Publicada em 09/12/2011 às 09h00
O Setor de Estatística do TRT6 contabilizou os números da Semana Nacional de Conciliação, realizada entre 28 de novembro e 02 de dezembro. O Regional pernambucano homologou 1.461 acordos, o que representou o recebimento de R$12.522.840,33 por parte dos reclamantes. Foram 1.458 homologações na primeira instância e três na segunda, sendo estas envolvendo um montante de R$ 3.062.000,00 contra os R$ R$ 9.460.840,33 do primeiro grau. Entre as Varas do Trabalho que realizaram mais conciliações no período, destacaram-se as 2ª e 3ª VTs de Olinda, com 120 e 40 homologações, respectivamente, a VT de Igarassu, com 78 acordos, e as VTs de Salgueiro e Timbaúba, com 56 e 38 homologações.
Este ano, a Semana Nacional de Conciliação foi realizada simultaneamente à Semana Nacional de Execução Trabalhista, cujo encerramento, no dia 02, foi marcado por um grande leilão. O Tribunal da 6ª Região levou ao pregão 92.568 mil bens avaliados em R$ 66.817.236,94, com 64% de êxito. Dos 283 lotes de bens penhorados em processos que tramitam nas 23 VTs do Recife, 152 foram arrematados e deferidos, 79 não tiveram licitantes e 47 foram sustados, seja pelo pagamento da dívida ou realização de acordo. Foram arrecadados R$ 567.639,00 e o valor total das penhoras ficou na casa dos R$ 9.718.054,12. Além disso, o TRT6 firmou acordos da ordem de R$ 5.567.878,18, de processos em fase de execução.
Embora seja uma prática cotidiana dos magistrados, o esforço de resolução das ações judiciais de forma consensual foi duplamente institucionalizado: primeiro, com a criação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2006, da Semana Nacional de Conciliação; depois, por meio da Resolução 125/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que instituiu a Política Nacional de Conciliação do Judiciário.