Congresso gratuito da EJ6 vai abordar avanços e atrasos no mundo do Trabalho nos 30 da Constituição Federal

 avanços e retrocessos no mundo do trabalho. 30 a 31 de outubro de 2018. Grand Mercure Recife"

No ano em que se completa 30 anos da Constituição Federal, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (EJ-TRT6) realiza o congresso Democracia e Justiça Social nos 30 Anos da Constituição: Avanços e Retrocessos no Mundo do Trabalho, nos dias 30 e 31 de outubro de 2018, no Hotel Grand Mercure Recife (antigo Recife Palace Hotel), tendo como público-alvo os magistrados da Justiça do Trabalho, servidores, advogados e estudantes. As inscrições são gratuitas e já podem ser feitas no site https://congresso30anos.webnode.com/inscricoes/. Os participantes receberão certificado.

O objetivo é promover reflexões, debates e trocas de conhecimentos sobre a trajetória da Constituição Federal desde 1988 até os tempos atuais, os avanços e desafios encontrados, com enfoque na Teoria Institucional.

Já estão confirmados como palestrantes do evento os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Luiz Philippe Vieira de Mello Filho e Breno Medeiros; o procurador-geral do trabalho, Ronaldo Curado Fleury; os desembargadores do TRT-PE Eneida Melo, Sergio Torres Teixeira e Eduardo Pugliesi; e os juízes do Regional Roberta Corrêa de Araújo e Leandro Fernandez Teixeira; além de magistrados de outros Tribunais, procuradores, advogados e professores.

Serviço:

Congresso Democracia e Justiça Social nos 30 Anos da Constituição: Avanços e Retrocessos no Mundo do Trabalho

Dias: 30 e 31 de outubro de 2018

Local: Hotel Grand Mercure Recife (antigo Recife Palace Hotel) – Av. Boa Viagem, 4070, Boa Viagem, Recife-PE

Programação:

Dia 30/10 - terça-feira

8h - CREDENCIAMENTO

8h30 - SESSÃO SOLENE DE ABERTURA

9h - CONFERÊNCIA INAUGURAL: A Constituição Cidadã e os Direitos Sociais 30 anos depois: Avanços e retrocessos. Palestrante: Breno Medeiros, ministro do TST.

9h50 - INTERVALO

10h05 - PALESTRA 1: 30 anos de Constituição: É hora de revisar? Palestrante: André Vicente Pires Rosa, Juiz do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

10h45 - 1º PAINEL : O Poder Judiciário e a consolidação da democracia: o papel da Justiça na sociedade contemporânea.

1.1 A independência judicial e o princípio da razoável duração do processo. Painelista: Eneida Melo Correia de Araújo, desembargadora do TRT6.

1.2 A Lei 13.467/2017 e o direito constitucional de acesso à Justiça. Painelista: José Eduardo de Resende Chaves Júnior, desembargador do TRT3.

12h - ALMOÇO

13h30 - 2º PAINEL: O desafio da efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais.

2.1 Os efeitos das recentes decisões do STF no direito material e processual do trabalho. Painelista: Eduardo Pugliesi, desembargador do TRT6.

2.2 A jurisdição Trabalhista e a Reforma trabalhista: Moralização ou mitigação da litigância? Painelista: Mônica Sette Lopes, desembargadora TRT3.

14h30 - PALESTRA 2: Direitos fundamentais trabalhistas e Controle de Convencionalidade. Palestrante: Leandro Fernandez Teixeira, Juiz do TRT6.

15h- INTERVALO

15h15 - PALESTRA 3: Por uma hermenêutica concretizadora dos Direitos Sociais. Painelista: Aldacy Rachid Coutinho, professora doutora em Direito da Universidade Federal do Paraná.

16h - 3º PAINEL: Democracia, Cidadania e Justiça Social: o Direito Fundamental ao trabalho digno na ordem constitucional democrática.

3.1 Imigração e Tráfico de Pessoas. Painelista: Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes, Procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT)

3.2 Trabalhos Escravo e Degradante. Painelista: Xisto Tiago de Medeiros Neto, Procurador do MPT.

17h - ENCERRAMENTO

Dia 31/10 (quarta-feira)

8h30 - 4º PAINEL: A tutela constitucional do meio-ambiente do trabalho.

4.1 O direito fundamental do trabalhador ao meio ambiente de trabalho saudável. Painelista: Ingrid Zanella Andrade Campos, Vice-presidente da Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio Exterior.

4.2 As relações de trabalho no mundo de vigilância: Privacidade e Intimidade no ambiente de trabalho. Painelista: Amaury Rodrigues Pinto Junior, desembargador do TRT24.

4.3 Minorias discriminadas: Raça e gênero como fator de assédio moral no meio ambiente de trabalho. Painelista: Melícia Alves de Carvalho Mesel, Procuradora do MPT.

9h30 - PALESTRA 4: A garantia da melhoria da condição social do trabalhador como direito fundamental e a Lei 13.467/ 2017: A alteração da matriz principiológica do direito material do trabalho.Palestrante: Ronaldo Curado Fleury, Procurador-Geral do MPT.

10h15 - INTERVALO

10h30 - 5º PAINEL: Reforma Trabalhista, autonomia privada e princípio protetivo.

5.1 A Reforma Trabalhista e a organização Sindical brasileira: Esvaziamento ou fortalecimento do poder dos sindicatos? Palestrante: Silvia Nogueira, advogada, Diretora da AATP.

5.2 A inafastabilidade da tutela jurisdicional e as soluções extrajudiciais de conflitos trabalhistas. Painelista: Sergio Torres Teixeira, desembargador do TRT6.

12h - ALMOÇO

13h30 - 6º PAINEL: A Reforma Trabalhista na perspectiva constitucional

6.2 O princípio Constitucional da razoável duração do Processo e a Execução Trabalhista à luz da Lei 13.467/2017: Efetividade ou ineficácia? Painelista: Bento Herculano Duarte Neto, desembargador do TRT21.

6.3 Os novos paradigmas da jornada de trabalho e a Intensificação do trabalho. Painelista: Vólia Bomfim Cassar, desembargadora do TRT1.

14h30 - PALESTRA 5: O valor social do Trabalho e as Novas contratualidades da Lei 13.467/2017: Empregabilidade precária e ocupação. Palestrante: Homero Batista Mateus da Silva, Juiz TRT2 e conselheiro da ENAMAT.

15h15 - INTERVALO

15h30 - 7º PAINEL: A indissociável relação ordem social/ordem econômica e o mundo do trabalho.

7.1 A valorização do trabalho e a intermediação de mão de obra à luz da Reforma Trabalhista: Terceirização ou marchandage? Painelista: Roberto Parahyba Arruda Pinto, Presidente da ABRAT.

7.2 Trabalho, Precarização e Resistências: novos e velhos desafios. Painelista: Roberta Corrêa de Araújo, juíza do TRT6.

16h40 - CONFERENCIA DE ENCERRAMENTO: O futuro do mundo do trabalho e da justiça do trabalho. Palestrante: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, ministro do TST e Diretor da ENAMAT.

17:30 - ENCERRAMENTO