Publicada em 16/01/2018 às 12h26
Vice-presidente Valdir Carvalho abriu oficialmente o evento
A Escola Judicial (EJ6) do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) iniciou, na manhã desta segunda-feira (15), a 1ª Jornada de Direito Processual do Trabalho. A capacitação, exclusivamente para magistrados, acontece até sexta-feira (19), no auditório do RioMar Trade Center, no bairro do Pina, Recife.
Abrindo oficialmente o evento, o vice-presidente do TRT-PE, no exercício da Presidência, desembargador Valdir Carvalho, parabenizou a desembargadora Nise Pedroso e a juíza Roberta Corrêa de Araújo, respectivamente diretora e coordenadora da EJ6, e destacou a importância de encontros como a Jornada. “Todos sabemos que iniciamos um novo tempo na Justiça do Trabalho, com o advento da Reforma Trabalhista, de forma que encontros como este são deveras valiosos. Estou certo do quão enriquecedor será este evento.”
Em seguida, a desembargadora Nise Pedroso reafirmou o compromisso da EJ6 com a preparação dos magistrados diante de novos desafios. “A Escola Judicial selecionou um corpo de expositores de primeira qualidade, todos com domínio nos temas que serão abordados, e que trarão, certamente, uma enorme colaboração prática para nossa aprendizagem, permitindo que possamos responder mais efetivamente ao complexo cenário que estamos vivendo, a partir, sobretudo, da implantação da Reforma Trabalhista.”
Juiz André Molina falou sobre Direito intertemporal
Após os pronunciamentos do presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (AmatraVI), juiz José Adelmy Acioli, o juiz do TRT da 23ª Região (MT) André Araújo Molina deu início à primeira palestra do evento, “A Lei Material e Processual no Tempo: questões a serem enfrentadas”. O magistrado tratou sobre Direito intertemporal material e processual, e interpretação das normas de acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).
Honorários advocatícios e dano extrapatrimonial
Já no período da tarde, a atividade inicial ficou a cargo dos juízes Antônio Umberto de Souza Júnior (TRT10) e Roberta Corrêa de Araújo (TRT-PE). Os magistrados abordaram os aspectos controvertidos dos honorários advocatícios, como a sucumbência recíproca e as cumulações objetiva e subjetiva.
Na sequência, os desembargadores Geraldo de Oliveira (TRT3) e Amaury Rodrigues Pinto Júnior (TRT24) fizeram a última palestra do dia, falando sobre temas como o dano extrapatrimonial na Reforma Trabalhista, questões acidentárias, perícias judiciais e liquidação da sentença nas ações indenizatórias.
Desembargadores e juízes prestigiam palestras da Jornada
Compareceram também ao evento os desembargadores do TRT-PE Eneida Melo, André Genn, Gisane Barbosa de Araújo, Virgínia Malta Canavarro, Sergio Torres Teixeira, Valéria Gondim Sampaio, além do desembargador aposentado Pedro Paulo Nóbrega.
Confira a programação completa
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Texto: Iris Costa / Léo machado
Foto: Elysangela Freitas