Servidores do TRT-PE com os representantes de instituições bancárias que compareceram à reunião sobre Sistema de Alvará Eletrônico

Os servidores da área de Tecnologia da Informação (TI) do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) comandam um projeto nacional para desenvolver um sistema de alvará eletrônico. A ideia é fazer a integração entre o Processo Judicial eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) e as instituições financeiras, contribuindo para maior segurança no pagamento de créditos processuais.

Para articular isso, o secretário geral da Presidência, Sérgio Mello, o diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), Adriano Pinheiro, e outros servidores especialistas em TI se reuniram com representantes do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, na manhã desta quarta-feira (06), no prédio-sede do TRT-PE.

O gerente do projeto, analista Anderson Andrade, explica que o principal objetivo é aumentar a segurança, mas também se esperam benefícios como economia de papel e maior celeridade de procedimentos administrativos nas varas do trabalho e bancos. Hoje, apesar de os alvarás serem assinados pelos juízes eletronicamente, eles são impressos e apresentados ao banco em uma folha de papel. Com o sistema, isso passa a acontecer eletronicamente, dificultando a ocorrência de fraudes.

Andrade comenta ainda que apenas algumas agências da Caixa Econômica e do Banco do Brasil estão autorizadas a pagar alvarás – em Recife apenas duas de cada banco –, pois é preciso dispor de funcionários que analisem minuciosamente cada documento, para garantir que a autorização apresentada é realmente válida. Havendo automação do procedimento, a previsão é de que essa quantidade de agências aumente.

Ao TRT-PE, com apoio do TRT da 5ª Região (Bahia) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), coube o desenvolvimento do software que será adotado nacionalmente. 

Texto e foto: Helen Falcão