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RELAÇÃO DOS CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E INEXIGIBILIDADE (ATUALIZAÇÃO -
NOVEMBRO/2020)
UNIDADE GESTORA: 080006 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
CNPJ: 02.566.224/0001-90
GESTÃO: 00001 TESOURO NACIONAL
ÓRGÃO SUPERIOR: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
FONTE: NÚCLEO DE CONTRATOS DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DATA DA PUBLICAÇÃO: 19.01.2021
ANO: 2020
MÊS: DEZEMBRO
CONTRATOS
PROADs nºs 14.823/2020 e 742/220, contrato TRT6 nº 066/2020. MODALIDADE: Inexigibilidade.
Nº
2020NE000510
CONTRATADA
UROLOGIA
ESTADO
DE
PERNAMBUCO
LTDA (UROLOGIA PE).
EMPENHO
VALOR
R$ 500.000,00
CNPJ
27.011.871/0001-67
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 500.000,00
OBJETO
Credenciamento, em benefício do Programa
de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional
do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), de
pessoa jurídica especializada na prestação de
serviços médicos.
VIGÊNCIA
11.12.2020 a
11.12.2021
FUNDAMENTO:
Art. 25, caput, da Lei 8.666/93.
DATA DA
ASSINATURA
11.12.2020
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento de Despesa 3390.39.50 Programa
de
Trabalho
02.301.0033.2004.0026–
Assistência
Médica
e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados,
Militares
e
seus Dependentes no Estado de Pernambuco.
Plano
Orçamentário
01
do
orçamento
do
TRT6.
PUBLICAÇÃO DOU
14.12.2020
PROADS TRT6 nºs 742/2020 e 14.970/2020, contrato TRT6 nº 066/2020. MODALIDADE: Inexigibilidade.
Nº
2020NE000510
CONTRATADA
DIAGNOSTIKA ENDOSCOPIA RADIOLOGIA
LTDA
EMPENHO
VALOR
R$ 500.000,00
CNPJ
70.179.577/0001-98
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 500.000,00,
estimativo.
OBJETO
Credenciamento, em Benefício do Programa
de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional
do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), de
pessoas jurídicas especializadas.
VIGÊNCIA
28.12.2020 a
28.12.2021
FUNDAMENTO:
Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.
DATA DA
RATIFICAÇÃO
28.12.2020
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento de Despesa 3390.39.50 Programa
de
Trabalho
02.301.0033.2004.0026
–
Assistência
Médica
e
Odontológica
aos
Servidores Civis, Empregados Militares e seus
Dependentes
no
Estado
de
Pernambuco.
Plano Orçamentário 01.
PUBLICAÇÃO DOU
29.12.2020