Acessibilidade

A página Acessibilidade trata de assuntos relacionados à pessoa com deficiência e/ou mobilidade reduzida.

Para informações e/ou dúvidas sobre outros diferentes assuntos, o TRT6 disponibiliza os links: http://www.trt6.jus.br/portal/institucional/fale-conoscohttp://www.trt6.jus.br/portal/perguntas-frequentes

Comissão de Acessibilidade e Inclusão

Email: cpai@trt6.jus.br

Setor de Gestão Socioambiental do TRT-PE

Telefone: (81) 3225 1312

E-mail: socioamb@trt6.jus.br

Os assuntos relacionados à acessibilidade do TRT-PE são coordenados pelo Setor de Gestão Socioambiental do TRT-PE e pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão.

Definições

Acessibilidade: Possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida, de acordo com o artigo 3º da Lei  13.146/2015.

Pessoa com deficiência: Segundo o artigo 2º da Lei 13.146/2015, aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Acessibilidade do Portal do TRT-PE

A página oficial do TRT-PE foi modificada em janeiro de 2017 para atender às recomendações do Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG), confira algumas atualizações:

No topo da página, foi incluída uma barra de acessibilidade, discriminando os atalhos de navegação:

Teclando-se Alt + 1 – o usuário será direcionado ao começo do conteúdo da página;

Teclando-se Alt + 2 – o usuário será direcionado para a barra de menu;

Teclando-se Alt + 3 – o usuário será direcionado para o campo de busca do site;

Teclando-se Alt + 4 – o usuário será direcionado para o rodapé da página.

Obs.: Aqueles que utilizam o navegador Firefox, em vez de Alt + número, devem clicar simultaneamente Alt + Shift + número.

Obs2. Sendo Firefox no Mac OS, em vez de Alt + Shift + número, tecle simultaneamente Ctrl + Alt + número.

Ainda na barra de acessibilidade, permite-se alterar o contraste de todo o site, bastando clicar em “ALTO CONTRASTE”

Normativos

Lei 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei Complementar nº 142/2013 - Aposentadoria da pessoa com deficiência (Regime Geral)

Decreto nº 6.949/2009 - Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Resolução CNJ nº 230/2016 - Institui Comissões Permanentes de Acessibilidade e Inclusão no Poder Judiciário

Normas Internas

Ato TRT-GP nº 508-2016 - Institui Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão

Portaria TRT-GP nº 259/2016 - Designa os Membros da Comissão de Acessibilidade

Ato TRT-GP nº 57/2017 - Acresce inciso ao Art.2º do Ato TRT-GP nº 272/2015

Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão

Data de reuniões Atas 
17 Jan 2017 Ata da 1ª Reunião
13 Mar 2017 Ata da 2ª Reunião (.odt 32.76 KB)
22 Mai 2017 Ata da 3ª Reunião (.odt 30.9 KB)

Estudos, Guias e Pesquisas

Pesquisa sobre a Acessibilidade no Âmbito do TRT6 – abril 2016 (.odt 1.95 MB)

Guia Prático do PJe para Cegos (CSJT/TRT1/TRT2/TRT5) - versão NOV/2015 (.odt 101.58 KB)

Programa para usuário de Libras

O tradutor VLibras é um software livre indicado pelo Governo Federal para maior acessibilidade das pessoas com deficiência auditiva aos meios digitais. A ferramenta faz a tradução de textos para Libras, em tempo real. Para começar a usar, é preciso baixar e instalar o sistema no computador, smartphone ou tablet. Ele está disponível para Windows, Linux, Andoid e IOS e também possui extensão para os navegadores Chrome, Firefox e Safari.

O download e o manual de instalação estão disponíveis em: http://vlibras.gov.br/