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PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
REFERENTE
À
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS GERAIS DE MENSAGEIRO.
PROADs Nºs 17.884/2020 e 17.508/2020, Contrato TRT6 nº. 052/2020
Nº
2020NE001269
CONTRATADA
SANTA
FÉ
ENGENHARIA
E
SERVIÇOS
LTDA
EMPENHO
VALOR
R$ 503,85.
CNPJ
11.949.783/0001-70
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 9.638,92
a partir de 01 de
outubro de 2020.
OBJETO
Revisão contratual
VIGÊNCIA
…………………..
FUNDAMENTO
Art. 65, §5º e art. 65, II, ‘d’, ambos da Lei nº
8.666/93.
DATA DA ASSINATURA
17.12.2020
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento de Despesa 3390.39.79, Programa
de
Trabalho
02.122.0033.4256.0026-
Apreciação
de
Causas
na
Justiça
do
Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano
Orçamentário 00.
PUBLICAÇÃO DOU
22.12.2020
INEXIGIBILIDADE
PROADs TRT6 nºs 19.492/2020
Nº
2020NE001223
CONTRATADA
MAURÍCIO DE ALBUQUERQUE XAVIER
EMPENHO
VALOR
R$ 19.760,00
CPF
698.756.184-20
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 19.760,00
OBJETO
Contratação de colaborador eventual Maurício
Xavier,
para
elaboração
do
conteúdo
do
Projeto
“Definição
do
significado
das
competências
técnicas
e
estruturação
de
entregas
observáveis
e
avaliáveis
por
competências”
VIGÊNCIA
…………………
FUNDAMENTO:
Art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso III, ambos
da Lei nº 8.666/93.
DATA DA
RATIFICAÇÃO
09.12..2020
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento de Despesa 3390.36.06 Programa
de
Trabalho
02.122.0033.4256.0026-
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho
no
Estado
de
Pernambuco
-
Plano
Orçamentário 02 – Capacitação de Recursos
Humanos. .
PUBLICAÇÃO DOU
10.12.2020
PROADS TRT6 nºs 742/2020 e 14.970/2020
Nº
2020NE000510
CONTRATADA
DIAGNOSTIKA ENDOSCOPIA RADIOLOGIA
LTDA
EMPENHO
VALOR
R$ 500.000,00
CNPJ
70.179.577/0001-98
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 500.000,00,
estimativo.
OBJETO
Credenciamento, em Benefício do Programa
de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional
do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), de
pessoas jurídicas especializadas.
VIGÊNCIA
………………
FUNDAMENTO:
Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.
DATA DA
RATIFICAÇÃO
21.12.2020
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento de Despesa 3390.39.50 Programa
de
Trabalho
02.301.0033.2004.0026
–
Assistência
Médica
e
Odontológica
aos
Servidores Civis, Empregados Militares e seus
Dependentes
no
Estado
de
Pernambuco.
Plano Orçamentário 01.
PUBLICAÇÃO DOU
22.12.2020