Cumprindo a agenda de correições na capital, retomada em maio passado, o corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), desembargador Ivan Valença de Souza Alves, visitou a 4ª Vara do Trabalho do Recife, no dia 16 setembro. Os trabalhos foram acompanhados pelo juiz Sérgio Vaisman, na condução da unidade desde dezembro de 2010, e pela juíza substituta Marta de Fátima Leal Chaves que, apesar de estar de férias, compareceu à VT para receber a equipe de correição.

 

Ressalte-se que, este ano, 4ª Vara do Recife abrange a jurisdição do arquipélago de Fernando de Noronha, conforme determinado pelo sorteio que o TRT-PE realiza anualmente, em dezembro, para escolha da VT que ficará incumbida de gerir os feitos oriundos do arquipélago. As primeiras audiências deste exercício ocorreram entre 2 e 5 de agosto, com as presenças do juiz titular e da equipe de servidores.

                    

Realizada por amostragem nas carteiras que integram a secretaria da vara, a apuração demonstrou um quadro de satisfatória organização, além da observância no controle dos prazos e do regular cumprimento das normas procedimentais a serem seguidas pelas Unidades Judiciárias de 1ª instância. Em relação ao cenário encontrado na visita correicional de 2015, a Corregedoria observou que secretaria da VT evoluiu na gestão do acervo processual, havendo melhora sensível na movimentação, tanto dos processos físicos como dos virtuais (PJe).

 

Também foram registrados os exemplares resultados obtidos pela 4ª Vara da Capital no tocante à consecução das Metas estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça para o ano 2015, na medida em que atingiu a integralidade dos objetivos propostos pelo CNJ. Conquista que se torna ainda mais valorosa quando se leva em conta o panorama repleto de desafios e das contingências vivenciadas no transcorrer do segundo semestre de 2015, quando as VTs do Recife foram transferidas para o Fórum de Jaboatão dos Guararapes. O corregedor destacou, ainda, o compromisso de  magistrados e servidores na busca por resultados cada vez mais positivos em favor dos jurisdicionados.

 

Na conclusão da resenha de correição foram relacionadas três boas práticas referidas pelo Juízo: nas decisões de antecipação de tutela, nos termos de conciliação e nas atas de audiência, faz-se constar que esses documentos têm força de alvará (depósito judicial, FGTS e Seguro Desemprego); despacho sequenciado na execução, evitando-se eventuais conclusões de autos à autoridade judiciária (devolução do processo ao gabinete); e nos termos de conciliação, faz-se constar os números das contas bancárias para depósitos das parcelas dos acordos, como também a determinação para alterar a situação no BNDT, caso necessário, e arquivar os autos após o cumprimento integral do acordo, evitando-se nova conclusão.