A I Semana Nacional da Conciliação Trabalhista em Pernambuco começou com números expressivos. Somente até as 15h da segunda-feira (16), o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) contabilizou a homologação de aproximadamente 100 acordos. A soma dos valores chegou até então a R$ 854 mil.

“Qualquer problema pode ir para a mesa de conciliação, basta que o processo esteja tramitando na Justiça. Ela é bem mais rápida porque o processo não segue em ritmo normal até o fim e o acordo vale como sentença transitada em julgado. As partes satisfazem suas pretensões e se encerra ali a negociação”, comentou a desembargadora Nise Pedroso, coordenadora da iniciativa no estado.

Ex-funcionário de uma empresa terceirizada no setor de energia elétrica, Epifânio Correia de Sousa foi um dos reclamantes beneficiados neste primeiro dia de campanha. Antes da audiência, ele não estava tão certo de que seu processo trabalhista iniciado há mais de dois anos chegaria ao fim nesta segunda-feira. Depois de a questão ser discutida com seu advogado, a do antigo contratante e o juiz, o caso foi resolvido. “Esperava receber um valor maior, mas não quis mais prolongar a história. Como havia o risco de ter que esperar ainda mais tempo, decidi aceitar o que foi oferecido pela empresa. Pelo menos já sei quanto receberei e quando vai ser o pagamento”, comentou.

Advogado responsável pelo processo trabalhista, Antônio Henrique da Fonseca também avaliou a experiência como positiva. “Nesse caso específico, as propostas estavam dentro da expectativa. Não foi o valor no crédito esperado, mas satisfez. Há situações em que o proposto não corresponde à realidade. Assim, é preferível aguardar mesmo sabendo que pode levar mais tempo”, ressaltou.

Representante legal da parte reclamada, a advogada Jaine Oliveira concordou que a conciliação vale a pena. “A empresa se desfaz dos gastos envolvidos no processo como um todo. Ganha em celeridade, além de diminuir os custos, que vão além do que é pago ao reclamante”, destacou. De acordo com a advogada, dos casos trabalhistas envolvendo a empresa, 50% deverão ser resolvidos na fase da conciliação.

Mais – A I Semana Nacional da Conciliação Trabalhista segue até a próxima sexta-feira (20). Até agora, já foram marcadas mais de 400 audiências somente nas Varas do Trabalho localizadas no Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho. Por questões logísticas, o Núcleo de Conciliação do TRT-PE centralizou esses casos na Seção de Hasta Pública no Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, que funciona no Edifício da Sudene, bairro do Engenho do Meio, no Recife (PE). Em média, o setor receberá 84 processos para tentativas diárias de acordo, mediadas pelo gestor Regional da Execução Trabalhista, o juiz substituto Eduardo Câmara.

Conciliação o ano inteiro – Mesmo sem a possibilidade de agendamento de audiências para a Semana da Conciliação, se as partes envolvidas em um processo trabalhista tiverem o interesse de encerrar uma ação através de acordo, basta irem até a Unidade Judiciária onde tramita o processo e solicitar aos servidores, mediante a presença do magistrado, a realização da audiência. Em Pernambuco, existem 70 Varas do Trabalho e três postos avançados em todas as regiões do estado.

Pós-semana – Representantes jurídicos do Banco Itaú vieram do Rio de Janeiro ao Recife e foram recebidos pela presidente do TRT-PE, desembargadora Gisane Barbosa de Araújo, e pelos coordenadores de conciliação no estado recentemente. Como não foi possível incluir os processos apresentados pela instituição financeira na pauta de julgamentos da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, novo mutirão será agendado para as próximas semanas. Qualquer uma das partes com ação no Regional pode solicitar o agendamento de audiência. Basta preencher a solicitação disponível no site do TRT-PE na internet (www.trt6.jus.br/portal/quer-conciliar).

Campanha – A I Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os Tribunais do Trabalho de todo o Brasil. O evento tem o objetivo de ampliar o alcance das informações sobre soluções amigáveis, tradicionais na Justiça Trabalhista.

Informações / Núcleo de Conciliação / Ouvidoria do TRT-PE

Telefone: (81) 3225-3416

Audiências de conciliação

Para conciliar, em qualquer fase processual, as partes envolvidas em uma causa trabalhista têm duas opções. Veja abaixo.

 1. As partes envolvidas devem ir até a Vara do Trabalho onde o processo tramita e solicitar ao Juízo a audiência de tentativa de conciliação. 

 2. Uma das partes deve acessar http://www.trt6.jus.br/portal/quer-conciliar e solicitar o agendamento da audiência.

Texto: Larissa Correia

Imagens: Danilo Galvão