Desembargador Fábio Farias representando o TRT-PE na reunião do Fepetipe

O desembargador Fábio Farias, gestor regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, representou o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), em reunião do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepetipe), na manhã desta quinta-feira (11), na sede do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, localizado no bairro das Graças, no Recife.
 
A reunião serviu de base para o planejamento de ações estratégicas para o ano de 2016, como a discussão da proposta temática da campanha de sensibilização e mobilização para o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, prevista para o mês de junho, e a organização da 4ª edição da Marcha Pernambuco Contra o Trabalho Infantil, que ocorre anualmente na semana em que se comemora o Dia das Crianças, em outubro. 

Um dos objetivos para este ano é estender a atuação do Fepetipe pelo interior do estado. O propósito é trabalhar junto às prefeituras municipais para aumentar o número de ações e programas de combate ao trabalho infantil na zona rural pernambucana. A meta está contextualizada com os números divulgados na última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o trabalho infantil, entre 2013 e 2014, aumentou 4,5% no país, e a maioria (62%) das crianças e adolescentes explorados trabalhava no campo, com agricultura.

Representantes das 23 instituições discutem plano de ações para 2016

Há cerca de três meses fazendo parte grupo de instituições que compõem o Fepetipe, o TRT-PE já participa diretamente de ações que visam expor para a sociedade a necessidade de defender crianças e adolescentes de qualquer tipo de exploração. Com o apoio do Tribunal, está prevista para o primeiro trimestre de 2016, a realização de uma exposição sobre o histórico do trabalho infantil em Pernambuco. A mostra acontecerá no saguão do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes.

O coordenador executivo do Fepetipe, Eudes Fonseca, considera fundamental a representação da Justiça do Trabalho no Fórum. “É de extrema importância o TRT-PE, que é um órgão regulador do trabalho, fazer parte do Fepetipe. Apesar de sempre termos uma abertura muito boa com o Tribunal, para nós é essencial ter essa representação. A chegada do TRT-PE deu uma visibilidade diferenciada ao Fórum”, avalia. 

Mais – O Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Pernambuco (Fepetipe) é integrado atualmente por 23 por entidades governamentais e não-governamentais que atuam no segmento. A exemplo do TRT-PE, atuam no Fepetipe a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-PE), o  Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE), a Escola Dom Bosco, o Coletivo Mulher Vida, a Visão Mundial do Brasil e o Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec).

Texto: Guilherme Bertouline
Fotos: Renata de Oliveira