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TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
REFERENTE
AQUISIÇÃO
DE
CONDICIONADORES DE AR TIPO JANELA E “SPLIT”. ITENS 01 E 03.
PROADs nºs 16.454/2020 e 20.812/2020
Nº
2020NE001151
CONTRATADA
ROKA
ASSISTANCE
COMERCIO
E
SERVICOS LTDA.
EMPENHO
VALOR
R$ 82.920,00
CNPJ
22.665.775/0001-19
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 54.280,00
OBJETO
Alterar
a
Cláusula
Terceira
do
contrato
formalizado, mediante acordo entre as partes,
para
substituir
na
descrição
do
objeto,
a
capacidade térmica (potência de refrigeração)
do item 1, de 18.000 BTUs para 20.000 BTUs.
VIGÊNCIA
..........................
FUNDAMENTO
Art.. 65, II, da Lei nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA
02.11..2020
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento de Despesa 4490.52.12, Programa
de
Trabalho
02.122.0033.4256.0026-
Apreciação
de
Causas
na
Justiça
do
Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano
Orçamentário 00.
PUBLICAÇÃO DOU
04.12.2020
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE SEGURO DE FROTA DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
6ª REGIÃO.
PROC. 81/2016, PROADs nºs 16.213/2020 e 15.413/2017
Nº
2020NE001110
CONTRATADA
PORTO
SEGURO
CIA
DE
SEGUROS
GERAIS
EMPENHO
VALOR
R$ 29.909,10
CNPJ
61.198.164/0001-60
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 29.909,10
OBJETO
Prorrogar
a
vigência
do
contrato
por
um
período de mais 12 (doze) meses, a partir de
21.11.2020 e retificação do valor do contrato.
VIGÊNCIA
21.11.2020 A
21.11.2021
FUNDAMENTO
Art.
57,
II
da
Lei
nº
8.666/93
e
Cláusula
Vigésima Oitava e seu Parágrafo Único do
contrato original.
DATA DA ASSINATURA
20.11.2020
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento de Despesa 3390.39.69, Programa
de
Trabalho
02.122.0033.4256.0026-
Apreciação
de
Causas
na
Justiça
do
Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano
Orçamentário 00.
PUBLICAÇÃO DOU
04.12.2020