Equipe da 4ª VT: alcance de resultados significativos

Nos dias 12 e 13 de abril, dando continuidade ao processo de correição das unidades jurisdicionais do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), o corregedor, desembargador Ivan de Souza Valença Alves, visitou a 4ª Vara do Trabalho (VT) de Jaboatão dos Guararapes.

A equipe de correição constatou, como resultado da análise, por amostragem, havida nas carteiras que integram a Secretaria da Vara, um quadro de adequada organização e observância ao controle dos prazos, além do regular cumprimento das normas procedimentais a serem seguidas pelas unidades judiciárias de 1ª instância, situação semelhante à encontrada por ocasião da visita realizada no ano anterior.

O satisfatório panorama igualmente foi verificado nos feitos que tramitam em ambiente PJe-JT, uma vez que a verificação realizada nas caixas de alocação de processos virtuais demonstrou uma ótima gestão do sistema e dos períodos.

A 4ª VT de Jaboatão alcançou significativos resultados no que diz respeito às metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2015, atingindo praticamente a totalidade dos objetivos, segundo dados fornecidos pelo Núcleo de Estatística e Pesquisa do TRT-PE.

Além disso, os magistrados que atuam no local, além de designarem sessões diárias de audiências, demonstraram exemplar compromisso relativamente ao controle da pauta de audiências da unidade, fazendo com que a unidade apresente os melhores prazos entre as varas locais. São prazos que se destacam, de forma positiva, em vista da significativa movimentação processual encontrada na região.

A Corregedoria também destacou boas práticas realizadas na unidade, entre elas: o juízo prolata sentenças de forma líquida, em ambos os ritos, tanto nos processos físicos como nos processos eletrônicos (PJe-JT); as atas e termos de conciliação têm força de alvará para recebimento direto pela parte junto à instituição bancária; e a comunicação com os peritos é realizada via e-mail e Whatsapp, com controle constante quanto aos prazos para realização das perícias, a fim de evitar adiamentos na pauta.

Durante o período compreendido entre agosto/2015 e fevereiro/2016, o Fórum de Jaboatão foi compartilhado com as Varas do Recife, o que, evidentemente, afetou o regular e ordinário desenvolvimento das atividades rotineiras e, por consequência, o desempenho das unidades envolvidas.

A juíza titular da VT Ana Cláudia Petruccelli de Lima e o juiz substituto Saulo Bosco Souza de Medeiros acompanharam os trabalhos correicionais. Confira as unidades ainda a serem visitadas pela equipe de correição e as respectivas datas no Edital 04/2016. 

4ª Vara do Trabalho do Jaboatão dos Guararapes

Estrada da Batalha, 1200/1238 - Prazeres - Jaboatão dos Guararapes/PE - CEP: 54315-570

Fone: (81) 3341-0919

Email: varajaboatao4[at]trt6.jus[dot]br

Fonte: Corregedoria TRT-PE

Foto: Daniel Caseca