Publicada em 30/08/2019 às 09h41 (atualizada há 02/09/2019 - 11:09)
O desembargador presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), Valdir Carvalho, participou, na noite desta quinta-feira (29), da solenidade de abertura do I Congresso Trabalhista de Pernambuco. Organizado em parceria pela Escola Superior Superior de Advocacia (ESA-PE), Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco (AATP) e seccional OAB de Caruaru, o evento lotou o auditório do Senac, atraindo uma plateia formada por autoridades públicas, advogados e estudantes da região. Também compuseram a mesa de honra o ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro aposentado Carlos Alberto Reis de Paula; o diretor da Escola Judicial (EJ-TRT6), desembargador Ivan Valença; além das magistradas do Trabalho Andréa Keust e Márcia de Windsor Nogueira, representando, respectivamente, as presidências da Amatra6 e da Esmatra6. A cerimônia, comandada pelo presidente da OAB-PE, Bruno Batista, contou com a presença da prefeita do município, Raquel Lyra, além de presidentes, diretores e representantes de escolas e associações ligadas ao universo da advocacia trabalhista.
Na conferência de abertura, que escolheu como tema central os Desafios da Advocacia Trabalhista, palestrou o presidente nacional do OAB, Felipe Santa Cruz. Ele fez uma análise do atual panorama para o exercício da advocacia, denunciando os ataques que vem sofrendo o Direito do Trabalho, especialmente depois da aprovação das recentes reformas legislativas. Destacou que a livre iniciativa e o trabalho são institutos igualmente protegidos pela constituição, mas as alterações focaram apenas no trabalhador. “O que aconteceu no Brasil, no final do governo Temer, foi na verdade uma reforma anti-processual. Seu objetivo foi negar e dificultar ao máximo o acesso do trabalhador e dos advogados à Justiça”, alertou Santa Cruz. Em seguida, coube à desembargadora do Trabalho do TRT-SP Ivani Contini Bramante abordar o tema Rumo do Direito do Trabalho Frente as Reformas Neoliberais. Encerrando a programação do primeiro dia, o procurador aposentado do Ministério Público do Trabalho (MPT-PE) Everaldo Gaspar discorreu sobre Metamorfoses e Crises nas Relações Individuais e Coletivas de Trabalho: as Respostas da Teoria Crítica à Efetividade dos Direitos Sociais.
O I Congresso Trabalhista de Pernambuco prossegue nesta sexta-feira (30), contando com palestras de magistrados do TRT6. No segundo painel da manhã, a partir das 10h30, o desembargador do Trabalho Eduardo Pugliesi discorre sobre As Inovações Disruptivas e o futuro do Trabalho e a juíza do Trabalho Márcia de Windsor Nogueira apresenta a palestra A Proteção do Emprego, da Saúde e da Privacidade do Trabalhador Frente os Desafios do Futuro. À tarde – após a participação do ministro aposentado do TST Carlos Alberto Reis de Paula, que enfrenta o tema Neoliberalismo, Flexibilização e Direito do Trabalho. Para onde caminhamos? – o desembargador Sergio Torres, finaliza o congresso, propondo a seguinte reflexão: O Futuro do Trabalho e o Trabalho do Futuro.
Matéria de teor meramente informativo, sendo permitida sua reprodução mediante citação da fonte.
Divisão de Comunicação Social
Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-PE)
(81) 3225-3216
imprensa[at]trt6.jus[dot]br
Texto: Gutemberg Soares
Fotos: Roberta Mariz