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Centro de Inteligência

O Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, instituído por meio do Ato Conjunto TRT6 GP-GVP nº 09/2021 (alterado pelo Ato Conjunto TRT6 GP – GVP n. 02/2022), tem como objetivo, nos termos da referida norma, identificar e propor tratamento adequado às demandas estratégicas ou repetitivas e de massa no âmbito deste Regional.

Regulamentação

Competências

Composição

Notas técnicas emitidas 

Nota Técnica NUGEPNAC/CI nº. 003/2023 , que recomenda instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas em razão de divergência jurisprudencial interna (.pdf 477.64 KB)

Nota Técnica NUGEPNAC/CI nº. 02/2023, que recomenda instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas em razão de divergência jurisprudencial interna (.pdf 650.14 KB)

Nota Técnica NUGEPNAC/CI nº. 01/2023, que recomenda a instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas em razão de divergência jurisprudencial interna (.pdf 597.46 KB)

Nota Técnica TRT6-GVP-CI nº 04/2022, que sugere a fixação de marcos temporais para o encerramento do sobrestamento (.pdf 257.76 KB)

Nota Técnica TRT6-GVP-CI nº 03/2022, que recomenda a instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas em razão de divergência jurisprudência interna acerca do tema: “É possível a instauração de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em face de sócios de empresa em recuperação judicial?” (.pdf 3.19 MB)

Nota Técnica TRT6-GVP-CI nº 02/2022, que sugere a emissão de Súmula pelo Regional a respeito da matéria envolvendo as guias de viagem utilizadas por empresas de transporte urbano de passageiros (.pdf 552.34 KB)

Nota Técnica TRT6-GVP-CI nº 01/2022, que sugere haver desconformidade do item I da Súmula nº 37 do TRT6 com o atual entendimento de seus órgãos colegiados de julgamento (.pdf 4.08 MB)

Contatos

Telefone (81) 3225-3519

email: centrodeinteligencia[at]trt6.jus[dot]br