Publicada em 27/06/2017 às 10h15 (atualizada há 27/06/2017 - 10:15)
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) realizará audiência pública para debater sobre aprendizagem e trabalho infantil. Com o tema “A educação é a chave que abre a porta da esperança de um futuro melhor para a criança”, a audiência acontece nesta quinta-feira, 29 de junho, às 14h, na Câmara Municipal do Recife (R. Princesa Isabel, 410 - Boa Vista).
Para garantir a intersetorialidade na prevenção e erradicação do trabalho infantil, entidades governamentais e não-governamentais que atuam no segmento, empresas, sindicatos, imprensa e sociedade civil estão convidados a participar do encontro.
A proposta foi uma iniciativa dos gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem: desembargador Paulo Alcantara e juiz Milton Gouveia, sendo prontamente aceita pelo vereador André Régis.
Com o evento, o Tribunal pretende incentivar e promover o debate, a mobilização e a inclusão de aprendizes no mercado de trabalho e expor a necessidade de defender crianças e adolescentes de qualquer tipo de exploração, chamando atenção para o tema.
Estudos demonstram que o desemprego é muito maior entre os jovens, isso porque o ingresso no mercado de trabalho se dá sem a qualificação adequada e com jornadas que impedem os estudos. No Brasil, só é permitido começar a trabalhar a partir dos 16 anos, exceto nos casos de trabalho noturno, perigoso, insalubre ou penoso ou das piores formas de trabalho, nos quais a idade mínima é de 18 anos, sendo permitido o trabalho a partir dos 14 anos, mas somente na condição de aprendiz.
Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem
O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, iniciativa do TST e do CSJT, vem, desde 2012, se engajando na luta para mudar essa realidade. Além de promover estudos técnicos, seminários, debates e publicações, o programa já contou com a parceria de personalidades e instituições, com ações de marketing de grande repercussão social.
Serviço:
Audiência Pública sobre Trabalho Infantil
Quinta-feira, 29 de junho, às 14h
Câmara Municipal do Recife (R. Princesa Isabel, 410 - Boa Vista)
Texto: Fábio Nunes
Arte: Simone Freire