PODER JUDICIÁRIO







ÓRGÃO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO



UNIDADE: COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL/SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS



Data de referência: 31/12/2017






RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV- QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES
h) Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais







UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUANTIDADE
AUXÍLIO-
ALIMENTAÇÃO
ASSISTÊNCIA
PRÉ-ESCOLAR
AUXÍLIO-
TRANSPORTE
EXAMES
PERIÓDICOS
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA
CÓDIGO DESCRIÇÃO TITULARES DEPENDENTES TOTAL
15107 Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região 2006 362 82
2.674 3.455 6.129








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TOTAL 2.006 362 82 - 2.674 3.455 6.129

Descrição do ato legal que define os valores unitários (per capita) dos benefícios assistenciais:
BENEFÍCIO VALOR PER CAPITA (R$ 1,00) DESCRIÇÃO DA LEGISLAÇÃO
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 884,00 PORTARIA CONJUNTA Nº 1/2016 - CNJ
ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR 699,00 PORTARIA CONJUNTA Nº 1/2016 - CNJ
AUXÍLIO-TRANSPORTE 437,53 ATO TRT-GP 437/2013
EXAMES PERIÓDICOS
ATO TRT-GP 367/2013
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA - PARTICIPAÇÃO UNIÃO 215,00 ACORDO DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL COM O PODER JUDICIÁRIO









Observação: Este anexo é facultativo para os tribunais de justiça dos Estados.