiça
do
Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano
Orçamentário 00.
PUBLICAÇÃO DOU
07.12.2020
DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
CONTINUADOS
EM
POSTOS
DE
LIMPEZA,
CONSERVAÇÃO
E
HIGIENIZAÇÃO
E
DE
GARÇOM/GARÇONETE, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS.
PROADs nºs 5.805/2020 e 9.603/2017, PROC. 16/2016.
Nº
2020NE001166,
2020NE001167
CONTRATADA
SOLL – SERVIÇOS, OBRAS E LOCAÇÕES
LTDA.
EMPENHO
VALOR
R$ 80.969,79 e
R$
794,76,
respectivamente.
CNPJ
00.323.090/0001-51
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 324.376,12,
mensais, a partir
de 1º de julho de
2020.
OBJETO
Reequilíbrio
econômico-financeiro
(salário
mínimo/2020), 4ª Repactuação (CCT/2020) e
revisão contratual.
VIGÊNCIA
............................
FUNDAMENTO
Art. 65, inc. II, d e §5º, art. 55, inc. III, ambos
da Lei nº 8.666/93; Parágrafo Primeiro da
Cláusula Sexta, Cláusulas Sétima, Oitava e
Décima Sétima do contrato .
DATA DA ASSINATURA
03.12.2020
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elementos
de
Despesas
3390.39.46
e
3390.39.78,
Programa
de
Trabalho
02.122.0033.4256.0026-Apreciação
de
Causas na Justiça do Trabalho no Estado de
Pernambuco - Plano Orçamentário 00.
PUBLICAÇÃO DOU
07.12.2020