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Coluna Painel da Justiça do Trabalho - Edição 146

TRT-PE na abertura do Ano Judiciário
O presidente do TRT-PE, desembargador Ivan Valença, participou, na manhã da quinta-feira (1º), da cerimônia de abertura do Ano Judiciário de 2018, no Plenário do STF. A solenidade, conduzida pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, marcou o retorno dos ministros às atividades jurisdicionais, após o período de recesso e férias coletivas.

Primeiro leilão de 2018 é amanhã
O TRT-PE promove, amanhã (05), a partir da 8h30, o primeiro leilão judicial de 2018, com itens penhorados nos processos judiciais das varas trabalhistas do Recife. O leilão acontecerá de forma presencial e online, sendo necessário cadastro prévio para ambas as modalidades. Os leilões ordinários ocorrem no Fórum Trabalhista Advogado José Barbosa de Araújo (Imbiribeira) e começam impreterivelmente às 8h30, com possibilidade de intervalo. Para mais informações, acesse http://www.trt6.jus.br/portal/servicos/leilao-judicial ou ligue para (81) 3454-7959 / 7960.

Presidente acompanha andamento das obras dos novos fóruns de Igarassu e Goiana
Visando acompanhar de perto o andamento das obras de construção dos novos fóruns de Goiana e Igarassu, o presidente do TRT-PE, desembargador Ivan Valença, esteve recentemente nos respectivos municípios. Durante as visitas, o presidente verificou que os trabalhos estão dentro do prazo previsto. Quando finalizadas, as obras proporcionarão maior economia e otimização no uso dos recursos públicos, já que todas as unidades judiciárias dessas cidades passarão a funcionar no mesmo local.


Fórum de Igarassu

OAB-PE lança projeto que auxiliará advogados no uso do PJe
A OAB-PE lançou um projeto que pretende eliminar as barreiras eventualmente enfrentadas pelos advogados no uso do PJe. O Tutor PJe funcionará com um advogado capacitado de plantão para atendimento, mediante agendamento prévio, nas dependências da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-PE. O serviço auxiliará a sanar dúvidas tanto de matéria técnica quanto processual.

1ª Jornada de Direito Processual do Trabalho
De 15 a 19 de janeiro, a Escola Judicial do TRT6 promoveu a 1ª Jornada de Direito Processual do Trabalho, evento voltado para a capacitação dos magistrados do Tribunal. Ao todo, 16 palestras foram ministradas por 24 painelistas, entre eles, o ministro Cláudio Brandão, do TST. Foram debatidos temas como incidentes de uniformização, prevalência do negociado sobre o legislado e a nova disciplina da justiça gratuita, tendo sempre como destaque os aspectos mais controvertidos introduzidos pela reforma trabalhista.

Notificação entregue em endereço errado enseja nulidade dos atos processuais
Pleno do TRT6 anulou sentença do 1º grau ao constatar que a empresa não foi regularmente notificada da audiência inicial. Isso porque o autor da ação informou o endereço do ex-empregador errado. Como não foi notificada, a antiga contratante não compareceu à audiência inicial e foi considerada revel, tendo como consequência a presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor. Ao tomar ciência da reclamação, a empresa entrou com ação pedindo a rescisão da sentença, alegando nulidade de citação. Assim, o desembargador Fábio Farias, relator do voto, desconstituiu a sentença, declarou nulos todos os atos processuais praticados a partir da citação e, por fim, condenou o trabalhador no pagamento de honorários de sucumbência.

TRT-PE presente na passagem de direção do Hospital Militar


A desembargadora Nise Pedroso (centro) representou o TRT-PE na solenidade de passagem de direção no Hospital Militar de Área de Recife (HMAR). O coronel médico Marco Aurélio Nunes Pereira (esq.) assume a diretoria do Hospital no lugar do também coronel Davi Éder Pimentel (dir.).