Publicada em 05/09/2014 às 12h43
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) se prepara para mais uma Semana Nacional de Execução. No período de 22 a 26 de setembro, serão intensificados os esforços para garantir que os credores recebam os valores que têm direito em processos trabalhistas. De iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), está é a quarta edição do evento.
A fase de execução acontece quando já foi reconhecido o direito do trabalhador, mas o empregador não quita o débito espontaneamente. Na busca por sanar o problema, a Justiça dispõe de convênios com o Banco Central, Receita Federal, Detran, entre outros. Também pode recorrer à penhora de bens do devedor ou intermediar uma conciliação, solucionando a questão de forma negociada. Todas essas estratégias serão redobradas durante o evento.
Nos dias 25 e 26 de setembro, acontecerão leilões judiciais, nos quais estarão disponíveis para arremate imóveis, veículos, eletrônicos e diversos outros itens. Na quinta-feira (25), as hastas públicas acontecem nas unidades do TRT-PE situadas na região metropolitana do Recife e no interior do estado. Já na sexta-feira (26), o evento ocorre no Fórum Advogado José Barbosa de Araújo (edifício SUDENE) e reúnem bens penhorados pelas 23 Varas do Trabalho da Capital.
O site do Tribunal traz informações de como participar da 4ª Semana Nacional da Execução.
Texto: Helen Falcão
Ilustração: CSJT