| PODER JUDICIÁRIO | ||||||||
| ÓRGÃO: | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO | |||||||
| UNIDADE: | COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL/SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS | |||||||
| Data de referência: | 30/4/2019 | |||||||
| RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV- QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES | ||||||||
| h) Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais | ||||||||
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | QUANTIDADE | |||||||
| AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO |
ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR |
AUXÍLIO- TRANSPORTE |
EXAMES PERIÓDICOS |
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA | ||||
| CÓDIGO | DESCRIÇÃO | TITULARES | DEPENDENTES | TOTAL | ||||
| 15107 | Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região | 1975 | 364 | 84 | 52 | 2.583 | 3.213 | 5.796 |
| - | ||||||||
| - | ||||||||
| - | ||||||||
| - | ||||||||
| TOTAL | 1.975 | 364 | 84 | 52 | 2.583 | 3.213 | 5.796 | |
| Descrição do ato legal que define os valores unitários (per capita) dos benefícios assistenciais: | ||||||||
| BENEFÍCIO | VALOR PER CAPITA (R$ 1,00) | DESCRIÇÃO DA LEGISLAÇÃO | ||||||
| AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 910,00 | PORTARIA CONJUNTA Nº 1/2016 - CNJ | ||||||
| ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR | 719,62 | PORTARIA CONJUNTA Nº 1/2016 - CNJ | ||||||
| AUXÍLIO-TRANSPORTE | 464,12 | ATO TRT-GP 437/2013 | ||||||
| EXAMES PERIÓDICOS | 141,78 | ATO TRT-GP 367/2013 | ||||||
| ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA - PARTICIPAÇÃO UNIÃO | 215,00 | ACORDO DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL COM O PODER JUDICIÁRIO | ||||||
| Observação: Este anexo é facultativo para os tribunais de justiça dos Estados. | ||||||||