Juíza do Trabalho do TRT-PE, Carmen Richilin (em pé) falou sobre a importância e a evolução da iniciativa desde a sua implantação no estado, em 2006

Promovido em Pernambuco pela associação dos magistrados do trabalho da Sexta Região (Amatra6), o ciclo 2015 do programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) foi lançado na tarde desta terça-feira (12) na Escola de Referência em Ensino Médio Beberibe, localizada na Linha do Tiro, no Recife. A mesa de abertura contou com a presença dos juízes André Machado e Carmen Richilin, do TRT-PE, respectivamente o presidente da Amatra6 e a coordenadora local do projeto, além de representantes da OAB-PE e da Secretaria Estadual de Educação, entre outros.

Grupo Flores do Palco apresentou coreografia com uma releitura sobre as raízes do Brasil

A primeira parte do evento contou com uma apresentação do grupo artístico Flores do Palco, formado por alunos da unidade escolar. Eles apresentaram a coreografia Recriando as Raízes do Brasil, resgatando influências dos povos que inicialmente formaram a cultura nacional. A segunda etapa do lançamento foi dedicada ao esclarecimento de dúvidas sobre o mercado trabalhista.

Assuntos como estágio curricular e o Programa Menor Aprendiz foram alguns dos que despertaram a curiosidade do público, formado por mais de 200 estudantes. Mas teve quem quisesse detalhes sobre temas mais específicos. Foi o caso do aluno Cleysan Glauber. Ele perguntou ao magistrado André Machado sobre a PL 4330, que trata sobre a terceirização. “Gostaria de saber se o projeto de lei traz algum benefício e quais os prejuízos para os trabalhadores. Tenho interesse no assunto por perceber que, se for aprovado, ele poderá me atrapalhar no futuro e comprometer até quem está no mercado, como a minha mãe, que trabalha com serviços gerais”, comentou.

Estudante Cleyson Glauber quis saber sobre prejuízos da PL 4330 para os trabalhadores

O juiz André Machado posicionou-se de forma contrária à aprovação do PL 4330. “O projeto de lei prevê a terceirização de toda a cadeia de trabalho, incluindo os serviços essenciais. Ela representará a precarização das relações de trabalho, implicando na perda de direitos dos empregados e reduzindo até mesmo conquistas como as proteções sindicais”, afirmou.

Histórico – À frente da mobilização desde o primeiro ciclo, realizado no estado a partir de 2006, a juíza do Trabalho Carmen Richilin explicou o funcionamento do programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC). “O projeto é de autoria da Anamatra com coordenação da Amatra6 e parceria do TRT-PE e do Governo de Pernambuco. Verdadeira festa da cidadania, ele não tem fins lucrativos e traz para os alunos ensinamentos sobre noções do direito e a maneira de exercê-las, além de esclarecer dúvidas sobre o mercado de trabalho”, comentou.

De acordo com a magistrada, o TJC evoluiu ao longo da primeira década de implantação. “O programa traz outros olhares para as escolas, onde há uma aproximação maior entre professores e alunos em sala de aula. Trabalhamos principalmente na perspectiva de os estudantes tornarem-se cidadãos plenos e conscientes do seu valor”, ressaltou a magistrada.

Em 2015, o programa contemplará seis escolas públicas do ensino médio no Recife, que trabalharão a temática Juventude e mobilização articuladas com Justiça e Educação, fortalecendo a Cidadania. Na fase inicial, os professores recebem capacitação específica para, em seguida, trabalhar o assunto em sala de aula. Depois, os alunos são estimulados a desenvolver atividades lúdicas sobre a abordagem, a exemplo de produção de cartazes, debates e criação de jogos teatrais.

Até o fim do ano, mais cinco escolas demonstrarão de forma prática o que foi trabalhado como proposta do programa – as Erem Silva Jardim, Nóbrega, Professor Cândido Duarte e Professor Alfredo Freire e a Escola Técnica Miguel Batista. A culminância do programa ocorrerá em um grande evento no segundo semestre, com uma competição entre os estudantes sobre as melhores abordagens.

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Texto: Larissa Correia

Fotos: Elysangela Freitas