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Feriados locais

A Ordem de Serviço TRT6-GP 234/2019 (.odt 635.83 KB) indica os feriados e pontos facultativos de 2020 que afetam todas as unidades da Justiça do Trabalho em Pernambuco. Além dessas datas, também poderá haver mudança nos expedientes em algumas unidades em razão de feriados municipais.

Janeiro

  • De 1º a 6 (em todo o TRT-PE) – recesso forense – feriado regimental – Lei 5.010/66, art. 62, inc. I.
  • Dia 15 (somente em Jaboatão dos Guararapes) – feriado municipal do Dia de Santo Amaro, padroeiro da cidade.
  • Dia 17 (somente em Vitória de Santo Antão) – feriado municipal do Dia de Santo Antão, padroeiro da cidade.
  • Dia 20 (somente em Belo Jardim) – feriado municipal do Dia de São Sebastião, padroeiro da cidade.

Fevereiro

  • Dia 5 (somente em Pesqueira)feriado municipal do Dia de Santa Águeda, padroeira da cidade.
  • Dias 24 e 25 (em todo o TRT-PE) – Carnaval – feriado regimental–Lei 5.010/66, art. 62, inc. III.
  • Dia 26 (em todo o TRT-PE) - Cinzas – feriado regimental – Regimento Interno – art. 178, alínea “b”.

Março

  • Dia 6 (em todo o TRT-PE) – Data Magna de Pernambuco - feriado estadual – Lei 16.241/2017, art. 421, parágrafo único.
  • Dia 12 (somente em Olinda)feriado municipal de aniversário da cidade.
  • Dia 30 (somente em Ipojuca) – feriado municipal pela emancipação política.

Abril

  • Dia 04 (somente em Jaboatão dos Guararapes) feriado municipal pelo aniversário da cidade.
  • De 8 a 10 (em todo o TRT-PE) – Semana Santa – feriado regimental – Lei 5.010/66, art. 62, inc. II.
  • Dia 21 (em todo o TRT-PE) – Tiradentes – feriado nacional – Lei 662/49, art. 1º, com redação dada pela Lei 10.607/02.
  • Dia 30 (somente em Salgueiro) – feriado municipal pela emancipação política

Maio

  • Dia 1º (em todo o TRT-PE) – Dia do Trabalho – feriado nacional – Lei 662/49, art. 1º, com redação dada pela Lei 10.607/02.

Junho

  • Dia 13 (somente no Cabo de Santo Agostinho e em Salgueiro) – feriado municipal do Dia de Santo Antônio, padroeiro das cidades.
  • Dia 22 (em todo o TRT-PE)Corpus Christi - adiamento de feriado religioso.
  • Dia 23 (em todo o TRT-PE) – véspera de São João - ponto facultativo.
  • Dia 24 (em todo o TRT-PE) – São João - feriado religioso estadual e regimental – Regimento Interno – art. 178 - alínea “c”.

Julho

  • Dia 9 (somente no Cabo de Santo Agostinho)feriado municipal pela emancipação política.
  • Dia 16 (somente em Recife)feriado municipal de Dia de Nossa Senhora do Carmo, padroeira da cidade.
  • Dia 26 (somente em Ribeirão)feriado municipal do Dia de Nossa Senhora Sant'Ana , padroeira da cidade. Lei 1.131/1993.

Agosto

  • Dia 06 (somente em Olinda)feriado municipal do Dia de São Salvador do Mundo, padroeiro da cidade.
  • Dia 10 (em todo o TRT-PE) – antecipação da comemoração da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil - feriado regimental – Lei 5.010/66, art. 62, inc.IV, com redação dada pela Lei 6.741/79.
  • Dia 15 (somente em Petrolina)feriado municipal do Dia de Nossa Senhora Rainha dos Anjos, padroeira da cidade.

Setembro

  • Dia 4 (somente em Paulista) – feriado municipal pela emancipação política.
  • Dia 7 (em todo o TRT-PE) – Independência do Brasil – feriado nacional – Lei 662/49, art. 1º, com redação dada pela Lei 10.607/02.
  • Dia 11 (somente em Araripina e Ribeirão) – feriado municipal pela emancipação política. 
  • Dia 21 (somente em Petrolina) – feriado municipal pela emancipação política.
  • Dia 27 (somente em Igarassu) – feriado municipal do Dia de Santos Cosme e Damião, padroeiros da cidade, Lei 1.997/1991.

Outubro

  • Dia 12 (em todo o TRT-PE) – Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil – feriado nacional – Lei 6.802/80, art. 1º.
  • Dia 30 (em todo o TRT-PE) – adiamento do Feriado de Comemoração ao Dia do Servidor Público Federal - Lei 8.112/90, art. 236.
  • Dia 31 (somente no Cabo de Santo Agostinho e em Ribeirão) – feriado municipal pelo Dia de Ação de Graças e Reforma Protestante. Em Ribeirão é a Lei 1.564/2017.

Novembro

  • Dia 2 (em todo o TRT-PE) – Finados - feriado regimental – Lei 5.010/66, art. 62, inc. IV, com redação dada pela Lei 6.741/79.
  • Dia 10 (somente em Olinda) – feriado municipal do 1º Grito da República.

Dezembro

  • Dia 8 (em todo o TRT-PE) – Dia Consagrado à Justiça – feriado regimental – Decreto-Lei 8.292/45, art. 1º, c/c Lei 5.010/66, art. 62, inc. IV, com a redação dada pela Lei 6.741/79.
  • De 20 a 31 (em todo o TRT-PE) – Recesso Forense – feriado regimental – Lei 5.010/66, art. 62, inc. I.