Foi aberta, na manhã desta segunda-feira (16), a décima quinta edição do Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento de Magistrados (MCAM) – evento que integra o calendário anual de formação para desembargadores e juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE). O Módulo, promovido pela Escola Judicial (EJ6), acontece até sexta-feira (20), no auditório e salas da Superintendência do Banco do Brasil, no Recife/PE.

A mesa de honra foi composta pela presidente do TRT-PE, desembargadora Gisane Barbosa de Araújo; pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Lélio Bentes; pelo corregedor regional, Ivan de Souza Valença Alves; pelo diretor da Escola Judicial, desembargador André Genn de Assunção Barros; e pelo presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (AmatraVI), juiz  André Luiz Machado. 

A presidente Gisane Barbosa de Araújo deu as boas-vindas aos participantes. “Este é um momento de compartilhar conhecimentos e trocar experiências exitosas. Espero que todos aproveitem ao máximo as palestras, que trazem temas bastante enriquecedores”.

A abertura solene do encontro ficou a cargo do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Lélio Bentes, com a palestra Importância do Direito do Trabalho na promoção dos Direitos Humanos, sob mediação do desembargador André Genn. Em sua exposição, o ministro comentou o número de pessoas desamparadas, vítimas principalmente das guerras e de desastres naturais, vivendo em péssimas condições, em países subdesenvolvidos. Ressaltou que, por isso, os agentes da Justiça têm um compromisso com a promoção dos direitos humanos. “A prática dos direitos humanos no dia a dia exige empatia e alteridade. Em nossas decisões, devemos pensar sempre de que maneira podemos servir às pessoas que buscam seus direitos numa dimensão holística, pois esses direitos humanos só funcionam se forem completos e integrais”.

A semana de aperfeiçoamento do módulo está dividida em cinco cursos interligados, perfazendo um total de 30 horas-aula, compostas por atividades presenciais e acrescidas de módulo complementar e de avaliação em Educação a Distância (EaD), utilizando a plataforma moodle do Tribunal. Dando continuidade à programação, compondo o curso 1, no período da tarde, o juiz do TRT-RJ, Otávio Calvet, apresenta a palestra “Direito ao Lazer e o Dano Existencial”.

Nos dias 17 e 18, no período da manhã, acontecem oficinas, palestra e plenária abordando o Novo Código de Processo Civil (NCPC), dentro do curso 2. Na terça-feira (17), o desembargador do TRT-PE Sergio Torres comanda as oficinas e na quarta-feira (18), o juiz do TRT-PE Agenor Martins Pereira coordena a reunião plenária, com objetivo de debater e sintetizar os principais resultados das oficinas realizadas no dia anterior.

Realizado em parceria com o Grupo Interinstitucional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Getrin6), o curso 3, na tarde dos dias 17 e 18, vai oferecer oficinas sobre “Metodologia de Perícias”, abordando o instrumental para a análise dos laudos periciais de ruídos, com o professor da Universidade de Pernambuco (UPE) Béda Barkokébas e a perita e fonoaudióloga Luciana Vaz de Oliveira Lucena, sob a mediação do desembargador do TRT-PE Fábio Farias.

Integrando o curso 4, na quinta-feira (19), acontecem as palestras “O Impacto do Novo CPC nas Súmulas e OJs do TST” e “O Novo CPC na Perspectiva da Instrução Normativa 19/2016 do TST”. Os temas vão ser expostos pelo procurador do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) Élisson Miessa. Na sexta-feira (20), o curso 5 marca o encerramento do encontro com a autora, pesquisadora e professora PhD Marilda Emmanuel Novaes Lipp, que vai abordar o tema “Estresse Ocupacional na Magistratura Trabalhista”.

Confira a programação completa AQUI.

Serviço:

15º Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento de Magistrados

16 a 20 de maio, 9h às 16h

Auditório e as salas da Superintendência do Banco do Brasil, agência Rio Branco, Recife/PE

Mais informações:

Escola Judicial- EJ6

(81) 3225.1315

escolajudicial[at]trt6.jus[dot]br

Mais fotografias aqui.

Texto: Fábio Nunes

Fotos: Elysangela Freitas