Instituído pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) em 2008, com o objetivo de proporcionar aos órgãos da Justiça do Trabalho ferramenta eficaz de acompanhamento do exercício da função jurisdicional do primeiro e segundo grau de toda a justiça especializada, o e-Gestão vem passando por várias mudanças de procedimento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) desde 2011, quando foi implantado no Regional. Tais medidas visam a melhorar a qualidade das informações e sanar eventuais inconsistências detectadas, características de um sistema desse porte, já que contém grande volume de dados de diversos setores sobre matérias distintas.

De grande valor para os usuários, o e-Gestão também permite acessar informações administrativas e judiciárias atualizadas, de modo a subsidiar a adoção de medidas de gerenciamento e tomada de decisões, além de viabilizar transparência à sociedade sobre as atividades da Justiça Trabalhista.

Sob a responsabilidade da Corregedoria, o sistema tem hoje como coordenador regional o corregedor Ivan de Souza Valença Alves. “A correição realizada no 2º semestre de 2013, pela equipe do Ministro Corregedor Ives Gandra, pode ser considerada como o principal evento para demonstrar a importância do e-Gestão para o Regional”, destaca o corregedor, lembrando que, na época, foram detectadas algumas inconsistências nos dados apurados. “Os números lançados, inclusive, estavam apresentando o Tribunal como um daqueles de menor produtividade, o que não era verdade”, pondera.

O corregedor Ivan de Souza Valença Alves é o coordenador regional do e-Gestão

Como consequência da visita da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, foi composto um novo Comitê Regional com foco inicial na revisão de todas as consultas utilizadas e nas fórmulas para o cálculo dos itens do 2º Grau. “Foi um trabalho que durou vários meses, onde foram revisados os procedimentos e realizadas diversas alterações no sistema SIAJ2 para adequação às regras do e-Gestão vigentes na época”, recorda Ivan Valença. A diligência resultou na aprovação de todas as remessas do 2º Grau de 2014 dentro do prazo estipulado pelo TST, que era março do ano seguinte.

Depois dessa aprovação, a atenção do Comitê Regional se voltou para a revisão das fórmulas dos itens relativos ao 1º Grau. Durante o ano de 2015, uma equipe formada por diretores de varas trabalhistas, servidores da Corregedoria e da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) conseguiu ter aprovadas todas as remessas relativas à 1ª Instância. “Com isso, conseguimos fechar o ano com as remessas aprovadas em 1º e 2º Graus”, comemora o corregedor.

Em 2016, os manuais dos itens do e-Gestão foram revisados pelo TST, que também lançou a versão 1.1 do sistema, o que ensejou a revisão de todas as mudanças no sistema até então, com o objetivo de aprovar as remessas até o início de junho, quando se realizaria a Correição pela equipe do atual corregedor-geral, ministro Renato de Lacerda Paiva. “Essa meta foi alcançada com sucesso. A equipe da Corregedoria Nacional detectou ainda algumas falhas, e já estamos trabalhando nessas correções”, sublinha Ivan Valença, ponderando que o sistema, por se encontrar em constante atualização, ainda está se moldando a um formato ideal.

O corregedor regional também destaca que recentemente foi formada uma equipe de apoio negocial para as dúvidas sobre o e-Gestão e o PJe-JT (Processo Judicial eletrônico da Justiça do Trabalho), objetivando melhorar ainda mais a atividade de resolução de incertezas e revisão de procedimentos utilizados no PJe relacionados ao e-Gestão.

Texto: Mariana Mesquita

Arte: Micaele Freitas