Publicada em 08/10/2018 às 10h17
Nos dias 2, 3 e 4 de outubro, dando continuidade ao processo de correição das unidades jurisdicionais do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), a corregedora, desembargadora Dione Furtado, visitou a 5ª Vara Trabalhista (VT) do Recife, o Núcleo de Distribuição dos Feitos das Varas do Trabalho do Recife, e o Núcleo de Distribuição de Mandados Judiciais.
Durante os trabalhos, a equipe da Corregedoria constatou que a 5ª VT do Recife cumpriu, em 2017, as metas 1 (Julgar mais processos que os distribuídos), 2 (Julgar processos mais antigos), 5 (Impulsionar a execução), 6 (Priorizar o julgamento de ações coletivas) e 7 (Priorizar processos dos maiores litigantes e recursos repetitivos) estabelecidas pelo CNJ. Os Núcleos também apresentaram bons resultados. Confira:
Equipe da 5ª VT do Recife
Na 5ª VT do Recife, a equipe da Corregedoria registrou o alcance das Metas 1, 2, 5, 6 e 7 estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2017. Referente à última correição, foram observados o aumento do quantitativo de novas ações em 57 casos; a redução na produtividade da unidade, uma vez que foram prolatadas a menos 21 sentenças e homologadas a menos 20 conciliações (entretanto, houve aumento de 214 decisões de incidentes processuais); o acréscimo do prazo médio para julgamento em dois dias; a redução do prazo médio (2017), para realização da audiência inicial no sumaríssimo em 15 dias e no ordinário em 31 dias, bem como da audiência de instrução, no sumaríssimo em 35 dias e no ordinário em 24 dias, e da audiência de decisão no sumaríssimo em 19 dias e no ordinário em sete. Em relação ao dia 18 de setembro de 2018, foi constatada a redução do prazo médio para realização da audiência inicial, no sumaríssimo, em 21 dias, e no ordinário, em 88, e da audiência de instrução em 113 dias; a redução do prazo médio na fase de conhecimento em 26 dias, e aumento na liquidação em 60 dias, e na execução em 345 dias; a redução na quantidade de processos na fase de conhecimento em 406, na liquidação em seis, e aumento na execução em 43; e a redução do saldo remanescente em 260 processos. Em relação ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, a unidade jurisdicional alcançou, no ano de 2017, a 22ª classificação geral, sendo a 36ª em relação ao acervo; 29ª quanto à celeridade, 14ª no tocante à produtividade; 20.ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 15ª em relação à força de trabalho.
Equipe do Núcleo de Distribuição dos Feitos das Varas do Trabalho do Recife
A distribuição das ações entre as Varas da Capital ocorre de forma eletrônica, e os documentos pertinentes aos processos eletrônicos são remetidos digitalmente, sem ingerência, portanto, do Núcleo de Distribuição dos Feitos do Recife. Cabe, entretanto, à unidade a digitalização dos processos físicos, oriundos de outros órgãos do Judiciário, como, por exemplo, por força de acolhimento de exceção de incompetência, e o posterior registro dos autos no PJe, para distribuição eletrônica. Também se registram no PJe as cartas precatórias, recebidas eletronicamente, por malote digital ou e-mail, para posterior distribuição eletrônica, e informação ao juízo deprecante. No que tange às Cartas Precatórias, a distribuição passou a ser eletrônica desde março de 2017 (Resolução n.º 185 do CSJT), e se constatou que não há pendências para impressão e digitalização, porém existem seis cartas não distribuídas, sendo a mais antiga recebida em 02 de outubro de 2018. No ano de 2017, conforme informado na Ata de Inspeção Ordinária, foram recebidas 22.504 petições pelo sistema e-Doc; e, de acordo com o levantamento da Chefe do Núcleo, no período de 01 de janeiro de 2018 a 02 de outubro de 2018, houve o recebimento de 13.012 documentos. Os feitos distribuídos pela unidade, ou seja, carta precatória executória, cartas notificatórias e inquiritórias, cartas de ordem, ações de rito ordinário e sumaríssimo, mandado de segurança e reintegração de posse, corresponderam, no período de janeiro a agosto de 2018, a 2.491, de acordo com o relatório fornecido pelo Setor de Estatística deste Tribunal, e informações prestadas pela Chefe do Núcleo. Em relação às petições, ofícios, cartas precatórias devolvidas e outros documentos relativos a processos físicos, houve o recebimento, pela unidade, no período de janeiro a agosto de 2018, de 35.444. A execução dos serviços inerentes à unidade ocorre em tempo satisfatório, atendendo, portanto, ao disposto no art. 53 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não se identificando irregularidades passíveis de recomendações.
Equipe do Núcleo de Distribuição de Mandados Judiciais
O cumprimento de mandados relativos às Varas da Capital compete a 52 oficiais de justiça, que atuam de acordo com as áreas definidas no Ato Consolidado 02/2003 do Núcleo de Distribuição de Mandados Judiciais (NDMJ), quais sejam: Afogados, Boa Viagem, Boa Vista, Centro, Casa Amarela, Caxangá, Encruzilhada, Imbiribeira, Torre e Tribunal. As distribuições dos mandados relativos aos processos físicos ocorrem duas vezes por semana (segunda-feira e quinta-feira), em razão da diminuição do seu quantitativo, excepcionando os casos de urgência, conforme autoriza o art. 1.º, § 3.º, do Provimento n.º 002/2003 desta Corregedoria. As distribuições dos mandados da plataforma eletrônica (PJe) são automáticas, de modo que os mandados são direcionados automaticamente para as caixas dos oficiais de justiça, permanecendo para distribuição apenas aqueles relativos aos plantões, devolvidos para redistribuição, ou decorrentes de equívocos do sistema, sendo realizado, nesses casos, uma análise da efetiva urgência, de modo a racionalizar as entregas dos mandados e os resultados. Os serviços da unidade transcorrem dentro da regularidade e diligências esperadas, inclusive porque grande parte dos mandados pendentes diz respeito a determinações recentes. O controle de distribuição e cumprimento dos mandados – a cargo do responsável pela unidade – ocorre a contento, inclusive mediante remessa de relatórios mensais à Corregedoria, para conhecimento e providências pertinentes. Em análise comparativa entre os anos de 2016 e 2017, verifica-se que houve acréscimo dos mandados distribuídos em 2.492, bem assim dos mandados devolvidos em 2.719. Ficaram pendentes de cumprimento, para o ano de 2018, 891 mandados, e, quando comparado com o saldo do exercício anterior, ou seja, 1.118, verificou-se uma redução de 227 mandados a cumprir. Constatou-se que os três oficiais de justiça com maior número de mandados devolvidos, com exceção da área do Tribunal, no período de janeiro a agosto de 2018, foram Ana Cláudia Alves de Lima (747), Sandra Rejane Barbosa Lorenzato (713) e Herbert Costa Borges (706), razão pela qual se determinou o registro de elogio nos assentamentos funcionais desses servidores, pela dedicação e desempenho no exercício de suas atribuições. Também se registrou elogio aos oficiais de justiça Bruno Jorge Mota Cavalcanti, Francisco Wellington de Araújo, João Janguiê Bezerra Diniz, Karina Correa Alves da Costa, Luiz Carlos C. M. Ferreira, Márcia Maria Lucena Martins, Maria Lívia Capela de Amorim, Renata Campos Gouveia Sobral, Renato Maciel Alves, Rodrigo José Pinto de Abreu, e Sílvio José Bourbon Nava, vez que, no período de janeiro a agosto de 2018, não se verificou ocorrência de nenhum mandado com prazo vencido. E houve, ainda, elogio aos oficiais de justiça que se dispuseram, no período de janeiro a agosto de 2018, a dar apoio ao Núcleo para cumprimento de mandados em qualquer horário, quais sejam: Alessandro Bernardo Ferreira da Silva, Andréia Kátia de Jesus Bernardino e Silva, Dionato Souza da Silva Neto, Maria Lívia Capela de Amorim, Sílvio José Bourbon Nava, e Maria do Socorro da Luz Cavalcanti.
Fonte e Textos (resultados de cada unidade): Corregedoria do TRT-PE
Texto: Iris Costa