Servidores da 13ª VT do Recife recebem interessados em tentativas de conciliação 

Em quatro dias, os valores obtidos durante a Semana Nacional da Conciliação 2014 superaram os números do ano passado. Até a quinta-feira (27), das 1.536 audiências de tentativa de conciliação realizadas pela Justiça do Trabalho, em Pernambuco, 1.013 terminaram em acordos e resultaram na arrecadação de aproximadamente R$ 19 milhões destinados ao pagamento de dívidas trabalhistas, honorários, custas e impostos. Em 2013, durante todo o evento, foram homologadas 1.258 conciliações entre as partes e arrecadados R$ 11 milhões. A Semana da Conciliação deste ano segue até esta sexta-feira (28) em todo o estado. Os dados parciais foram divulgados pela Seção de Estatística do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE).

 

Os números mostram que, em 2014, com quase a mesma quantidade de acordos de 2013, foi possível superar em mais de 70% o montante financeiro voltado à quitação de débitos trabalhistas. Dos exatos R$ 18.818.495,12 garantidos nos acordos este ano, R$ 16,1 milhões foram destinados ao pagamento de trabalhadores. Honorários advocatícios, custas processuais e recolhimento previdenciário somam quase R$ 2,7 milhões. Foram 2.225 reclamantes que encerraram processos através de acordos amigáveis.


Audiências de tentativa de conciliação seguem até esta sexta-feira (28)

 

Uma dessas conciliações foi firmada na 13ª Vara do Trabalho (VT) do Recife, localizada no Fórum Advogado José Barbosa de Araújo – Condomínio Sudene. O garçom Josivaldo Severino e a ex-patroa, dona de um restaurante, firmaram um acordo para o pagamento de R$ 30 mil ao ex-funcionário dispensado por conta de problemas financeiros da empresa. O valor da indenização foi divido em cinco vezes. “Fui demitido, entrei na Justiça e aguardava a decisão há um ano. Eu ouvi falar sobre a conciliação e decidi tentar. O acordo foi bom para mim e melhor para a empresa. Eu estou satisfeito”, declarou Josivaldo. 

 

A dona do restaurante, que preferiu não se identificar, concordou com o ex-funcionário. “No caso desse acordo, foi melhor a gente ter feito a negociação, porque foi uma revelia. No caso, a gente deixou de comparecer às duas audiências realizadas, por conta de um problema na notificação, mas aí foi bem melhor para a empresa fazer o acordo.”

Juíza substituta Necy Lapenda mediou audiências de conciliação na 13ª VT do Recife
 

Para a juíza substituta Necy Lapenda, que mediou a audiência, a conciliação tem um caráter social. “Eu sempre defendi o acordo, porque eu acho que é uma forma de as partes participarem do fim do litígio. Eu gosto de ressaltar que cada uma cede, um pouco, para chegar ao acordo. Na Justiça do Trabalho, o acordo é sempre defendido, estimulado. Tanto que a primeira e a última fase do processo envolvem tentativas de conciliação. A Semana é um marco para estimular a conciliação, mas nós a realizamos o ano inteiro. O intuito conciliatório sempre faz parte da Justiça do Trabalho, inspirando, inclusive, outras instituições a realizarem ações nesse contexto”, afirma.

 

Como destacou a juíza substituta, magistrados e servidores do TRT-PE estimulam conciliações entre as partes envolvidas em processos. De janeiro a setembro deste ano, por exemplo, 29.257 processos foram resolvidos mediante acordo.

Partes buscam nas tentativas de conciliação forma de encerrar processos
 

Independente da Semana Nacional da Conciliação, quem tiver um processo no Tribunal pode entrar em contato com o TRT-PE e solicitar o agendamento de uma audiência de tentativa de conciliação a qualquer momento. Essa marcação pode ser feita de duas formas: através do preenchimento de formulário eletrônico disponível AQUI, ou indo até a VT onde o processo está ajuizado. Caso as duas partes estejam dispostas à conciliação, basta se dirigir à Vara onde tramita o processo e oficializar o acordo. Outras informações através do 0800-7224477.

 

Leilão – Com o objetivo de viabilizar o pagamento de dívidas trabalhistas, o TRT-PE realiza leilões públicos de bens penhorados durante todo ano. Na segunda-feira (1º), a partir das 8h30, a Seção de Hasta Pública do Recife promoverá o último leilão de 2014 com diversos itens penhorados nos processos judiciais das 23 VTs do Recife. O setor está localizado no Edifício Sudene (Praça Ministro João Gonçalves de Souza, s/n, bairro do Engenho do Meio). Serão leiloados de tapetes egípcios a apartamentos em Boa Viagem.

 

Os interessados em participar do leilão têm até as 17h desta sexta-feira (28) para efetuar o cadastro prévio que permite a participação no pregão. Eles devem comparecer à Seção de hasta Pública portando os seguintes documentos originais: identidade, CPF e comprovante de residência (para pessoa física) e ficha cadastral de CNPJ, contrato social (em cópia autenticada), RG, CPF e comprovante de residência do sócio (para pessoa jurídica). Outras informações através dos telefones (81) 3454-7959 / 3454-7960 ou no site do TRT-PE.

Texto: Francisco Shimada