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.PODER JUDICIÁRIO
* \00-1- |<§O\A DO TRABALHO
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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO,DA 6
a
REGIÃO
.
,
SETOR DE CONTRATOS
•
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..Cais do Apoio, n°. 739, 3° andar- Bairro do Recife-Recife/PE- CEP: 50030-902. Fone: (81) 2129-2218
-
,
.
•
.
"
CONTRATO
DE
PRESTAÇÃO
DE' SERVIÇO
DE
'
ACESSO
DEDICADO
À
INTERNET
PARA
O
;
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
6
a
,
REGIÃO, ATRAVÉS DE SERVIÇOS DE CONEXÃO IP
DEDICADO COM TAXA DE TRANSMISSÃO DE NO
- ,
'
MÍNIMO
50(CINQUENTA)
MBPS,
INCLUINDO
,
>
'
INSTALAÇÃO,
MANUTENÇÃO
E
SERVIÇOS
.
:
TÉCNJCOS.
!
O
TRIBUNAL
REGIONAL
DO TRABALHO
DA
6
a
REGIÃO, inscrito no'CNPJ/MF' 'sob.o n° 02.566.224/000.1-90, .sediado no, Cais do Apoio, n° 739, no
Bairro do Recife,-Recife/PE, CEP:
1
50.030-902, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Desembargador
Presidente,
Dr. ANDRÉ GENN DE ASSUNÇÃO BARROS, brasileiro, magistrado, inscrito
no CPF/MF
sob o n
0
.'246.733.234-91, residente e domiciliado na cidade de Recife/PE, e a empresa JRT SERVIÇO.S
E CONSULTORIA
LTDA., -inscrita .no CNPJ/MF sçb o n°. 05.77.3.360/0001-40, estabelecida
na Av.
General Mac Artur,
n° 418,
sala
n° .t.009,
Empresarial
Unicenter,'., Boa Viagem, Recife/PE,
CEP:
51.160-280,
neste ato representada
pelo Sr. JOÃO SOUSA DUTRA, brasileiro, casado, portador da
.identidade n°. 2.899.129 SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o n°. 621.786.524-68, residente e domiciliado
ã Rua Vinte e Nove,' V-Etapa,.n°. 175, Rio Doce, Olinda/PE, CEP: 53.040-220, doravante denominados
CONTRATANTE
e CONTRATADA, têm entre sr justo .é avençado, e celebram, por força do presente
'instrumento,.sujeitando-se os contratantes aos'ditames das Leis n.? 10.520/02 e 8.666/93, dos Decretos
n.° 3.555/00 e n.
D
5.450/05, e legislação pertinente, bem como as exigências e às condições previstas no
edital do Pregão Eletrônico n.° 43/11, Processo Administrativo TRT6 n° 81/11, e que se reger pelas
cláusulas e condições seguintes:
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DO
OBJETO
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CLÁUSULA
PRIMEIRA - Contratação
do serviços
de acesso dedicado à Internet
para o Tribunal
Regional .do. Trabalho da 6
a
Região,
através de 01,'(um) link de conexão IP. dedicado com taxa de
transmissão, de no mínimo 50(cinquenta) Mbps, incluindo instalação, manutenção e'serviços técnicos, de
acordo com as especificações constantes no Anexo I deste .instrumento.
'
-
.
.
.
.
-
.PARÁGRAFO ÚNICO - Os serviços'poderão ser realizados, na sede do Tribunal Regionaldo Trabalho
da 6
a
Região, Cais do Apoio, 739' - Bairro do Recife - Recife - Pernambuco - CEP 50030-902 oU
(
no
Fórum Advogado José Barbosa de Araújo localizado na praça Ministro João Gonçalves de Souza, S/N ~
Engenho de,Meio - Recife-PE.
DAS
OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
.
.
, ,
l
,
CLÁUSULA SEGUNDA-Obriga-se a CONTRATADA a:
.
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l - Fornecer todos os equipamentos (necessários à conectivi.dade da CONTRATANTE à sua rede, como
róteadores, modems ou quaisquer outros que
se façam necessários;
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I I ' -
Providenciar
os
meios
de, prevenção
;
e
proteção
necessários
à
operação
segura
de
seus
equipamentos
e da rede da CONTRATADA aos quais estes irão se conectar,
responsabilizando-se
pelos eventuais danos que venham ocorrer;
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i
111 - Garantir
100% (cem por cento), da velocidade de transmissão da banda pápíratada durante todo
período de funcionamento do serviço;
^
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Proç.TRT6n° 081/11 - Pregão Eleírõnico n° 43/11- ~
^~
•Objeto: Serviço de acesso móvel à internet
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