Relatório Anual de Acessibilidade e Inclusão 2025 Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-6)

2 Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-6) Relatório Anual de Acessibilidade e Inclusão 2025 Relatório desenvolvido para cumprimento do art. 23, inciso VII, da Resolução nº 4 01/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e do art. 13 da Resolução nº 86/2024, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho(CSJT). 3 Equipe Ágatha Celinne Ferreira Barbara Ferreira Fragoso Calheiros Gabriela Olímpio Arena Laís Sampaio Parente Romero Barreto Barbosa Seção de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Avenida Cais do Apolo, 739, Bairro do Recife, Recife/PE, CEP 50030-902 E-mail: secao.sustentabilidade@trt6.jus.br/ Tel: (81) 3225-1312 Recife | 2026

3 Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-6) Sumário Apresentação 4 Composição 5 Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão 6 Composição do Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão Reuniões Indicadores de Acessibilidade e Inclusão 7 Gestão da Acessibilidade e Inclusão Capacitação em Acessibilidade e Inclusão / Acessibilidade em Serviços Acessibilidade Comunicacional Acessibilidade Tecnológica Ações Realizadas em 2025 10 Acessibilidade Comunicacional / Serviços Acessibilidade Tecnológica / Digital Acessibilidade Atitudinal Capacitação em Acessibilidade e Inclusão Capacitações em Acessibilidade e Inclusão oferecidas pela Escola Judicial do TRT-6 (Ejud-6) em 2025 40 44 Considerações Finais

4 Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-6) Apresentação A promoção da acessibilidade e da inclusão constitui compromisso permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) com a efetivação dos direitos fundamentais e com a construção de um ambiente institucional mais justo, diverso e equitativo. Nesse contexto, a publicação do Relatório Anual de Acessibilidade e Inclusão – 2025 reafirma o papel do TRT-6 na consolidação de práticas alinhadas à legislação vigente e às diretrizes nacionais do Poder Judiciário. A Lei nº 13.146/2015 — Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência — representou um marco civilizatório ao estabelecer garantias para o exercício pleno de direitos em condições de igualdade. No âmbito do Judiciário, a Resolução CNJ nº 401/2021 consolidou diretrizes para a promoção da acessibilidade e da inclusão, impulsionando a estruturação de unidades especializadas e o fortalecimento de políticas institucionais voltadas à temática. Em complemento, a Resolução CSJT nº 386/2024 instituiu a Política de Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência na Justiça do Trabalho, reafirmando o enfrentamento ao capacitismo como eixo estruturante das ações institucionais. No TRT-6, esse compromisso vem sendo construído de forma contínua. Desde a instituição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, em 2016, e, posteriormente, com a criação do Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão (SAI), o Tribunal tem avançado na formulação e no acompanhamento de ações voltadas à promoção de ambientes físicos, comunicacionais, digitais e atitudinais mais acessíveis. Atualmente, a Seção de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão (SSAI), vinculada à Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (SEGGEST), atua como unidade técnica responsável pelo planejamento, assessoramento, implementação e monitoramento dessas iniciativas, além de prestar apoio executivo ao SAI. O presente relatório consolida as principais ações, projetos, capacitações e avanços alcançados ao longo de 2025, evidenciando o esforço institucional conjunto de magistradas, magistrados, servidoras, servidores e parceiros na promoção de uma cultura organizacional inclusiva. Mais do que um instrumento de prestação de contas, este documento representa um convite à reflexão e ao aprimoramento contínuo das práticas institucionais, reafirmando o compromisso do TRT-6 com a dignidade humana, a igualdade de oportunidades e a valorização da diversidade.

5 Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-6) Composição Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região Presidente Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura Vice-Presidente Eduardo Pugliesi Corregedor Paulo Alcantara Tribunal Pleno Gisane Barbosa de Araújo Ivan de Souza Valença Alves Valdir José Silva de Carvalho Dione Nunes Furtado da Silva Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino Nise Pedroso Lins de Sousa Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura Sergio Torres Teixeira Fábio André de Farias Paulo Alcantara Eduardo Pugliesi Ana Cláudia Petruccelli de Lima Solange Moura de Andrade Virgínio Henriques de Sá Benevides Fernando Cabral de Andrade Filho Edmilson Alves da Silva Ibrahim Alves da Silva Filho

6 Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-6) Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão (SAI) Unidade de Apoio Executivo Seção de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão (SSAI) Composição José Luciano Alexo da Silva - Magistrado e Coordenador do Subcomitê*; Sheyla Bello Madeiro; Arthur Costa Cabral; Lucinéia Rodrigues de Oliveira; Edilson Brito Monteiro, representante da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação; Andrea Leite Guedes Pereira, representante da Secretaria de Gestão de Pessoas; Heloísa de Sousa Ferraz, representante da área de Engenharia e Arquitetura; Marina Célia Moraes da Silva, representante da Seção de Serviço Social; Barbara Ferreira Fragoso Calheiros, representante da Seção de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão; Laís Sampaio Parente, representante da Seção de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão; Elisabete Duarte de Sousa Alves, representante da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica; Mário dos Santos Assis, representante da Escola Judicial; Leonardo Luiz Melo Machado, representante da Coordenadoria de Comunicação Social; Teresa Cristina Folha de Carvalho, representante da Divisão de Saúde; Cláudia Christina Araújo Correa de Oliveira Andrade, representante da Seção de Saúde Mental. Reuniões Ata da 3ª reunião de 2025 - Julho Ata da 2ª reunião de 2025 - Junho Ata da 1ª reunião de 2025 - Março *O magistrado José Luciano Alexo da Silva coordenou o Subcomitê até o dia 19/09/2025.

7 Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-6) Indicadores de Acessibilidade e Inclusão Em conformidade com a Resolução CNJ no 401/2021, que estabelece diretrizes e normas para a promoção da acessibilidade e da inclusão de pessoas com deficiência no âmbito do Poder Judiciário, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região vem implementando ações sistemáticas de gestão voltadas à efetivação desses direitos. A gestão da acessibilidade e inclusão envolve o acompanhamento de indicadores específicos, definidos pelo CNJ, que permitem mensurar o comprometimento institucional com a eliminação de barreiras arquitetônicas, comunicacionais, tecnológicas e atitudinais. A seguir, são apresentados os dados e ações do TRT-6 referentes a esses indicadores no exercício de 2025. Gestão da Acessibilidade e Inclusão Indicadores Res. CNJ n. 401/2021 Quantidade de magistrados(as) com deficiência 2025 1 Quantidade de servidores(as) com deficiência 76 Quantidade de servidores(as) comissionados com ou sem vínculo com deficiência Quantidade de servidores(as) com função comissionada com deficiência Quantidade de estagiários (as) com deficiência 4 37 1 Quantidade de trabalhadores terceirizados com deficiência Quantidade de Conciliadores com deficiência 7 0 Quantidade de Juízes(as) leigos(as) com deficiência Não se aplica Quantidade de Trabalhadores(as) com deficiência que atuam em serventias judiciais Não se aplica Quantidade de Voluntários(as) com deficiência Quantidade de Aprendizes com deficiência Não se aplica 1

8 Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-6) Capacitação em Acessibilidade e Inclusão/ Acessibilidade em Serviços Indicadores Res. CNJ n. 401/2021 2025 Quantidade de servidores(as) com deficiência capacitados(as) nas temáticas de acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência 1 5 Quantidade de servidores(as) sem deficiência capacitados(as) nas temáticas de acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência 1 91 Quantidade de cursos oferecidos na temática de acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência no ano-base 2 4 Quantidade de vagas oferecidas em cursos na temática de acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência no ano-base. 1 500 Quantidade de servidores(as) do Quadro de Pessoal Capacitados em Libras no período-base. 5 0 Quantidade de pessoas do quadro auxiliar capacitadas em Libras no período-base. Quantidade total de gestores(as) 259 Quantidade de gestores(as) capacitados(as) nas temáticas de acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência. 7 2 Proporção de gestores(as) capacitados(as) nas temáticas de acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência. 0 ,28 Quantidade de servidores(as) capacitados(as) na unidade de Gestão de Pessoas para o pleno atendimento de pessoas com deficiência. 2 Quantidade de servidores(as) capacitados(as) na unidade de Tecnologia da Informação capacitados(as) em normas de acessibilidade digital. 2 4 Quantidade de servidores(as) capacitados(as) na unidade de Engenharia e/ou Arquitetura capacitados(as) em normas de acessibilidade urbanística e arquitetônica. 5 Quantidade de ações de sensibilização com objetivo de fomentar mudanças atitudinais que favoreçam a ampliação da acessibilidade e inclusão. 1 Quantidade de Ações de promoção da inclusão 30 2 Quantidade total de contratos que envolvam atendimento ao público externo Quantidade de contratos que envolvam atendimento ao público externo providos por pessoas aptas na comunicação em Libras 0

9 Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-6) Proporção de contratos que envolvam atendimento ao público externo providos por pessoas aptas na comunicação em Libras em relação ao total de contratos no período-base. 0 Acessibilidade Comunicacional Indicadores Res. CNJ n. 401/2021 2025 198 Quantidade de Vídeos Produzidos Com Recursos de Acessibilidade. Quantidade de matérias jornalísticas disponibilizadas em formato acessível. 1903 Sim A ouvidoria da instituição disponibiliza formas de comunicação alternativas acessíveis para atendimento ao público com deficiência? Quantidade de eventos total, presenciais ou a distância Quantidade de eventos com acessibilidade comunicacional 1151 18 Proporção de eventos, presenciais ou à distância, promovidos pela instituição disponibilizados por meios de comunicação acessível em relação a quantidade de eventos totais. 0 ,02 Acessibilidade Tecnológica Indicadores Res. CNJ n. 401/2021 2025 Sim O órgão utiliza programas para avaliar o nível de acessibilidade do seu site e de seus links? O órgão fornece alguma tecnologia assistiva que permita o uso de computadores por pessoa com deficiência visual, acentuada ou total? Sim O órgão fornece algum programa para pessoas com deficiência (público interno e/ou externo) para uso nos aplicativos de videoconferência? Não

0 Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-6) Ações Realizadas em 2025 Acessibilidade Comunicacional/Serviços Transmissão de sessão do Pleno com tradução simultânea em Libras Resumo: O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região mantém, de forma contínua, a utilização da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em suas sessões de julgamento, inclusive com transmissão pelo YouTube, como medida de fortalecimento da acessibilidade comunicacional e ampliação do acesso à informação. No contexto do Dia Nacional da Libras – 24 de abril, essa prática institucional foi reafirmada com a realização de tradução simultânea em sessão da 4ª Turma, evidenciando uma política já incorporada à rotina do Tribunal. Além disso, o TRT-6 investe, de forma permanente, na capacitação de seu corpo funcional em Libras e na convocação de intérpretes certificados(as) para atuação em audiências, eventos e capacitações, assegurando condições adequadas de comunicação às pessoas usuárias da língua de sinais. Resultados e Desafios: A presença de intérprete de Libras nas sessões do Pleno promove inclusão, garante o direito à informação e reforça o compromisso institucional com a acessibilidade. Entre os resultados esperados estão o fortalecimento da participação da comunidade surda e a conformidade com os normativos nacionais. Os desafios envolvem logística de transmissão, disponibilidade de profissionais capacitados e planejamento prévio. ODS: 10, 16 e 17 Link Notícia https://www.trt6.jus.br/portal/noticias/2025/04/24/dia-nacional-da-libras-sessao-da-4a-turma-e- transmitida-com-traducao-simultanea 1

1 Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-6) Cartilha de Boas-Vindas aos Servidores(as) com Deficiência Resumo: Por meio da Seção de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão, com apoio do Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão, o TRT-6 acaba de lançar a Cartilha de Boas-Vindas aos(às) Servidores(as) com Deficiência. (.pdf 1.4 MB. O documento foi elaborado com o propósito de apresentar os principais direitos, serviços de apoio e canais de comunicação disponíveis, bem como orientações práticas para a integração desse público ao ambiente de trabalho. O objetivo é fazer com que servidoras e servidores com deficiência se sintam pertencentes, valorizados e plenamente incluídos na rotina institucional. Resultados e Desafios: O lançamento da Cartilha de Boas-Vindas aos(às) Servidores(as) com Deficiência pelo TRT-6 ampliou a disponibilização de informações institucionais acessíveis, fortalecendo a orientação inicial de novos(as) servidores(as), promovendo maior clareza sobre direitos, serviços de apoio e canais de atendimento e contribuindo para a construção de um ambiente de trabalho mais acolhedor e inclusivo. A iniciativa também favoreceu a padronização de procedimentos de integração e reforçou o compromisso institucional com a valorização da diversidade e a promoção da equidade. Como desafios, destacam-se a necessidade de atualização periódica do material para acompanhar mudanças normativas e organizacionais, a ampla divulgação da cartilha entre todas as unidades do Tribunal e a incorporação efetiva de suas orientações nas práticas cotidianas de gestão de pessoas, de modo a assegurar que o conteúdo se traduza em ações concretas e permanentes de inclusão. ODS: 10 e 17 Link Notícia https://www.trt6.jus.br/portal/sites/default/files/documents/cartilha_de_boas-vindas_versao_final.pdf 1

2 Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-6) Balcão de Atendimento em Libras - Balcão Visual Resumo: O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em parceria com o TRT-15 (Campinas/SP), implementou o Balcão Visual, projeto que busca promover o atendimento acessível às pessoas surdas, com deficiência auditiva e/ou usuárias de Libras. A ferramenta está disponível na página do portal do TRT-6, acessando o menu superior Contato > Balcão Visual - Acessível em Libras. A iniciativa está alinhada à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, oferecendo atendimento na Língua Brasileira de Sinais (Libras) em duas modalidades: Atendimento remoto: Quando é acessado o link do Balcão Visual pelo site do TRT-6, o/a servidor/a capacitado/a em Libras é acionado/a na sala virtual, faz o acolhimento da demanda e entra em contato com o Balcão Virtual apropriado, seja do 1º ou 2º Graus, para intermediar a consulta. Atendimento presencial: Em caso presencial, o/a servidor/a que faz o acolhimento direciona o cidadão ou cidadã a um computador com câmera, para acionar o Balcão Visual. A tradução em Libras ocorre remotamente, respeitando a ordem de chegada na sala virtual. Resultados e Desafios: Foi obtida como resultado a ampliação do atendimento em Libras no TRT-6, garantindo acessibilidade em videoconferências nas varas do trabalho, Centros de Mediação, Ouvidoria e gabinetes, promovendo inclusão e equidade no acesso à Justiça. Em termos de desafios temos a capacitação contínua de servidores, disponibilidade de intérpretes em tempo real e integração eficiente da tecnologia para assegurar a qualidade do atendimento. ODS: 10 e 17 Link Notícia https://www.trt6.jus.br/portal/noticias/2025/08/19/conheca-o-balcao-visual-projeto-de-acessibilidade- disponivel-no-site-do-trt-6 1

3 Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-6) Palestra "Diálogos de Respeito: Combate ao Assédio Sexual e Promoção da Linguagem Não Violenta" Resumo: O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região promoveu, no dia 8 de maio, a partir das 14h, a palestra "Diálogos de Respeito: Combate ao Assédio Sexual e Promoção da Linguagem Não Violenta". O evento, na Sala de Sessões do Pleno, foi aberto a todas e todos que trabalham ou trabalharam no Regional e ao público externo. A programação fez parte da Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação, do Conselho Nacional de Justiça. Palestraram o professor Hugo Monteiro Filho, com o tema “O trabalho que adoece: o assédio sexual e suas consequências na saúde mental do trabalhador e da trabalhadora”, e a bacharela em Direito Luanna Kleyde B. M. de Oliveira Melo, falando sobre “Comunicação Não Violenta no Combate ao Assédio”. Resultados e Desafios: A realização da palestra “Diálogos de Respeito: Combate ao Assédio Sexual e Promoção da Linguagem Não Violenta” pelo TRT-6 resultou no fortalecimento das ações institucionais de prevenção ao assédio e à discriminação, ampliando a conscientização de servidores, magistrados, colaboradores e do público externo sobre os impactos do assédio sexual na saúde mental e a importância da comunicação não violenta como ferramenta de promoção de ambientes de trabalho mais saudáveis, seguros e respeitosos. A iniciativa também contribuiu para o alinhamento do Tribunal às diretrizes da Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação, reforçando o compromisso com a valorização das pessoas e a cultura organizacional baseada no respeito. Como desafios, destacam-se a necessidade de manter ações formativas contínuas, ampliar o alcance das atividades para diferentes unidades e públicos, incentivar a mudança de comportamentos e práticas institucionalizadas e consolidar mecanismos permanentes de prevenção, acolhimento e enfrentamento às situações de assédio no ambiente de trabalho. ODS: 10 e 17 Link Notícia https://www.trt6.jus.br/portal/noticias/2025/05/07/palestra-dialogos-de-respeito-combate-ao-assedio- sexual-e-promocao-da-linguagem 1

4 Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-6) Orientações de uso da linguagem simples em eventos Resumo: O Cerimonial da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) disponibilizou orientações sobre uso da linguagem simples em eventos fechados ou abertos ao público. A ação teve como objetivo a promoção da acessibilidade e inclusão nas comunicações em eventos e pronunciamentos realizados no TRT-6. Alguns dos direcionamentos apontados foram: evitar discursos muito longos, incluir a autodescrição, não superlotar as mesas de abertura. Resultados e Desafios: A disponibilização das orientações pelo Cerimonial da Presidência proporcionou a padronização de boas práticas comunicacionais em eventos institucionais do TRT-6, contribuindo para apresentações mais objetivas, organizadas e acessíveis ao público, além de ampliar a adoção de recursos inclusivos, como a autodescrição, e melhorar a dinâmica das mesas de abertura e dos pronunciamentos oficiais. A iniciativa também favoreceu maior previsibilidade e qualidade na condução dos eventos, fortalecendo a imagem institucional do Tribunal como comprometido com a comunicação acessível. Como desafios, destacam-se a incorporação efetiva dessas diretrizes na rotina de todos os setores envolvidos na organização de eventos, a sensibilização contínua de autoridades e palestrantes convidados para a adoção das práticas recomendadas e o monitoramento da aplicação das orientações, a fim de assegurar sua observância de forma consistente e permanente. ODS: 10 , 16 e 17 Link Notícia https://www.trt6.jus.br/portal/noticias/2025/07/01/conheca-orientacoes-de-uso-da-linguagem-simples- em-eventos 1

5 Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-6) Vídeo: “Linguagem Simples: um pacto de todo mundo” Resumo: Em alusão ao Setembro Verde, mês dedicado à conscientização e à luta da inclusão da pessoa com deficiência, o TRT-6 publicou, em seu Instagram, conteúdo sobre a importância da linguagem na construção de uma sociedade anticapacitista. O material apresentou expressões que devem ser evitadas e as formas corretas de se referir às pessoas com deficiência. Resultados e Desafios: A ação de conscientização sobre linguagem capacitista, realizada pelo TRT-6 no âmbito do Setembro Verde, fortaleceu o debate institucional e social sobre o uso responsável da linguagem, ampliando o alcance das informações sobre terminologias adequadas e contribuindo para a sensibilização de servidores, magistrados e do público externo quanto à importância do respeito e da valorização da diversidade. A iniciativa também favoreceu o engajamento nas redes sociais e reforçou o posicionamento do Tribunal como agente promotor de práticas inclusivas. Como desafios, destacam-se a necessidade de manutenção contínua de ações educativas para consolidar mudanças culturais, o enfrentamento de hábitos linguísticos historicamente naturalizados e a ampliação do alcance das campanhas para diferentes públicos, de modo a assegurar que a comunicação institucional seja cada vez mais acessível, inclusiva e alinhada aos princípios da equidade e dos direitos das pessoas com deficiência. ODS: 10 , 16 e 17 Link Vídeo https://www.youtube.com/watch?v=oEL3YlL9qic 1

6 Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-6) Conscientização sobre linguagem capacitista - Setembro Verde Resumo: O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região publicou, em seu canal do YouTube, um vídeo em que mostra como frases comuns em decisões judiciais podem ser de difícil compreensão para a sociedade e como a linguagem simples é uma importante ferramenta para mudar isso. A linguagem simples é um pacto entre as pessoas: todas e todos fazem parte da mudança. O TRT-6 participa do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples (link externo). A iniciativa consiste na adoção de ações e projetos a serem desenvolvidos em todos os segmentos da Justiça e em todos os graus de jurisdição, com o objetivo de adotar uma linguagem simples, direta e compreensível a todos os cidadãos na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade.. Resultados e Desafios: A publicação do vídeo “Linguagem Simples: um pacto de todo mundo” pelo TRT-6 teve como resultado o fortalecimento da conscientização institucional e social sobre a importância da comunicação clara no Poder Judiciário, ampliando o entendimento da população acerca das dificuldades geradas pelo uso excessivo de linguagem técnica e incentivando a adoção de práticas mais acessíveis e inclusivas na produção de decisões judiciais e na comunicação institucional. A iniciativa também contribuiu para a divulgação do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, reforçando o compromisso do Tribunal com a transparência, o acesso à justiça e a cidadania. Como desafios, destacam-se a necessidade de mudança cultural no padrão de redação jurídica, a capacitação contínua de magistrados e servidores para a adoção de uma linguagem mais simples e objetiva, bem como a consolidação dessas práticas no cotidiano institucional, de modo a garantir que a comunicação do Judiciário seja, de forma permanente, mais compreensível, democrática e próxima da sociedade. ODS: 10 , 16 e 17 Link https://www.instagram.com/p/DPOybBdDbot/? utm_source=ig_web_copy_link&igsh=bTJrcG5kZzExYnJr&img_index=1 1

7 Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-6) Acessibilidade Tecnológica/Digital TRT-6 participa de Seminário Brasileiro de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital Resumo: O desembargador Paulo Alcantara, coordenador do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em Pernambuco e do Subcomitê de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante do TRT-6, além de membro do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado, participou do Seminário Brasileiro de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital, realizado em Brasília (DF), na manhã 29 de julho de 2025. O evento foi promovido pelo TikTok em parceria com o International Centre for Missing & Exploited Children (ICMEC) (link externo). O encontro reuniu especialistas, autoridades, representantes de órgãos públicos e organizações da sociedade civil para discutir estratégias e ações concretas no combate à exploração sexual infantil e ao tráfico de pessoas, especialmente no ambiente digital. Resultados e Desafios: A participação do desembargador Paulo Alcantara no Seminário Brasileiro de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital, realizado em Brasília e promovido pelo TikTok em parceria com o International Centre for Missing & Exploited Children, gerou o fortalecimento do intercâmbio de experiências institucionais, na ampliação do alinhamento do TRT-6 às boas práticas nacionais e internacionais de enfrentamento ao tráfico de pessoas e à exploração sexual infantil e no aprimoramento da articulação interinstitucional voltada à proteção de crianças, adolescentes e populações vulneráveis. Como desafios, destacam-se a necessidade de integração contínua entre os órgãos envolvidos, o acompanhamento das rápidas transformações do ambiente digital, a ampliação das ações preventivas e educativas e o fortalecimento de mecanismos tecnológicos e institucionais capazes de identificar, prevenir e reprimir de forma mais eficaz as práticas ilícitas no meio virtual. ODS: 10 , 16 e 17 Link Notícia https://www.trt6.jus.br/portal/noticias/2025/08/04/trt-6-participa-de-seminario-brasileiro-de-combate- exploracao-sexual-de-criancas 1

8 Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-6) Plano de Acessibilidade Digital do TRT-6 Resumo: O Plano de Acessibilidade Digital do TRT-6 foi criado com o intuito de promover a adequação progressiva e contínua das plataformas digitais, sistemas, portais e conteúdos eletrônicos do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região aos padrões internacionais de acessibilidade digital (WCAG 2.1 e 2.2) e às normas nacionais aplicáveis (Lei nº 13.146/2015; eMAG; diretrizes do CNJ e TCU), de forma a garantir que todas as pessoas — especialmente pessoas com deficiência — possam acessar, compreender e utilizar os serviços digitais do Tribunal com autonomia, segurança e igualdade. Além disso, o Plano objetiva fomentar a cultura institucional de ambientes e materiais digitais acessíveis, por meio de capacitações e ações de sensibilização. Estão envolvidos neste projeto, além da Seção de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão (SSAI), a Escola Judicial do TRT-6 (Ejud-6), a Divisão de Governança e Projetos Estratégicos (DGPE), a Coordenadoria de Comunicação Social (CCS) e a Secretaria de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (SGTIC). Resultados e Desafios: Considerando que o Plano encontra-se em fase de implementação, ainda não é possível apresentar, de forma consolidada, todos os resultados e desafios decorrentes de sua execução. Entretanto, até o momento, observa-se que um dos principais desafios tem sido a realização do diagnóstico abrangente dos sistemas sob responsabilidade do TRT-6, em razão da amplitude e diversidade do portfólio de sistemas institucionais. No que se refere aos resultados já alcançados, destaca-se, sobretudo, a mobilização e o engajamento de diferentes áreas estratégicas do Tribunal, voltados à adequação das plataformas digitais, sistemas, portais e conteúdos eletrônicos do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região aos padrões internacionais de acessibilidade digital e às normas nacionais aplicáveis. ODS: 10 , 16 e 17 1

9 Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-6) Aquisição de software OCR Optical Character Recognition Resumo: A aquisição do software de reconhecimento óptico de caracteres (OCR) ABBYY FineReader pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região possibilita a conversão de documentos digitalizados, imagens e arquivos em PDF para formatos editáveis e compatíveis com tecnologias assistivas, como leitores de tela, ampliando o acesso à informação por servidores com deficiência visual. Essa iniciativa contribui para a eliminação de barreiras informacionais, promove maior autonomia no desempenho das atividades laborais e reforça o compromisso do TRT-6 com a equidade, a modernização administrativa e a garantia do direito ao acesso pleno aos sistemas e conteúdos institucionais. Resultados e Desafios: A aquisição do software de reconhecimento óptico de caracteres (OCR) ABBYY FineReader pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região trouxe como principais resultados a ampliação do acesso à informação por servidores com deficiência visual, a conversão eficiente de documentos digitalizados em formatos compatíveis com leitores de tela, o aumento da autonomia no desempenho das atividades laborais e a melhoria dos fluxos administrativos, reduzindo barreiras informacionais e promovendo maior inclusão digital. Como desafios, destacam-se a necessidade de capacitação contínua dos usuários para o pleno aproveitamento das funcionalidades da ferramenta, a padronização dos processos de digitalização para garantir maior precisão do OCR, a adaptação de documentos legados com baixa qualidade de imagem e a manutenção de uma política permanente de acessibilidade tecnológica, de modo a assegurar a sustentabilidade e a efetividade da solução ao longo do tempo. ODS: 10 , 16 e 17 1

0 Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-6) Validações de navegação e leitura de telas do PROGECOM – Banco de Talentos, com foco no uso do leitor de tela NVDA Resumo: A Divisão de Sistemas Administrativos do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região realizou validações de navegação e leitura de telas do sistema PROGECOM – Banco de Talentos, com foco na utilização do leitor de tela NVDA, visando assegurar a acessibilidade digital para usuários com deficiência visual. A iniciativa teve como objetivo verificar a compatibilidade do sistema com tecnologias assistivas, identificar eventuais barreiras de usabilidade e promover ajustes que garantam uma experiência de navegação mais inclusiva, segura e eficiente. Os testes contaram com a participação de servidora com deficiência visual do TRT-6. Resultados e Desafios: As validações realizadas no PROGECOM – Banco de Talentos permitiram a identificação e correção de pontos críticos relacionados à navegação por teclado, rotulagem de campos e leitura adequada de botões e mensagens do sistema pelo leitor de tela NVDA, resultando na melhoria da experiência de uso para pessoas com deficiência visual, no aumento da conformidade com critérios de acessibilidade digital e no fortalecimento da usabilidade geral da plataforma. Ao mesmo tempo, foram identificados desafios relacionados à necessidade de ajustes contínuos em componentes visuais não padronizados, à adaptação de formulários e fluxos mais complexos para melhor interpretação por tecnologias assistivas e à importância da capacitação permanente das equipes técnicas, bem como do monitoramento periódico dos sistemas, a fim de garantir a manutenção dos padrões de acessibilidade ao longo do tempo. ODS: 10 , 16 e 17 2

1 Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-6) Acessibilidade e Inclusão Atitudinal Evento sobre anticapacitismo e inclusão no trabalho Resumo: A inclusão no ambiente de trabalho foi tema de uma palestra promovida pela Escola Judicial e pela Seção de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região na sexta-feira (12/12). Na programação, o professor Geraldo Peçanha falou acerca das “Fronteiras do Trabalho para PcDs”, a diretora executiva da Associação Inclusão do Amor, Natália Lins, palestrou sobre a “ " Desconstrução do Capacitismo através da Inclusão Laboral” e a juíza Ana Cristina da Silva levou o tema Direitos Trabalhistas das Pessoas com Deficiência" aos presentes. A programação integrou as ações voltadas ao fortalecimento das políticas de equidade e promoção dos direitos das pessoas com deficiência. O objetivo do tema escolhido foi levar reflexões atuais sobre inclusão laboral, combate ao capacitismo e promoção de ambientes de trabalho mais acessíveis. Também houve depoimentos de profissionais com deficiência, enriquecendo o debate com vivências reais e inspiradoras. O evento reforça o compromisso do TRT-6 com práticas anticapacitistas, em alinhamento à Resolução CNJ 401/2021. Resultados e Desafios: A realização da palestra sobre inclusão no ambiente de trabalho ampliou o debate institucional acerca dos direitos das pessoas com deficiência, das barreiras estruturais e culturais ainda existentes e das estratégias para a promoção de ambientes laborais mais acessíveis e inclusivos, fortalecendo a sensibilização de magistrados, servidores e participantes externos e estimulando a incorporação de práticas anticapacitistas no cotidiano institucional. Os depoimentos de profissionais com deficiência contribuíram para dar maior concretude às discussões, aproximando a temática das realidades vivenciadas no mundo do trabalho. Como desafios, destacam-se a necessidade de transformar o conhecimento compartilhado em ações permanentes, a ampliação do alcance das atividades sobre o tema e o fortalecimento de políticas institucionais integradas de inclusão. ODS: 10 , 16 e 17 Link Notícia https://www.trt6.jus.br/portal/noticias/2025/12/19/trt-6-debate-sobre-o-anticapacitismo-e-inclusao 2

2 Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-6) Oficina Maré Segura 2025 (2ª Edição) Resumo: A 2ª edição do projeto "Oficina Maré Segura: Proteção e Direitos das Marisqueiras", do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, aconteceu no dia 3/11, no auditório da Escola Judicial do TRT-6. Participaram das atividades 70 trabalhadoras associadas à Colônia Z-20, do município de Igarassu, no Litoral Norte do estado. A iniciativa é da Seção de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão e do Programa Regional Trabalho Seguro. O evento de 2025 contou com quatro palestras. Pela manhã, o servidor da Receita Federal do Brasil Reginaldo de Araújo e Silva Júnior falou sobre direito previdenciário, tirando diversas dúvidas profissionais, e a assistente social Marina Moraes falou sobre direitos das mulheres e sobre como reconhecer e proceder em casos de violência, assédio e discriminação moral ou sexual. À tarde, a educadora física Luciana Leite Silva Barboza falou sobre saúde osteomuscular e ensinou alguns alongamentos que podem ajudar na manutenção da mobilidade das trabalhadoras, que realizam muitos movimentos repetitivos. A dermatologista Roberta Siqueira comandou a última oficina com uma palestra sobre a importância dos cuidados com a pele. Encerrando o evento houve o sorteio de dois tachos de 40 litros e de bolsas retornáveis, além da distribuição de kits com protetores solares, garrafas de água, camisas com proteção UV e folhetos informativos para as trabalhadoras. Inclusão e Proteção no Trabalho Pesqueiro Resultados e Desafios: A edição 2025 da Oficina Maré Segura fortaleceu o acesso das marisqueiras à informação qualificada sobre direitos previdenciários, proteção social, enfrentamento à violência, saúde ocupacional e autocuidado, contribuindo para a promoção de melhores condições de trabalho, prevenção de agravos à saúde e ampliação da conscientização sobre direitos fundamentais no contexto da atividade pesqueira. A participação expressiva das trabalhadoras e a integração de diferentes áreas do conhecimento favoreceram uma abordagem multidisciplinar e prática, além de ampliar o impacto social da iniciativa por meio da distribuição de equipamentos de proteção individual e materiais educativos. Como desafios, destacam-se a necessidade de ampliar o alcance territorial do projeto para outras colônias de pescadores ao longo da costa pernambucana, assegurar a continuidade das ações formativas ao longo do ano, fortalecer parcerias interinstitucionais para ampliar a oferta de serviços especializados e estruturar mecanismos de acompanhamento dos resultados, de modo a potencializar os efeitos da iniciativa na melhoria das condições de trabalho e da qualidade de vida das trabalhadoras atendidas. ODS: 10 , 16 e 17 Link Notícia https://www.trt6.jus.br/portal/noticias/2025/11/03/oficina-mare-segura-2025-leva-informacao-e- inclusao-para-marisqueiras-de 2

3 Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-6) Cine JusDiva em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha Resumo: No dia 25 de julho, é celebrado o Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha. E, para lembrar a data, o Comitê Gestor Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região promoveu o Cine JusDiva, com a exibição de dois curtas seguidos de debate. Os filmes exibidos foram "Tereza de Benguela", do diretor Salles Fernandes, e "Cores e Botas", da diretora Juliana Vicente. Ambos abordando temáticas ligadas a questões raciais e de gênero. As histórias contadas na tela serviram de base para o debate logo em seguida, com a juíza Maria Angélica Alves Matos, presidente em exercício da Comissão para a Promoção de Igualdade e Políticas Afirmativas em Questões de Gênero e Orientação Sexual do Tribunal de Justiça da Bahia. O programa Justiça Diversa e Inclusiva promove ações voltadas à sensibilização para as múltiplas expressões do racismo estrutural, da LGBTfobia, do capacitismo e da desigualdade de gênero. O objetivo é fomentar práticas institucionais mais inclusivas, equitativas e alinhadas aos princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade e do respeito à diversidade. Resultados e Desafios: A realização do Cine JusDiva em alusão ao Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha ampliou o debate institucional sobre racismo estrutural, desigualdades de gênero e representatividade, promovendo um espaço qualificado de reflexão crítica a partir de produções audiovisuais e do diálogo com a magistratura convidada, representada pela juíza Maria Angélica Alves Matos, do Tribunal de Justiça da Bahia. A iniciativa contribuiu para fortalecer a sensibilização do público interno e externo, estimular o engajamento em pautas de diversidade e consolidar o Programa Justiça Diversa e Inclusiva como instrumento pedagógico de promoção da equidade no âmbito do TRT-6. Como desafios, destacam-se a ampliação da participação de diferentes públicos nas atividades, a continuidade das ações formativas ao longo do ano, a integração dos debates promovidos com práticas institucionais concretas e o acompanhamento sistemático dos impactos das iniciativas, de modo a assegurar que as reflexões geradas se traduzam em mudanças efetivas na cultura organizacional. ODS: 10 , 16 e 17 Link Notícia https://www.trt6.jus.br/portal/noticias/2025/07/24/trt-6-promove-cine-jusdiva-em-homenagem-ao-dia- internacional-da-mulher-negra 2

4 Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-6) Ações em comemoração ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+ Resumo: Em 28 de junho é comemorado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+. O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por meio do Comitê Gestor Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, realizou diversas ações em comemoração à data, dentre elas: iluminação institucional - o prédio-Sede do Tribunal ficou iluminado com cores alusivas à bandeira LGBTQIAPN+; instalação de bancos temáticos - foram instalados dois bancos temáticos, na área de convivência externa do prédio-sede, um pintado inteiramente de vermelho, simbolizando o combate à violência contra as mulheres, e outro com as cores da diversidade, representando o combate a toda forma de discriminação e violência contra marcadores sociais; mensagem nos computadores institucionais - em todos os computadores institucionais das unidades do Regional foi inserido fundo de tela com o texto: "O amor é diverso. O respeito é universal. O orgulho é essencial." Resultados e Desafios: .As ações realizadas pelo TRT-6 em alusão ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+ ampliaram a visibilidade institucional das pautas de diversidade e direitos humanos, fortaleceram a mensagem de respeito e valorização das identidades e contribuíram para a sensibilização do público interno e externo por meio de intervenções simbólicas no espaço físico e digital do Tribunal. A iluminação temática do prédio-sede, a instalação dos bancos representativos e a veiculação da mensagem institucional nos computadores favoreceram o engajamento e a disseminação de uma cultura organizacional pautada na inclusão e no combate à discriminação. Como desafios, destacam-se a necessidade de transformar ações simbólicas em práticas permanentes de promoção da equidade, ampliar o alcance das iniciativas educativas junto às unidades descentralizadas, garantir a continuidade das campanhas ao longo do ano e consolidar mecanismos institucionais de acompanhamento que assegurem a efetividade das políticas voltadas à diversidade e ao enfrentamento da discriminação. ODS: 10 , 16 e 17 Link Notícia https://www.trt6.jus.br/portal/noticias/2025/06/25/trt-6-promove-diversas-acoes-em-comemoracao-do- dia-internacional-do-orgulho 2

5 Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-6) Indicação de filmes e séries que inspiram reflexões sobre diversidade, respeito e combate ao capacitismo - Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (21/09) Resumo: No dia 21/09, Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, o TRT-6 publicou, em sua página do Instagram, uma seleção especial de séries e filmes que promovem reflexões sobre diversidade, respeito e combate ao preconceito à pessoa com deficiência. Esta ação integrou o Setembro Verde, que contou também com a divulgação de material de conscientização sobre o uso de linguagem capacitista. Resultados e Desafios: A ação realizada pelo TRT-6 no Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, por meio da divulgação de uma curadoria de séries e filmes voltados à promoção da diversidade, do respeito e do combate ao preconceito contra a pessoa com deficiência, contribuiu para ampliar o alcance das ações do Setembro Verde, fortalecer a sensibilização do público interno e externo e estimular reflexões sobre inclusão e direitos das pessoas com deficiência a partir de conteúdos culturais acessíveis e engajadores. Entre os desafios, evidenciam-se a necessidade de ampliar o alcance das publicações para diferentes públicos, assegurar a acessibilidade dos conteúdos digitais divulgados e manter a continuidade das ações educativas ao longo do ano, de modo a consolidar mudanças culturais e institucionais duradouras. ODS: 10 , 16 e 17 Link Notícia https://www.instagram.com/p/DO3TyzJgVTL/?img_index=1 2

6 Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-6) Campanha “Em Pauta a Pessoa Idosa” Resumo: O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região realizou, no dia 21 de outubro, uma ação especial em celebração ao Mês da Pessoa Idosa. A campanha “Em Pauta a Pessoa Idosa” teve como objetivo priorizar a inclusão de processos que envolvam pessoas idosas (com 60 anos ou mais) nas pautas das equipes dos Centros Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) e Varas do Trabalho pernambucanas. Partes acima de 60 anos e advogados/as de interessados/as em solucionar pacificamente as suas disputas solicitaram a inscrição dos processos junto aos Cejuscs, preenchendo um formulário eletrônico. As varas trabalhistas também selecionaram, de ofício, processos envolvendo pessoas idosas e os encaminharão para os respectivos Centros de Conciliação. O mutirão foi uma iniciativa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec-JT) em parceria com o Subcomitê para Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas do TRT-6. O projeto se insere no compromisso do Tribunal em valorizar a dignidade e assegurar o acesso prioritário aos direitos e ao bem-estar da pessoa idosa, inserindo-se no contexto das diversas ações promovidas pela Corte em prol desse público. Resultados e Desafios: A realização da campanha “Em Pauta a Pessoa Idosa” contribuiu para a priorização do tratamento processual de demandas envolvendo pessoas com 60 anos ou mais, ampliando a efetividade do acesso à justiça, estimulando a solução consensual de conflitos e fortalecendo a atuação integrada entre Varas do Trabalho e Cejuscs no atendimento a esse público (foram 103 processos reunidos). A iniciativa também favoreceu a sensibilização das equipes judiciais quanto à importância da tramitação prioritária e da atenção humanizada às pessoas idosas. Como desafios, destacam-se a necessidade de ampliar a adesão das unidades judiciárias ao mutirão, aprimorar os fluxos internos de identificação e encaminhamento dos processos elegíveis, fortalecer a divulgação da campanha junto às partes e advogados e estruturar mecanismos de monitoramento dos resultados, de modo a garantir a continuidade e o aperfeiçoamento das ações voltadas à proteção dos direitos da pessoa idosa. ODS: 10 , 16 e 17 Link Notícia https://www.trt6.jus.br/portal/noticias/2025/10/07/campanha-em-pauta-pessoa-idosa-da-prioridade- conciliacoes-de-pessoas-com-mais-de 2

7 Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-6) Palestra “Violência Doméstica e Familiar contra Magistradas e Servidoras” Resumo: o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região realizou uma palestra com a delegada da Mulher Bruna Cavalcanti Falcão, dentro da programação do Mês da Mulher. O evento foi promovido pela Escola Judicial e pelo Subcomitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do TRT-6 e aconteceu no auditório Desembargadora Maria do Socorro Emerenciano. Com o tema “Violência Doméstica e Familiar contra Magistradas e Servidoras”, a delegada abordou temas como a legislação relacionada à violência de gênero e os fatores de risco para feminicídio. Resultados e Desafios: A palestra sobre “Violência Doméstica e Familiar contra Magistradas e Servidoras”, ministrada pela delegada da Mulher Bruna Cavalcanti Falcão, ampliou a conscientização institucional acerca dos riscos, das implicações jurídicas e dos impactos da violência de gênero no ambiente de trabalho, fortalecendo a disseminação de informações qualificadas sobre a legislação aplicável e os fatores associados ao feminicídio. A iniciativa também contribuiu para estimular o debate interno, promover a cultura de prevenção e incentivar a busca por redes de proteção e acolhimento. Como desafios, destacam- se a necessidade de ampliar o alcance das ações formativas para outras unidades do Tribunal, assegurar a continuidade das atividades educativas ao longo do ano, fortalecer os fluxos institucionais de orientação e encaminhamento de situações de vulnerabilidade e consolidar mecanismos permanentes de apoio às magistradas e servidoras em situação de violência. ODS: 10 , 16 e 17 Link Notícia https://www.trt6.jus.br/portal/noticias/2025/03/13/trt-6-promove-palestra-violencia-domestica-e- familiar-contra-magistradas-e 2

8 Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-6) Terceira edição do “Elas em Pauta” Resumo: O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região realizou, nos dias 17 e 18 de março, a terceira edição do Elas em Pauta, campanha de incentivo à conciliação em processos trabalhistas nos quais figurem mulheres. A iniciativa é organizada anualmente pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas, em parceria com o Subcomitê de Incentivo à Participação Feminina, como parte das homenagens ao Dia Internacional da Mulher (8/3). Criado em 2022, na 8ª Vara do Trabalho do Recife, o “Elas em Pauta” foi ampliado para todo o estado em 2023, chamando a atenção do CSJT e do TST. Em 2024, a Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (Conaproc) replicou a boa prática nacionalmente em toda a Justiça do Trabalho. Resultados e Desafios: A terceira edição da campanha Elas em Pauta demonstrou impacto significativo na efetividade da conciliação trabalhista, com a realização de mais de 400 audiências e a arrecadação de aproximadamente R$ 1,5 milhão em acordos destinados às reclamantes em todo o estado, além do desempenho expressivo dos Cejuscs, que arrecadaram mais de R$ 1,1 milhão, com destaque para o Cejusc do Recife, que alcançou índice de 66% de acordos firmados. A mobilização integrada entre Centros de Conciliação, Varas do Trabalho e setores de apoio fortaleceu a atuação institucional voltada ao protagonismo feminino e à pacificação social. Como desafios, evidenciam-se a necessidade de ampliar ainda mais a adesão das unidades judiciárias, otimizar a logística de agendamento e organização das audiências, fortalecer estratégias de sensibilização das partes para a cultura da conciliação e estruturar mecanismos permanentes de monitoramento dos resultados, a fim de assegurar a sustentabilidade e a ampliação dos impactos positivos da campanha nas próximas edições. ODS: 10 , 16 e 17 Link Notícia https://www.trt6.jus.br/portal/noticias/2025/03/21/elas-em-pauta-arrecada-somente-nos-cejuscs-mais- de-r-11-milhao-em-acordos 2

9 Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-6) Campanha de arrecadação de tampinhas e lacres Resumo: O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por meio da Seção de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão, instalou, recentemente, um novo ecoponto no térreo do prédio-sede, pensado especialmente para o descarte correto de resíduos recicláveis, entre eles, as tampinhas de garrafas PET e os lacres de latinhas. Mais do que reciclar, essa ação une sustentabilidade e impacto social. As tampinhas arrecadadas são destinadas ao Grupo de Ajuda à Criança Carente com Câncer de Pernambuco. O material é convertido em recursos financeiros que ajudam a manter os serviços da instituição, contribuindo diretamente para o cuidado e o apoio às crianças em tratamento. Por sua vez, os lacres de alumínio seguem para o Lacres do Bem, iniciativa que troca o material por cadeiras de rodas para pessoas em situação de vulnerabilidade, ampliando sua autonomia e qualidade de vida. Já foram arrecadados mais de 85kg de lacres. A meta é atingir 105kg, total necessário para a troca de uma cadeira. Resultados e Desafios: O volume de arrecadação de lacres evidencia o engajamento da comunidade interna e o potencial de alcance da iniciativa. Como desafios, destacam-se a necessidade de manter a mobilização contínua ao longo do tempo, ampliar a divulgação da campanha para alcançar maior participação, assegurar a correta segregação dos resíduos descartados, estruturar rotinas de monitoramento dos quantitativos arrecadados e fortalecer parcerias institucionais que possibilitem a expansão do impacto social e ambiental da ação. ODS: 10 , 16 e 17 Link Notícia https://www.trt6.jus.br/portal/noticias/2025/11/18/trt-6-inaugura-ecoponto-produzido-com-embalagens- de-creme-dental-recicladas 2

0 Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-6) Ação de sensibilização sobre a importância da Libras no atendimento ao público Resumo: O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por meio da Seção de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão, realizou, no dia 29/9, uma ação de sensibilização em algumas Varas do Trabalho com o objetivo de demonstrar, na prática, alguns dos desafios enfrentados por pessoas surdas e outros/as usuários/as da Língua Brasileira de Sinais para ter acesso aos serviços da Justiça do Trabalho. A atividade, nas 1ª, 2ª, 3ª, 6ª e 11ª VTs do Recife, foi conduzida por José Barbosa da Silva, servidor da Vara de Paulista e fluente em Libras. Durante a simulação, ele assumiu o papel de um cidadão surdo em busca de atendimento, permitindo que os/as servidores/as vivenciassem as dificuldades de comunicação enfrentadas por muitas pessoas surdas. Resultados e Desafios: A ação de sensibilização realizada nas Varas do Trabalho do Recife promoveu um impacto pedagógico significativo ao proporcionar aos(às) servidores(as) uma vivência prática das barreiras comunicacionais enfrentadas por pessoas surdas no acesso aos serviços da Justiça do Trabalho, ampliando a empatia, a conscientização institucional e a compreensão sobre a importância da Língua Brasileira de Sinais como instrumento de inclusão. A simulação conduzida por José Barbosa da Silva contribuiu para evidenciar fragilidades nos fluxos de atendimento e estimulou reflexões sobre a necessidade de aprimorar as práticas de acolhimento ao público surdo. Como desafios, destacam-se a ampliação do número de servidores(as) capacitados(as) em Libras, a consolidação de protocolos acessíveis de atendimento e a estruturação de soluções institucionais permanentes que assegurem comunicação efetiva e atendimento inclusivo em todas as unidades do TRT-6. ODS: 10 , 16 e 17 3

1 Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-6) Agosto Lilás: TRT-6 entregou folhetos informativos contra a violência de gênero no ambiente de trabalho Resumo: A campanha Agosto Lilás de 2025 do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região adotou o tema “Violência de gênero no ambiente de trabalho”. A iniciativa da Divisão de Saúde - Seção de Saúde Mental e Serviço Social ocorreu na semana de 25 a 29 de agosto. Folhetos informativos de conscientização sobre o tema foram distribuídos em vários setores do Tribunal. O material educativo e as discussões ocorridas nos locais de trabalho contextualizaram esse recorte da violência do ponto de vista histórico e sociológico, assim como explicitaram suas principais formas de expressão. Resultados e Desafios: A campanha Agosto Lilás de 2025 contribuiu para ampliar a conscientização sobre a violência de gênero no ambiente de trabalho, ao promover a reflexão crítica sobre suas origens históricas, sociológicas e suas diferentes formas de manifestação, fortalecendo o compromisso institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região com a promoção de ambientes laborais mais seguros, respeitosos e livres de violência. Como desafio, destaca-se a necessidade de continuidade das ações educativas e de aprofundamento do debate ao longo do ano, de modo a consolidar práticas preventivas permanentes e a incentivar a identificação, o enfrentamento e o adequado encaminhamento das situações de violência de gênero no contexto institucional. ODS: 05 e 16. Link Notícia https://www.trt6.jus.br/portal/noticias/2025/08/29/agosto-lilas-trt-6-entrega-folhetos-informativos- contra-violencia-de-genero-no 3

2 Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-6) Calendário da Diversidade Resumo: No dia 31/03, é comemorado o Dia Internacional da Visibilidade de Pessoas Trans e Travestis. E a data foi escolhida pelo Comitê Gestor Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região para a divulgação do Calendário da diversidade. A publicação é virtual, foi desenvolvida pelo próprio Comitê e traz datas comemorativas relacionadas às temáticas abordadas pelo grupo de trabalho. Dia Nacional De Combate à Intolerância Religiosa, Dia Internacional dos Povos Indígenas e Dia Nacional da Pessoa com Deficiência são algumas das datas que constam do calendário. Resultados e Desafios: A divulgação do Calendário da Diversidade, em alusão ao Dia Internacional da Visibilidade de Pessoas Trans e Travestis, contribuiu para dar visibilidade às temáticas da equidade, da diversidade e do respeito às diferenças no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ao promover o conhecimento e a reflexão sobre datas simbólicas relacionadas aos direitos humanos, à inclusão e ao enfrentamento das discriminações. Como desafio, destaca-se a necessidade de ampliar a difusão do material e de estimular sua utilização contínua como instrumento pedagógico e de sensibilização, de modo a fortalecer, ao longo do ano, uma cultura institucional comprometida com a diversidade, a inclusão e o respeito à dignidade da pessoa humana. ODS: 05, 16 e 17. Link Notícia https://www.trt6.jus.br/portal/noticias/2025/03/31/trt-6-publica-calendario-da-diversidade 3

3 Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-6) Junho Violeta: palestra sobre conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa Resumo: O Subcomitê para Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região promoveu, na tarde do dia 17/6, na sala de sessões do Tribunal Pleno, a palestra “Viver sem violência é um direito: conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa”, apresentada por José Maria Silva, advogado e presidente do Comitê da Pessoa Idosa da OAB/PE. A programação, em homenagem ao Dia Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa (15 de junho), fez parte da campanha Junho Violeta, que visa alertar a sociedade sobre a conscientização a todas as formas de violência contra essa parcela da sociedade. Resultados e Desafios: A realização da palestra no âmbito da campanha Junho Violeta contribuiu para ampliar a conscientização sobre as diversas formas de violência contra a pessoa idosa, reforçando a compreensão de que viver sem violência é um direito fundamental e promovendo a reflexão crítica no ambiente institucional acerca da proteção e do respeito à dignidade das pessoas idosas. Como desafio, destaca-se a importância de dar continuidade às ações de sensibilização e de fortalecer a articulação institucional para a prevenção, identificação e enfrentamento das situações de violência, de modo a consolidar práticas permanentes de atenção e cuidado a essa parcela da sociedade. ODS: 10 e 16. Link Notícia https://www.trt6.jus.br/portal/noticias/2025/06/18/junho-violeta-palestra-sobre-conscientizacao-e- combate-violencia-contra-pessoa 3

4 Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-6) Magistradas e magistrado do TRT-6 participam de curso “Acesso à Justiça e Não Discriminação: reflexões a partir dos estândares interamericanos” Resumo: A desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa, diretora da Escola Judicial, o desembargador Sergio Torres Teixeira e as juízas Wiviane Maria Oliveira de Souza e Maria Odete Freire de Araújo participaram do Curso de Formação Continuada “Acesso à Justiça e Não Discriminação: reflexões a partir dos estândares interamericanos”, realizado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, em Brasília, nos dias 17 e 18 de fevereiro. Resultados e Desafios: A participação de magistradas e magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região no Curso de Formação Continuada “Acesso à Justiça e Não Discriminação: reflexões a partir dos estândares interamericanos” contribuiu para o aprofundamento do conhecimento sobre direitos humanos, igualdade e não discriminação, fortalecendo a atuação judicial alinhada aos parâmetros internacionais de proteção e promoção do acesso à Justiça. Como desafio, destaca-se a importância de disseminar os conhecimentos adquiridos no âmbito interno do Tribunal e de estimular sua aplicação prática na atividade jurisdicional, de modo a ampliar os impactos formativos e institucionais da capacitação. ODS: 5, 10 e 16. Link Notícia https://www.trt6.jus.br/portal/noticias/2025/02/18/representantes-do-trt-6-participam-de-curso-acesso- justica-e-nao-discriminacao 3

5 Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-6) Capacitação em Acessibilidade e Inclusão Ao longo de 2025, o TRT da 6ª Região promoveu ações de incentivo às capacitações em acessibilidade e inclusão, bem como disponibilizou cursos, oficinas e palestras sobre a temática, com o objetivo de ampliar o conhecimento e a sensibilização de magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) sobre os direitos das pessoas com deficiência e boas práticas de atendimento. As ações buscam fortalecer uma cultura institucional inclusiva e assegurar que os serviços prestados sejam acessíveis a todos os públicos. Levantamento de Interesse – Capacitações em Libras 2026 Resumo: Como parte do esforço contínuo para promover a acessibilidade, a Escola Judicial do TRT-6, em parceria com a Seção de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão, oferecerá, no 1º semestre de 2026, curso de Libras para todos os/as servidores/as que queiram aprender a Língua Brasileira de Sinais, dividido em três módulos: básico, intermediário e avançado. Para identificar o número de interessados/as na capacitação, foi disponibilizado um formulário on-line de pré-inscrição, no segundo semestre de 2025. Resultados e Desafios: A disponibilização do formulário de pré-inscrição para o curso de Libras permitiu ao TRT-6 mapear a demanda interna por capacitação em Língua Brasileira de Sinais, subsidiando o planejamento pedagógico da Escola Judicial e fortalecendo a articulação institucional entre as áreas envolvidas na promoção da acessibilidade. A iniciativa também estimulou o engajamento dos(as) servidores(as) interessados(as) em ampliar suas competências para o atendimento inclusivo ao público surdo. Como desafios, destacam-se a compatibilização dos horários das aulas com as rotinas de trabalho, a ampliação do número de pessoas interessadas em capacitar-se em Libras e a adoção de estratégias para assegurar a permanência e a conclusão dos participantes ao longo de todo o percurso formativo. ODS: 5, 10 e 16. 3

6 Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-6) Divulgação de cursos sobre Libras e combate ao assédio e à discriminação Resumo: O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, visando a promoção permanente de uma cultura institucional de acessibilidade, inclusão e combate a todas as formas de assédio, discriminação e preconceito, informou a todos/as sobre cursos disponíveis na plataforma EV.G da Escola Nacional de Administração Pública (Enap/JusTrabalho). Na ocasião, foram destacados o curso "Introdução à Libras", com duração total de 60h, e o Programa "Combate aos Assédios e Outras Formas de Discriminação", que abrange quatro cursos com duração total de 64 horas, todos na modalidade Ensino a Distância (EaD). Resultados e Desafios: A divulgação dos cursos disponíveis na plataforma EV.G contribuiu para o fortalecimento da cultura institucional de acessibilidade, inclusão e enfrentamento aos assédios e às discriminações no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ao estimular a formação continuada de magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) em temáticas alinhadas às diretrizes nacionais de direitos humanos. Como desafio, destaca-se a necessidade de ampliar o engajamento do público interno e de aprimorar o acompanhamento da adesão e da conclusão das capacitações, de modo a potencializar seus efeitos práticos no ambiente institucional e consolidar, de forma permanente, uma cultura organizacional acessível, inclusiva e livre de preconceitos. ODS: 5, 10 e 16. 3

7 Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-6) Curso “Linguagem Simples Aplicada à Justiça do Trabalho” Resumo: Buscando favorecer a acessibilidade, inclusão e transparência na Justiça do Trabalho, além de contribuir para a eficiência e o fortalecimento da democracia, a Escola Judicial do TRT-6 disponibilizou, de 20 de agosto a 30 de novembro, em EaD Autoinstrucional, o curso Linguagem Simples Aplicada à Justiça do Trabalho. O curso teve como objetivo sensibilizar para a necessidade de simplificação da linguagem no serviço público e habilitar em Linguagem Simples pessoas que redigem textos administrativos e/ou jurídicos. A capacitação foi realizada em ambiente virtual de aprendizagem (AVA-moodle), sem tutoria, totalizando 10 horas-aula, e dividida em quatro unidades, com duas aulas cada uma, além de avaliação de aprendizagem, ao final. Resultados e Desafios: A realização do curso Linguagem Simples Aplicada à Justiça do Trabalho contribuiu para a sensibilização do público participante quanto à importância da comunicação clara, acessível e transparente no serviço público, fortalecendo práticas institucionais voltadas à inclusão, à eficiência administrativa e ao aprimoramento do acesso à Justiça. Como desafio, evidencia-se a necessidade de ampliar o alcance da capacitação e de estimular a aplicação efetiva dos conceitos de Linguagem Simples no cotidiano institucional, de modo a consolidar a mudança cultural pretendida e assegurar impactos duradouros na produção de textos administrativos e jurídicos. ODS: 5, 10 e 16. Link https://www.trt6.jus.br/portal/noticias/2025/08/21/curso-linguagem-simples-aplicada-justica-do- trabalho-em-ead-visa-tornar 3

8 Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-6) Curso “Letramento em Raça, Gênero e Anticapacitismo” Resumo: O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, com o intuito de promover a conscientização e o combate a preconceitos e discriminações quanto à raça, gênero e deficiência, realizou, por meio do Comitê Gestor Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, e com o apoio da Escola judicial do TRT-6, o curso “Letramento em Raça, Gênero e Anticapacitismo”. O evento aconteceu no auditório Desembargadora Maria do Socorro Emerenciano, sede da Ejud-6 (Rua Quarenta e Oito, 149, 1º andar), no dia 11 de julho, das 8h às 12h. A iniciativa fez parte do programa JusDiva - Justiça Diversa e Inclusiva e consistiu em uma ação formativa voltada à sensibilização para as múltiplas expressões do racismo estrutural, da LGBTfobia, do capacitismo e da desigualdade de gênero. O objetivo foi fomentar práticas institucionais mais inclusivas, equitativas e alinhadas aos princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade, e do respeito à diversidade. Resultados e Desafios: A realização do curso “Letramento em Raça, Gênero e Anticapacitismo” contribuiu para ampliar a conscientização do público participante acerca das múltiplas formas de discriminação presentes no ambiente institucional, fortalecendo o compromisso do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região com a promoção da equidade, da diversidade e do respeito aos direitos humanos. Como desafio, destaca-se a necessidade de dar continuidade às ações formativas e de ampliar seu alcance, de modo a consolidar, no cotidiano institucional, práticas efetivamente inclusivas, equitativas e alinhadas aos princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade e do respeito à diversidade. ODS: 5 e 10. Link https://www.trt6.jus.br/portal/noticias/2025/06/27/curso-letramento-em-raca-genero-e-anticapacitismo- promove-igualdade-inclusao-e-o 3

9 Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-6) Linguagem Simples foi tema da terceira edição de “Diálogos Institucionais” Resumo: Com apoio da Ejud-6, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região realizou, no dia 8 de julho, a terceira edição do evento Diálogos Institucionais, que trouxe o tema “A Importância da Linguagem Simples no Sistema de Justiça”. O evento aconteceu no Auditório Desembargadora Maria do Socorro Emerenciano (Ejud-6, Rua Quarenta e Oito, 149, 1º andar), às 14h, e visou ampliar o diálogo entre instituições públicas e a sociedade civil, a fim de desenvolver o debate de temas necessários à promoção da cidadania, da solução pacífica dos conflitos, da celeridade processual e da efetividade das decisões judiciais. O encontro foi coordenado pela servidora Ana Japiá e pela juíza Wiviane Souza. Diálogos Institucionais acontece anualmente e é organizado pela Escola Judicial e promovido pelo TRT-6, em parceria com o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Ministério Público do Trabalho de Pernambuco (MPT-PE), Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco (AATP), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) e Justiça Militar. Resultados e Desafios: A terceira edição do evento Diálogos Institucionais fortaleceu o debate interinstitucional sobre a importância da Linguagem Simples no Sistema de Justiça, promovendo a aproximação entre os órgãos públicos, a sociedade civil e os operadores do Direito, bem como a reflexão sobre práticas comunicacionais mais claras, acessíveis e eficazes. Como desafio, evidencia-se a necessidade de dar continuidade ao diálogo iniciado, ampliando a difusão dos conceitos discutidos e estimulando sua incorporação prática no cotidiano institucional, de modo a contribuir para a promoção da cidadania, a celeridade processual e a efetividade das decisões judiciais. ODS: 16. Link https://www.trt6.jus.br/portal/noticias/2025/06/17/linguagem-simples-e-tema-da-terceira-edicao-de- dialogos-institucionais 3

0 Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-6) Capacitações em Acessibilidade e Inclusão oferecidas pela Escola Judicial do TRT-6 (Ejud-6) em 2025 Comunicacional Nº Servidores Capacitados Nº Magistrados Capacitados Título Carga Horária Vagas Curso: Acessibilidade na Comunicação (convênio Enap-JT) 30h - 8 0 o curso aborda princípios da acessibilidade comunicacional, diretrizes legais, recursos como audiodescrição, Libras, legendas e linguagem simples, além de orientações para elaboração de documentos, vídeos e plataformas digitais mais inclusivos. Curso: Linguagem simples aproxima o governo das pessoas. Como usar? (convênio Enap-JT) 20h - 2 0 O curso apresenta os fundamentos da linguagem simples, técnicas de redação e reestruturação de textos, além de exemplos práticos de como aplicar essa abordagem em documentos oficiais, sites e serviços públicos. Curso: Introdução à Libras (convênio Enap-JT) 60h - 5 0 O curso é autoinstrucional, gratuito e voltado a servidores(as) públicos(as) de todas as esferas, proporcionando noções sobre a história da Libras, a cultura surda, o alfabeto manual, vocabulário básico e expressões do cotidiano. DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS: A IMPORTÂNCIA DA LINGUAGEM SIMPLES NO SISTEMA DE JUSTIÇA 2h - 15 2 O curso debateu a importância da linguagem simples para a promoção da cidadania, da solução pacífica dos conflitos, da celeridade processual e da efetividade das decisões judiciais. 4

1 Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-6) PROGRAMA JUSDIVA - JUSTIÇA DIVERSA E INCLUSIVA: CURSO LETRAMENTO EM RAÇA, GÊNERO E 4h - 40 3 ANTICAPACITISMO (PRESENCIAL) A capacitação teve como objetivo promover a conscientização e o combate a preconceitos e discriminações quanto à raça, gênero e deficiência. Curso: Introdução à Audiodescrição (convênio Enap-JT) 40h - 1 0 A capacitação aborda o conceito de audiodescrição, seu papel na inclusão, normas técnicas aplicáveis, e orientações básicas para sua produção e uso em eventos, vídeos e materiais institucionais. Curso: O conceito contemporâneo da deficiência e o modelo biopsicossocial (convênio Enap-JT) 30h - 5 0 O curso apresenta os fundamentos essenciais para impulsionar a transição de uma cultura capacitista para uma cultura fundamentada em direitos humanos e equidade, sob uma perspectiva contemporânea. Física/ Urbanística Nº Servidores Capacitados Nº Magistrados Capacitados Título Carga Horária Vagas Curso: Acessibilidade em Museus (convênio Enap-JT) 20h - 2 0 A formação aborda princípios de acessibilidade cultural, estratégias para adaptação de exposições, uso de tecnologias assistivas e recursos como audiodescrição, Libras, e sinalização tátil. Curso: Acessibilidade em espaços urbanos (convênio Enap-JT) 16h - 1 0 O curso abrange as diretrizes e exemplos de soluções para fundamentar avaliações e projetos de acessibilidade nas cidades, de acordo com a legislação brasileira. Curso: Acessibilidade em espaços de uso público no Brasil (convênio Enap-JT) 20h - 1 14 A capacitação apresenta fundamentos legais e técnicos sobre acessibilidade urbana e arquitetônica, destacando conceitos como desenho universal, barreiras físicas, sinalização acessível, mobilidade urbana e inclusão social. Curso: Acessibilidade em espaços edificados de uso público (convênio Enap-JT) 20h - 0 1 O curso contribui para a melhoria da infraestrutura institucional, garantindo o direito de acesso pleno e seguro aos espaços públicos por todas as pessoas, inclusive aquelas com deficiência ou mobilidade reduzida. 4

2 Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-6) Atitudinal Nº Servidores Capacitados Nº Magistrados Capacitados Título Carga Horária Vagas Curso: Diversidade e Inclusão: Uma Introdução (convênio Enap-JT) 2h - 0 1 O curso oferece uma visão geral do tema na educação corporativa, destacando os benefícios e boas práticas para promover um ambiente de trabalho inclusivo. A capacitação foca na aplicação prática para implementar políticas de inclusão no ambiente profissional. Curso: Diversidade e inclusão no ambiente de trabalho (convênio Enap-JT) 20h - 3 0 O curso oferece uma base teórica e prática, destacando sua relevância estratégica para o sucesso organizacional e o bem-estar social. Você terá uma compreensão profunda dos princípios de DEI, estará equipada(o) com as habilidades necessárias para liderar iniciativas de inclusão e terá a capacidade de influenciar positivamente a cultura organizacional. Curso: Inclusão social e laboral das pessoas com deficiência intelectual ou transtorno do espectro autista (convênio Enap-JT) 20h - 7 0 A formação aborda conceitos, desafios, estratégias de inclusão, legislação específica e boas práticas para garantir um ambiente acessível, acolhedor e produtivo. OFICINA POLÍTICA DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - ENFOQUE NA RELAÇÃO DO PODER 8h - 1 0 JUDICIÁRIO COM O PÚBLICO EXTERNO E JURISDICIONADOS A oficina abordou as diretrizes e práticas da política institucional de acessibilidade e inclusão voltadas às pessoas com deficiência, com ênfase na melhoria do atendimento ao público externo e jurisdicionados. Foram discutidas estratégias para garantir o acesso pleno aos serviços judiciais, contemplando adaptações razoáveis, comunicação acessível e o fortalecimento da cultura inclusiva no âmbito do Poder Judiciário. PROGRAMA DE RECICLAGEM ANUAL DE AGENTES DE POLÍCIA JUDICIAL E TAF - TURMA 1.2025 5 h 70 76 70 76 0 0 PROGRAMA DE RECICLAGEM ANUAL DE AGENTES DE POLÍCIA JUDICIAL E TAF - TURMA 2.2025 30h 4

3 Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-6) PROGRAMA DE RECICLAGEM ANUAL DE AGENTES DE POLÍCIA JUDICIAL E TAF - TURMA 3.2025 5 h 68 - 68 8 0 0 Curso: Direitos Humanos e saúde mental - Curso permanente Damião Ximenes Lopes (convênio Enap-JT) 30h O curso apresenta princípios e normas de direitos humanos aplicados ao contexto da saúde mental, com base na jurisprudência internacional acerca do tema e em material produzido pela Organização Mundial da Saúde. Além disso, compreende os conceitos fundamentais, a estrutura dos sistemas internacionais de Direitos Humanos, as normas relacionadas e a aplicabilidade no trato das pessoas com transtornos mentais. Curso: Seleção, Contratação e Inclusão de Pessoas com Deficiência no Mundo do 30h - 1 0 Trabalho (convênio Enap-JT) A capacitação aborda as bases para a seleção, contratação e inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, bem como o panorama atual da empregabilidade, as normas legais aplicáveis e as ferramentas essenciais para promover a inclusão efetiva. II ENCONTRO NACIONAL DO COMITÊ DOS DIREITOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 14h - 1 0 O Encontro celebrou os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão e teve como foco a divulgação da Política Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e do Protocolo para Julgamento sob a Perspectiva da Pessoa com Deficiência. 4 º CONGRESSO INTERNACIONAL DA EJUD-6 - JUSTIÇA DO TRABALHO E PROTOCOLOS DE 3,5h - 22 32 JULGAMENTO: O MUNDO DO TRABALHO NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS - 1º DIA (MANHÃ) O congresso trouxe orientações para que a magistratura do Trabalho dê atenção, em suas decisões, a processos históricos e estruturais de desigualdade, além de diretrizes para servidoras e servidores e recomendações para advogadas e advogados, a partir dos protocolos para atuação e julgamento, com ênfase na perspectiva das normas internacionais, como as convenções da OIT. O objetivo é propor uma percepção sem preconceitos sobre diversidade e inclusão, além de promover o debate sobre a problematica do trabalho escravo contemporâneo, trabalho infantil e outros. 4

4 Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-6) Considerações Finais O Relatório Anual de Acessibilidade e Inclusão referente ao ano de 2025 evidencia o compromisso contínuo do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região com a promoção de uma cultura institucional orientada pelos princípios da acessibilidade, da inclusão, da equidade e do respeito à diversidade. As ações, iniciativas formativas, campanhas institucionais e medidas estruturantes aqui registradas demonstram o esforço articulado entre unidades administrativas, comissões, subcomitês e a Administração do Tribunal para a consolidação de práticas alinhadas aos marcos constitucionais, legais e normativos que regem a matéria. Ao longo do período avaliado, observou-se o fortalecimento de estratégias voltadas à eliminação de barreiras arquitetônicas, comunicacionais, tecnológicas e atitudinais, bem como à ampliação de espaços de diálogo, sensibilização e capacitação, fundamentais para o enfrentamento das diversas formas de discriminação, preconceito e assédio no ambiente institucional. Tais iniciativas refletem não apenas o cumprimento de obrigações normativas, mas também o reconhecimento da acessibilidade e da inclusão como valores estruturantes da atuação do Poder Judiciário. Não obstante os avanços alcançados, o relatório também permite identificar desafios persistentes, inerentes à complexidade do tema e às limitações institucionais, orçamentárias e estruturais. Nesse sentido, a avaliação sistemática das ações desenvolvidas constitui instrumento essencial para o aprimoramento contínuo das políticas adotadas, subsidiando o planejamento de medidas futuras e a definição de prioridades estratégicas compatíveis com a realidade institucional do TRT-6. Dessa forma, o presente relatório cumpre dupla finalidade: registrar e dar transparência às ações implementadas no exercício de 2025 e servir como base técnica para o aperfeiçoamento das políticas de acessibilidade e inclusão nos exercícios subsequentes, reafirmando o compromisso do Tribunal com a construção de um ambiente de trabalho e de prestação jurisdicional cada vez mais acessível, inclusivo e democrático. 4

Recife | 2026 Seção de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Avenida Cais do Apolo, 739, Bairro do Recife, Recife/PE, CEP 50030-902 E-mail: secao.sustentabilidade@trt6.jus.br/ Tel: (81) 3225-1312