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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6
a
REGIÃO
Seção de Contratos - Cais do Apoio, n". 739, Bairro do Recife, 3° andar - Recife/PE - CEP: 50.030-902. Fone: (81) 3225-3443
PARÁGRAFO ÚNICO -
Todos os serviços deverão ser executados de acordo com o Anexo l
deste instrumento
e com o Termo de Referência elaborado peia Secretaria de
Segurança,
Transporte
e
Telefonia
-
SSTT,
do
CONTRATANTE,
bem
como
com
a
proposta
da
CONTRATADA, que são partes integrantes do presente instrumento independentemente de sua
transcrição.
DO REGIME DE EXECUÇÃO
CLÁUSULA TERCEIRA - Os serviços objeto do presente contrato serão executados na forma de
execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global.
DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
CLÁUSULA QUARTA -
DO PREÇO - O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor
mensal de R$ 4.282,00 (quatro mil, duzentos e oitenta e dois reais), assim discriminado:
ITEM
01
QUANT.
02
VALOR GLOBAL ME
(Quatro mil, duzento
OBJETO
Serviços
de
telefonia
através
de
execução
'ndireta,
com
alocação
de
mão
de
obra
especializada -
operadores de telefonia
-
código
CBO
n°
4222-05,
conforme
especificação deste instrumento.
VALOR UNIT.
MENSAL (R$)
2.141,00
NSAL
R$
s e oitenta e dois reais)
VALOR
TOTAL
MENSAL (R$)
4.282,00
4.282,00
CLÁUSULA QUINTA- DAS CONDIÇÕES DO PAGAMENTO - O pagamento será efetuado em
05 (cinco) dias úteis após o recebimento da nota fiscal pela Secretaria de Orçamento e Finanças
do CONTRATANTE, devidamente atestada pelo Gestor do contrato, sem ressalvas, através de
ordem
bancária
em
nome
da
CONTRATADA,
conforme
dados
bancários
indicados
pela
CONTRATADA, ou por meio de ordem bancária para pagamento de faturas com código de
barras,
uma vez satisfeitas as condições
estabelecidas
neste contrato. De acordo
com as
normas do Tesouro Nacional, a Ordem Bancária terá sua compensação em até 02 (dois) dias
úteis.
PARÁGRAFO PRIMEIRO - Os pagamentos, mediante a emissão de qualquer modalidade de
ordem bancária, serão realizados desde que a CONTRATADA efetue a cobrança de forma
permitir o cumprimento
das exigências legais, principalmente
no que se refere às retenções
Proc. TRT6 n°. 101/13 (Pregão Eletrônico n". 01/14)
Objeto: Serviços de telefonistas.