A 3ª Vara de Trabalho de Caruaru foi classificada para a 2ª Etapa do Prêmio Innovare, na categoria Juiz, com o projeto S.A.R.A. – Sistema de Automatização das rotinas de Acordo. O Projeto foi desenvolvido com o objetivo de garantir maior celeridade às conciliações utilizando ferramentas eletrônicas para automatizar a confecção das minutas.

Com isso, os procedimentos de confecção do documento, inclusão no sistema Pje, assinatura das partes e envio para homologação do juiz, que duravam cerca de uma hora, passaram a levar, no máximo, 10 minutos.

O sistema, implantando em janeiro deste ano e já funcionado em diversas VTs do Regional, foi objeto de um Estudo de Caso, em abril. Na última sexta-feira (14), os servidores da Henrique Beça Gibson e Rafael Lucena de Morais Albuquerque, diretor e assistente da 3ª VT de Caruaru, acompanhados da juíza Kátia Keitiane da Rocha Porter, participaram de uma entrevista com o representante do Instituto Innovare em Pernambuco, o advogado Rafael Medeiros Cavalcanti Albuquerque, finalizando a 2ª etapa do concurso.

Economia

Até dezembro de 2016, as conciliações eram realizadas diretamente pelas partes na secretaria, durante a audiência ou a partir do comparecimento espontâneo das partes, sem a apresentação de uma petição. As partes preenchiam um formulário impresso fornecido pela secretaria, com perguntas padrões que serviriam de base para a confecção do termo de acordo. Preenchido e assinado, o formulário era entregue ao servidor da carteira de conciliações, que passava as informações para o termo de acordo – utilizando um texto padrão que servia de modelo. Depois, a redação era transferida para o PJe e encaminhada para análise e homologação do juiz.

Com o formulário eletrônico, as partes podem preencher o formulário através de qualquer dispositivo eletrônico com acesso à internet – celular, computador, tablet. As respostas são convertidas para uma planilha eletrônica gerenciada pela equipe da vara. Daí os dados passam pela terceira ferramenta, o Autocrat, e, por fim, geram automaticamente um arquivo de texto com o termo de acordo. A redação é impressa e entregue para as partes assinarem. A versão online é transferida para o PJe e segue para o juiz. Tudo isso leva, normalmente, menos de 10 minutos.

Com a economia de tempo, o servidor da carteira de conciliação pôde ser realocado para apoio das demais atividades da vara, contribuindo para o aumento da celeridade em outras áreas. Segundo a VT, a medida foi bem recebida pelo jurisdicionado, especialmente os advogados