A  Ordem de Serviços TRT6-GP nº 203/2022 indica os feriados e pontos facultativos de 2024 que afetam todas as unidades da Justiça do Trabalho em Pernambuco. Além dessas datas, também poderá haver mudança nos expedientes em algumas unidades em razão de feriados municipais.

Janeiro

• De 1º a 6 (em todo o TRT-6) – recesso forense – feriado regimental – Lei 5.010/66, art. 62, inc. I.
• Dia 15 (somente em Jaboatão dos Guararapes) – feriado municipal do Dia de Santo Amaro, padroeiro da cidade.
• Dia 17 (somente em Vitória de Santo Antão) – feriado municipal do Dia de Santo Antão, padroeiro da cidade.
• Dia 20 (somente em Belo Jardim) – feriado municipal do Dia de São Sebastião, padroeiro da cidade.
• Dia 22 (somente em Limoeiro) - feriado municipal do Dia de São Sebastião, padroeiro da cidade.

Fevereiro

• Dia 2 (somente em Barreiros) – feriado municipal do Dia de Nossa Senhora da Saúde.
• Dia 5 (somente em Pesqueira) – feriado municipal do Dia de Santa Águeda, padroeira da cidade.
• Dias 12 e 13 (em todo o TRT-6) – Carnaval – feriado regimental–Lei 5.010/66, art. 62, inc. III.
• Dia 14 (em todo o TRT-6) - Cinzas – feriado regimental – Regimento interno – art. 286, alínea “b”.

Março

• Dia 6 (em todo o TRT-6) – Data Magna de Pernambuco - feriado estadual – Lei 16.241/2017, art. 421, parágrafo único.
• Dia 12 (somente em Olinda) – feriado municipal de aniversário da cidade.
• Dias 27 a 29 (em todo o TRT-6) – Semana Santa – feriado regimental – Lei 5.010/66, art. 62, inc. II.
• Dia 30 (somente em Ipojuca) – feriado municipal pela emancipação política.

Abril

• Dia 8 (somente em Jaboatão dos Guararapes) - feriado municipal do Dia de Nossa Senhora dos Prazeres - Feriado móvel, ocorre oito dias após a Páscoa. 
• Dia 30 (somente em Salgueiro) – feriado municipal pela emancipação política.

Maio

• Dia 1º (em todo o TRT-6) – Dia do Trabalho – feriado nacional – Lei 662/49, art. 1º, com redação dada pela Lei 10.607/02.
• Dia 4 (somente em Jaboatão dos Guararapes) – feriado municipal pelo aniversário da cidade.
• Dia 6 (somente em Serra Talhada e Vitória de Santo Antão ) -  feriado municipal pela emancipação política.
• Dia 17 (somente em Nazaré da Mata) -  feriado municipal pela emancipação política.
• Dia 18 (somente em Caruaru) - feriado municipal pelo aniversário da cidade -  Lei Municipal nº 2.959/85.

Junho

• Dia 13 (somente no Cabo de Santo Agostinho, Garanhuns e em Salgueiro) – feriado municipal do Dia de Santo Antônio, padroeiro das cidades.
• Dia 21 (em todo o TRT-6) – Corpus Christi - adiamento de feriado religioso.
• Dia 24 (em todo o TRT-6) – São João – Feriado Religioso (Estadual) e Regimental – Regimento Interno – art. 286 - alínea “c”.
• Dia 29 (somente em Caruaru) - feriado municipal do Dia de São Pedro - Lei Municipal nº 2.959/85.

Julho

• Dia 9 (somente no Cabo de Santo Agostinho) – feriado municipal pela emancipação política.
• Dia 16 (somente em Recife) – feriado municipal de Dia de Nossa Senhora do Carmo, padroeira da cidade.
• Dia 17 (somente em Palmares) - feriado municipal do Dia do Comerciário - Feriado móvel.
• Dia 18 (somente em Belo Jardim) - feriado municipal da Festa das Marocas - Feriado móvel.
• Dia 19 (somente em Barreiros) – feriado municipal do aniversário da cidade.
• Dia 26 (somente em Ribeirão) – feriado municipal do Dia de Nossa Senhora Sant'Ana , padroeira da cidade. Lei 1.131/1993.
• Dia 27 (somente em Limoeiro) – feriado municipal pela emancipação política.

Agosto

• Dia 06 (somente em Olinda) – feriado municipal do Dia de São Salvador do Mundo, padroeiro da cidade.
• Dia 15 (somente em Petrolina) – feriado municipal do Dia de Nossa Senhora Rainha dos Anjos, padroeira da cidade.

Setembro

• Dia 4 (somente em Paulista) – feriado municipal pela emancipação política.
• Dia 8 (somente em Serra Talhada) -  feriado municipal pelo dia da padroeira da cidade.
• Dia 11 (somente em Araripina, Belo Jardim, Carpina e Ribeirão) – feriado municipal pela emancipação política. 
• Dia 15 (somente em Caruaru e Timbaúba) -  feriado municipal do Dia de Nossa Senhora das Dores, padroeira da cidade.
• Dia 21 (somente em Petrolina) – feriado municipal pela emancipação política.
• Dia 27 (somente em Igarassu) – feriado municipal do Dia de Santos Cosme e Damião, padroeiros da cidade, Lei 1.997/1991.
• Dia 29 (somente em Barreiros e Ipojuca) – feriado municipal do Dia de São Miguel, padroeiro da cidade.

Outubro

• Dia 31 (em todo o TRT-6)  – Adiamento do Feriado de Comemoração ao Dia do Servidor Público Federal – Lei nº 8.112/90, art. 236.

Novembro

• Dia 1º  (em todo o TRT-6) – Finados - feriado regimental – Lei 5.010/66, art. 62, inc. IV, com redação dada pela Lei 6.741/79.
• Dia 10 (somente em Olinda) – feriado municipal do 1º Grito da República.
• Dia 15 (em todo o TRT-6) –  Proclamação da República – Lei nº. 662/49, art. 1º, com redação dada pela Lei nº. 10.607/02.
• Dia 20 (em todo o TRT-6) - Dia da Consciência Negra - Lei nº 14.759/2023
• Dia 21 (somente em Limoeiro) -  feriado municipal do Dia de Nossa Senhora da Apresentação

Dezembro

• De 20 a 31 (em todo o TRT-6) – Recesso Forense – feriado regimental – Lei 5.010/66, art. 62, inc. I.