Publicada em 11/03/2015 às 12h08 (atualizada há 13/03/2015 - 08:27)
Equipe da Vara do Trabalho de Catende
O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), desembargador Ivan de Souza Valença Alves, realizou a correição ordinária da Vara do Trabalho (VT) de Catende nessa terça-feira (10). Com o apoio da equipe da Corregedoria, constatou-se que os trabalhos desenvolvidos pela VT encontram-se regulares e organizados e que as pequenas ressalvas são pontuais e de fácil adequação pelo Juízo.
Durante a correição, evidenciou-se o empenho da unidade judiciária em garantir a celeridade processual. Prova disso foi o cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 113,82%. O objetivo era julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2014.
Com relação à Meta 5, que trata da redução do congestionamento processual, o Juízo conseguiu atingi-la parcialmente, reduzindo a taxa de congestionamento da execução fiscal para 82,35% — o CNJ havia fixado o índice em 88,3%. Além disso, a correição constatou que o quadro de servidores mostra-se adequado à demanda processual
Durante a visita também foi observada a boa condição de trabalho oferecida aos servidores, que se encontram bem instalados em prédio reformado e com boa climatização. Além disso, a unidade dispõe de móveis e equipamentos de informática novos. Apenas uma ressalva foi apontada pela diretora de secretaria, Josemília Maria da Silva, no tocante à velocidade e à qualidade da internet comprometidas devido à utilização de vários sistemas.
Com a correição, também foram levantadas as boas práticas desenvolvidas pela VT para proporcionar o correto e célere andamento processual. Uma delas diz respeito ao fato de as sentenças serem habitualmente prolatadas de forma líquida. No caso das sentenças eventualmente proferidas de forma ilíquida, após o trânsito em julgado o Juízo tem a prática de determinar a liquidação do feito diretamente pela Contadoria da Vara, dispensando-se a notificação das partes para apresentar e/ou contestar cálculos de liquidação, o que resulta em uma maior celeridade processual.
Outra prática de destaque na unidade é fazer constar nos mandados de notificação que o reclamante, ao ser notificado, pode apresentar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ao próprio oficial de justiça. Além disso, após o documento ser anotado, ele é devolvido ao trabalhador também por oficial de justiça. Por fim, destaca-se a seguinte boa prática: priorizar a tramitação dos processos físicos que dispõem de depósito recursal ou judicial.
A Vara do Trabalho de Catende é presidida pela juíza titular Tânia Chenk Allata, que se encontra de licença médica, e conta atualmente com a atuação da juíza do trabalho substituta Wiviane Maria Oliveira de Souza. Ao final da visita, o corregedor agradeceu a todos que integram a unidade judiciária pela amabilidade com que a equipe da Corregedoria é sempre recebida. Até o final de abril, a correição passa por unidades dos municípios de Barreiros, Recife, Ribeirão e Igarassu.
Confira o calendário das visitas no Edital de Correições Ordinárias nº 02/2015.
Texto: Jaqueline Fraga com informações de Antônio Castilhos
Foto: Equipe da Correição