| PODER JUDICIÁRIO | ||||||||
| ÓRGÃO: | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO | |||||||
| UNIDADE: | COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL/SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS | |||||||
| Data de referência: | 30/4/2018 | |||||||
| RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV- QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES | ||||||||
| h) Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais | ||||||||
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | QUANTIDADE | |||||||
| AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO |
ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR |
AUXÍLIO- TRANSPORTE |
EXAMES PERIÓDICOS |
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA | ||||
| CÓDIGO | DESCRIÇÃO | TITULARES | DEPENDENTES | TOTAL | ||||
| 15107 | Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região | 1998 | 348 | 82 | 33 | 2.678 | 3.446 | 6.124 |
| - | ||||||||
| - | ||||||||
| - | ||||||||
| - | ||||||||
| TOTAL | 1.998 | 348 | 82 | 33 | 2.678 | 3.446 | 6.124 | |
| Descrição do ato legal que define os valores unitários (per capita) dos benefícios assistenciais: | ||||||||
| BENEFÍCIO | VALOR PER CAPITA (R$ 1,00) | DESCRIÇÃO DA LEGISLAÇÃO | ||||||
| AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 884,00 | PORTARIA CONJUNTA Nº 1/2016 - CNJ | ||||||
| ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR | 699,00 | PORTARIA CONJUNTA Nº 1/2016 - CNJ | ||||||
| AUXÍLIO-TRANSPORTE | 471,82 | ATO TRT-GP 437/2013 | ||||||
| EXAMES PERIÓDICOS | 120,98 | ATO TRT-GP 367/2013 | ||||||
| ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA - PARTICIPAÇÃO UNIÃO | 215,00 | ACORDO DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL COM O PODER JUDICIÁRIO | ||||||
| Observação: Este anexo é facultativo para os tribunais de justiça dos Estados. | ||||||||