Feriados locais

A seguir, estão disponíveis as informações sobre os feriados e pontos facultativos de 2025 que alcançam todas as unidades da Justiça do Trabalho em Pernambuco, conforme disposto na Portaria TRT6-GP nº 555/2024.

Atendendo à Recomendação nº 44/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também são apresentados os feriados municipais das localidades que possuem vara do trabalho em Pernambuco.

Janeiro

• De 1º a 6 (em todo o TRT-6) – recesso forense – feriado regimental – Lei 5.010/66, art. 62, inc. I.
• Dia 10 (somente em São Lourenço da Mata) – feriado municipal pela emancipação política.
• Dia 15 (somente em Jaboatão dos Guararapes) – feriado municipal do Dia de Santo Amaro, padroeiro da cidade.
• Dia 17 (somente em Vitória de Santo Antão) – feriado municipal do Dia de Santo Antão, padroeiro da cidade.
• Dia 20 (somente em Belo Jardim) – feriado municipal do Dia de São Sebastião, padroeiro da cidade.
• Dia 22 (somente em Limoeiro) - feriado municipal do Dia de São Sebastião, padroeiro da cidade.

Fevereiro

• Dia 2 (somente em Barreiros) – feriado municipal do Dia de Nossa Senhora da Saúde.
• Dia 4 (somente em Garanhuns) – feriado municipal pela emancipação política.
• Dia 5 (somente em Pesqueira) – feriado municipal do Dia de Santa Águeda, padroeira da cidade.

Março

• Dias 3 e 4  (em todo o TRT-6) – Carnaval – feriado regimental–Lei 5.010/66, art. 62, inc. III.
• Dia 5 (em todo o TRT-6) - Cinzas – feriado regimental – Regimento interno – art. 286, alínea “b”.
• Dia 6 (em todo o TRT-6) – Data Magna de Pernambuco - feriado estadual – Lei nº 16.059/2017 c/c Lei 16.241/2017, art. 49.
• Dia 12 (somente em Olinda) – feriado municipal de aniversário da cidade.
• Dia 19 (somente em Carpina) – feriado municipal do Dia de São José.
• Dia 30 (somente em Ipojuca) – feriado municipal pela emancipação política.

Abril

• Dias 16,17 e 18 (em todo o TRT-6) – Semana Santa – feriado regimental – Lei 5.010/66, art. 62, inc. II.
• Dia 21  (em todo o TRT-6) –  Feriado Nacional – Lei nº 662/1949, art. 1º, com redação dada pela Lei nº 10.607/2002.
• Dia 28 (somente em Jaboatão dos Guararapes) -  feriado municipal do Dia de Nossa Senhora dos Prazeres - Feriado móvel, ocorre oito dias após a Páscoa. 
• Dia 30 (somente em Salgueiro) – feriado municipal pela emancipação política.

Maio

• Dia 1º (em todo o TRT-6) – Dia do Trabalho – feriado nacional – Lei 662/49, com redação dada pela Lei 10.607/02.
• Dia 4 (somente em Jaboatão dos Guararapes) – feriado municipal pelo aniversário da cidade.
• Dia 6 (somente em Serra Talhada e Vitória de Santo Antão ) -  feriado municipal pela emancipação política.
• Dia 17 (somente em Nazaré da Mata) -  feriado municipal pela emancipação política.
• Dia 18 (somente em Caruaru) - feriado municipal pelo aniversário da cidade -  Lei Municipal nº 2.959/85.

Junho

• Dia 13 (somente no Cabo de Santo Agostinho, Carpina, Garanhuns e em Salgueiro) – feriado municipal do Dia de Santo Antônio, padroeiro das cidades.
• Dia 09 (somente em Palmares) – feriado municipal pela emancipação política.
• Dia 19 (somente em Caruaru) - feriado municipal do Dia de Corpus Christi.
• Dia 23 (em todo o TRT-6) – Corpus Christi - adiamento de feriado religioso.
• Dia 24 (em todo o TRT-6) – São João – feriado religioso (Estadual) e regimental – Regimento Interno – art. 286 - alínea “c”.
• Dia 29 (somente em Caruaru) - feriado municipal do Dia de São Pedro - Lei Municipal nº 2.959/85.

Julho

• Dia 9 (somente no Cabo de Santo Agostinho) – feriado municipal pela emancipação política.
• Dia 16 (somente em Recife) – feriado municipal de Dia de Nossa Senhora do Carmo, padroeira da cidade.
• Dia 17 (somente em Palmares) - feriado municipal do Dia do Comerciário - Feriado móvel.
• Dia 18 (somente em Belo Jardim) - feriado municipal da Festa das Marocas - Feriado móvel.
• Dia 19 (somente em Barreiros) – feriado municipal do aniversário da cidade.
• Dia 26 (somente em Ribeirão) – feriado municipal do Dia de Nossa Senhora Sant'Ana , padroeira da cidade. Lei 1.131/1993.
• Dia 27 (somente em Limoeiro) – feriado municipal pela emancipação política.

Agosto

• Dia 03 (somente em Vitória de Santo Antão) – feriado municipal da Batalha das Tabocas.
• Dia 06 (somente em Olinda) – feriado municipal do Dia de São Salvador do Mundo, padroeiro da cidade.
• Dia 10 (somente em São Lourenço da Mata) – feriado municipal do Dia de São Lourenço, padroeiro da cidade.
• Dia 11 (em todo o TRT-6) – feriado regimental – Comemoração da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil – Lei nº 5.010/1966, art. 62, inc.IV, com redação dada pela Lei nº 6.741/1979.
• Dia 15 (somente em Petrolina) – feriado municipal do Dia de Nossa Senhora Rainha dos Anjos, padroeira da cidade.

Setembro

• Dia 4 (somente em Paulista) – feriado municipal pela emancipação política.
• Dia 8 (somente em Serra Talhada) -  feriado municipal pelo dia da padroeira da cidade.
• Dia 11 (somente em Araripina, Belo Jardim, Carpina e Ribeirão) – feriado municipal pela emancipação política. 
• Dia 15 (somente em Caruaru e Timbaúba) -  feriado municipal do Dia de Nossa Senhora das Dores, padroeira da cidade.
• Dia 21 (somente em Petrolina) – feriado municipal pela emancipação política.
• Dia 27 (somente em Igarassu) – feriado municipal do Dia de Santos Cosme e Damião, padroeiros da cidade, Lei 1.997/1991.
• Dia 29 (somente em Barreiros e Ipojuca) – feriado municipal do Dia de São Miguel, padroeiro da cidade.

Outubro

• Dia 31 (em todo o TRT-6)  – Adiamento do Feriado de Comemoração ao Dia do Servidor Público Federal – Lei nº 8.112/90, art. 236.

Novembro

• Dia 10 (somente em Olinda) – feriado municipal do 1º Grito da República.
• Dia 20 (em todo o TRT-6) - Feriado Nacional - Celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra - Lei nº 14.759/2023
• Dia 21 (somente em Limoeiro) -  feriado municipal do Dia de Nossa Senhora da Apresentação

Dezembro

• Dia 8 (em todo o TRT-6) – Dia Consagrado à Justiça – feriado regimental – Decreto-Lei nº 8.292/1945, art. 1º, c/c Lei nº 5.010/1966, art. 62, inc. IV, com a redação dada pela Lei nº 6.741/1979.
• De 22 a 31 (em todo o TRT-6) – Recesso Forense – feriado regimental – Lei 5.010/66, art. 62, inc. I.